Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC

Início › Concursos › Sul › Prefeitura de Jaraguá do Sul

Notícia: 100 vagas para cargos de até R$ 6.025,24 na Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar Concurso Público, para contratação de pessoal para o preenchimento das vagas existentes nos cargos de Médico e Agente Comunitário de Saúde do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e Anexo I.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC;

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento das 100 (cem) vagas existentes atualmente e para as que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, indicadas no Anexo I deste Edital, o qual contém os cargos, quantidade de vagas por cargo, salários mensais, jornada de trabalho e pré-requisitos;

1.3 Descrição Sumária dos Cargos;

1.3.1 Descrição Sumária do Cargo de Agente Comunitário de Saúde:

Efetuar visitas em domicílios periodicamente; acompanhar pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientar a comunidade para promoção e prevenção da saúde; promover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; estabelecer comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; participar de reuniões profissionais. Executar tarefas administrativas;

1.3.2 Descrição Sumária do Cargo de Médico Clínico Geral:

Prestar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos em todas as fases do desenvolvimento humano. Atuar em atividades de planejamento, coordenação, acompanhamento, pesquisa e execução de procedimentos e programas ligados à área da medicina e saúde pública. Realizar consultas e exames médicos em pacientes, que se apresentam nos ambulatórios da secretaria municipal de saúde e instituições educacionais, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do paciente;

1.3.3 Descrição Sumária do Cargo de Médico Especialista:

Prestar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos em todas as fases do desenvolvimento humano, dentro de sua especialidade. Atuar em atividades de planejamento, coordenação, acompanhamento, pesquisa e execução de procedimentos e programas ligados à área da medicina e saúde pública. Realizar consultas e exames médicos em pacientes, que se apresentam nos ambulatórios da secretaria municipal de saúde e instituições educacionais, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do paciente.

1.4 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos à Lei Complementar nº 003/93 e suas alterações (Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul);

1.5 O inteiro teor do Edital estará disponível no "site" www.sociesc.org.br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período das inscrições será das 10h00min do dia 27 de janeiro até às 16h00min do dia 28 de fevereiro de 2011, horário oficial de Brasília;

2.2 O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital dar-se-á através da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir:

2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar na Internet, o "site" da Sociedade Educacional de Santa Catarina - www.sociesc.org.br/concursos, durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição;

2.2.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto de todos os dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e até o dia 28 de fevereiro de 2011 efetuar o pagamento na rede bancária do boleto que o sistema gerou com o valor da inscrição, utilizando o código de barras;

2.2.3 O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com a confirmação do pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo;

2.2.4 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitações de inscrição não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.2.5 Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

2.3 O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível de ensino fundamental;

b) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível de ensino superior.

2.3.1 O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente será considerada efetuada após a compensação;

2.3.2 Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito;

2.3.3 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital;

2.3.4 São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via internet e não pago o respectivo boleto bancário nos termos do item 2.2.2;

2.3.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

2.3.6 A partir de 07 de março de 2011, o candidato deverá conferir, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 17h00min do dia 11 de março de 2011.

2.4 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto aos candidatos beneficiados pela Lei Municipal 3508/2003, conforme disposto no item 2.4.1;

2.4.1 O candidato beneficiado pela Lei Municipal 3508/2003, deverá efetuar sua inscrição pela Internet e apresentar pessoalmente ou por procurador no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, o boleto bancário, o original ou a fotocópia autenticada do documento comprobatório (discriminando o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes anuais). Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16h00min do dia 14 de fevereiro de 2011;

2.4.2 A partir de 18 de fevereiro de 2011 o candidato que protocolou Pedido de Isenção nos termos do item 2.4.1 deverá consultar na Internet no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos se o seu pedido foi aceito, caso contrário, deverá imprimir uma segunda via do boleto e pagá-lo até a data de vencimento para manter sua inscrição.

