O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de castro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

As oportunidades são destinadas para as Promotorias de Justiça de Santa Maria: Cível, Especializada, Criminal, Regional da Educação, excetuando-se a 2ª Promotoria de Justiça Cível.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 15 a 26 de agosto de 2022, no prédio sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria, localizada na Aiameda Montevidéu, n.º 253, Bairro Dores, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 19h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório prevista para ser realizada no dia 16 de setembro de 2022. Também haverá a realização de uma redação no valor de 40 pontos.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito do Idoso, Direito Processual Civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.