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Prova Procurador Jurídico - Pref. São José do Povo/MT
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Questão 1 de 40 Q1161335 Q1 da prova
INSTRUÇÃO: Leia a ilustração da personagem Dona Anésia e responda às questões 01 a 03.

A ilustração de Dona Anésia é uma releitura da capa do livro O Pequeno Príncipe , de Antoine de Saint-Exupéry. O fator linguístico da textualidade presente na produção deste tipo de obra é a:

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Questão 2 de 40 Q1161336 Q2 da prova
INSTRUÇÃO: Leia a ilustração da personagem Dona Anésia e responda às questões 01 a 03.

Na fala de dona Anésia está explícita a preocupação em não se envolver com os problemas de outrem, a ilustração pode ser resumida no conceito de:

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Questão 3 de 40 Q1161337 Q3 da prova
INSTRUÇÃO: Leia a ilustração da personagem Dona Anésia e responda às questões 01 a 03.

Sobre a ilustração, julgue as assertivas em verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) Quero cativar é uma locução conjuntiva. ( ) O sujeito da oração é determinado. ( ) O pronome isso é um elemento de coesão. Assinale a sequência correta

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Questão 4 de 40 Q1161338 Q4 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o trecho do poema Procura da Poesia , de Carlos Drummond de Andrade, e responda às questões de 04 a 07.

O poema de Drummond trata-se:

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Questão 5 de 40 Q1161339 Q5 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o trecho do poema Procura da Poesia , de Carlos Drummond de Andrade, e responda às questões de 04 a 07.

As funções da linguagem são categorias de comunicação relacionadas ao objetivo de texto. Um texto pode ter mais de uma função, porém há uma que irá predominar nele. Que função predomina no poema de Drummond?

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Questão 6 de 40 Q1161340 Q6 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o trecho do poema Procura da Poesia , de Carlos Drummond de Andrade, e responda às questões de 04 a 07.

No processo de conjugação verbal, os verbos em destaque no poema estão conjugados em quais modos verbais?

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Questão 7 de 40 Q1161341 Q7 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o trecho do poema Procura da Poesia , de Carlos Drummond de Andrade, e responda às questões de 04 a 07.

Na oração “Não adules o poema. Aceita-o como ele aceitará sua forma definitiva e concentrada”, o pronome “o” é usado para se referir ao poema. O nome dado a esse fator linguístico é coesão textual que está ligado aos mecanismos linguísticos que permitem uma conexão entre as partes de um texto. Entre os tipos de coesão, qual é o tipo que aplica a este caso?

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Questão 8 de 40 Q1161342 Q8 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda às questões de 08 a 10.

No título do texto “ Preços de carne bovina caem no mercado internacional e impulsionam exportações em janeiro”, há duas orações, visto que há dois verbos. A oração “e impulsionam exportações em janeiro ” é do tipo:

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Questão 9 de 40 Q1161343 Q9 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda às questões de 08 a 10.

No que tange à transitividade verbal, na oração “o volume exportado quase dobrou em janeiro”, o dobrar é um verbo:

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Questão 10 de 40 Q1161344 Q10 da prova
INSTRUÇÃO: Leia o texto abaixo e responda às questões de 08 a 10.

Nos nomes “Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo)” e “Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)”, temos o processo de redução de palavras através do uso das iniciais em maiúscula ou da primeira sílaba de cada palavra. Os processos de redução dos dois nomes são denominados respetivamente de:

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Questão 11 de 40 Q1161345 Q11 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a fundação de Cuiabá.

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Questão 12 de 40 Q1161346 Q12 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Acerca dos fatos históricos relacionados às bandeiras paulistas e a fundação de Cuiabá, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 13 de 40 Q1161347 Q13 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Sobre aspectos geográficos do município de São José do Povo, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão 14 de 40 Q1161348 Q14 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

O Censo Demográfico e Populacional do IBGE se constituiu ao longo do tempo como sendo uma importante ferramenta para a definição de políticas públicas e de tomada de decisões. A respeito dos dados do Censo de 2022 do município de São José do Povo e do Mato Grosso, escolha a alternativa CORRETA.

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Questão 15 de 40 Q1161349 Q15 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Assinale a alternativa CORRETA sobre aspectos históricos e geográficos do município de São José do Povo.

