FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL FFLCH/SP Nº 71/2008

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO PARA PROVA

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, torna pública a abertura de processo seletivo para 1 (uma) vaga e outras que forem surgindo durante a validade deste para a função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, junto ao Laboratório de Cartografia do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

As inscrições serão realizadas no período de 23 a 27.06.2008, das 13h30 às 16h30, junto ao Serviço de Pessoal da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sito à Rua do Lago, 717 - Cidade Universitária - Butantã - SP.

1. A função será preenchida sob o Regime da CLT em jornada de trabalho de 40 horas semanais. O horário de trabalho será estabelecido pela Universidade de São Paulo de acordo com suas necessidades, podendo ser diurno, noturno, misto, em regime de plantões ou em escala de revezamento

2. Superado o período de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho passará a viger por tempo indeterminado (§ único art. 445 da CLT).

3. O salário inicial para o mês de junho/2008 é de R$ 1.582,98. O que corresponde a Técnico I-A.

4. São exigências para o desempenho da função:

Ensino Médio Completo ou Curso Técnico Profissionalizante completo em nível de ensino médio;

Conhecimento em Inglês;

Conhecimento de Informática;

5. São atribuições da função descritas no Plano de

Classificação de Funções - P.C.F. da Universidade de São Paulo:

Sumária: Desenvolver e executar atividades de apoio Técnico, destinados ao ensino, pesquisa e extensão.

Detalhada: Colaborar com profissionais da área e docentes no planejamento, execução de experimentos destinados ao ensino, pesquisa e prestação de serviços, dentro do campo da ciência que estiver envolvido; - Preparar, instalar, manipular, controlar, armazenar materiais e equipamentos próprios do laboratório, bem como conhecer, manipular reagentes, solventes, equipamentos, ferramentas e instrumentos manuais, mecânicos, elétricos e eletrônicos, necessários para o desenvolvimento do trabalho; - Auxiliar sob orientação de docentes ou técnicos de nível superior, na padronização e desenvolvimento de técnicas laboratoriais, colaborando na análise de resultados e preparação de relatórios parciais e finais; - Organizar e controlar o almoxarifado da área de atuação; - Preparar solicitações de compras; - Auxiliar nas atividades de apoio à pesquisa e extensão, executando os procedimentos requeridos para o desenvolvimento dos trabalhos, colaborando nas aferições do resultado das análises para garantir os resultados esperados; - Auxiliar docentes nas atividades de ensino, preparando materiais e equipamentos necessários para aulas (práticas e teóricas), fazendo acompanhamento nas aulas práticas laboratoriais; - Regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho; -Executar o tratamento e descarte de resíduos e solventes, defensivos, com base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área; - Executar ou promover, conforme o caso, atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros materiais da área de atuação; - Receber, coletar, preparar, examinar e distribuir materiais, de acordo com a área de atuação, efetuando os testes necessários, procedendo aos registros, cálculos e demais procedimentos pertinentes, para subsidiar os trabalhos; - Preparar e utilizar soluções, amostras, substratos, reagentes, solventes, empregando aparelhagem e técnicas, de acordo com a determinação dos profissionais da área de atuação; - Realizar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso, observando e efetuando a leitura dos resultados obtidos. Em procedimentos experimentais, registrar os dados observados; - Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, abrangendo os métodos, materiais, equipamentos e resultados alcançados; - Participar da elaboração de manuais de procedimentos para operação de instrumentos e execução de técnicas laboratoriais e de experimentos; - Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; - Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho; - Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; - Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do departamento; - Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

5.1. São atribuições da função relacionadas à área de atuação:

ESPECÍFICAS: Preparar, instalar, manipular, controlar, armazenar materiais e equipamentos próprios de laboratório, bem como conhecer o uso de instrumentos do laboratório de Cartografia e Geoprocessamento, incluindo o uso dos softwares necessários ao funcionamento do mesmo. - Auxiliar nas atividades de apoio à pesquisa e extensão, executando os procedimentos requeridos para o desenvolvimento dos trabalhos, colaborando no desenvolvimento das estatísticas quando necessárias; - Participar da elaboração de manuais de procedimentos para operação de instrumentos, hardware e software pertencentes ao laboratório; - Ter domínio de conceitos de Cartografia Sistemática e Cartografia temática; - Ter domínio de conceitos de Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de imagens;- Ter domínio de conceitos de Geodésia, Topografia, Fotogrametria e GPS; - Ter domínio em conceitos de software de escritório: "Editor de textos", "Planilha eletrônica", "gerenciador de Banco de Dados", Ter domínio de conceitos de software do tipo " Sistemas de Informações Geográficas" ; - Ter domínio de conceitos básicos referentes a manutenção de hardware de laboratório de Geoprocessamento.

6. São condições para inscrição no processo seletivo:

Ser brasileiro nato ou naturalizado;

Possuir 18 anos completos até a data do encerramento das inscrições;

Ensino Médio completo ou Curso técnico

Profissionalizante completo em nível de ensino médio Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, conforme declaração prestada na Ficha de Inscrição, especialmente, em caso de convocação para contratação, com a apresentação da documentação pessoal completa exigida no item 14.1 no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do Edital de Convocação, sob pena de ser considerado(a) desistente do processo seletivo.

7. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar:

Cédula de Identidade - R.G.;

Ficha de Inscrição disponibilizada no site: www.fflch.usp.br link Concursos completamente preenchida de forma correta, legível e sem rasuras, com os dados de identificação do candidato e com declaração de serem verdadeiras as informações prestadas e ciência de que qualquer falsa alegação ou omissão de informações implicará na exclusão do processo seletivo e sujeição às penas da lei, além de conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital;

Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), que deverá ser recolhida junto ao Serviço de Tesouraria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - sala 139. NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA PAGA.

7.1. Serão aceitas inscrições realizadas por terceiros mediante a apresentação de procuração com a firma do candidato reconhecida em cartório acompanhada da Cédula de Identidade - R.G. do candidato e do procurador (original ou cópia autenticada).

7.2. De acordo com as disposições das Leis Complementares Estaduais nº 683, de 18/09/92 (art. 1º), e nº 932, de 08/11/2002, não serão reservadas vagas para os portadores de deficiência, uma vez que o total de vagas oferecidas não atinge nem o número nem o percentual mínimos estabelecidos para a reserva legal.

7.3. Durante o período de inscrição, o candidato portador de deficiência poderá apresentar requerimento na Unidade/Órgão solicitando as providências necessárias à viabilização de sua participação em todas as etapas do processo seletivo.

8. Das Provas

8.1. O processo seletivo constará das seguintes etapas:

1ª Etapa - Prova de Múltipla Escolha (eliminatória) com 20 (vinte) questões objetivas, sendo 10 questões de Informática, 4 questões de Matemática, 4 Questões de Língua Portuguesa e 2 questões de Inglês. Cada questão valerá 0,5 pontos, totalizando 10,00 (dez) pontos

2ª Etapa - Prova Dissertativa (eliminatória) com 5 questões discursivas, sendo: uma referente a Sistemas de Informações Geográficas(SIG) e suas aplicações, outra referente a Sistema de Posicionamento Global, uma terceira referente a Cartografia Temática e métodos quantitativos aplicados em Geografia, uma quarta referente a Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagem e a quinta referente a Cartografia Sistemática e suas ciências de apoio: Geodésia, Topografia, e Fotogrametria, valendo 2 (dois) pontos cada, totalizando 10,00 (dez) pontos.

3ª Etapa - Prova Prática (eliminatória) que servirá para avaliar o conhecimento sobre implementação de um Sistema de Informações Geográficas através do uso de algum dos softwares utilizados no laboratório: Spring ou Ilwis, valendo 10,00 (dez) pontos.

8.2. A Prova de Múltipla Escolha e a Prova Dissertativa versarão sobre o programa abaixo:

Programa da Prova de Múltipla Escolha:

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia Oficial, Concordância Nominal, Concordância Verbal, Interpretação de Texto, Flexão Nominal, Flexão verbal, Emprego de Tempos e modos verbais. MATEMÁTICA: Geometria, Trigonometria Plana, Regra de Três, Porcentagem, Escala.

