UEM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

EDITAL Nº 149/2010-PRH

A PROFESSORA DOUTORA NEUSA ALTOÉ, PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, no uso de suas atribuições e atendendo aos termos da Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005, com alteração dada pela Lei Complementar nº 121, de 29 de agosto de 2007, o Decreto Estadual nº 4512, de 1º de abril de 2009 e o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador constante às fls. 51 dos autos de protocolo nº 10.029.332-3, TORNA PÚBLICO o presente edital que estabelece as instruções para a realização de Teste Seletivo para contratação temporária na função de Psicólogo para atender ao excepcional interesse público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Teste Seletivo será regido pelas regras estabelecidas neste Edital e executado pela Divisão de Recrutamento e Seleção (RES) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e por Banca Examinadora nomeada para este fim.

1.2 - É de competência da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH) a nomeação das Bancas Examinadoras responsáveis pela elaboração, aplicação e correção da prova objetiva.

1.3 - O processo seletivo de que trata este Edital se constituirá de prova de conhecimentos na forma de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prova de títulos, de caráter classificatório e posterior avaliação médica, de caráter eliminatório.

1.4 - As contratações decorrentes deste edital serão realizadas através de Contrato de Regime Especial, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005 com alteração dada pela Lei Complementar no 121, de 29 de agosto de 2007 e no Decreto Estadual nº 4512, de 1º de abril de 2009.

1.5 - O horário de trabalho será de acordo com as necessidades do órgão requisitante, podendo ser no período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

1.6 - Todos os atos pertinentes ao presente Teste Seletivo serão publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná no Suplemento de Concursos Públicos e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

1.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação ou divulgação dos atos pertinentes ao Teste Seletivo de que trata este Edital.

1.8 - A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e o compromisso tácito de aceitação das condições do Teste Seletivo, tais como aqui se acham estabelecidas.

1.9 - Será admitida a impugnação deste Edital, no prazo de (5) cinco dias úteis, a contar do dia de sua publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Maringá.

1.10 - Os requisitos para a função, previstos no quadro do item 2, deverão estar concluídos e serem comprovados até o ato da convocação do candidato para contratação.

2. DA FUNÇÃO, REQUISITOS, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, TAXA DE INSCRIÇÃO E SALÁRIO BASE

Função: PSICÓLOGO

Requisito mínimo:	· Graduação em Psicologia; e · Experiência profissional comprovada em hospital na área de psicologia de, no mínimo, 01 (um) ano. · Registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de validade) no Conselho Regional de Psicologia.
Número de vaga(s):	01 (uma)
Carga horária semanal:	40 horas
Local de atuação	Hospital Universitário Regional de Maringá - UEM/HUM
Taxa de inscrição:	R$ 30,00
Vencimento base:	R$ 2.130,80
Tipos de prova:	Objetiva de conhecimentos específicos da função e de Títulos

2.1 - Será concedida Gratificação de Saúde - GS no valor de R$ 520,00, nos termos do art. 29, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 15.050 de 12/04/2006.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS E DOS DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 - São requisitos básicos para a contratação:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português. Neste caso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses conforme parágrafo 1o do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nos 70.391/72 e 70.436/72.

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito anos).

c) Comprovar os requisitos exigidos para o exercício da função.

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

e) Estar em dia com as obrigações militares.

f) Estar no gozo dos direitos políticos.

g) Possuir certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando do sexo masculino.

h) Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.

j) Ter disponibilidade para o horário de trabalho, o qual deverá atender as necessidades do órgão requisitante.

k) Apresentar declaração de acúmulo de cargos ou negativa de acumulação.

l) Possuir registro profissional no conselho ou órgão de classe.

m) Cumprir as determinações deste edital.

