O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria da Violência Doméstica e Familiar de Passo Fundo, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados podem se inscrever no período de 15 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022, exclusivamente, na sede do Ministério Público - Promotoria de Justiça nº 89, Bairro Lucas Araújo, de segunda a sexta-feira no horário das 13h às 18h.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova escrita (redação), de no máximo, 40 linhas, no valor de 70 pontos abordando um dos seguintes temas: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ação penal pública, crimes de ameaça de lesão corporal no âmbito doméstico e de descumprimento de medida protetiva. Haverá também a realização de uma entrevista pessoal.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 7 de julho de 2022, com inicio às 14h, no auditório da sede do Ministério Público em Passo Fundo. A entrevista será realizada no dia 11 de julho de 2022, em local a ser divulgado posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 12 meses, contado da homologação do resultado final.