UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 37/2008

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR 3º GRAU NAS CLASSES ASSISTENTE E ADJUNTO

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõe o Art. 53, da Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996 , a Portaria MEC n° 991, de 11 de agosto de 2008, Anexo II e III, a Portaria 1.110 de 4 de setembro de 2008, as Portarias Normativas Interministeriais Nº 22, de 30 de abril de 2007 e Nº 224, de 23 de julho de 2007, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com as Normas de Concurso Público, dispostas pelas Resoluções nº 062/07-CONSEPE, consideradas parte integrante deste Edital.

1. DA VALIDADE DO CONCURSO

1.1. O concurso será válido por um ano e prorrogável uma única vez por igual período, conforme Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.

2. DAS VAGAS

2.1. São dispostas 21 vagas de professor de 3º grau, distribuídas por unidade de lotação, área/disciplina, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste edital.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. Prazo de inscrições: de 15 de dezembro de 2008 a 23 de janeiro de 2009.

3.2. Horário: 8h às 11h e 14h às 17h;

3.3. Local: Secretarias do respectivo Centro Acadêmico, conforme indicado no ANEXO I deste edital;

3.4. As inscrições também poderão ser feitas por via postal expressa, desde que a postagem ocorra dentro do prazo estabelecido neste Edital.

3.4.1 As inscrições por via postal deverão ser remetidas para os seguintes endereços, adicionando-se o nome do Centro Acadêmico, conforme indicado no Anexo I deste Edital.:

UNIDADES EM NATAL-RN: UFRN - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - NOME DO CENTRO ACADÊMICO - AV. SALGADO FILHO S/N - NATAL-RN - CEP: 59078-900

UNIDADES EM CAICÓ-RN: CERES/CAICÓ - NOME DO CENTRO ACADÊMICO- RUA JOAQUIM GREGÓRIO S/N, BAIRRO PENEDO - CAICÓ-RN - CEP: 59300-000

3.4.2 Na remessa da inscrição por via postal será incluída a relação de todas as folhas de papel enviadas pelo candidato, discriminando-as quanto ao seu conteúdo para efeito de protocolo a ser confirmado pelo departamento receptor do pedido de inscrição.

3.5. Taxa de inscrição:

3.5.1 As taxas serão cobradas na proporção de 2,5% sobre a remuneração inicial dos cargos, conforme o quadro abaixo:

3.6. Documentos necessários no ato de inscrição a serem apresentados pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal expressa:

3.6.1. Comprovante de depósito ou transferência bancária, referente à da taxa de inscrição na Conta Única do Tesouro Nacional, conforme os seguintes dados bancários: Banco do Brasil; código de depósito 1531031523428883-7;

3.6.2. Requerimento de inscrição à Comissão de Inscrição correspondente - anexo II deste edital;

3.6.3 Protocolo de recebimento de documentação (Anexo III), em duas vias - Quantidade de folhas e discriminação de conteúdo

3.6.4. Cópia de documento oficial de identidade;

3.6.5. Curriculum vitae acompanhado dos documentos comprobatórios. A documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o Português;

3.6.6. Memorial e Projeto de Atuação, em três vias, conforme descrito no artigo 21 da Resolução 062/2007 - CONSEPE.

3.7. A secretaria do departamento ou da Pró-Reitoria de Graduação emitirá Protocolo de Recebimento de Documentação, conforme anexo III, deste edital.

3.8 . Documentos necessários para a investidura no cargo:

a) Cópia do diploma ou certidão de conclusão de graduação e/ou de pós-graduação, conforme exigências contidas no anexo I deste edital.

b) Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

c) Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros, se do sexo masculino;

d) Prova de situação regular no país, para estrangeiros;

e) Exames médicos de caráter pré-admissional informados por ocasião da nomeação.

4. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

4.1. A realização das provas dar-se-á no período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2009.

4.2. O Concurso constará de quatro tipos de provas, realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita (conforme anexo IV deste Edital); II - Prova Didática (conforme anexo V deste Edital); III - Prova de Títulos (conforme anexo VI deste Edital) e IV - Defesa de Memorial e Projeto de Atuação (conforme anexo VII deste Edital).

4.3. A descrição detalhada das provas pode ser obtida através da leitura da Resolução 062/2007-CONSEPE e dos respectivos Programas conforme o item 6.2 deste Edital;

4.4. O dia, o horário e o local da prova escrita serão determinados pela Comissão Examinadora correspondente à área objeto do concurso, sendo amplamente divulgados entre os candidatos inscritos, sob aviso de recebimento.

4.5. A prova didática será realizada pelos candidatos aprovados na respectiva prova escrita, no dia, horário e local definidos pela Comissão Examinadora correspondente.

4.6. O sorteio dos temas e a definição dos horários para as provas didáticas ocorrerão quando da divulgação do resultado da prova escrita, respeitado o prazo estabelecido no §2º do Art. 17 da Resolução 062/2007 - CONSEPE.

4.7. A defesa de Memorial e Projeto de Atuação será realizada pelos candidatos aprovados na Prova Didática e a sua ordem de apresentação será definida mediante sorteio no ato da divulgação do resultado da prova didática, seguido de imediata divulgação no quadro de avisos do departamento acadêmico ou do Prédio da Reitoria, conforme o caso.

5. DO RESULTADO

5.1. Após a homologação no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, os resultados finais do concurso serão publicados no Diário Oficial da União e afixados nas Secretarias dos respectivos Departamentos Acadêmicos ou do Prédio da Reitoria, conforme o caso.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição tenha sido deferida pela Comissão de Inscrição e/ou outras instâncias próprias.

6.2. O programa, a data inicial do processo de seleção e as normas gerais do concurso, a relação de temas da prova didática e as portarias de designação das comissões serão fornecidos ao candidato no ato de inscrição.

6.3. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei nº 8.112/90.

Natal, RN, em 09 de dezembro de 2008.

João Carlos Tenório Argolo
Pró-Reitor de RH

ANEXO I DO EDITAL 37/2008