3.2 - Para a contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cópia da página com foto e qualificação civil e cópia da página do primeiro e último registro, apenas para colher informações necessárias.

b) PIS ou PASEP, no e data de cadastramento (se já for cadastrado).

c) Registro de nascimento ou certidão de casamento.

d) Carteira de identidade (2 cópias).

e) CPF (2 cópias).

f) Título de eleitor.

g) Certidão de quitação eleitoral.

h) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando do sexo masculino.

i) Comprovante da escolaridade exigida.

j) Comprovante dos requisitos exigidos.

k) Registro profissional no conselho ou órgão de classe.

l) Declaração negativa de débitos ou comprovante do pagamento da anuidade do órgão de classe, referente ao ano vigente.

m) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se possuir.

n) Comprovante de endereço atual.

o) Declarar bens e rendimentos.

p) Declarar que não se encontra em situação de acúmulo ilegal de proventos, funções, empregos e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná.

q) Atestado de Saúde Ocupacional.

3.3 - Para os documentos solicitados nas letras "a" à "l" do item anterior o convocado deverá apresentar fotocópias juntamente com os originais para autenticação, ou fotocópias autenticadas em cartório.

3.4 - Verificada a falsidade nos documentos apresentados, será o candidato eliminado do Processo Seletivo, com nulidade da aprovação ou da classificação e dos efeitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

3.5 - O candidato aprovado que tiver completado 70 (setenta) anos de idade antes da data designada para o início do contrato, não poderá ser contratado, conforme inciso II, do § 1o, do artigo 35, da Constituição do Estado do Paraná.

4. DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

4.1 - As atividades a serem desenvolvidas pelos contratados serão as mesmas que compõem o Perfil Profissiográfico da função de Psicólogo do cargo único de Agente Universitário, da Carreira Técnica Universitária de que trata a Lei Estadual nº 15.050 de 12 de abril de 2006 e publicado por meio da Resolução Conjunta nº 001/2007-SEAP/SETI.

4.2 - Os candidatos poderão tomar conhecimento das atividades que compõem a função prevista neste Edital por meio da publicação descrita no item anterior ou no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

5. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA

5.1 - O pedido de inscrição no Teste Seletivo será efetuado no período compreendido entre as 8 horas do dia 26 de abril de 2010 até as 23 horas e 59 minutos (fechamento do sistema) do dia 05 de maio de 2010, somente via Internet, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

5.2 - O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 06 de maio de 2010, em qualquer agência da rede bancária ou casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação da Ficha de Compensação impressa no ato da inscrição.

5.3 - A efetivação da inscrição se dará mediante o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

5.4 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que atende aos requisitos estabelecidos para a função pretendida e somente deverá concluir sua inscrição mediante concordância com as normas estabelecidas neste Edital.

5.5 - Estará disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso a Ficha de Inscrição que o candidato deverá preencher, imprimir e assinar, bem como, colar fotocópia legível da Cédula de Identidade no espaço reservado para este fim.

5.6 - A Ficha de Inscrição de que trata o item 5.5 deste Edital é documento de apresentação obrigatória, podendo ser entregue da seguinte forma:

I. ao aplicador de prova, na data, horário e local designado para realização da prova objetiva (dia 30-05-2010);

II. em último prazo a Ficha de Inscrição poderá ser entregue na Divisão de Recrutamento e Seleção da UEM nos 2 dias úteis seguintes à realização da prova objetiva, (31 de maio e 1º de junho de 2010), no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h30 às 17horas.

5.7 - O candidato que não entregar a Ficha de Inscrição devidamente assinada e com fotocópia de documento de identidade oficial colada no campo apropriado, nos locais e prazos estabelecidos, será eliminado do Teste Seletivo.

5.8 - Não haverá isenção, parcial ou total, do valor da taxa de inscrição.

5.9 - Não haverá devolução da taxa de inscrição.

5.10 - O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para realização da prova deverá preencher formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso, no período de inscrição. O pedido deverá dar entrada na Divisão de Recrutamento e Seleção, localizada na Avenida Colombo, 5790, bloco 104, sala 28, CEP 87020-900, em Maringá-PR, até as 17 horas do dia 05 de maio de 2010, o qual será analisado pela Diretoria de Recursos Humanos da UEM.

5.11 - O atendimento diferenciado previsto no item anterior será atendido obedecendo ao critério de viabilidade e será comunicado ao candidato, no mínimo, dois dias antes da realização da prova.

