A validade do concurso da Polícia Penal Federal entrou na reta final e se encerra em breve, o que intensifica a expectativa por um novo edital para recomposição do quadro.

Após prorrogação, a seleção permanece válida somente até 26 de maio de 2026, sem possibilidade de nova extensão. Com isso, cresce a pressão por uma nova autorização para seleção pública.

O concurso vigente, realizado em 2020, teve seu prazo acrescido por mais dois anos. Encerrada a validade, não será mais possível nomear com base no edital atual, sendo necessária a publicação de um novo.

Mesmo com o prazo se esgotando, ainda podem ocorrer convocações até o limite da validade. Recentemente, foi autorizada a nomeação de 90 excedentes, sendo:

• 80 policiais penais federais;
• 10 especialistas em assistência à execução penal.

A medida reforça o efetivo, mas é considerada insuficiente diante da demanda. Estima-se que mais de 600 aprovados ainda aguardem convocação. Após o fim da validade, novas nomeações só poderão acontecer mediante um novo edital.

Novo concurso depende da criação de cargos

Um novo concurso é tratado como necessário, mas depende da criação de vagas. A Secretaria Nacional de Políticas Penais encaminhou ao Ministério da Gestão e Inovação pedido para criação de 978 cargos, distribuídos entre diferentes carreiras.

A maior parte das oportunidades é destinada ao cargo de policial penal federal, com previsão de:

• 571 vagas para unidades penitenciárias federais;
• 100 vagas para a Força Penal Nacional;
• 75 vagas para a Escola Nacional de Serviços Penais.

O pleito está em análise e pode envolver etapas como avaliação orçamentária e tramitação legislativa antes da publicação de um novo edital.

Déficit de servidores reforça a necessidade de novas vagas

Estudos técnicos apontam que o quadro atual é insuficiente para as demandas do sistema penitenciário federal. Entre os fatores considerados estão:

• recomposição do efetivo;
• aposentadorias previstas;
• expansão de programas estratégicos;
• fortalecimento da Força Penal Nacional.

A ampliação do quadro depende de análise técnica do órgão gestor, pareceres econômicos e eventual encaminhamento de proposta legislativa ao Congresso Nacional.

Como foi o último concurso

O último edital, à época do então Depen, ofertou 309 vagas imediatas, sendo 294 para a antiga carreira de agente federal de execução penal (atualmente policial penal federal) e 15 para especialista em assistência à execução penal.

Com a reestruturação da carreira, passou a ser exigido nível superior para ingresso. A exigência de Carteira Nacional de Habilitação, categoria B ou superior, foi mantida.

Etapas e conteúdo programático

A seleção contou com as seguintes fases:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• Teste de Aptidão Física (TAF);
• avaliação médica;
• avaliação psicológica;
• investigação social.

As etapas foram aplicadas nas 26 capitais do país e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.

Estrutura das provas objetivas

Para o cargo de policial penal federal, foram cobrados:

• 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática);
• 50 itens de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Participação Social, Legislação Especial);
• 40 itens de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e estrutura do órgão).

Para especialistas, a distribuição contemplou:

• 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Direitos Humanos e Participação Social);
• 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis por especialidade);
• 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e estrutura do órgão).

A prova discursiva consistiu em texto dissertativo, de até 30 linhas, sobre temas de Atualidades.