O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de dois Processos Seletivos, que juntos tem como objetivo a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior, a fim de atuarem na 4ª Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Sapiranga.

• Edital nº 20/2023: Graduação em direito;
• Edital nº 21/2023: Pós-graduação em direito.

Ao serem contratados, os estagiários contarão com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.240,26 a R$ 1.644,72 ao mês, já incluso o auxílio-alimentação e transporte e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito a partir do terceiro semestre do curso ou ser bacharel em direito ou ciências jurídicas; estar matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em direito ou ciências jurídicas em instituição de ensino conveniada com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 4 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: mpsapiranga@mprs.mp.br.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, elaboração de uma peça prática (denúncia) e uma entrevista.

A prova será composta de uma questão dissertativa prática, no valor de 50 pontos e da elaboração de uma peça processual (denúncia), no valor de 50 pontos e abordará temas no âmbito de Direito Penal e Processual Penal.

A prova será realizada no dia 17 de janeiro de 2024, nas dependências da Promotoria de Justiça de Sapiranga, localizada na Avenida 20 de Setembro, 3221, com inicio às 13h.

O prazo de validade dos presentes Processos Seletivos será de seis meses, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.