O chefe da Polícia Civil de Santa Catarina reiterou recentemente que um novo processo seletivo para a corporação está previsto para acontecer ainda este ano. A previsão é de oportunidades para os cargos de agente e escrivão.

De acordo com Ulisses, os trâmites finais de análise financeira estão sendo conduzidos em conjunto com o governo estadual.

Expectativa de cronograma e vagas

No início de 2024, o delegado-geral já havia mencionado que a seleção ocorreria até 2025, ainda sem um prazo definido. Naquela ocasião, foi sugerida uma oferta de até 500 vagas, mas, atualmente, nenhum número foi oficialmente confirmado.

Em uma entrevista recente, Ulisses Gabriel ressaltou que a abertura do edital depende da conclusão da análise de orçamento, além da aprovação do governador.

Segundo o delegado-geral, o governador já indicou que está favorável ao lançamento do edital, o que aumenta as chances da publicação ocorrer este ano.

Ulisses Gabriel destacou que, embora a oferta inicial de vagas seja importante, é comum que ocorram convocações extras durante a validade do concurso, a exemplo do que já aconteceu em outras edições.

"Em concursos passados, nomeamos mais candidatos do que o total de vagas inicialmente ofertado. O principal é a nomeação, independente do número de vagas disponíveis no edital", explicou Ulisses Gabriel.

Banca organizadora será selecionada com rigor

O delegado-geral também chamou a atenção para o critério de escolha da empresa responsável pela organização da seleção. Segundo ele, o objetivo é assegurar que a banca seja nacionalmente reconhecida por sua integridade e experiência.

"Estamos atentos à transparência e experiência da organizadora. Considero fundamental garantir um processo seletivo seguro e confiável para todos os candidatos", afirmou o delegado-geral.

Segundo Ulisses Gabriel, a intenção é contratar uma organizadora com rigor e seriedade, principalmente porque o concurso impacta diretamente no futuro dos participantes e na reputação da corporação.

"A credibilidade da instituição também depende da seriedade com que o processo de seleção é realizado", completou.

O certame anterior da Polícia Civil catarinense aconteceu em 2017 e teve organização da Fepese.

Nova estrutura prevista pela Lei Geral das Polícias Civis

Apesar de o edital contemplar, até o momento, vagas para agente e escrivão, o delegado-geral adiantou que haverá uma previsão para nomeação no futuro cargo unificado de oficial investigador.

Essa mudança acompanha as diretrizes da Lei Geral das Polícias Civis sancionada recentemente, que visa estruturar todas as polícias civis estaduais do país com três cargos efetivos, todos destinados a profissionais com nível superior:

• Delegado de Polícia: bacharel em Direito, com pelo menos três anos de experiência jurídica ou policial;
• Oficial Investigador de Polícia: responsável pelas investigações, exigindo formação superior em qualquer área;
• Perito Oficial Criminal: atua nas perícias, sendo necessário diploma compatível com a área de atuação.

Os estados devem adaptar suas legislações locais para oficializar essa estrutura. Em algumas regiões, como no Piauí, essa alteração já foi formalizada, e os cargos antigos foram incorporados na nova carreira de oficial investigador.

No caso de Santa Catarina, essa adequação ainda não foi concluída. Dessa forma, o edital seguirá com vagas para os cargos atualmente existentes, mas com expectativa de integração dos nomeados à nova carreira assim que houver mudança na legislação estadual.

Como foi o último concurso da Polícia Civil de SC

O último processo seletivo para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil de Santa Catarina aconteceu em 2017 e disponibilizou 394 vagas - sendo 200 para agente e 194 para escrivão.

Na ocasião, o certame contou com mais de 57 mil inscritos. As etapas incluíram provas objetivas, testes físicos, avaliação psicológica e curso de formação.

A avaliação escrita foi recebida em várias cidades do estado, incluindo Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma, Tubarão, Lages, Itajaí e Joaçaba.

No exame objetivo, os candidatos tiveram de responder a 110 questões, divididas conforme os cargos:

Para Agente de Polícia Civil

• Noções de Direito Constitucional (10 questões);
• Noções de Direito Administrativo (10);
• Noções de Direito Penal Processual (10);
• Noções de Direito Penal (10);
• Noções de Direitos Humanos (5);
• Legislação Institucional (5);
• Língua Portuguesa (25);
• Informática (20);
• Raciocínio Lógico (15).

Para Escrivão

• Noções de Direito Constitucional (10);
• Noções de Direito Administrativo (10);
• Noções de Direito Penal Processual (10);
• Noções de Direito Penal (10);
• Noções de Direitos Humanos (5);
• Legislação Institucional (5);
• Língua Portuguesa (25);
• Informática (15).