O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de residente em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça de Planalto, além da formação de cadastro reserva.

Para participar os estudantes devem ter concluído o curso de direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data de publicação do edital ou estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

O valor da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada será de R$ 9,62, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 9,60 ambos por dia de efetivo exercício, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período, com carga horária de 30 horas semanais.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 18 de setembro de 2023 a 6 de outubro de 2023, pelo WhatsApp da Promotoria de Justiça de Planalto, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 735, Centro, telefone nº (55) 3794-1080 e WhatsApp (55) 9 9906-4399, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

O processo seletivo será composto de quatro questões dissertativas de, no máximo, 15 linhas cada, no valor total de 80 pontos; e de entrevista pessoal, no valor de 20 pontos.

As provas dissertativas serão realizadas no dia 16 de outubro de 2023, às 13h, na Promotoria de Justiça de Planalto, ou remotamente, por meio de link a ser disponibilizado posteriormente, e a entrevista pessoal realizar-se-á, também na Promotoria de Justiça de Planalto, com data e horário a serem divulgados individualmente a cada inscrito.

Dito isto, o conteúdo programático será composto por questões de direito penal; direito processual penal; direito constitucional; direito processual civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.