Foi divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5 de setembro, o regulamento do novo concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba voltado à área de Apoio.

O documento define diretrizes e regras gerais do processo seletivo para ingresso de novos servidores.

Vagas e organização

O certame contemplará vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de técnicos e analistas.

A banca organizadora ainda será escolhida. O regulamento determina que a instituição contratada tenha especialização na execução de concursos, capacidade técnica comprovada e reputação ético-profissional.

As datas de inscrição e o valor da taxa serão informados no edital de abertura.

Haverá possibilidade de isenção da taxa para doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno, inscritos no CadÚnico, doadores de plasma e candidatos que tenham atuado como jurados no Tribunal do Júri.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva (para técnicos e analistas) e por prova discursiva adicional no caso dos analistas.

A prova objetiva será de múltipla escolha.

O conteúdo programático será detalhado no edital.

As avaliações ocorrerão em data única, no município de João Pessoa.

Remuneração e requisitos

Segundo a Lei Complementar nº 205/2024, a remuneração inicial do cargo de analista será de R$ 4.500.

Para o cargo de técnico, o vencimento inicial será de R$ 3.500.

O ingresso em analista exigirá nível superior completo. Para técnico, o requisito será nível médio.

Histórico recente

O último concurso da instituição para carreira finalística ocorreu em 2022, com 20 vagas para defensor, das quais 14 para ampla concorrência.

Naquele edital, exigia-se graduação em Direito e, no mínimo, dois anos de prática jurídica. A remuneração inicial era de R$ 12.213,70, além de benefícios.

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo avaliou os candidatos por provas escritas e orais, além de títulos, com aplicação em João Pessoa. O concurso permanece válido, com possibilidade de novas convocações.

Em 2021, houve ainda seleção temporária para a área de Apoio, oferecendo 130 oportunidades, com etapas de provas escrita, prática e de títulos.

O edital do novo concurso trará o cronograma completo, quantidade de vagas por cargo e demais detalhes operacionais.