2.5 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos cargos deste Concurso Público;

2.5.1 Havendo mais de uma inscrição em desacordo com o item 2.5, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a última inscrição realizada.

2.6 São requisitos legais para admissão nos cargos previstos neste edital, devendo o candidato atender e comprovar cumulativamente no ato da convocação, apresentando prova de:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

b) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

e) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da admissão;

f) não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitado e julgado em qualquer esfera governamental.

2.7 Ao preencher seu Formulário Eletrônico de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando formalmente que atende os requisitos legais relacionados no item 2.6 deste Edital;

2.8 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo e/ou função escolhidos;

2.8.1 Os eventuais erros de digitação de informações pessoais, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos em formulário específico (disponível no site), que deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min;

2.8.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados será o único responsável pelas conseqüências advindas de sua omissão.

2.9 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até o dia 28 de fevereiro de 2011, protocolar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, requerimento indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos;

2.9.1 O pedido relativo ao item 2.9 - condições especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência previsto no item 3, nem com ele guarda qualquer relação;

2.9.2 Não haverá prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova ampliada ou o auxilio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

2.10 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.11 A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e a eles serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas existentes e das que surgirem no prazo de validade deste Concurso, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto Federal 3.298/99, conforme discriminado neste Edital;

3.1.1 O número de vagas reservadas aos portadores de deficiência é de 05 (cinco) vagas, sendo 03 (três) vagas distribuidas entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e 02 (duas) vagas distribuidas entre os cargos de Médico.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações;

3.3 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá declarar em campo específico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador;

3.4 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

3.5 O candidato portador de deficiência deverá protocolar o pedido para concorrer às vagas reservadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha, anexando Laudo Médico em via original ou autenticada na forma do item 3.5.1;

3.5.1 O Laudo Médico deverá obrigatoriamente atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Também deverá ser anexada a este laudo uma cópia do comprovante de inscrição. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até às 16h00min do dia 28 de fevereiro de 2011;

3.6 O candidato portador de deficiência que não apresentar o laudo médico conforme especificado no item 3.5, não será considerado como deficiente para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário Eletrônico de Inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

3.7 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência, dentro das possibilidades da Executora do Concurso, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 3.5 e indicar no campo apropriado do Formulário Eletrônico de Inscrição o tipo de atendimento necessário na prova teórica se for o caso;

3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.9 Após a data de publicação das listas de classificação final, os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas, deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido, de acordo com a legislação em vigor;

3.10 Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

3.11 O candidado portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

4. DAS PROVAS OBJETIVAS

4.1 O Concurso Público constará das provas objetivas de Conhecimentos Gerais composta de 15 (quinze) questões e de Conhecimentos Específicos composta de 15 (quinze) questões;

4.2 Os conteúdos programáticos exigidos por cada nível de formação requerida e conhecimentos específicos por tipo de cargo estão descritos a seguir:

4.2.1 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE):

Prova de Conhecimentos Gerais composta por 15 (quinze) questões a partir do seguinte programa: Língua Portuguesa (05 questões): Interpretação de textos. Ortografia básica oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Substantivo, adjetivo e pronome. Sinônimos e antônimos. Singular, plural, masculino, feminino.

Matemática (05 questões): Números inteiros, racionais (fracionários e decimais) e reais: operações e propriedades. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções, divisão proporcional, regras de três simples e composta. Porcentagem, juros simples e compostos. Sistemas de medida: área, volume, massa, capacidade, tempo, sistema monetário brasileiro. Funções algébricas. Equações e inequações: de 1º e 2º graus.

Temas Contemporâneos (05 questões): Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: saúde pública, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas.

