O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de pós-graduação em Direito Penal, Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: Direito Penal, Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal.
Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de 30 horas semanais, a ser cumprida nos turnos da manhã ou tarde, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 9,62 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 24 de fevereiro de 2022 a 8 de março de 2022, exclusivamente, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, localizada na Rua Antonio Boscardin, nº 330, Centro, no horário das 12h às 19h.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito penal, direito civil, direito processual penal, direito processual civil, direito administrativo, direito constitucional.
É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 15 de março de 2022, com inicio às 13h, em local a ser divulgado posteriormente, além de entrevista a ser realzaida no dia 25 de março de 2022.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.
