ASIM001

Assistente Ministerial - Administração/Gestão de Políticas Públicas

Unidade Ministerial

Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação

Descrição sumária

Atuar com ênfase no direito à educação, desenvolvendo estudos, pesquisas e diagnósticos acerca do planejamento, implementação e execução de Políticas Educacionais junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, execução, avaliação e projetos no âmbito educacional.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Administração ou Gestão de Políticas Públicas, oficialmente reconhecidos, expedidos por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrados no órgão competente;

Desejável pós-graduação na área de formação;

Desejável experiência na área de Gestão Pública ou Gestão Educacional.

ASIM002

Assistente Ministerial - Agronomia

Unidade Ministerial

3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró

Descrição sumária

Realizar vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Agronômica.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Engenharia Agrônoma, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável conhecimento em topografia, georreferenciamento, perícia e aplicação do

AutoCAD.

ASIM003

Assistente Ministerial - Análise Ambiental

Unidade Ministerial

CAOP Meio Ambiente

Descrição sumária

Planejar, coordenar e executar ações relativas ao diagnóstico ambiental e execução de laudos, pareceres e relatórios técnicos na área ambiental, em conformidade com a legislação vigente; Auxiliar nas consultas na área ambiental e assessorar o Promotor de Justiça na quesitação de perícias;

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Engenharia Ambiental, Ecologia, Engenharia Florestal, Geologia ou Biologia, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável pós-graduação na área ambiental.

Desejável experiência na área de defesa do meio ambiente, patrimônio histórico e paisagístico.

ASIM004

Assistente Ministerial - Análise Ambiental

Unidade Ministerial

CAOP Meio Ambiente

Descrição sumária

Atuar com ênfase na defesa do meio ambiente, patrimônio histórico e paisagismo, realizando vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Arquitetura, Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável experiência na área de defesa do meio ambiente, patrimônio histórico e paisagístico.

ASIM005

Assistente Ministerial - Arquitetura

Unidade Ministerial

CAOP Cidadania

Descrição sumária

Realizar vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Arquitetura.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Arquitetura, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável experiência na área dos direitos do idoso, das pessoas com deficiência e minorias étnicas.

ASIM006

Assistente Ministerial - Pedagogia

Unidade Ministerial

Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação

Descrição sumária

Realizar estudos, pesquisas e diagnósticos acerca da elaboração, implementação e execução das políticas educacionais, junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, execução e avaliação de planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito educacional.

Realizar atividades de promoção à gestão democrática nas escolas, especialmente voltadas ao Conselho Escolar;

Desenvolver atividades com o objetivo de enfrentar e prevenir a violência nas escolas.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Pedagogia, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas ou Gestão Educacional; Desejável experiência na área de Gestão Educacional.

ASIM007

Assistente Ministerial - Saúde Pública

Unidade Ministerial

CAOP Cidadania

Descrição sumária

Atuar com ênfase no direito à saúde, elaborando pareceres, desenvolvendo estudos, pesquisas e diagnósticos acerca do planejamento, implementação e execução das políticas públicas de saúde, e executar tarefas voltadas à concepção e ao desenvolvimento de projetos do Ministério Público relacionados ao direito à saúde.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em qualquer área, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Pós-graduação em Saúde Pública e/ou exercício de cargo, emprego ou função no âmbito do Sistema Único de Saúde por, no mínimo, três anos.

ASIM008

Assistente Ministerial - Serviço Social

Unidade Ministerial

CAOP Infância e Juventude

Descrição sumária

Atuar com ênfase nos direitos da criança e do adolescente, realizando visitas técnicas, estudos, pesquisas e diagnósticos acerca da elaboração, implementação e execução de políticas sociais, junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações da sociedade civil;

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, execução e avaliação de planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito da assistência social.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável experiência profissional na área dos Direitos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.

ASIM009

Assistente Ministerial - Serviço Social

Unidade Ministerial

Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência da Comarca de Natal.

Descrição sumária

Atuar com ênfase nos direitos dos idosos e pessoas com deficiência, realizando visitas técnicas, estudos, pesquisas e diagnósticos acerca da elaboração, implementação e execução de políticas sociais, junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares.

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, execução e avaliação de planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito da assistência social.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável experiência profissional na área dos Direitos dos Idosos, das pessoas com deficiência.

ASIM010

Assistente Ministerial - Serviço Social

Unidade Ministerial

Promotorias de Justiça de Combate a Sonegação Fiscal e Tutela de Fundações e Interesses Sociais

Descrição sumária

Atuar com ênfase na Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, realizando visitas técnicas e elaborando relatórios de inspeção focado na verificação do cumprimento das finalidades estatutárias das entidades fiscalizadas pelas Promotorias de Justiça;

Desenvolver atividades relativas à manutenção dos arquivos, dos registros e demais atos das Promotorias de Justiça (autuação de procedimentos, expedição de ofício e notificação, e outros atos relativos a tramitação do procedimento de fiscalização) em relação a sua atuação na fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

Desejável experiência profissional na área de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social.

ASIM011

Assistente Ministerial - Serviço Social

Unidade Ministerial

12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró

Descrição sumária

Atuar com nos direitos dos idosos e pessoas com deficiência, bem como no direito do trabalhador, realizando visitas técnicas, estudos, pesquisas e diagnósticos acerca da elaboração, implementação e execução de políticas sociais e de segurança no trabalho, junto aos órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação, execução e avaliação de planos, projetos sociais e de atendimento no âmbito da assistência social.

Requisitos para investidura no cargo

Diploma de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente;

Desejável Pós-graduação na área;

Desejável experiência profissional no âmbito do SUAS.