A votação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) do Rio Grande do Norte está prevista para a próxima semana na Assembleia Legislativa. A publicação do edital do concurso da Sefaz RN aguarda a atualização da carreira prevista no texto.

A estimativa foi informada por Pedro Lopes, que deixa a Secretaria de Administração para assumir a vice-presidência da Fenafisco. Segundo ele, a sanção deverá ocorrer logo após a aprovação, destravando o cronograma do concurso.

De acordo com o gestor, com a LOAT aprovada e sancionada, a lei será publicada e, como o edital já está praticamente concluído, a divulgação poderá ocorrer em seguida.

O certame, a ser organizado pelo Cebraspe, ofertará 100 vagas para Auditor Fiscal, sendo 50 imediatas e 50 para cadastro de reserva. Exige-se nível superior em qualquer área, com remuneração inicial de R$ 32.069,09.

O que será cobrado nas provas do concurso Sefaz RN?

Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o termo de referência indica as disciplinas previstas para a prova objetiva.

Turno 1

• Português: 15 itens.
• Direito Constitucional: 10 itens.
• Direito Administrativo: 10 itens.
• Direito Empresarial: 5 itens.
• Direito Civil: 5 itens.
• Direito Penal: 5 itens.
• Direito Financeiro: 5 itens.
• Economia: 5 itens.
• Contabilidade Geral: 20 itens.
• História e aspectos geoeconômicos do RN: 15 itens.
• Auditoria: 25 itens.
• Matemática Financeira e Estatística: 10 itens.
• Tecnologia da Informação: 25 itens.

Turno 2

• Direito Tributário I - Parte Geral: 20 itens.
• Direito Tributário II - Reforma Tributária: 20 itens.
• Contabilidade Avançada e de Custos: 10 itens.

Turno 3

• Legislação Tributária Estadual: 20 itens.
• Processo Administrativo Tributário: 10 itens.

Para aprovação na objetiva, serão exigidos, cumulativamente:

• mínimo de 92 pontos no total da prova objetiva;
• pelo menos 50% de acertos em cada bloco (turno);
• no mínimo 60% de acertos no conjunto de questões do concurso; e
• não zerar nenhuma disciplina.

Quem não atingir esses critérios será eliminado do processo seletivo.