O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo o provimento de uma vaga e a formação de cadastro reserva de estagiários de pós-graduação em direito, para trabalhar juntamente a Promotoria de Justiça Criminal Substituta.
Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de pós-graduação em direito em instituição de ensino devidamente conveniada com o Ministério Público do Estado, cujo projeto pedagógico de curso possua previsão de estágio. Estando devidamente matriculado em curso vinculado às seguintes áreas de conhecimento: direito penal, direito processual penal e direito de execução penal.
O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor a ser pago, por hora efetivamente comprovada, de R$ 9,62, acrescido auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.
Procedimentos para participação
Os interessados poderão realizar as inscrições no período de 25 de novembro de 2021 até o dia 2 de dezembro deste mesmo ano, exclusivamente, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, localizada na avenida independência, nº 2372, bairro exposição, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 18h, mediante a entrega de formulário padrão de inscrição - pós-graduação, a ser obtido no local das inscrições e cópia do documento oficial de identidade com foto.
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a realização de prova com 10 questões objetivas e uma redação, bem como uma entrevista. As provas e a entrevista poderão ser realizadas no dia 6 de dezembro de 2021, às 14h, na sede da Promotoria de Justiça.
O conteúdo programático das provas será constituído pelas áreas de conhecimento de Direito Penal, Direito Processual Penal e de Direito de Execução Penal.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.
