Um novo concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas foi autorizado para o cargo de analista, na especialidade de oficial de justiça e avaliador.

O quantitativo de vagas e demais etapas ainda será definido pela comissão responsável, mas a carreira é uma oportunidade relevante para ingresso no Judiciário estadual.

Requisitos do cargo

Para a especialidade de oficial de justiça, é exigido diploma de nível superior em Direito.

Remuneração

O vencimento básico atual é de R$ 6.291,20, podendo alcançar cerca de R$ 25.012,89 ao final da carreira, além de gratificações previstas nas normas internas.

Principais atribuições

• Executar atividades externas de cumprimento de mandados judiciais, conforme a legislação processual civil, penal e demais leis especiais, incluindo procedimentos de avaliação;
• Aplicar e executar métodos consensuais de solução de conflitos estabelecidos pelo Poder Judiciário, entre outras tarefas de complexidade equivalente.

Vacâncias no quadro

De acordo com dados do Judiciário alagoano, há atualmente 31 cargos vagos de oficial de justiça. Esse número pode orientar a oferta do novo edital, ficando a definição final condicionada à disponibilidade orçamentária e à possibilidade de cadastro de reserva.

Como foi o último concurso

O concurso anterior para oficial de justiça ocorreu em 2017, com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). Na ocasião, foram ofertadas 31 vagas ao todo, sendo 15 destinadas à especialidade de oficial de justiça.

Etapas de avaliação

Os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.

Prova objetiva

• Língua Portuguesa;
• Legislação Específica do Estado de Alagoas;
• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal.

Critérios de aprovação na objetiva:

• Acertar pelo menos 50% da prova (ex.: 40 questões);
• Acertar ao menos uma questão do módulo de Conhecimentos Básicos;
• Alcançar 50% no módulo de Conhecimentos Específicos (ex.: 25 questões).

Prova discursiva

Consistiu em duas questões, totalizando 20 pontos (10 pontos cada), versando sobre conteúdos de Conhecimentos Específicos.

Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram:

• Nota total mínima de 8 pontos em escala de 0 a 20; e
• Nota diferente de zero em cada uma das duas questões.

O edital de 2017 também contemplou outras áreas de analista e cargos de técnico judiciário.