5.12 - A inscrição implica em um compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

5.13 - A Universidade Estadual de Maringá, por meio da PRH não se responsabilizará por pedidos de inscrição, via internet, não concretizados por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.14 - Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico (e­mail), condicional e fora do prazo.

5.15 - Na hipótese de pagamento da taxa com cheque ou por meios eletrônicos, a inscrição somente será considerada válida após a compensação do cheque e/ou da efetivação da transação eletrônica.

6. DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1 - No dia 12 de maio de 2010, às 17 horas, será publicado o edital com a relação de inscritos, por ordem alfabética, e local de realização da prova objetiva no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e no mural do bloco 104 do câmpus universitário.

6.2 - Caberá pedido de reconsideração face ao resultado das inscrições, desde que protocolado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação do edital a que se refere o item anterior.

6.3 - Em caso de necessidade de correção de dados cadastrais, o candidato deverá entrar em contato pelos telefones (44) 3011-4233 / 3011-4352 ou Fax 3011-4453 ou dirigir-se àDivisão de Recrutamento e Seleção da UEM, localizada na Av. Colombo, 5790, bloco 104, sala 28, no prazo de 05 dias úteis contados da data de publicação da relação de inscritos, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17 horas.

7. DAS PROVAS

7.1 - Os tipos de provas, critérios de aprovação, desempate e classificação, programas de prova, referências e tabela de pontos para prova de títulos estão estabelecidos no Anexo I deste edital.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1 - Será aplicada prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital.

8.2 - A prova objetiva será realizada em Maringá-Pr, no dia 30 de maio de 2010, com início às 8h00min e término às 12h00min, em local a ser divulgado conforme item 6.1 deste Edital.

8.3 - O acesso dos candidatos aos locais de prova serão abertos às 7h30min e fechados impreterivelmente às 7h50min, ficando impedido de ingressar o candidato que chegar ao seu local de prova após o horário estipulado, independentemente do motivo, ainda que de força maior e caso fortuito.

8.4 - O candidato deverá comparecer com antecedência necessária, sendo de sua exclusiva responsabilidade a localização de seu local de realização das provas.

8.5 - Estará automaticamente eliminado do Teste Seletivo o candidato que não comparecer no local designado para a realização da prova, na data e horário estabelecidos.

8.6 - Para a realização da prova o candidato deverá:

a) portar, obrigatoriamente, documento original de identidade;

b) assinar a lista de presença que será apresentada pelo aplicador de prova;

c) estar munido de lápis, borracha e caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

d) entregar, ao aplicador da prova, ficha de inscrição assinada e com fotocópia legível da Cédula de Identidade colada no espaço reservado, conforme descrito no item 5.6 deste Edital.

8.7 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CRM, OAB, CRA (as provisórias dentro do prazo de validade), a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação, com foto (dentro do prazo de validade), nos termos da Lei no 9.503 art. 159, de 23/9/97.

8.8 - Para a realização da(s) prova(s) não serão aceitos: protocolo de documento de identidade, fotocópia de documento de identidade, mesmo que autenticada por cartório e boletim de ocorrência.

8.9 - Durante a realização da prova, os candidatos não poderão comunicar-se com os demais candidatos. Não será permitido o uso de calculadoras, celulares, mp3 e/ou similares, consulta a livros, apostilas ou outro material de consulta. Qualquer questionamento deverá ser feito em voz alta. Os aplicadores de prova não poderão tirar qualquer dúvida sobre as questões da prova.

8.10 - Durante a realização da prova, bolsas e demais objetos pertencentes aos candidatos, deverão ser colocados embaixo ou ao lado da carteira. Os aparelhos de telefone celular, de surdez, ou outros eletrônicos deverão ser desligados.

8.11 - Durante a realização da prova objetiva o candidato que necessitar utilizar o sanitário deverá solicitar ao aplicador de prova.

8.12 - O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala após 1 (uma) hora do início da prova.

8.13 - O candidato não poderá levar consigo o caderno de provas. Este será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso no dia 31 de maio de 2010, às 17h00min, e ficará disponível por 05 dias corridos.