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Questão 16 de 40 Q1161350 Q16 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Diária é o que se deve ao servidor que se afastar, a serviço, da cidade de sua lotação para outros pontos do território nacional fará jus a passagens e diárias, para cobrir as despesas com estadia, alimentação e locomoção, em caráter eventual ou transitório, para custear despesas com alimentação, locomoção e hospedagem. Em relação a diária, é correto afirmar:

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Questão 17 de 40 Q1161351 Q17 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. Com relação a Posse assinale a alternativa incorreta:

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Questão 18 de 40 Q1161352 Q18 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Das questões trazidas abaixo pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Povo, das Autarquias e Fundações Municipais, é correto afirmar: I - O Servidor que na época de sua aposentadoria estiver ocupando ou tenha ocupado cargo em comissão ou função gratificada, por período de 3, (três) anos, ininterruptos ou não, será incorporada aos seus vencimentos a verba de representação. II - A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo Funcionário Municipal, dependentemente da remuneração a que fizer jus. III - Ao Funcionário investido em função de chefia não é devida uma gratificação pelo seu exercício. IV - Ao servidor público ocupante de cargo efetivo é devida uma gratificação pelo exercício de função de confiança com atribuições de direção, chefia e assessoramento. Está correto o que se afirma em:

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Questão 19 de 40 Q1161353 Q19 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Compete ao Município, obedecida a legislação: federal e estadual pertinentes, Exceto:

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Questão 20 de 40 Q1161354 Q20 da prova
CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Povo/MT, a Câmara Municipal dentre as diversas atribuições, é incorreto a afirmação:

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Questão 21 de 40 Q1161355 Q21 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Quais são os direitos e deveres individuais e coletivos segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?

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Questão 22 de 40 Q1161356 Q22 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:

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Questão 23 de 40 Q1161357 Q23 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Quando é cabível o Mandado de Injunção:

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Questão 24 de 40 Q1161358 Q24 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social, lei complementar federal estabelecerá, para os que já existam, normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade em sua gestão, dispondo, entre outros aspectos, exceto:

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Questão 25 de 40 Q1161359 Q25 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Acerca das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988 assinale a afirmativa incorreta.

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Questão 26 de 40 Q1161360 Q26 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Lei nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, se aplica à:

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Questão 27 de 40 Q1161361 Q27 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Ficam a União, seus fundos especiais, suas autarquias, suas fundações públicas e suas empresas estatais dependentes autorizadas a participar, no limite global de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), em Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP que terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos federais, distritais, estaduais ou municipais em virtude das parcerias de que trata esta Lei. Exceto:

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Questão 28 de 40 Q1161362 Q28 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

“É dever imposto ao ente estatal indicar os pressupostos de fato e de direito que determinaram a prática dos atos administrativos”. Este conceito pertence a qual princípio:

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Questão 29 de 40 Q1161363 Q29 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O processo de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021, observará as seguintes fases, em sequência:

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Questão 30 de 40 Q1161364 Q30 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

De acordo com LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto Lei nº 4.657/42, não será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:

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Questão 31 de 40 Q1161365 Q31 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O Código Civil estabelece que bens imóveis: são bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, os bens móveis são móveis suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Diante desses conceitos podemos afirmar que os bens divisíveis são:

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Questão 32 de 40 Q1161366 Q32 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como:

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Questão 33 de 40 Q1161367 Q33 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação, exceto:

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Questão 34 de 40 Q1161368 Q34 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais nos moldes da Lei nº 12.153/2009, serão criados pela União, no Distrito Federal, nos Territórios e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Entretanto, não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:

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Questão 35 de 40 Q1161369 Q35 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, a ser especificada na proposta. No entanto, não se admitirá a proposta se ficar comprovado que:

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Questão 36 de 40 Q1161370 Q36 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

“É atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”. Este conceito trata-se:

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Questão 37 de 40 Q1161371 Q37 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

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Questão 38 de 40 Q1161372 Q38 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017 no Decreto Lei nº 5.452/1943), tem como exceção:

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Questão 39 de 40 Q1161373 Q39 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. Nesse interregno é verdadeiro afirmar:

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Questão 40 de 40 Q1161374 Q40 da prova
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, com exceção:

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