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Direito Constitucional Seguridade Social

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Questão 91 de 109 Q1108175 Q32 da prova
Pref. Jáu, Palmeirópolis e São Salvador/TO • UNITINS • 2020

Segundo o Artigo 194 da Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à:

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Questão 92 de 109 Q1889625 Q20 da prova
Pref. Laguna/SC • UNESC • 2019

Nos termos do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não constituem objetivos da Seguridade Social:

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Questão 93 de 109 Q2145235 Q21 da prova
Pref. Rio Pardo/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. NÃO é um desses objetivos:

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Questão 94 de 109 Q1688808 Q23 da prova
Pref. Nova Odessa/SP • METROCAPITAL • 2019

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:

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Questão 95 de 109 Q1376965 Q27 da prova
Pref. Pontes e Lacerda/MT • UFMT • 2019

A Seguridade Social brasileira está definida no Artigo 194 da Constituição Federal como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a Seguridade Social brasileira, é correto afirmar:

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Questão 96 de 109 Q1024669 Q29 da prova
Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP Gestão • PRÓ-MUNICÍPIO • 2019

As afirmativas que seguem tratam da segurança social, que compreende ações para garantia de direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social, assegurados pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Analise-as como verdadeiras ou falsas e em seguida assinale a opção CORRETA. I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado mediante as diretrizes de centralização, atendimento integral e participação da comunidade; II. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, porém é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos; III. Ao Sistema Único de Saúde compete participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. É correto o que se afirma em:

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Questão 97 de 109 Q1449079 Q7 da prova
Câmara de Farias Brito/CE • CEV/URCA • 2018

A seguridade social (ou segurança social) age como um sistema de proteção social, assegurando às pessoas alguns direitos básicos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguridade e de acordo com a Constituição de 1988. Com base nas afirmativas a seguir: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, contudo, o orçamento da União. II. A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança. III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos, sem a participação da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, e à assistência social. IV. Pessoa com deficiência que não disponha de renda para prover suas necessidades terá direito a benefício assistencial mesmo que não tenha contribuído para a seguridade social. V. Constitui como objetivo da Seguridade Social universalidade na cobertura e atendimento. Assinale as que estão corretas?

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Questão 98 de 109 Q2151057 Q19 da prova
Pref. Paraíso do Norte/PR • UNESPAR • 2018

No que diz respeito à Seguridade Social, podemos afirmar que:

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Questão 99 de 109 Q2151059 Q20 da prova
Pref. Paraíso do Norte/PR • UNESPAR • 2018

O que compreende a Seguridade Social?

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Questão 100 de 109 Q1375303 Q22 da prova
Pref. Petrolina/PE • UPENET/IAUPE • 2018

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão 101 de 109 Q1427022 Q23 da prova
UFU • UFU • 2018

A Seguridade Social está disposta no artigo 194 da Constituição Federal (com modificação pela Emenda Constitucional n. 20/98). Dentre os objetivos relacionados à competência do poder público, assinale a alternativa correta.

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Questão 102 de 109 Q1304187 Q10 da prova
Pref. Belmonte/SC • AMEOSC • 2017

O benefício da assistência social será prestado, a quem dela necessitar:

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Questão 103 de 109 Q2146906 Q31 da prova
Pref. Sarzedo/MG • IBGP • 2017

A contribuição previdenciária da União, na forma da Lei nº 8.212/91, em seu art. 1º define que: “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.” Nesse contexto, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

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Questão 104 de 109 Q1508997 Q34 da prova
Pref. Santa Rita/TO • UFT/COPESE • 2016

De acordo com a Constituição Federal de 1988, CAPÍTULO II , DA SEGURIDADE SOCIAL , em seu Art. 194 , a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ icos e da sociedade, destinadas a assegurar :

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Questão 105 de 109 Q1849157 Q32 da prova
EPS - SES/RS • FUNDATEC • 2015

No que diz respeito ao modelo de proteção social, a Constituição Federal de 1988 é uma das mais progressistas, uma vez que a Saúde, conjuntamente com a Assistência Social e a Previdência Social, integra:

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Questão 106 de 109 Q1888123 Q24 da prova
Pref. Goianésia/GO • UFG • 2014

No Brasil, as áreas da saúde, de assistência social e previdência passaram a integrar a Política de Seguridade Social a partir

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Questão 107 de 109 Q1683547 Q27 da prova
Pref. Itumbiara/GO • UEG • 2014

“A instituição da seguridade social, como núcleo central do Estado social após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante na regulação das relações econômicas e sociais sob o padrão keynesiano-fordista. Os direitos da seguridade social, sejam aqueles baseados no modelo alemão bismarckiano, sejam aqueles influenciados pelo modelo beveridgiano inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho, visto que desde sua origem, estes assumem a função de garantir benefícios derivados do exercício do trabalho para os trabalhadores que perderam, momentânea ou permanentemente, sua capacidade laborativa” (BOSCHETTI, 2009, p. 1). Conforme o texto apresentado, verifica-se que

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Questão 108 de 109 Q1882222 Q36 da prova
IF GOIANO • Instituto Verbena • 2013

No Brasil, um novo padrão de política social foi garantido com

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Questão 109 de 109 Q1882225 Q37 da prova
IF GOIANO • Instituto Verbena • 2013

Os sistemas bismarckiano e beveridgiano estão presentes na Seguridade Social brasileira, mas orientam diferentemente cada uma das três políticas nela contidas. Assim sendo,

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