O Ministério Público do Estado da Bahia já escolheu a responsável pela organização do próximo processo seletivo para o cargo de promotor. Nessa seleção, serão oferecidas 20 vagas para contratação imediata.
A Fundação CEFETBAHIA foi a entidade escolhida para operar as inscrições e executar as provas do certame.
A confirmação da contratação da organizadora foi publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas. Agora, aguarda-se a formalização do contrato para que o edital seja divulgado oficialmente em breve.
Para concorrer à função de Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público da Bahia, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito. Além disso, os candidatos devem comprovar pelo menos três anos de atuação jurídica a partir da obtenção do grau.
O valor inicial da remuneração para os aprovados é de R$ 31.975,77, podendo haver acréscimos com benefícios previstos.
O regulamento do concurso, publicado anteriormente no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, trouxe detalhes sobre a organização das provas dessa seleção.
Etapas do concurso para promotor do Ministério Público da Bahia
Segundo o regulamento, a seleção será composta por quatro fases:
- Prova preambular;
- Provas dissertativas;
- Prova oral;
- Análise e valoração de títulos.
As três primeiras etapas são de caráter eliminatório, enquanto a última, referente à avaliação de títulos, tem finalidade classificatória.
A prova preambular será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, divididas entre os seguintes grupos temáticos:
Grupo I:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
Grupo II:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Grupo III:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
Grupo IV:
- Direitos Transindividuais
- Legislação Institucional
O exame objetivo terá duração máxima de cinco horas e será avaliado em uma escala de zero a 100 pontos.
Já as provas dissertativas também estarão organizadas conforme os quatro grupos citados, envolvendo respostas escritas com abordagens práticas e teóricas.
Após essas etapas, os candidatos que avançarem participarão da prova oral e da análise de títulos, concluindo o processo seletivo.
