O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada à contratação de Estagiário de nível superior do curso de direito, a fim de atuar nas Promotorias de Justiça de Horizontina (1ª e 2ª Promotorias).
Para concorrer à vaga ofertada, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados entre o terceiro ao oitavo semestre do curso de ciências jurídicas e sociais - direito.
Remuneração
Ao ser admitido, o estagiário devem exercer funções em regime de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, em período matutino e vespertino, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão da de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, que totaliza R$ 1.219,26, referente a 21 dias úteis estagiados.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial, no período de 13 a 27 de janeiro de 2021, na Promotoria de Justiça de Horizontina, situada na Rua São Cristóvão, nº 1.379, Centro, Horizontina, Rio Grande do Sul.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova dissertativa, na data prevista de 1º de fevereiro de 2021, às 14h, nas dependências da Biblioteca Municipal, situada na Rua Dahne de Abreu, nº 572, Centro.
A prova terá duração máxima de uma hora e 30 minutos e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: noções de direito constitucional; noções de direito penal; e noções de direito processual penal.
Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% na etapa anterior, será aplicada entrevista e análise de currículo, na data prevista de 4 de fevereiro de 2021, a partir das 14h, nas dependências da Promotoria de Justiça de Horizontina. Vale ressaltar que, a convocação para esta etapa será realizada mediante contato telefônico.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, este Processo Seletivo terá validade de quatro meses, a contar da data de divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