Prova de Conhecimentos Específicos composta por 15 (quinze) questões a partir do seguinte programa:

a) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Atribuições do emprego de Agente Comunitário de Saúde. Legislação: Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006; Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990; Ministério da Saúde - Portaria MS/GM nº 648 de 28 de março de 2006. As principais doenças de interesse para a Saúde Pública (Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e outras); Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos; Saúde Bucal; Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador e Transmissibilidade; Reprodução Humana (Planejamento familiar, Puberdade e adolescência, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério e Pré-Natal); Desenvolvimento Humano (Nutrição e Aleitamento Materno); Direito e saúde do Idoso; Saneamento básico; Lixo (coleta, tratamento, reciclagem e classificação); e Meio ambiente (água, solo e poluição).

4.2.2 ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

Prova de Conhecimentos Gerais composta por 15 (quinze) questões a partir do seguinte programa: Língua Portuguesa (05 questões): Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio; Preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; Vozes Verbais: Ativa e Passiva; Colocação pronominal; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras.

Matemática (05 questões): Números Reais: Conjuntos Numéricos, Desigualdade, Valor Absoluto, Intervalos; Equação de 1º e de 2º grau; Equações exponenciais; Inequações de 1º e de 2º grau; Funções: Definição, Gráficos, Operações, Funções Elementares: Constante, do 1° Grau, Modular, Quadrática, Polinomial e Racional; Funções Especiais: Exponencial, Logarítmica e Trigonométrica; Matrizes e resolução de sistemas lineares; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

Prova de Conhecimentos Específicos composta por 15 (quinze) questões a partir do seguinte programa:

a) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Métodos diagnósticos aplicados à cardiologia; Modalidades terapêuticas aplicadas à cardiologia; Prevenção e reabilitação cardiopulmonar e metabólica; Avaliação de risco cardiovascular; Avaliação de risco cirúrgico; Aplicação na prática de protocolos e diretrizes de sociedades médicas cardiológicas; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas; Hipertensão arterial sistêmica; Doença arterial coronariana; Valvopatias adquiridas; Miocardites e cardiomiopatias; Doenças do endocárdio; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta e das carótidas; Doenças metabólicas com influência na saúde cardiovascular.

b) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Pré e pós-operatório. Infecção em cirurgia. Cicatrização. Choque. Trauma. Cirurgia do esôfago, estômago e duodeno. Cirurgia do fígado, vias biliares e pâncreas. Cirurgia do intestino delgado. Hérnias. Abdome Agudo

c) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL:

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarreicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireóide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaléia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatóide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

d) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Anatomia e fisiologia da pele; imunopatologia cutânea; histopatologia das doenças de pele; dermatoses eczematosas; dermatoses eritemato-pápulo-escamosas; dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras formas de liquen; púrpuras; pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, anogenital, idiopática; dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigo herpertiforme; acnes; micoses; dermatoses ulcerosas; doenças do tecido conjuntivo; infecções bacterianas da pele; doenças sexualmente transmissíveis, AIDS; micoses superficiais; micoses profundas; dermatoviroses; escabioses e outras dermatoses parasitárias; dermatoses metabólicas; reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS; dermatoses congênitas e hereditárias; tumores da pele; linfomas e outros processos malignos; terapêutica tópica das dermatoses; cirurgia dermatológica; leishmaniose; M. H. M. Hansen; aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; terapêutica sistêmica das dermatoses; manifestação cutânea das doenças sistêmicas.

e) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Mecanismos de ação hormonal. Crescimento normal. Distúrbios do crescimento. Deficiência pondo estatural. Obesidade infantil. Ginecomastia e mama puberal. Puberdade atrasada. Puberdade precoce. Distúrbios da menstruação. Genitália ambígua. Doenças da hipófise e hipotálamo. Doenças da tireóide. Doenças da paratireóide. Doenças do metabolismo ósseo. Doenças da glândula adrenal. Doenças do pâncreas. Diabetes mellitus I e suas complicações agudas. Tumores endócrinos.

f) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Ciclo Menstrual Feminino e suas Alterações. Amenorréias. Climatério. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Lesões Precursoras e Carcinoma do Colo Uterino. Tumores Benignos e Malignos do Útero. Tumores Benignos e Malignos da Mama. Displasias e Inflamações da Mama. Tumores Benignos e Malignos do Ovário. Doenças Inflamatórias da Pelva. Distrofias Vulvares. Planejamento Familiar. Medicina Preventiva. Assistência Pré-Natal. Endocrinologia do Ciclo Grávido Puerperal. Toxemia Gravídica. Abortamento. Doença Hemolítica Perinatal. Infecções e Infestações na Gravidez. Alimento Materno. Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetal.

g) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO INFECTOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doenças transmissíveis: conceitos básicos e gerais, agentes etiológicos e transmissão, mecanismos de defesa anti-infecciosa, patogênese e patologia, quadro clínico e terapêutico, diagnóstico diferencial, exames complementares inespecíficos e específicos, epidemiologia e vigilância epidemiológica, profilaxia. Quadros infecciosos e sindrômicos referentes a: vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos, ectoparasitoses. Imunização ativa e passiva. Acidentes causados por animais peçonhentos. Destaques a: doenças transmissíveis no Brasil, doenças sexualmente transmissíveis (DST) HIV/AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, tubérculos, cólera, meningite, doenças exantemáticas, antimicrobianos. Epidemiologia, patogenia, clínica, diagnóstico laboratorial, tratamento e profilaxia das seguintes doenças: Arboviroes: Dengue, Febre Amarela. Cisticercose. Doença Meningocóccica. Doença Pneumocóccica. Doenças Oportunistas na AIDS. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Esquistossomose. Estafilococcias. Exantemáticas: Sarampo, Rubéola, Varicela, Hanseníase. Hepatites Virais. Histoplasmose. Infecções hospitalares. Leishmaniose Tegular e Visceral. Leptospirose. Malária. Paracoccidioidomicose. Parasitoses Intestinais. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Síndrome Respiratória Severa Aguda. Tubérculos. Mecanismos de Ação, resistência terapêutica e profilática e reações adversas dos Medicamentos Antimicrobianos.

h) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO MASTOLOGISTA:

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Anemnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Doenças infecciosas da mama. Fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Alterações funcionais benignas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Neoplasias benignas. Técnica e interpretação de mamografias. Cirurgias das alterações benignas da mama. Princípios de cirurgia estética da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária do homem. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce de câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco de câncer de mama. Carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Acompanhamento pós câncer de mama. Recidivas locais pós cirurgia. Carcinoma in situ de mama. Genética e câncer da mama. Imunologia do câncer de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doença de Paget. Citologia e histologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Aspectos psicossociais do câncer de mama. Tratamento paliativo. Tumor filodes e sarcomas. Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Reconstrução mamária. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Bioética e mastologia.

i) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROLOGISTA:

j) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Instrumentação para operacionalização de exames de auxlio diágnóstico, tais como biometria ultrassônica, retinografia (Angiografia) colorida e fluorescente, fotocoagulação a lazer, campimetria computadorizada e mapeamento de retina; princípios básicos, aplicação e utilidade.

k) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA:

l) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Anatomia, fisiologia e semiologia da boca e faringe. Anatomia, fisiologia e semiologia da laringe. Anatomia, fisiologia e semiologia dos seios paranasais e nariz. Anatomia, fisiologia e semiologia do aparelho auditivo. Más formações congênitas da boca, laringe, pavilhão e meato acústico externo, orelha e narina. Anomalias cervicais e de cabeça de interesse cirúrgico. Doenças da laringe. Câncer da laringe. Doenças agudas e crônicas do ouvido externo, médio e interno. Doenças agudas e crônicas do nariz e seios para-nasais e mastóide. Doenças agudas e crônicas da boca e faringe. Caxumba. Problema de amigdalectomia e/ou adenoidectomia. Corpo estranho em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Emergências em otorrinolaringologia.

m) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA:

