O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) divulga a abertura de um novo Processo Seletivo para estagiários de nível superior do curso de direito para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel. Segundo o documento divulgado, são ofertadas duas oportunidades.
Para participar da seleção, os alunos devem estar devidamente matriculados do terceiro ao oitavo semestre no curso de ciências jurídicas e sociais/direito de instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público.
Ao serem contratados, os estagiários desempenharão atividades dentro de uma carga horária de 30 horas semanais e contarão ainda com bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 8,60, ambos por dia efetivo de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Inscrições
Aqueles que desejam participar da seleção deverão se inscrever preferencialmente pelo endereço eletrônico mpsaogabriel@mprs.mp.br, no período de 3 a 11 de setembro de 2020. Na ocasião, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Cópia do documento oficial de identidade com foto;
- Histórico das notas obtidas durante o curso;
- Atestado de semestralidade.
Processo de Seleção
O método de seleção compreenderá duas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva e/ou dissertativa, com duração de duas horas e trinta minutos, de caráter classificatório e eliminatório, com data prevista para ser realizada no dia 10 de setembro de 2020, tendo início às 13h até 15h29.
Já a segunda etapa será composta por entrevista individual a ser realizada pela Promotoria de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca, que avaliará os conhecimentos jurídicos do candidato e sua aptidão para os serviços afetos à função, atribuindo nota de 0 a 10, ocorrendo em data a ser divulgada no decorrer do certame.
Dito isto, o conteúdo programático consistirá das seguintes matérias: Jurídico contemporâneo, Lei 9.099/95; Lei 11.343/2006, Código Penal artigos 100 a 120, Título I (crimes contra a pessoa) e Título II (crimes contra o patrimônio), e Código de Processo Penal, artigos 24 a 62 (Título III - Da Ação Penal).
O prazo de validade deste Processo Seletivo é de seis meses, a contar da data de divulgação do resultado final. Para mais informações sobre este certame, acesse o edital de abertura disponível em nosso site para consulta.
