Educação Legislação Educacional

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Questão 31 de 70 Q1086070 Q28 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

A estrutura do Documento Curricular para Goiás (DCGO) assemelha-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pois mantém a apresentação da Educação Infantil ancorada em:

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Questão 32 de 70 Q1454966 Q28 da prova
Pref. Águas de Lindoia/SP • AVANÇASP • 2024

O registro sistemático de todos os fatos relativos à instituição de ensino e que tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a regularidade e autenticidade da vida escolar do aluno e do funcionamento da instituição, é comumente conhecido como:

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Questão 33 de 70 Q1333932 Q29 da prova
Pref. Juripiranga/PB • EDUCA • 2024

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/96, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:

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Questão 34 de 70 Q1674751 Q29 da prova
Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2024

Nos termos da LDB, a educação básica é formada por:

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Questão 35 de 70 Q1589066 Q29 da prova
Pref. Rancho Queimado/SC • Instituto Fênix • 2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
II. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
III. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

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Questão 36 de 70 Q1301380 Q30 da prova
Pref. Concórdia/SC • FEPESE • 2024

Assinale a alternativa que indica corretamente os eixos organizadores para o componente Língua Inglesa de acordo com a Base Curricular Municipal de Concórdia.

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Questão 37 de 70 Q1454967 Q30 da prova
Pref. Águas de Lindoia/SP • AVANÇASP • 2024

Entre as diversas modalidades de licitação, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, exceto:

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Questão 38 de 70 Q1436527 Q31 da prova
Pref. Miraí/MG • ACCESS • 2024

A Educação Física é um componente curricular, definido pelo ensino de princípios, valores e atitudes abrangendo os conhecimentos sobre o corpo. A disciplina está pautada na Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 26, que determina a Educação Física integrada na proposta pedagógica da escola, como componente curricular obrigatório, se enquadrando as faixas etárias e a realidade da população (BRASIL, 1996). Os princípios da Educação Física escolar se norteiam na:

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Questão 39 de 70 Q1086073 Q31 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 40 de 70 Q1086074 Q32 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

Conforme o que dispõe o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, na educação infantil a avaliação:

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Questão 41 de 70 Q1271128 Q32 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

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Questão 42 de 70 Q2345239 Q32 da prova
IFMT • IFMT • 2024

Sobre a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere ao ensino de arte, pode se afirmar que: I - O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais. III - Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. IV - Apenas a música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular. Analisando os itens acima, marque a alternativa que apresenta todas as afirmativas CORRETAS :

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Questão 43 de 70 Q1661366 Q32 da prova
Pref. Cunhataí/SC • UNESC • 2024

No Brasil, o ensino fundamental é parte do direito à educação garantido pela Constituição Federal e compreende o ensino de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta:

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Questão 44 de 70 Q1086075 Q33 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

No que se refere a composição dos níveis escolares a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº. 9.394/96), estabelece que a educação básica se compõe de:

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Questão 45 de 70 Q1086076 Q34 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

A Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº. 9.394/96) aponta em seu artigo Art. 29, que a educação infantil:

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Questão 46 de 70 Q1075900 Q34 da prova
Pref. Fátima do Sul/MS • MSCONCURSOS • 2024

Complete as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana destacam a necessidade de formação ____________ e capaz de conduzir a ____________ das relações entre diferentes grupos étnico-raciais, ou seja, entre descendentes de africanos, de ____________, de ____________, e povos ____________.

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Questão 47 de 70 Q1271130 Q34 da prova
Pref. São Gabriel da Cachoeira/AM • INSTITUTO ABARÉ-ETE • 2024

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte ________, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna, corretamente:

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Questão 48 de 70 Q1301387 Q34 da prova
Pref. Concórdia/SC • FEPESE • 2024

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as competências específicas de Língua Inglesa, com base na Base Curricular Municipal de Concórdia.

