Para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança, no País, é importante que sejam observados um dos seguintes princípios:

“A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais” condiz à:

Trata-se de um serviço de acolhimento provisório, até que seja viabilizada uma solução de caráter permanente para a criança ou adolescente – reintegração familiar ou, excepcionalmente, adoção. É uma modalidade de acolhimento diferenciada, que não se enquadra no conceito de abrigo em entidade, nem no de colocação em família substituta, no sentido estrito. Posto isto, podemos afirmar que o fragmento faz menção:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Das alternativas abaixo, indique a correspondente a um dos princípios da assistência social.

Fundamento na Lei Nº 8.069/1990, o direito à liberdade compreende um dos seguintes aspectos:

A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, fundamenta-se em uma das seguintes diretrizes:

De acordo com o decálogo dos Direitos Socioassistenciais, o direito, do cidadão e cidadã, a ser informado de forma pública, individual e coletiva sobre as ofertas da rede socioassistencial, seu modo de gestão e financiamento, diz respeito ao:

Sobre a proteção social especial é correto afirmar:

Segundo a Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006, é INCORRETO afirmar:

O setor econômico onde é mais comumente propenso o trabalho infantil em condições perigosas e de exploração é:

De acordo com o Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos é assegurada aos maiores de __________, onde, nos veículos, deverão ser reservados __________ dos assentos para pessoas idosas. Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença.

Um dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Esse serviço compreende:

Alguns eixos devem nortear a organização e o desenvolvimento do trabalho social nos serviços do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). Dado que as situações acompanhadas no CREAS são de extrema complexidade, envolvendo violações de direitos e permeadas por tensões familiares e comunitárias é necessário que, nessas situações, a equipe do CREAS seja norteada principalmente pelo eixo:

À luz da Lei nº nº11.340, de 7 de agosto de 2006, qualquer conduta contra a mulher, que constitua calúnia, difamação ou injúria, é classificada como: