O governador do Piauí, Rafael Fonteles, informou que o edital do novo concurso da Polícia Militar do estado deve ser publicado mais perto do final do ano. A declaração foi dada em entrevista coletiva no dia 1º de setembro.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a expectativa é de oferta de aproximadamente 1.000 vagas. A distribuição por carreira (soldado, oficiais ou ambas) ainda não foi detalhada.
A nova seleção integra a meta do governo de nomear cerca de 4 mil policiais ao longo da gestão.
Em julho, o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, adiantou que uma nova organizadora seria contratada para viabilizar o concurso com mil vagas. Até o momento, a banca responsável não foi anunciada, etapa necessária para receber as inscrições e aplicar as provas. Somente após essa contratação o edital poderá ser concluído e publicado.
O governo também confirmou um novo concurso para a Polícia Civil do Piauí, com 400 vagas. Nesse caso, os procedimentos estão mais avançados e a previsão é de divulgação do edital em setembro.
Como foram os concursos mais recentes da PM-PI
Em 2021, a PM-PI abriu seleções com 1.040 vagas, sendo 1.000 para soldados e 40 para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Requisitos à época:
- Soldado: ensino médio completo e idade entre 18 e 35 anos.
- Oficial: graduação em Direito e idade entre 21 e 35 anos.
- Estatura mínima: 1,60 m (homens) e 1,55 m (mulheres) para ambos os cargos.
Remuneração inicial informada à época:
- Soldado: R$ 3.470,66.
- Oficial: R$ 6.170,09.
A seleção foi organizada pelo Nucepe (Uespi). Conteúdos cobrados nas provas anteriores:
Soldado
- Língua Portuguesa: 14 questões
- Matemática: 14 questões
- Conhecimentos Gerais: 6 questões
- Conhecimentos Regionais do Piauí: 6 questões
- Legislação da PM-PI: 7 questões
- Noções de Direito (CF, CE-PI, CP e legislação especial): 13 questões
Oficial
- Língua Portuguesa: 6 questões
- Legislação da PM-PI: 4 questões
- Legislação Especial aplicada à Segurança Pública: 4 questões
- Conhecimentos Regionais do Piauí: 6 questões
- Direito Constitucional: 5 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito Penal: 5 questões
- Direito Militar: 7 questões
- Direito Processual Penal Militar: 7 questões
- Segurança Pública: 6 questões
Concurso PM-PI 2017: decisão judicial sobre candidatos empatados
O Ministério Público do Piauí obteve decisão favorável determinando a convocação de candidatos empatados na última colocação de corte no concurso de 2017.
A ação questionou um aditivo ao edital que limitou a convocação para as fases seguintes ao número exato de vagas originalmente previstas, em vez de permitir até o dobro desse quantitativo, como estabelecido inicialmente.
O Tribunal de Justiça do Estado reconheceu que a exclusão dos empatados violou o Decreto Estadual nº 15.259/2013, que trata do tratamento isonômico em casos de empate, e determinou a convocação desses candidatos. A decisão ainda não transitou em julgado.
O concurso de 2017 ofertou 400 vagas para praças (soldados), exigindo ensino médio completo ou equivalente.
