O governo do Pará sancionou a reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), abrindo caminho para os próximos concursos da instituição.

A norma cria a Carreira Socioeducativa, substitui legislações anteriores e estabelece efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2025.

Com a nova organização aprovada, a expectativa é de publicação de um edital em breve. O órgão informou que os estudos para um novo processo seletivo estão em andamento.

• Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA)
• Status: último concurso homologado
• Banca: CETAP
• Vagas do último edital: 67 + cadastro de reserva
• Salários do último edital: R$ 1.215,50 a R$ 3.104,35
• Último edital: 2023

Situação atual

Reestruturação sancionada

A reestruturação da FASEPA redefine carreiras, remunerações e gratificações e institui a Carreira Socioeducativa com diversas especialidades.

Edital em estudos

Um novo concurso está em fase de planejamento interno. Cargos e quantitativos serão detalhados no edital.

Remuneração e gratificações

• Faixas de vencimento-base (2025 a 2027):
  • Nível superior: aproximadamente de R$ 1.724,64 a R$ 3.237,34, conforme a carreira e a evolução prevista até 2027.
  • Nível médio: aproximadamente de R$ 1.320,00 a R$ 2.477,78, conforme a carreira e a evolução prevista até 2027.
  • Nível fundamental: aproximadamente de R$ 1.320,00 a R$ 2.477,78, conforme a carreira e a evolução prevista até 2027.
• Adicional de titulação (nível superior): 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado, calculados sobre o vencimento-base.
• GDAS (gratificação por desempenho): até 100 pontos, sendo 60% referentes à avaliação institucional e 40% à avaliação individual.
  • Valor do ponto no nível superior: R$ 14,35.
  • Valor do ponto no nível médio: 70% do valor do ponto do nível superior.
  • Valor do ponto no nível fundamental: 70% do valor do ponto do nível médio.

Quadro de pessoal

O quadro efetivo totaliza 1.614 cargos, distribuídos assim:

• Nível superior (308):
  • Analista de Gestão Socioeducativa (diversas especialidades): 192
  • Analista de Sistemas: 2
  • Analista Socioeducador (Arte, Educação Física): 13
  • Analista de Saúde Socioeducativa (Enfermagem, Nutrição, Psicologia): 101
• Nível médio (1.240):
  • Assistente de Gestão Socioeducativa: 110
  • Agente Socioeducativo: 1.087
  • Técnico em Contabilidade: 3
  • Assistente de Saúde Socioeducativo (Técnico de Enfermagem): 40
• Nível fundamental (66):
  • Auxiliar Operacional Socioeducativo (Agente de Artes Práticas, Portaria, Motorista): 66

Último concurso (2023)

• Vagas: 67 + CR
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Banca: CETAP

Cargos e vagas do último edital

Nível médio

• Agente Administrativo: 18 + CR ( R$ 1.215,50)
• Monitor: 15 + CR ( R$ 1.215,50)

Nível superior

• Administrador: 1 + CR ( R$ 3.104,35)
• Assistente Social: 10 + CR ( R$ 3.104,35)
• Pedagogo: 15 + CR ( R$ 3.104,35)
• Psicólogo: 8 + CR ( R$ 3.104,35)

Etapas do último certame

• Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
• Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
• Prova de títulos para nível superior (classificatória)

Prova objetiva

• Total de 50 questões de múltipla escolha (A a E), com apenas uma correta.
• Estrutura de disciplinas:
  • Língua Portuguesa: 10 questões (peso 0,2) total 2 pontos
  • Legislação e Ética no Serviço Público: 10 questões (peso 0,1) total 1 ponto
  • Noções de Informática: 10 questões (peso 0,1) total 1 ponto
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões (peso 0,3) total 6 pontos
• Critério de aprovação: mínimo de 50% da pontuação total e nota não zerada em Língua Portuguesa.

Prova discursiva

• Texto dissertativo e/ou argumentativo entre 20 e 30 linhas, com tema definido pela banca.

Prova de títulos

• Somente para cargos de nível superior, valendo até 3,0 pontos.

Com a reestruturação confirmada e o estudo de um novo edital em andamento, quem pretende concorrer deve acompanhar as próximas atualizações oficiais do órgão.