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. A consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina. Parasitoses. Diarreias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolítica. Anemias. Afeccões agudas do aparelho respiratório. Afeccões agudas do aparelho genito urinário. Infeccões do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afeccões agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afeccões do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicacões exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergência hipertensiva. Hipertenção intra craniana. Acidentes, traumas e semi-afogamento. Atendimento inicial à criança politraumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica.

n) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PROCTOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Angiodisplasia e hemangioma. Colonoscopia e exame radiológico. Doença diverticular do colon. Doença hemorroidária. Doença inflamatória dos intestinos. DST - Doença sexualmente transmissível. Exame proctológico. Retossigmoidoscopia. Infecções perianais. Fissuras perianais. Fístulas perianais. Malformações ano-retais. Megacolon. Neoplasias do ânus, do reto e intestinos. Procidência do reto. Prurido anal. Síndromes poliposas.

o) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA:

p) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, NOAS-SUS 01/2002, Instrução normativa 01/1998 e 04/2001, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do tecido conjuntivo. Estrutura, fisiológica e fisiopatológica do sistema imunológico. Artrites inflamatórias infecciosas. Doenças reumatológicas sistêmicas. Doenças metabólicas dos ossos, das articulações e dos músculos. Doenças reumatológicas associadas a outros aparelhos e sistemas. Doenças da coluna vertebral. Osteogênese imperfeita. Artrite reumatóide infantil. Lupus eritematoso sistêmico na infância. Tumores cartilaginosos benignos e malignos. Raquitismo. Criança com dores nas pernas. Doenças ósseas e do tecido conjuntivo relacionadas a genética e desenvolvimento. Farmacologia das drogas anti-reumáticas.

q) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO UROLOGISTA:

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1 A aplicação das provas está prevista para o dia 27 de março de 2011;

5.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos ou feriados;

5.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 17 de março de 2011 no "site" www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;

5.4 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

5.4.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

5.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o registro original de Boletim de Ocorrência expedido por Órgão Policial no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formulário específico com coleta de sua assinatura e impressão digital e Boletim anexo;

5.4.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não especificado no item 5.4.1;

5.4.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.5 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital;

5.5.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

5.5.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

5.5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de material transparente e comprovante de inscrição que é a via do Boleto Bancário, bem como do documento original de identidade, conforme disposto no item 5.4.1;

5.5.4 A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Não será concedido tempo adicional seja qual for o motivo alegado.

5.6 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização ou porte de calculadora, relógio, pager, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico;

5.7 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

5.7.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

5.7.2 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

5.7.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

5.7.4 Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início das mesmas;

5.7.5 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de provas após 02h45min (duas horas e quarenta e cinco minutos) do início das mesmas;

5.7.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.

5.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

a) Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

e) Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início da prova;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletroeletrônico (calculadora, relógio, pager, telefone celular, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos;

l) Tornar-se culpado de incorreções e/ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.9 O Gabarito Preliminar das provas objetivas serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC em até 24 horas após o horário do término das mesmas.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme fórmula:

Pontos da Prova Objetiva = NACG X 2,33 + NACE X 4

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos

6.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos;

6.3 Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados, em função do nível/cargo/especialidade a que concorrer, segundo a ordem decrescente da nota final.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação para cada cargo;

7.2 Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

a) Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos (Art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso - Lei nº. 10.741/2003);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Possuir maior idade.

8. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

8.1 É admitido pedido de revisão quanto:

a) à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas.

8.2 É admitido pedido de recurso quanto aos resultados finais do Concurso Público;

8.3 O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (itens 8.1.a e 8.1.b) deverá fazê-lo, na forma do ítem 8.4, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos gabaritos, devendo protocolá-los no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

8.4 O pedido de revisão deverá obedecer ao padrão estabelecido na Internet no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser digitado e assinado em duas vias;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso.