8.14 - A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para preenchimento da folha de respostas.

8.15 - O candidato é responsável pelo correto preenchimento da folha de respostas e por sua conservação e integridade, pois em nenhuma hipótese haverá substituição da folha, salvo em caso de defeito de impressão.

8.16 - Não serão consideradas questões não assinaladas ou assinaladas mais de uma vez ou a lápis ou com emenda ou rasura.

9. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO

9.1 - No dia 31 de maio de 2010, às 17 horas, será disponibilizado o gabarito provisório da prova objetiva no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e no mural do bloco 104 do câmpus universitário.

9.2 - Caberá recurso contra o gabarito provisório conforme previsto no item 13 deste Edital.

10. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

10.1 - No dia 16 de junho de 2010, às 17h00min, será disponibilizado o edital com o resultado da prova objetiva no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e no mural do bloco 104 do câmpus universitário.

10.2 - Caberá recurso contra o resultado da prova objetiva, na hipótese de erro material, na forma prevista do item 13 deste edital.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS

11.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada por bancas examinadoras nomeadas para este fim.

11.2 - A prova de títulos será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital e será aplicada somente aos candidatos classificados na prova objetiva.

11.3 - Os títulos deverão ser entregues na data, horário e sala em que o candidato estiver alocado para realizar a prova objetiva, ou até 02 (dois) dias úteis, após a realização da prova objetiva (31/05 e 01/06/2010), impreterivelmente, na Divisão de Recrutamento e Seleção da UEM, localizada na Av. Colombo, 5790, bloco 104, sala 28, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17 horas.

11.4 - Os títulos deverão ser entregues na forma de cópias reprográficas, sem necessidade de autenticação, ordenados conforme tabela de pontuação da prova de títulos e acondicionados em envelope lacrado com indicação do nome, edital e função a que concorre o candidato.

11.5 - Terá pontuação zero na prova de títulos o candidato que deixar de entregar os títulos, nos prazos estabelecidos no item 11.3 deste edital, não cabendo pedido de recurso.

11.6 - Em hipótese alguma será admitida a juntada de títulos após o encerramento do prazo estabelecido no item 11.3 deste edital.

11.7 - Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico (e-mail).

11.8 - Na hipótese de encaminhamento de títulos via correio, a correspondência deverá ser recebida dentro do período estabelecido no item 11.3, não valendo para verificação da tempestividade a data de postagem.

11.9 - Correspondências recebidas após o período de entrega serão consideradas intempestivas e não serão utilizadas para a prova de títulos do Teste Seletivo.

11.10 - Somente serão avaliados, na prova de títulos, os comprovantes legíveis, que não apresentem rasuras e em perfeito estado de conservação.

11.11 - Para avaliação e pontuação dos títulos será utilizada a tabela de ponto constante do anexo I deste edital.

11.12 - A pontuação final será o número inteiro com duas casas decimais obtido pelo somatório dos pontos de cada item da tabela de pontos da respectiva função.

11.13 - Somente serão considerados os títulos e os respectivos limites máximos de pontos previstos na tabela de pontos conforme Anexo I deste edital.

11.14 - Na hipótese do título ser aplicável em mais de um item da tabela de pontuação, poderá ser utilizado uma única vez, no de maior pontuação.

11.15 - Os títulos apresentados que excederem o valor máximo previsto em cada item da tabela de pontuação não serão considerados para a pontuação do candidato.

11.16 - Os comprovantes de pós-graduação, em nível de especialização, deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela legislação federal que trata da matéria.

11.17 - Os cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado deverão ser em programas recomendados ou reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Na ausência do diploma será aceita fotocópia da ata de defesa ou declaração que comprove a obtenção do título, acompanhada do respectivo histórico escolar.