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Questão 49 de 70 Q1086077 Q35 da prova
Pref. Cumari - GO • Ganzaroli • 2024

Marque V para verdadeiro e com F para falso. Quanto a oferta da educação infantil é correto afirmar que: ( ) Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. ( ) Pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade. ( ) Pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Está correto o que se afirma em:

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Questão 50 de 70 Q1454976 Q35 da prova
Pref. Águas de Lindoia/SP • AVANÇASP • 2024

Dada a relevância do histórico escolar como documento oficial, assinale a alternativa correta sobre as características e funções do histórico escolar no Ensino Fundamental e Médio:

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Questão 51 de 70 Q1289590 Q35 da prova
Pref. Bandeirante/SC • AMEOSC • 2024

Após instituído o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma resolução que delibera sobre os dias letivos no estado. Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual. Fonte: Agência Brasil. 14/05/2024. Como maneira resolutiva desse problema instaurado, qual(quais) foi(foram) a(s) forma(s) encontrada(s) para minorar os danos? Avalie os itens a seguir: I.A utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais. II.A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. III.Diminuição do conteúdo curricular para adequação ao número de dias trabalhados. É CORRETO o que se afirma em:

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Questão 52 de 70 Q1678856 Q36 da prova
IFSULDEMINAS • IFSULDEMINAS • 2024

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), de que trata o artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constitui instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o cidadão ao prosseguimento dos estudos em caráter regular. Esses exames serão realizados:

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Questão 53 de 70 Q1678860 Q38 da prova
IFSULDEMINAS • IFSULDEMINAS • 2024

Leia o trecho abaixo, extraído da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012:
“Art. 1º As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado ________________ o ensino médio em escolas públicas.
Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a ___________________.”
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm . Acesso em 04 mar. 2024. Adaptado.
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas:

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Questão 54 de 70 Q1644559 Q45 da prova
IFSULDEMINAS • FUNDATEC • 2024

A Base Nacional Comum Curricular, ao expor considerações acerca da área das Linguagens e suas tecnologias no En sino Médio, prioriza cinco campos de atuação social. São campos de atuação social os abaixo citados, EXCETO:

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Questão 55 de 70 Q1644562 Q47 da prova
IFSULDEMINAS • FUNDATEC • 2024

Segundo Neira , em “Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física ” (2018) , uma das principais críticas à BNCC no que se refere à Educação Física é a:

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Questão 56 de 70 Q1644563 Q48 da prova
IFSULDEMINAS • FUNDATEC • 2024

No artigo “Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física” (2018), Neira aponta que a BNCC apresenta uma visão limitada da Educação Física escolar, pois:

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Questão 57 de 70 Q1121544 Q48 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

No documento da BNCC, são citados alguns marcos legais que serviram de base para o documento. Selecione a alter nativa que não indica um desses marcos legais.

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Questão 58 de 70 Q1781902 Q9 da prova
IFRS • FUNDATEC • 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei n º 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal:

I. A Carreira de Magistério Superior é uma das carreiras previstas no Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
PORQUE
II. O desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante progressão funcional e promoção.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

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Questão 59 de 70 Q1723509 Q15 da prova
Pref. Aroeiras do Itaim/PI • Pref. Aroeiras do Itaim/PI • 2023

Do direito à educação e do dever de educar, marque o que for CORRETO.

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Questão 60 de 70 Q1018987 Q15 da prova
Pref. Seara/SC • AMAUC • 2023

Sobre as competências gerais do Ensino de Ciências da Natureza estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I.(__)Agir pessoal e individualmente nas tomadas de decisões frente a questões científico-tecnológicas e socioambientais e a respeito da saúde individual e coletiva. II.(__) Utilizar diferentes linguagens e tecnologias digitais de informação e comunicação para se comunicar e resolver problemas das Ciências da Natureza de forma acrítica, significativa e não-reflexiva. III.(__)Construir argumentos com base em dados, evidências e informações confiáveis e negociar e defender ideias e pontos de vista que promovam a consciência socioambiental e o respeito a si próprio e ao outro. Marque a alternativa CORRETA.

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