O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça de Cacequi.
De acordo com o edital, será preenchida uma vaga, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados, no mínimo, no terceiro semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.
Remuneração
Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, em vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 20 de janeiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2022, na sede da Promotoria de Justiça de Cacequi, no horário das 9h às 12h e das 13h às 18h ou por email: mpcacequi@mprs.mp.br.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais; Ministério Público na Constituição Federal; Direito Penal: Parte Geral do Código Penal; Crimes contra a Vida; Crimes contra o Patrimônio; Lei n.º 11.340/06; Direito Processual Penal: Ação penal; Prisão e Liberdade; Procedimento Comum; Transação Penal; Suspensão Condicional do Processo; Acordo de Não Persecução Penal.
É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 23 de fevereiro de 2022, com inicio às 13h30, na Sala de Reuniões da Promotoria de Justiça de Cacequi.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final.
