A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro instituiu a comissão que conduzirá o próximo concurso para o cargo de procurador. A deliberação ocorreu na 614ª sessão do Conselho da PGE e foi registrada em ata publicada no Diário Oficial em 29 de dezembro.
Composição da comissão
- Presidente: subprocurador-geral do Estado Rogério Carvalho Guimarães
- Vice-presidente: procurador do Estado Rodrigo de Almeida Távora
- Coordenador-executivo: procurador do Estado Filipe Bezerra de Menezes Picanço
- Secretária: procuradora do Estado Juliana Curvacho Capella
- Membros: procurador do Estado André Serra Alonso; procurador do Estado Baltazar José Vasconcelos Rodrigues; procuradora do Estado Giselle Weber Martins Alves; procuradora do Estado Janaína Andrade Sousa Cruz; procurador do Estado Paolo Henrique Spilotros Costa; procuradora do Estado Roberta Monnerat Alves
- Representante da OAB: a confirmar
O quantitativo de vagas ainda não foi divulgado, mas o edital encontra-se em fase final de elaboração.
Mesmo com um edital ainda válido até dezembro deste ano, a abertura de um novo certame é possível, pois todos os aprovados do concurso anterior já foram chamados.
Em dezembro de 2024, o órgão informou não haver mais aprovados aguardando nomeação e posse, após a convocação de todos os classificados.
Para ingressar na carreira de procurador do Estado, é necessário possuir nível superior em Direito, registro na OAB e comprovação de no mínimo três anos de prática jurídica.
Veja os principais pontos do último concurso
O certame mais recente para procurador foi lançado no final de 2020, com organização própria da instituição.
Na ocasião, foram ofertadas duas vagas imediatas que exigiam graduação em Direito e no mínimo três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial informada foi de R$ 15.759,76.
A seleção contemplou provas escritas (Geral e Específica), exame oral e avaliação de títulos.
As disciplinas cobradas incluíram:
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Processual Civil
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Civil e Empresarial
- Relações de Trabalho e Previdência aplicadas à Administração Pública
