O Tribunal de Justiça do Pará firmou contrato com a Fundação Getulio Vargas para organizar o novo concurso destinado ao ingresso na magistratura estadual.
De acordo com o extrato disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, a seleção ofertará 30 vagas para o cargo de juiz(a) substituto(a).
Para concorrer, será necessário possuir diploma de Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica e ter sido aprovado(a) no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A remuneração inicial prevista é de R$ 35.877,26.
Etapas do concurso
Segundo a proposta apresentada pela organizadora, a seleção deverá incluir as seguintes fases:
- prova objetiva
- duas provas escritas
- inscrição definitiva
- sindicância de vida pregressa
- exame de sanidade física e mental
- exame psicotécnico
- prova oral
- avaliação de títulos
A prova objetiva será de múltipla escolha, com 100 questões, cinco alternativas por item e apenas uma resposta correta.
Os conteúdos programáticos ainda não foram divulgados.
As provas escritas compreenderão uma avaliação discursiva de questões e outra prática, com elaboração de sentença nas áreas cível e criminal.
A prova escrita será pontuada de 0 a 10, sendo considerado(a) aprovado(a) quem obtiver nota mínima de 6.
Concurso anterior (2019)
O último concurso para a magistratura do TJ-PA ocorreu em 2019 e foi organizado pelo Cebraspe, com oferta de 50 vagas para juiz(a) substituto(a).
Na ocasião, o certame foi composto pelas seguintes etapas:
- prova objetiva
- prova escrita
- inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, exames de saúde física e mental e exame psicotécnico
- prova oral
- avaliação de títulos
Entre as disciplinas cobradas na prova objetiva de 2019, estiveram:
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Sociologia do Direito
- Psicologia Jurídica
- Ética e Estatuto da Magistratura
- Filosofia do Direito
- Teoria Geral do Direito e da Política
