O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (www.mp.sc.gov.br), faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o processo de seleção de estagiários do curso de graduação em Direito para as Promotorias de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras.

A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, com remuneração da bolsa de estágio de R$ 550,00 e R$ 60,00, auxílio transporte.

Da Inscrição:

• As inscrições estão abertas no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011 no Fórum de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, 2ª Promotoria de Justiça - Telefone: (47) 3347-4029.

Da Seleção:

• O Processo de Seleção compreende três etapas, sendo a primeira de Avaliação Curricular, a segunda de Prova de Redação e a terceira de Entrevista Individual.
• Na fase de avaliação curricular, será analisado o histórico escolar do candidato, sendo classificados para a etapa seguinte aqueles que apresentarem a maior média nas notas obtidas nos dois semestres letivos imediatamente anteriores ao processo de seleção, somados aos pontos obtidos com a apresentação de títulos, até o máximo de 5 candidatos por vaga para a mesma Comarca ou mesmo Órgão de atuação. O resultado desta etapa será divulgado no dia 11 de março de 2011, por meio de Edital afixado nos locais onde foram realizadas as inscrições.
• Os candidatos classificados na etapa da Avaliação Curricular serão submetidos à prova de redação, com duração de 1h00min, versando sobre tema jurídico, a qual não poderá ultrapassar 30 linhas. A redação adotará formulário-padrão a ser entregue no local de realização da prova, sendo permitido apenas o uso de caneta azul ou preta. Não será permitido o uso de máquina de escrever ou microcomputador.
• A prova de redação será realizada no dia 15 de março de 2011, às 15h00min, no Fórum da Comarca de Piçarras, 2ª Promotoria de Justiça, Rua Eulálio da Trindade, nº 26, Balneário Piçarras. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, 15 minutos de antecedência, portando o canhoto da inscrição e documento de identidade.

O período de estágio é de, no máximo, 2 anos.

O presente processo de seleção terá validade de 1 ano, contado da data da sua homologação.