Direito Constitucional Seguridade Social

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Questão 91 de 155 Q1242672 Q35 da prova
Pref. Senador Salgado Filho/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Considerando-se os aspectos gerais relacionados ao tripé da Seguridade Social, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente:

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Questão 92 de 155 Q1490738 Q35 da prova
Pref. Pedreira/SP • Avança SP • 2024

Em consonância com a Constituição Federal, uma pessoa jurídica que se encontre em débito com o sistema de seguridade social, conforme os requisitos legais, está impedida de:

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Questão 93 de 155 Q1596982 Q35 da prova
Pref. Volta Grande/MG • ACCESS • 2024

A Seguridade Social abrange um conjunto integrado de ações promovidas pelos poderes públicos e pela sociedade, com o objetivo de garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao órgão superior de deliberação colegiada responsável por acompanhar e avaliar a execução das políticas públicas de Seguridade Social, assegurando a participação da sociedade nesse processo.

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Questão 94 de 155 Q1626034 Q35 da prova
Câmara de Manaus/AM • Instituto Acesso • 2024

Roberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre a inclusão de novos benefícios no sistema de seguridade social. Segundo a Constituição Federal, quais são as áreas que integram a seguridade social?

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Questão 95 de 155 Q1252692 Q37 da prova
Pref. Alto Araguaia/MT • SELECON • 2024

A Constituição de 1988 estabelece que compete ao Poder Público, nos termos legais, organizar a Seguridade Social com base no seguinte objetivo:

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Questão 96 de 155 Q1268443 Q38 da prova
Pref. Água Boa/MT • SELECON • 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistência é o/a:

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Questão 97 de 155 Q1243001 Q39 da prova
Pref. Senador Salgado Filho/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Considerando-se os aspectos gerais relacionados ao tripé da Seguridade Social, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Para todos. (2) Para quem contribui. (3) A quem dela necessitar. ( ) Previdência Social. ( ) Saúde. ( ) Assistência Social.

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Questão 98 de 155 Q1252695 Q40 da prova
Pref. Alto Araguaia/MT • SELECON • 2024

Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, compreende o conceito de:

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Questão 99 de 155 Q1591401 Q40 da prova
Pref. Bragança/PA • IVIN • 2024

A Política de Seguridade Social que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, que é dever do Estado e direito do cidadão e não requer contribuição prévia é denominada:

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Questão 100 de 155 Q1083206 Q43 da prova
SMS - Pref. Itajaí/SC • UNIVALI • 2024

Em relação a Constituição Federal de 1998, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, no que diz respeito a assistência social: (__ ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__ ) A assistência social tem como um de seus objetivos, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. (__ ) As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

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Questão 101 de 155 Q1112031 Q43 da prova
Pref. Janiópolis/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de Previdência, Saúde e Assistência Social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o __________________.

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Questão 102 de 155 Q1627992 Q44 da prova
COREMU/UFG • Instituto Verbena UFG • 2024

O art. 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece o rol de direitos vinculados a Seguridade Social Brasileira. Diante disso, compõe o marco da seguridade social o direito

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Questão 103 de 155 Q1083408 Q45 da prova
SMS - Pref. Itajaí/SC • UNIVALI • 2024

Em relação à Constituição Federal de 1998, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, no que diz respeito à assistência social: (__) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__) A assistência social tem como um de seus objetivos, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. (__) As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

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Questão 104 de 155 Q1549239 Q45 da prova
GUAIBAPREV • INSTITUTO IBEST • 2024

Acerca da Seguridade Social no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

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Questão 105 de 155 Q1170550 Q50 da prova
Pref.Prudentópolis/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

Segundo Ivanete Boschetti “O capitalismo brasileiro implantou um modelo de _______________ ____________ sustentado predominantemente na _________________”. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

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Questão 106 de 155 Q1163053 Q1 da prova
AMAUC • AMAUC • 2023

A Constituição Federal Brasileira, determina ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, no seguinte objetivo:

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Questão 107 de 155 Q1875876 Q4 da prova
UFV • UFV • 2023

Não é um dos princípios da Seguridade Social da Constituição Federal de 1988 , os quais orientam a operacionalização da seguridade social no Brasil :

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Questão 108 de 155 Q2261062 Q4 da prova
Pref. Espírito Santo do Dourado'/MG • MÁXIMA AUDITORIA • 2023

Acerca da Seguridade Social, é correto afirmar:

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Questão 109 de 155 Q2261072 Q10 da prova
Pref. Espírito Santo do Dourado'/MG • MÁXIMA AUDITORIA • 2023

A organização da Previdência Social obedecerá a um dos seguintes princípios e diretrizes:

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Questão 110 de 155 Q1037221 Q12 da prova
EBSERH • IBFC • 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Questão 111 de 155 Q2261079 Q14 da prova
Pref. Espírito Santo do Dourado'/MG • MÁXIMA AUDITORIA • 2023

No que se refere ao financiamento da Seguridade Social, constitui contribuição social:

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Questão 112 de 155 Q1019983 Q20 da prova
Pref. Ubatuba/SP • Avança SP • 2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. II – A saúde é dever de todos e direito do Estado, garantido mediante políticas sociais, exceto econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Questão 113 de 155 Q1020561 Q20 da prova
Pref. Ubatuba/SP • Avança SP • 2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.

I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

II – A saúde é dever de todos e direito do Estado, garantido mediante políticas sociais, exceto econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Questão 114 de 155 Q2261090 Q20 da prova
Pref. Espírito Santo do Dourado'/MG • MÁXIMA AUDITORIA • 2023

A política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social é:

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Questão 115 de 155 Q1032170 Q22 da prova
EBSERH • IBFC • 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: ( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ( ) irredutibilidade do valor dos benefícios. ( ) seletividade da cobertura e do atendimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Questão 116 de 155 Q1034648 Q22 da prova
EBSERH • IBFC • 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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Questão 117 de 155 Q1032121 Q23 da prova
EBSERH • IBFC • 2023

De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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Questão 118 de 155 Q1058052 Q29 da prova
Pref. Seara/SC • AMAUC • 2023

São objetivos que refletem os princípios fundamentais que norteiam a organização da seguridade social no Brasil, buscando assegurar a proteção social de forma ampla, equitativa e participativa. A seguridade social compreende a previdência social, a saúde e a assistência social, são esses objetivos essenciais para a construção de um sistema de proteção social abrangente e eficiente, avalie: I.Universalidade da cobertura e do atendimento. II.Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III.Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. IV.Irredutibilidade do valor dos benefícios. Fonte: Constituição Federal. Está correto o que se afirma em:

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Questão 119 de 155 Q1128190 Q29 da prova
Pref. Lagoa de Itaenga/PE • Instituto Darwin • 2023

A Constituição de 1988 estabeleceu novos fundamentos para o atual Sistema de Proteção Social no Brasil, ao definir o conceito de Seguridade Social e ao reconhecer os direitos sociais das classes marginalizadas em nossa sociedade. Em seu artigo 194, a Constituição Federal define a Seguridade Social como sendo um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Nesse contexto, analise os itens a seguir, julgando -os como verdadeiros (V) ou falsos (F).

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Questão 120 de 155 Q1008787 Q33 da prova
CEMIG • Gestão de Concursos • 2023

Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 195 da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.

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