11.18 - Os diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior serão aceitos se reconhecidos por universidade brasileira, de acordo com o art. 48, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

11.19 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

11.20 - A experiência/atividade profissional deverá ser assim comprovada:

a) Mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - cópia da página com foto, qualificação civil e da(s) página(s) com registro(s), quando necessário, acrescida de declaração do órgão ou empresa constando expressamente a área de atuação;

b) mediante apresentação de declaração(ões) de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, constando no mínimo, identificação do declarado; período em que trabalhou; cargo/área de atuação e quando for o caso, atividades desempenhadas e identificação do declarante. As declarações deverão ser emitidas, preferencialmente, em papel timbrado;

c) mediante apresentação de certidão de tempo de serviço, com especificação da função/cargo/área de atuação, no caso de servidor público;

d) mediante apresentação de contratos sociais de constituição de empresa ou alvará de licença do órgão oficial competente, no caso de profissionais liberais;

11.21 - No dia 16 de junho de 2010, às 17h, o resultado da prova de títulos será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

11.22 - Caberá recurso contra o resultado da análise dos títulos desde que protocolado no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação do resultado, conforme item 13 deste Edital.

12. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

12.1 - A classificação dos candidatos aprovados no Teste Seletivo será efetuada pela ordem decrescente da pontuação final obtida por cada candidato e considerando o critério de desempate, quando for o caso.

12.2 - O resultado final do Teste Seletivo será divulgado no dia 24 de junho de 2010, às 17 horas, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

12.3 - Caberá recurso, na hipótese de erro material, na forma prevista do item 13 deste Edital.

13. DO DIREITO A RECURSO

13.1 - Será admitido recurso desde que interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, subsequentes às datas de publicação dos editais respectivos, relativos a:

a) formulação e conteúdo das questões objetivas e gabarito provisório;

b) análise dos títulos;

c) erro material verificado nas publicações dos resultados.

13.2 - O recurso deverá ser interposto através de requerimento, pelo candidato ou por procurador legalmente habilitado, no Protocolo Geral da UEM, localizado na Av. Colombo, 5790, Bloco A-01 (próximo a rotatória em frente ao Parque Ecológico da UEM), CEP 87020- 900, Maringá-PR, no horário das 7h40 às 11h e das 13h30 às 16h30, com indicação do nome, edital e função a que concorre o candidato com a necessária justificativa e indicação da questão ou ponto que insatisfaz o reclamante, conforme item 13.1.

13.3 - O requerimento de que trata o item anterior estará disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e somente será aceito se protocolado conforme descrito no item anterior.

13.4 - Recursos via correio somente serão aceitos se chegarem ao Protocolo Geral da UEM nos mesmos prazos e horários estabelecidos nos itens 13.1 e 13.2 deste Edital. Não valendo para verificação da tempestividade a data de postagem.

13.5 - Não serão analisados no mérito os recursos apresentados por procurador não habilitado, os intempestivos, os encaminhados por fax ou por e-mail.

13.6 - O resultado do julgamento do recurso será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso nas datas previstas no cronograma do Teste Seletivo, conforme Anexo II deste Edital.

13.7 - Se do exame do(s) recurso(s) resultar anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, independente da formulação de recurso.

14. DA CONVOCAÇÃO

14.1 - O ato de convocação se dará após a publicação do resultado final do Teste Seletivo, no Diário Oficial do Estado do Paraná, Suplemento de Concursos Públicos.

14.2 - O candidato aprovado será convocado obedecendo-se a ordem de classificação, dentro do prazo de validade do Teste Seletivo, à medida que forem surgindo vagas.

14.3 - O candidato convocado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná para providenciar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função e demais documentos conforme elencados no item 3.2 deste Edital, resultado de exames, laudo médico e outros documentos especificados em edital de convocação.

14.4 - O candidato convocado que não comprovar os requisitos conforme estabelecido neste Edital será automaticamente eliminado do Teste Seletivo, não cabendo pedido de prorrogação de prazo para providenciar os documentos comprobatórios.

14.5 - O candidato que deixar de comparecer no prazo previsto, perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

14.6 - Ao ser convocado, o candidato deverá fazer a opção entre assumir ou desistir da vaga, não cabendo reclassificação.

14.7 - Os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos se revalidados de acordo com as normas legais vigentes e acompanhados de tradução pública. Outros documentos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução.