INFORMÁTICA: Conceitos Gerais de Informática, Conceitos Gerais sobre SIG, Conceitos sobre Bancos de Dados, Conceitos Básicos sobre Hardware, Word, Excel, Access INGLÊS: Inglês técnico (leitura e interpretação) sobre Sistemas de Informações Geográficas e Sistema de Posicionamento Global e Sensoriamento Remoto.

Programa da Prova Dissertativa:

- Fundamentos de Cartografia Sistemática e ciências vinculadas:

Geodésia, Topografia, Fotogrametria.

- Fundamentos de Cartografia Temática e métodos quantitativos em Geografia.

- Fundamentos de Sensoriamento Remoto e Processamento digital de imagens.

- Fundamentos do Sistema de Posicionamento Global ( GPS).

- Fundamentos sobre Sistemas de Informações Geográficas(SIG) e suas aplicações.

- Fundamentos de software : Sistemas Operacionais, Editor de textos, Planilha eletrônica de cálculos, Gerenciador de Banco de Dados, Editor de páginas para a WEB.

- Fundamentos de funcionamento de Hardware e estrutura computacional de um laboratório de Geoprocessamento.

8.3. A Prova Prática terá o conteúdo abaixo discriminado:

-Implementação de um Sistema de Informações Geográficas a partir de dados gráficos e alfanuméricos fornecidos no dia da prova e obtenção do mapa solução sobre um problema apresentado referente a região em questão.

8.4. Bibliografia sugerida para as Provas: Objetiva, Dissertativa e Prática. Cartografia Sistemática e Temática.

Gerardi, L & Silva, B. Quantificação em Geografia. EdDifel, São Paulo 1981.

Libault, A. Geocartografia. Ed USP, São Paulo, 1975. Muehrcke,P et al. Map Use. Ed JP Publications. Wisconsin 2001.

Pérez, M. Trabalhando geografia com as cartas topográficas.

Ed Unjuí, Ijuí, RS,2001.

Raisz, E. Cartografia General. Ed Omega . Barcelona,1959.

Geodesia, Topografia e Fotogrametria.

Chagas,C. Manual do Agrimensor. Ed DSG, Rio de Janeiro,1988.

Domingues, F.Topografia e Astronomia de Posição. Ed Mc Graw Hill, Rio de Janeiro, 1979.

Libault, A. Geocartografia. Ed USP, São Paulo, 1975. Marchetti,D & Garcia,G. Pricipios de Fotogrametria e Fotointerpretação. Ed. Nobel. São Paulo, 1977. Tavares,P & Fagundez,P. Fotogrametria. ED UERJ. Rio de Janeiro,1991.

Infomática

César,C. Office 97, perguntas e respostas. Ed Makron Books, São Paulo 1998.

Couto,C. Recursos básicos com StarOffice. Ed Visual Books, Florianópolis,2000.

Dicionários de Informática

http://vas-y.com/dicas/diccionario/d.htm

www.dicweb.com/

www.netpedia.com.br/ListaDicionario.php

Sensoriamento Remoto e processamento de imagens. Crosta, A. Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto.Ed Unicamp. Campinas, 1992. Moraes, E. Sensoriamento Remoto. Ed Blucker ltda. São Paulo,1992.

Moreira,M. Fundamentos de Sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. Ed INPE, São José dos Campos, 2001.

Venturi, L. Praticando Geografia: técnicas de campo e laboratório.

Ed Oficina de textos. São Paulo, 2005.

Sistema de Posicionamento Global ( GPS ).

Rocha, J. GPS, uma abordagem prática. Ed Bagaço. Recife, 2003.

Venturi, L. Praticando Geografia: técnicas de campo e laboratório.

Ed Oficina de textos. São Paulo, 2005.

Sistemas de Informações Geográficas, ( SIG ).

Assad, E & Sano, E. Sistema de Informações Geográficas.

Ed Embrapa, Brasília, 1998.

Bonham, G. Geographic Information Systems for Geocientists. Ed Pergamon,1994.

Silva, A. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos, Ed Unicamp, Campinas,2003.