8.5 Os pedidos de revisão que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão preliminarmente indeferidos;

8.6 Não serão aceitos pedidos de revisão interpostos por fac-símile, telex, internet, ou qualquer meio postal, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, serão indeferidos;

8.7 No caso de alteração na indicação da resposta correta de uma questão no gabarito preliminar, o mesmo será alterado para a forma correta no gabarito definitivo;

8.8 Em caso de anulação de questão(ões), os pontos a ela(s) correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos;

8.9 Após a avaliação pela Banca de Provas os resultados dos mesmos será expresso como "Deferido" ou "Indeferido";

8.10 A listagem com os resultados dos Pedidos de Revisão será publicada na Internet, no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, e dela constará as seguintes informações: cargo, número da questão, número de inscrição e resultado;

8.11 Os recursos relativos ao item 8.2 deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha no horário das 7h30min às 11h300min e das 13h00min às 16h00min, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

8.12 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e cargo;

8.13 O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerada a data do respectivo protocolo;

8.14 Serão preliminarmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em desacordo com as regras e procedimentos deste Capítulo do Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

9. DA NOMEAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

9.1 Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo;

9.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. A nomeação é de competência do(a) Prefeito(a) Municipal, e será realizada de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observada a ordem de classificação dos candidatos;

9.3 O candidato aprovado e classificado será convocado para nomeação através de correspondência enviada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com aviso de recebimento (AR) pessoa a pessoa ou através de ligação telefônica com registro eletrônico da chamada;

9.3.1 O candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul toda e qualquer alteração de seu endereço;

9.3.2 Para alterar o endereço constante do "Formulário Eletrônico de Inscrição", o candidato deverá encaminhar documento à Diretoria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul através de correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ou diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul situada à Rua Walter Marquardt, nº 1111, bairro Barra do Rio Molha, indicando seu cargo, número de inscrição, novo endereço e fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público objeto deste Edital;

9.3.3 Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 9.3, computando-se o prazo indicado no item 9.4 a partir da devolução do AR, com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

9.4 O candidato terá o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir da data do recebimento da convocação prevista no item 9.3 para apresentar-se à Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul junto a Diretoria de Gestão de Pessoas;

9.4.1 Os candidatos convocados deverão apresentar à Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos, fotocopiados e acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas:

1) Cópia da certidão de nascimento para solteiros;

2) Cópia da certidão de casamento (para os homens 2 cópias);

3) Cópia do comprovante de residência atual (fatura de água, energia elétrica ou telefone);

4) Cópia AUTENTICADA do comprovante de grau de escolaridade;

5) Cópia AUTENTICADA do certificado de curso de especialização (quando o cargo requerer);

6) Cópia AUTENTICADA do certificado de curso específico (quando o cargo requerer);

7) Cópia do RG e CPF;

8) Cópia do título de eleitor e cópia da quitação da última eleição;

9) Cópia da Carteira de Trabalho onde consta o nº da carteira e a qualificação civil;

10) Cópia do PIS/PASEP;

11) Cópia do Certificado de Reservista (para os homens);

12) 02 Cópias da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

13) Cópia do atestado de vacina dos filhos menores de 14 anos;

14) Cópia da Declaração de Imposto de Renda (IRPF) ou Declaração de Bens (Preenchida no RH);

15) Cópia do registro no órgão de classe (quando o cargo requerer);

16) Certidão negativa de débitos (para quem tem registro em órgão de classe) COM RECADASTRAMENTO;

17) Certidão negativa de débito junto ao órgão de classe (Conselhos Regionais) (quando o cargo requerer);

18) Cópia da carteira de habilitação (quando o cargo requerer);

19) Comprovante do tempo de serviço (quando o cargo requerer);

20) Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Federal (www.jfsc.gov.br);

21) Certidão negativa de antecedentes criminais - Justiça Estadual (a ser solicitada no FÓRUM);

22) Certidão negativa de crimes eleitorais - Cartório Eleitoral (www.tse.gov.br);

23) Certidão de quitação eleitoral - Cartório Eleitoral (www.tse.gov.br);

