Novos debates sobre um possível processo seletivo para o cargo de gestor fazendário de Minas Gerais voltaram à tona após uma reunião realizada no dia 17 de junho. O encontro contou com a participação de representantes de entidades sindicais que dialogaram na Administração Fazendária de Contagem.

Entre os participantes da reunião estavam Marcelo Delão da Silva e Bernardete Bouzada, presidentes das entidades que representam os servidores, que conversaram juntamente com funcionários da unidade para tratar de assuntos variados relacionados à área fazendária.

Temas abordados durante o encontro

• Projeto do Tesouro
• Reforma Tributária
• LOAT
• Comitê Gestor
• Atuação de entidades representativas nacionais
• Incorporação de parte da gratificação ao vencimento básico
• A necessidade de novo concurso para gestor fazendário

Já no início deste ano, uma das entidades representativas havia solicitado uma audiência com a Secretaria de Fazenda estadual para discutir o lançamento de um novo edital.

Apesar de discussões já estarem em andamento desde maio do ano passado, até agora não houve desdobramentos efetivos quanto à abertura do certame.

Segundo informações dos próprios representantes da Secretaria, o processo está em estágio inicial de negociações.

O cargo de gestor fazendário requer formação completa em nível superior. Até o momento não foram divulgados detalhes sobre o quantitativo de vagas nem as áreas que deverão ser incluídas no edital.

O vencimento do gestor fazendário é constituído pelo salário base acrescido de uma gratificação específica, voltada ao estímulo da produção individual.

Hoje, o valor inicial do vencimento básico para esse cargo é de R$ 1.508,27. Acrescentando a gratificação, de R$ 9.100, a remuneração pode atingir R$ 10.608,27.

A carga horária semanal prevista é de 40 horas.

Histórico da seleção anterior

A última seleção para esse cargo foi realizada em 2007 pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, quando foram ofertadas 400 oportunidades, sendo 370 para o setor de Tributação e Arrecadação e outras 30 para Tecnologia da Informação. As vagas foram distribuídas em várias cidades do estado.

Na edição anterior, a organização foi feita por instituição de ensino superior, com execução técnica de um núcleo especializado de universidade federal.

O processo avaliativo contou com provas objetivas que abrangeram as seguintes áreas:

• Língua Portuguesa
• Matemática
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Ética no Serviço Público
• Informática
• Contabilidade Geral
• Direito Tributário
• Legislação Tributária Estadual

Desde a última seleção, não ocorreram novos concursos e persiste a demanda por reposição de profissionais, destacada por grupos sindicais e pelo aumento das necessidades no órgão.