9. Da Prestação das Provas

9.1 A Prova de Múltipla Escolha terá a duração de 1h30 (uma hora e meia) e será realizada no dia 07.07.2008, às 9h30, na sala 09 do Prédio de Geografia/História, sito à Avenida Prof. Lineu Prestes, 338 - Cidade Universitária, Butantã - SP - .2º andar.

9.2. O gabarito será divulgado no dia seguinte ao da realização da Prova de Múltipla Escolha através do site: www.fflch.usp.br link Concursos e no mural do Serviço de Pessoal.

9.3. O gabarito poderá sofrer alteração devido ao provimento de recurso, sendo os pontos relativos às questões objetivas eventualmente anuladas atribuídos a todos os candidatos presentes à Prova de Múltipla Escolha.

9.4. A Prova Dissertativa terá a duração de 3 (três) horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

9.5. A Prova Prática terá a duração de 3 (três) horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

9.6. A convocação para as provas será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ainda os candidatos ser convocados para as etapas do processo seletivo por outros meios de comunicação (correio, e-mail, telefone, mural ou através do site: www.fflch.usp.br link Concursos).

9.7. O candidato deverá comparecer ao local designado, com 15 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identificação com foto e comprovante de inscrição/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

9.8. A realização das provas só será permitida ao candidato que se apresentar na(s) data(s), no(s) local(is) e no(s) horário( s) constantes do presente Edital e/ou dos Editais de Convocação para Provas.

9.9. Não será admitido o ingresso, na sala de prova, do candidato que se apresentar após o horário da(s) prova(s) determinado no presente Edital e/ou nos Editais de Convocação para Provas.

9.10. O início da(s) prova(s) será declarado pelo Fiscal do Processo Seletivo presente em cada sala de prova respeitada a duração estabelecida nos itens 9.1, 9.4 e 9.5.

9.11. Ao término das provas, os dois últimos candidatos deverão sair da sala no mesmo momento. Em hipótese alguma poderá um único candidato permanecer sozinho em sala de prova com o Fiscal do Processo Seletivo.

9.12. Será excluído do processo seletivo o candidato que, em qualquer uma das provas ou etapas, além das demais hipóteses previstas neste Edital: apresentar-se após o horário estabelecido no presente Edital e/ou nos Editais de Convocação para a realização das provas, não se admitindo qualquer tolerância; não comparecer a qualquer uma das provas, seja qual for o motivo; desistir no decorrer das provas; não apresentar documento que bem o identifique; ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal; ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 minutos do seu início; for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (agendas eletrônicas, telefones celulares, pagers, laptop e outros equipamentos similares); efetuar, no caderno de provas, de modo a possibilitar sua identificação, qualquer sinal, marca, rubrica ou anotação ou, ainda, escrever mensagem ou qualquer tipo de protesto; não devolver integralmente o material recebido; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

9.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares da(s) prova(s) aos candidatos, mesmo após o encerramento do processo seletivo.

10. Do julgamento das Provas

10.1. A Prova de Múltipla Escolha, a Prova Dissertativa e a Prova Prática serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.2. Na Prova de Múltipla Escolha, não serão computadas as questões objetivas não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.3. Na Prova Dissertativa, o texto de cada questão discursiva será avaliado quanto ao domínio do conteúdo dos temas do programa que forem abordados, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, considerando-se aspectos de natureza gramatical.

10.4. Na Prova Dissertativa, não serão consideradas escritas as questões ou trechos das questões discursivas que forem ilegíveis ou feitas a grafite.

10.5. A Prova Prática será avaliada quanto ao domínio do software utilizado como no referente ao conhecimento da potencialidade de pesquisa dos sistemas de informações geográficas.

11. Da classificação

11.1. Os candidatos que, em cada prova, obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) pontos serão considerados habilitados, sendo convocados para a próxima etapa do processo seletivo.

11.2. A nota de cada prova será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a indicação do nome dos candidatos em ordem alfabética.

11.3. Considera-se nota final a média aritmética das notas atribuídas à Prova de Múltipla Escolha, à Prova Dissertativa e à Prova Prática.

11.4. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão classificados em ordem decrescente da nota final.