24) Certidão de tempo de serviço que tenha prestado em outros órgãos que não necessita de registro em carteira;

25) Cópia da Relação de Vínculo (emitida pelo INSS) de contribuição do regime geral de previdência ou carnês de contribuição como autônomo e/ou cópia dos registros de emprego da Carteira de Trabalho;

26) Declaração de não ter sofrido no exercício de função pública, as penalidades previstas no art. 137 da Lei nº 6.745/1985, e parágrafo único da Lei Federal 8.112/1990 e as correspondentes constantes dos Estados e Municípios (Preenchida no RH);

27) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condição de acumulação amparada pela constituição (Preenchida no RH);

28) Declaração do local de trabalho quando possuir outro vínculo empregatício (Preenchida no RH);

29) Informar Tipagem Sanguínea;

30) Atestado de Saúde Ocupacional (APTO) emitido pela Gerência de Assistência ao Servidor;

31) 02 fotos 3 X 4 RECENTES.

9.4.2 O candidato será encaminhado a Gerência de Assistência ao Servidor da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, onde deverá submeter-se a exame médico, no qual será emitido parecer APTO ou NÃO APTO para o exercício do cargo, sendo este de caráter eliminatório;

9.4.3 A critério da Gerência de Assistência ao Servidor da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, responsável pelo parecer referido no item 9.4.2, serão requisitados os seguintes exames admissionais:

1) Hemograma (realizado no prazo máximo de 30 dias);

2) Glicemia de jejum (realizado no prazo máximo de 30 dias);

3) Sorologia para Lues (realizado no prazo máximo de 30 dias);

4) Parcial de Urina (realizado no prazo máximo de 30 dias);

5) RX de Tórax 2 posições P + PA (realizado no prazo máximo de 30 dias);

6) RX Coluna Lombo-sacra + RX de bacia (realizado no prazo máximo de 30 dias);

7) Avaliação Cardiológica, com EGG (eletrocardiograma) e laudo aos candidatos com idade igual ou superior a 35 anos (realizado no prazo máximo de 30 dias);

8) Preventivo Ginecológico (para o sexo feminino) (realizado no prazo máximo de 10 meses ou comprovante em andamento);

9) Preventivo de Próstata (para o sexo masculino acima de 40 anos) (realizado no prazo máximo de 10 meses ou comprovante em andamento);

10) Esquema Antitetânico em dia ou iniciado na ocasião;

11) Vacina anti-rubéola;

12) Vacina Anti-Hepatite;

13) Demais exames complementares no ato da admissão a critério do Médico do Trabalho.

9.5 Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, além das exigências supracitadas deverão comprovar residência na área da comunidade que atuar, desde a data da publicação do presente edital, conforme previsto pela Lei Federal nº 11.350/2006;

9.6 O não atendimento ao item 9.4 ou a adulteração de qualquer elemento constante da relação de documentos ou a não veracidade de qualquer declaração ou documento apresentado, verificada a qualquer tempo, eliminará o candidato do Concurso Público;

9.7 Os candidatos aprovados e classificados, quando nomeados, terão um prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo e assumir suas atividades;

9.8 A não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o cargo, mediante documentação específica, acarretará na desclassificação e conseqüente eliminação do candidato;

9.9 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital;

10.2 Para atender conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão de candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários;

10.3 O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada a este Concurso Público e que não a atender, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, será considerado(a) desistente, sendo automaticamente excluído(a) deste processo seletivo;

10.4 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

10.5 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova;

10.6 A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul;

10.7 Ao(a) Prefeito(a) Municipal de Jaraguá do Sul caberá a homologação do resultado final do Concurso Público que será publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, nos sites www.sociesc.org.br/concursos, www.jaraguadosul.sc.gov.br e na Imprensa Oficial do Município;

10.8 Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período; Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a Portaria de Homologação do Concurso;

10.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

10.10 A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul o direito de preencher somente o nº de vagas estabelecido neste edital;

10.11 Todos os avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos e/ou na Imprensa Oficial do Município;

10.12 O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde aprovado e contratado, deverá obrigatoriamente participar do curso introdutório de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul no período de até 3 (três) meses após a data da contratação;

10.13 Fica delegada competência à SOCIESC para:

a) divulgar este Concurso;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

e) julgar os pedidos de revisão e recursos previstos no item 8 deste Edital;

f) prestar informações sobre este Concurso;

g) divulgar os resultados de todas as etapas do concurso.

