O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou a abertura de um novo concurso do Ministério Público de São Paulo para o cargo de promotor. Serão 55 vagas na largada, com possibilidade de ampliação conforme a necessidade institucional.

A deliberação ocorreu na sessão de quarta-feira, dia 3.

De acordo com o MP SP, há déficit superior a 300 promotores no quadro, o que embasou a autorização para a nova seleção.

O edital deverá ser publicado somente após o encerramento do concurso atualmente em andamento. A medida busca manter a continuidade entre as seleções e evitar períodos prolongados sem reposição de pessoal.

Em setembro, já havia sido iniciada a discussão do regulamento do próximo certame, com expectativa de inclusão de conteúdos relacionados à Inteligência Artificial.

Para concorrer ao cargo de promotor é exigido bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração atual é de R$ 32.350,05.

Como foi a seleção anterior

O edital mais recente para promotor foi publicado em agosto de 2024, com oferta de 75 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.

As inscrições ocorreram de 2 de setembro a 1º de outubro, mediante taxa de R$ 323,50, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda ou doadores regulares de sangue.

Etapas do concurso

• Prova preambular (objetiva)
• Prova escrita
• dissertação
• peça prática
• questões discursivas
• Exame psicotécnico
• Sindicância da vida pregressa e investigação social
• Inscrição definitiva
• Avaliação de títulos
• Prova oral

A prova preambular teve 100 questões distribuídas entre as principais áreas do Direito:

• Direito Penal: 15 questões
• Direito Processual Penal: 12 questões
• Direito Civil: 10 questões
• Direito Processual Civil: 10 questões
• Direito Constitucional: 12 questões
• Direito da Infância e Juventude: 6 questões
• Direito Comercial e Empresarial: 4 questões
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões
• Direitos Humanos: 4 questões
• Direito Administrativo: 10 questões
• Direito Eleitoral: 3 questões

Para ser habilitado nessa fase, foi necessário obter ao menos 50% de acertos.

Prova escrita

A etapa escrita foi composta por três partes:

• Dissertação valor de 0 a 3 pontos
• Peça prática até 2 pontos
• Cinco questões discursivas cada uma valendo até 1 ponto

Foi eliminado o candidato que tivesse nota zero na dissertação ou na peça prática, ou que não alcançasse a pontuação mínima de quatro pontos no total da prova escrita.