14.8 - Os candidatos aprovados deverão manter seus endereços atualizados, durante o período de validade do Teste Seletivo, informando qualquer alteração à Divisão de Recrutamento e Seleção.

14.9 - Ao ser convocado, se o candidato não for encontrado no endereço mencionado na ficha de inscrição, perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo candidato aprovado para assumir a vaga ora existente.

15. DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

15.1 - O candidato convocado será encaminhado para providenciar exames laboratoriais para posterior avaliação médica admissional por Médico do Trabalho da UEM.

15.2 - Na avaliação médica o candidato deverá ser considerado apto para ser contratado. Se o laudo médico acusar inaptidão para o exercício da função, o candidato será automaticamente eliminado do teste seletivo.

15.3 - As despesas decorrentes da realização de exames e laudos médicos complementares exigidos pelo Serviço de Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho, não disponíveis na UEM, correrão às expensas do candidato convocado.

15.4 - Somente após parecer favorável do médico o candidato poderá ser contratado.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - O prazo de validade do teste seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Paraná, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

16.2 - A aprovação no Teste Seletivo, com classificação dentro do limite de vagas, assegura apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Instituição.

16.3 - Preenchidas as vagas iniciais previstas neste edital e surgindo novas vagas durante a validade do Teste Seletivo, inclusive para outros setores, poderão, por conveniência administrativa, serem convocados demais candidatos aprovados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

16.4 - Não será contratado candidato, servidor da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 108, de 18 de maio de 2005.

16.5 - Não será contratado candidato com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções ou que receber proventos de aposentadoria em empresa pública, autarquia, sociedade de economia mista ou fundação mantida pelo poder público, caso em que o candidato deverá fazer sua opção, conforme previsto na Constituição Federal, e comprovar a opção no processo de contratação, exceto as hipóteses de acúmulo legal, nos termos do Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná, Constituição Federal, Emendas Constitucionais nos 19, 20 e 34, publicadas no Diário Oficial da União em 05/06/98, 16/12/98 e 14/12/2001, respectivamente, e Resolução no 01185 da Secretaria de Estado da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 20/8/1999.

16.6 - Os Anexos I e II são partes integrantes deste Edital.

16.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora em conjunto com a Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Maringá.

Maringá, 20 de abril de 2010.

Profa. Dra. Neusa Altoé,
Pró-reitora.

ANEXO I DO EDITAL No 149/2010-PRH

CRITÉRIOS PARA AS PROVAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Função: PSICÓLOGO

1. DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO

1.1 - O candidato será submetido a prova objetiva situacional de caráter eliminatório e classificatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e prova de títulos de caráter classificatório, avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

1.2 - A prova objetiva constará de 40 questões objetivas de múltipla escolha (a, b, c, d, e), com valor de 0,25 pontos cada questão, sendo que somente uma alternativa responderá adequadamente ao quesito proposto, com temas relacionados ao programa estabelecido neste anexo, e distribuídas na forma a seguir:

Conteúdo	Nº de Questões	Valor das Questões
Conhecimento Específico	30	0,25 x 30 = 7,50
Conhecimentos de Políticas Públicas e Legislação	08	0,25 x 08 = 2,00
Estatuto da Criança e do Adolescente	02	0,25 x 02 = 0,50
Total de Questões	40	0,25 x 40 = 10,00

1.3 - O candidato deverá obter, no mínimo, 6,00 (seis) pontos na prova objetiva para ser classificado para a prova de títulos.

1.4 - A prova de títulos será norteada pela tabela de pontuação constante no item 5 deste anexo.

1.5 - A pontuação final, para efeito de classificação, será o resultado obtido pela soma das pontuações da prova objetiva e de títulos e será considerada até a casa centesimal, desprezando-se, se for o caso, as frações de milésimos.

1.6 - A classificação será efetuada pela ordem decrescente da pontuação final obtida por cada candidato.

2. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

2.1 - Ocorrendo empate na pontuação final, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste teste seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003;

b) ser graduado em Psicologia há mais tempo;

c) mais idade.