10.14 Os casos não previstos, no que tange a realização deste concurso público serão resolvidos, conjuntamente, pela SOCIESC e pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.

Jaraguá do Sul, 11 de janeiro de 2011.

Cecília Konell
Prefeita Municipal

Francisco Airton Garcia
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I - CARGO, VAGAS, SALÁRIO MENSAL, JORNADA DE TRABALHO E ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS:

Cargo	Nº de Vagas	Salário Mensal em R$ (reais)	Jornada Semanal de Trabalho	Escolaridade/Pré-requisitos
Agente Comunitário de Saúde - Amizade	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Amizade.
Agente Comunitário de Saúde - Amizade (Tifa Schubert)	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Amizade.
Agente Comunitário de Saúde - Barra do Rio Cerro	01	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Barra do Rio Cerro.
Agente Comunitário de Saúde - Chico de Paulo	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Chico de Paulo.
Agente Comunitário de Saúde - Estrada Nova	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Estrada Nova.
Agente Comunitário de Saúde - Garibaldi	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir na localidade Garibaldi ou Santo Estevão.
Agente Comunitário de Saúde - Ilha da Figueira	02	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Ilha da Figueira ou Águas Claras ou Boa Vista.
Agente Comunitário de Saúde - João Pessoa	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro João Pessoa.
Agente Comunitário de Saúde - Loteamento Firenze	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Água Verde ou Chico de Paulo.
Agente Comunitário de Saúde - Nereu Ramos	02	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Nereu Ramos ou Ribeirão Cavalo.
Agente Comunitário de Saúde - Rau	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Rau ou Três Rios do Sul.
Agente Comunitário de Saúde - Rio Cerro II	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Rio Cerro I ou Rio Cerro II.
Agente Comunitário de Saúde - Santa Luzia	01	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Santa Luzia.
Agente Comunitário de Saúde - Santo Antonio	01	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Santo Antonio ou Três Rios do Norte.
Agente Comunitário de Saúde - São Luís (CAIC)	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro São Luís ou Tifa Martins.
Agente Comunitário de Saúde - Tifa Martins	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Tifa Martins.
Agente Comunitário de Saúde - Vieira	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Vieira ou Centenário.
Agente Comunitário de Saúde - Vila Lalau	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Vila Lalau ou Vila Baependi.
Agente Comunitário de Saúde - Vila Lenzi	03	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Vila Lenzi ou Nova Brasília.
Agente Comunitário de Saúde - Vila Nova	04	700,61	40 horas	Ensino Fundamental Completo e Residir no bairro Vila Nova ou Barra do Rio Molha ou Rio Molha.
Médico Clínico Geral	04	3.012,62	20 horas	Curso Superior em Medicina e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Clínico Geral	08	6.025,24	40 horas	Curso Superior em Medicina e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Cardiologista	02	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Cirurgião Geral	02	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Dermatologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Endocrinologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Ginecologista	04	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Infectologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Mastologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Neurologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Oftalmologista	02	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Ortopedista	02	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Otorrinolaringologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Pediatra	04	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Proctologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Psiquiatra	03	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Reumatologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.
Médico Especialista - Urologista	01	4.048,73	20 horas	Curso Superior em Medicina acompanhado de Título de Especialista ou Residência na Área de Atuação e Registro no Respectivo Conselho de Classe.