O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quarta-feira (13 de agosto), o resumo do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso da PGE-MT.
Com a contratação oficializada, a divulgação do edital pode ocorrer a qualquer momento.
O certame terá 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de procurador do Estado.
Para concorrer, será exigido diploma de bacharel em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A remuneração atualmente prevista para o cargo é de R$ 37.745,52.
Etapas do concurso PGE-MT
Os candidatos serão avaliados nas seguintes fases:
- Prova objetiva
- Prova dissertativa
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Conteúdos previstos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Civil, Empresarial e Agrário
- Direito Processual Civil
- Relações de trabalho e previdência na Administração Pública
- Princípios institucionais da Advocacia Pública
- Direito Ambiental
- Legislação Estadual
Formato das provas
A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, com duração total de cinco horas.
A etapa dissertativa será aplicada em três fases, cada uma com cinco horas de duração.
Em cada fase da prova discursiva, o candidato deverá responder quatro questões e elaborar uma peça jurídica, que poderá ser de natureza contenciosa ou parecer consultivo.