3. DO PROGRAMA DE PROVA

a. Políticas Públicas de Saúde.

b. Humanização em serviços de saúde.

c. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005); Resoluções CFP nº 001/2009 e nº 007/2003.

d. Limites e desafios do trabalho multi/interdisciplinar.

e. Atendimento psicológico nas diversas situações de hospitalização: adultos, adolescentes, crianças e familiares.

f. As especificidades do trabalho do psicólogo nas unidades de atendimento ambulatorial, internação, UTI, urgência, emergência e pronto atendimento.

g. Diagnóstico psicológico no contexto hospitalar.

h. Abordagens teóricas e prática clínica hospitalar: Cognitiva e Comportamental; Fenomenológica/Existencial; Psicanálise.

i. Psicopatologia no hospital geral: A afetividade e suas alterações; O pensamento e suas alterações; O juízo de realidade e suas alterações; As grandes síndromes psiquiátricas.

j. Bioética: A morte no contexto hospitalar.

k. Ética aplicada à pesquisa em saúde.

l. Abuso e violência - atendimento as vitimas e as famílias.

m. Estatuto da Criança e do Adolescente.

4. REFERÊNCIAS

ANGERAMI-CAMON, W.A (org) Psicologia Hospitalar: teoria e prática São Paulo: Pioneira 1994

________________ (org) A Ética na Saúde. São Paulo: Pioneira, 1997

________________ Novos rumos na Psicologia da saúde. São Paulo: Pioneira . 2002

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2004. Disponível em: www.saude.gov.br/humanizasus.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/l8080.htm

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1990. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

BRAUN Suzana. A Violência Sexual Infantil na Família. SP: AGE, 2002

BROMBERG, Maria Helena P. F. A psicoterapia em situações de perdas e luto. Campinas: Editorial Psy 1994

Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília: CFP, 2005.

_______ . Resolução nº 007/2003, de 14 de junho de 2003. Brasília, DF, 2003.

______ . Resolução nº 001/2009, de 30 de março de 2009. Brasília: DF, 2009.

CURY ISMAEL , SILVIA MARIA (org) A prática psicológica e a sua interface com as doenças. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005

FIORINI, HECTOR JUAN. Teoria e Técnicas de Psicoterapias. SP: Martins Fontes, 2004

GORAYEB, Ricardo; GUERRELHAS, F. Sistematização da Prática Psicológica em Ambientes Médicos. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva, São Paulo, 2003. v.5, n.1, p.11-19

Kovács, Maria Julia. Morte e desenvolvimento humano. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1992.

________________ MORTE E EXISTÊNCIA HUMANA. RJ-Guanabara Koogan, 2008

KNOBEL, Elias PSICOLOGIA E HUMANIZAÇÃO- ASSISTÊNCIA Aos PACIENTES GRAVES. Sp: Atheneu, 2008

KUBLER-ROSS Sobre a morte e o morrer. São Paulo: Martins Fontes, 1981

LANGE, Elaine Soares Neves (organizadora) Contribuições à Psicologia Hospitalar: Desafios e paradigmas SP:Vetor, 2008

MORENO, Regina Luca Ribeiro; JORGE, Maria Salete Bessa. O cuidar do outro na unidade de terapia intensiva neonatal: concepção fenomenológica. Ciência, Cuidado e Saúde. Maringá, 2005, 4 (3), pp. 242-249.

MOTA, R. A.; MARTINS, C. G.M.; VÉRAS, R. M. Papel dos profissionais de saúde na política de humanização hospitalar.Psicologia em Estudo, Maringá,2006. v. 11 n. 2, p. 323- 330.

MOURA, M. D. (Org). Psicanálise e hospital. 2.ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

NEDER, Mathilde. O psicólogo no Hospital. Revista de Psicologia Hospitalar, CAPSI-HC, Ano I, jan-jun,1991.

PESSINI, Leo; BERTACHINI, L. (orgs). Humanização e cuidados paliativos. Loyola: São Paulo, 2004.

PITTA, Ana. Dor e Morte como ofício. Hucitec, 1999.

