O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente em Direito.

Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 16 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, no horário das 8h às 15h, nas sextas-feiras, e das 12h e às 19h nos demais dias. As inscrições serão realizadas presencialmente, na Secretaria Geral da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Bororós, nº 89, Bairro Lucas Araújo.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024. O conteúdo programático consistirá no seguinte tema: Direito de Família.

Vigência

O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, que se encontra disponível em anexo.