11.5. O Resultado Final/Classificação será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a indicação do nome dos candidatos, do número do Registro Geral - R.G., da nota final e da classificação.

11.6. No caso de igualdade de nota final, o desempate será feito, sucessivamente, através dos seguintes critérios:

1º - idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completada até o último dia da inscrição no presente processo seletivo, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1/10/2003 (Estatuto do Idoso);

2º - Maior nota na segunda etapa: Prova Dissertativa.

3º - Maior nota na terceira prova: Prova Prática.

4º - maior idade.

12. Dos Recursos

12.1. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso contra enunciados e/ou respostas de questões de prova a partir do dia seguinte ao da realização de cada prova do processo seletivo.

12.2. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar pedido de revisão de nota a partir do dia seguinte ao da publicação do resultado de cada prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.3. A cada prova do processo seletivo, o candidato poderá apresentar, dentro dos prazos estabelecidos nos itens 12.1. e 12.2., um único recurso e/ou um único pedido de revisão de nota.

12.4. Os recursos e os pedidos de revisão de nota que forem apresentados fora dos prazos estabelecidos nos itens

12.1 e 12.2 não serão aceitos sejam quais forem os motivos alegados pelo candidato.

12.5. Não será admitido pedido de revisão de nota após republicação de resultado de prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.6. Não caberá qualquer recurso ou pedido de revisão de nota após a publicação do Resultado Final/Classificação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.7. O candidato deverá dirigir o recurso e/ou o pedido de revisão de nota à Comissão de Processo Seletivo e entregá-lo no Serviço de Pessoal da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas).

13. Da validade

13.1. O processo seletivo terá validade de 1 ano a contar da data da Publicação do Despacho de Homologação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo, a critério da Universidade de São Paulo, ser prorrogado por igual período.

14. Da admissão

14.1. Para contratação, deverá o candidato comparecer ao Serviço de Pessoal da Unidade/Órgão indicado no Edital de Convocação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e apresentar a documentação pessoal completa abaixo discriminada, sob pena de ser considerado desistente do processo seletivo:

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Certidão de Nascimento (para solteiros);

Certidão de Casamento;

Cédula de Identidade - R.G.;

2 fotos 3x4 recentes;

Cadastro de Pessoa Física (C.P.F./C.I.C.);

Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação ou da justificativa referente à última eleição;

Certificado Militar (para o sexo masculino);

Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitários;

Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 14 anos;

Extrato de participação no PIS/PASEP;

Cópia autenticada do comprovante de escolaridade (histórico ou diploma) de conclusão do Ensino Médio ou Curso Técnico Profissionalizante em nível de ensino médio que, quando for expedido por instituições estrangeiras, deverá estar acompanhado da respectiva tradução e revalidação do título;

Declaração de Acumulação de Cargo;

14.2. Caso o candidato já tenha sido funcionário da Universidade de São Paulo, deverá apresentar declaração da Seção de Pessoal da Unidade/Órgão a qual pertencia com a data e o motivo do desligamento.

14.3. Para contratação, deverá o candidato ser considerado apto em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/USP.

14.4. Caso o candidato exerça outro cargo, emprego ou função pública (inclusive aposentadoria), a contratação dependerá ainda da autorização de acumulação de cargo.

14.5. Atestada a aptidão em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/USP, e, quando for o caso, autorizada a acumulação de cargo, o candidato deverá iniciar o exercício da função na data fixada pela Unidade/Órgão, sob pena de ser considerado desistente do processo seletivo.

15. Das Disposições Finais

15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das instruções e condições estabelecidas no presente Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

15.2. A inexatidão das informações ou a irregularidade nos documentos, verificada a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a exclusão do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

15.3. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas no presente Edital implicará em sua exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo.

15.4. A falta de pagamento da taxa de inscrição, verificada a qualquer tempo, acarretará a exclusão do candidato do processo seletivo.

15.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante todo o prazo de validade do processo seletivo.

15.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito ou até a data da homologação do processo seletivo.

15.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e demais publicações referentes a este processo seletivo através do Diário Oficial do Estado de São Paulo.