STEDEFORD, A. Encarando a morte- uma abordagem ao relacionamento com o paciente terminal. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

SPINK, M. J. P. (Org). A Psicologia em diálogo com o SUS: prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.

TORRES, Wilma da Costa. A Bioética e a Psicologia da Saúde: reflexões sobre questões de vida e morte. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2003, 16(3), pp. 475-482.

WINNICOTT, D. W. Textos Selecionados da pediatria à psicanálise. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.

5. TABELA PARA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS:

1. Formação acadêmica - será pontuada apenas a maior titulação	Máximo 3,0 pontos
1.1 Título de Doutorado nas áreas de Psicologia ou da Saúde	3,0
1.2 Título de Mestrado nas áreas de Psicologia ou da Saúde	2,5
1.3 Título de especialista em Psicologia Hospitalar reconhecido pelo MEC ou CRP	2,0
1.4 Título de especialista nas áreas da Psicologia e Saúde	1,5
1.5 Outros Cursos de Pós-graduação Latu Sensu nas áreas de Psicologia e Saúde.	1,0
1.6 Título de Especialista nas áreas de Psicologia Clínica e/ou Hospitalar emitido pelo CRP.	0,5
2. Atividades Profissionais	Máximo 3,0 pontos
2.1 Exercício profissional em Psicologia Hospitalar comprovada.	1,0/ano (máximo de 3,0 pontos)
2.2 Docência no Ensino superior na área da Psicologia Hospitalar e da Saúde	0,2/semestre (máximo de 2,0 pontos)
2.3 Exercício profissional como psicólogo na área da saúde.	0,25/semestre (máximo de 2,0 pontos)
3. Atividades Científicas	Máximo 3,0 pontos
3.1 Publicação na área da Saúde em periódicos científicos indexados.	0,5/publicação (máximo de 1,0 ponto)
3.2 Publicação de artigos completos em anais de eventos científicos nos últimos 5 anos.	0,3/evento (máximo de 1,2 pontos)
3.3 Apresentação em eventos científicos (pôster, painel, apresentação oral) nos últimos 5 anos	0,15/apresentação (máximo de 0,9 pontos)
3.4 Cursos e palestras ministradas em congressos, simpósios de Psicologia Hospitalar, Psicologia da Saúde, Saúde Coletiva	0,5/item apresentado (máximo de 1,5 pontos)
3.5 Participação em Jornadas, Congressos, Simpósios de Psicologia, Psicologia Hospitalar, Psicologia da Saúde, Saúde Coletiva.	0,1/participação (máximo de 1,0 ponto)
4. Outras atividades	Máximo 1,0 ponto
4.1 Aulas ou minicursos em cursos de formação de profissionais da área da saúde.	0,1/hora aula (máximo de 1,0 ponto)
4.2 Participação em projeto de pesquisa ou extensão, na área da saúde, após conclusão do curso de graduação	0,1/participação (máximo de 0,3 pontos)
TOTAL	10 PONTOS

ANEXO II DO EDITAL No 149/2010-PRH

CRONOGRAMA DO TESTE SELETIVO

EVENTO	PREVISÃO DE DATAS
Publicação no DOE	23/04/2010
Inscrições	Das 08h do dia 26/04 até as 23h59min do dia 05/05/2010
Data limite para recolhimento da taxa Inscrição	06/05/10
Divulgação da relação de inscritos	12/05/10
Recurso face ao indeferimento das inscrições	13 e 14/05/10
Resultado dos recursos das inscrições	19/05/10
Realização da prova objetiva	30/05/10
Período para entrega dos Títulos	30/05/10 (em sala de prova) 31/05 e 1º/06/10 (na RES)
Divulgação do gabarito provisório da prova objetiva	31/05/10, 17 horas
Recurso contra o gabarito provisório	1º e 02/06/10
Resultado dos recursos do gabarito	10/06/10
Resultado da prova objetiva	16/06/10
Resultado da prova de títulos	16/06/10
Recurso contra o resultado das provas objetiva e de títulos	17 e 18/06/10
Resultado dos recursos das provas objetiva e de títulos	24/06/10
Resultado Final	24/06/2010