Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.

“É obrigação _________, ____________, ________ e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” (Estatuto do idoso) Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Do Estatuto do Idoso, A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, EXCETO:

Ainda do Art. 34., do Estatuto do Idoso, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de:

Com base no estatuto da pessoa idosa, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:

Segundo a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 ; A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de, EXCETO:

Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de sa- úde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obri- gado por lei ou mandado pode acarretar como Pena:

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde. II.Atendimento geriátrico e deontológico em ambulatórios. III.Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. É correto o que se afirma em:

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares. Sobre os direitos da pessoa idosa em relação habitação, assinale a alternativa correta:

Sobre o direito da pessoa idosa a respeito do transporte, assinale a alternativa incorreta:

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. À luz do Estatuto do Idoso, marque a alternativa com o Artigo que NÃO faz parte das Disposições Preliminares.

A elaboração do Estatuto do Idoso evidenciou a grande preocupação do legislador em contemplar a proteção ampla desse segmento, considerando sua importância. Tratou dos seus direitos, das responsabilidades dos familiares e do poder público, entre outras prerrogativas. Ao abordar o tema Profissionalização e Trabalho, previu que o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Para tanto, no artigo 28, determina que o Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; preparação dos trabalhadores para a aposentadoria e:

O Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 8.069/1990, no âmbito dos Direitos Fundamentais, o envelhecimento é um ________________ e a sua proteção um _________________ . Nesse sentido, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, apenas por ação e não por omissão, será punido na forma da lei.
(---) É dever apenas do Poder Público prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.

A Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, regula os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos. Com base na Lei citada, é CORRETO afirmar:

Conforme o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto do Idoso: Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: Analise as afirmativas abaixo sobre alguns aspectos: I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II-atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos. III- participação na vida política, na forma da lei. IV – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. Estão CORRETAS as afirmativas:

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão (1ª parte). Nenhum atentado aos direitos do idoso, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (2ª parte).
A sentença está:

De acordo com o Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003, Capítulo IV, Do Direito à Saúde, o Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de: I. Cadastramento da população idosa em base territorial urbana, ficando isentos a população rural, justificado pelas longas distâncias a serem percorridas, e fica estabelecido como obrigação do Poder Público, o cadastramento dos idosos da área rural; II. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios; III. Unidades geriátricas públicas e privadas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social, sendo de incumbência do Poder Público todos os custos e despesas desde que realizadas na s unidades particulares; IV. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural; V. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde. De acordo com os expostos do Art. 15, são verdadeiras:

Com base no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.

Marque a única opção correta para completar a lacunas da assertiva a seguir. No Art. 34 do Estatuto do Idoso é garantido aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput _______________.

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso, fica estabelecido que a data-base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

De acordo com a lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, a assistência social tem por objetivos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 10.471/2003 - Estatuto do Idoso, o idoso que estiver no domínio de suas faculdades mentais terá assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for mais favorável. Já para aquele que não estiver em condições de proceder à opção, a escolha será feita:

Segundo disposto no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:

Segundo disposto no Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:

O artigo 23 do Estatuto do Idoso garante: