O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (www.mp.rn.gov.br), realizará Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Promotor de Justiça Substituto.

O Concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Sobre as inscrições:

• Será admitida a inscrição preliminar somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada entre as 10h00 do dia 18 de fevereiro de 2009 até as 23h59 do dia 19 de março de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
• Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à Internet, entre as 10h00 do dia 18 de fevereiro de 2009 até as 23h59 do dia 19 de março de 2009 (horário oficial de Brasília-DF), localizado na Microlins Zona Norte - Avenida Bel Tomaz Landim, nº 4F (ao lado da Cosern) - Igapó, Natal-RN, observado o horário de funcionamento do estabelecimento.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição preliminar, ao candidato amparado pela Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 (declaração de pobreza), no período de 18 e 20 de fevereiro de 2009, das 8h00 às 18h00, devendo o candidato preencher o requisito de dispensa do pagamento da taxa de inscrição, e entregar, pessoalmente ou por terceiro, na Secretaria da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) - avenida Amintas Barros, nº 4.175 - Lagoa Nova, Natal-RN - CEP: 59.075-250 - telefone (84) 3206-8500, disponível no endereço eletrônico. As solicitações de isenção poderão, ainda, ser encaminhadas via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, considerada a data final de postagem em 20 de fevereiro de 2009, para a Secretaria da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Para efetivar a inscrição preliminar, o candidato deverá encaminhar, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, ou entregar, pessoalmente ou por terceiro, impreterivelmente, até o dia 20 de março de 2009, das 8h00 às 18h00, o requerimento, o formulário de inscrição preliminar, cópia do documento de identificação e comprovante de pagamento da taxa de inscrição preliminar para a Secretaria da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 200,00, e deverá ser efetuado por meio de guia de recebimento disponível no endereço eletrônico, pagável apenas em agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil S.A., até o dia 20 de março de 2009.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Promotor de Justiça Substituto (20).

A remuneração para o cargo de Promotor de Justiça Substituto será de R$ 14.507,19.

Sobre a realização das Provas:

Os locais e os horários de realização da Prova Escrita Objetiva serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e divulgados na Internet, nas datas prováveis de 8 ou 9 de abril de 2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

• O Concurso Público será realizado na cidade de Natal-RN, no dia 19 de abril de 2009, no turno da manhã, com duração de 5 horas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado da data de homologação, permitida sua prorrogação por igual período mediante deliberação do Procurador-Geral de Justiça, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público.