PREFEITURA DE NOVA ARAÇÁ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 006/2007

De ordem do Prefeito Municipal de Nova Araçá -RS, Sr. AMANTINO MURARO, ficam abertas a partir de 09 de abril de 2007 encerrando-se às 12 (doze) horas do dia 30 de abril de 2007, as inscrições ao concurso público para o Emprego de: Médico Generalista (PSF) com execução técnico-administrativa da empresa DIGIBEM Assessoria Empresarial Ltda, nos termos da Constituição Federal, das normas para realização de Concursos Públicos e da Lei Municipal nº 1.981 e respectivas alterações.

1 – DO EMPREGO:

O concurso destina-se ao provimento do seguinte emprego:

EMPREGO	VAGAS	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO R$	VALOR DA INSCRIÇÃO R$
MÉDICO GENERALISTA (PSF)	01	Superior Completo. Habilitação legal para o exercício da profissão e registro no respectivo Conselho da Categoria.	40	5.529,48	30,00

O provimento do emprego obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

A aprovação não garante a contratação imediata, mas sim, de acordo com as necessidades e disponibilidades da Administração.

Este concurso público destina-se ao preenchimento do emprego atualmente vago, os que vierem a vagar e vagas que vierem a ser criadas durante o período de validade do mesmo.

A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação no concurso público.

O prazo de validade do presente concurso, será de dois anos, prorrogável por mais dois anos nos termos da legislação vigente.

2 - LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO

As inscrições serão recebidas do dia 09 de abril até às 12 horas do dia 30 de abril de 2007. Para inscrever-se o candidato deverá acessar ao site www.digibem.com.br, preencher os dados cadastrais, e efetuar a sua inscrição. Ao preencher todo o formulário de inscrição, o sistema gerará o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento da taxa de inscrição, o qual deverá ser impresso pelo candidato e pago no BANRISUL.

O DAM pago servirá de comprovante de inscrição, sendo obrigatória sua apresentação no dia da realização da prova.

3 - NORMAS DO CONCURSO

Os recursos serão dirigidos ao Prefeito Municipal mediante requerimento encaminhado através de protocolo, conforme modelo anexo, contendo:

a ) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b ) Indicação do concurso e emprego a que concorre;

c ) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d ) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

4 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

I – Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição Federal;

II – Ter completado 18 (dezoito) anos de idade até a data de encerramento das inscrições.

OBS.: Os requisitos para contratação estão relacionados no anexo I deste edital.

5 – DAS INSCRIÇÕES

Para inscrever-se o candidato deverá acessar ao site www.digibem.com.br, preencher os dados cadastrais, e efetuar a sua inscrição. Ao preencher todo o formulário de inscrição, o sistema gerará o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento da taxa de inscrição, o qual deverá ser impresso pelo candidato e pago no BANRISUL.

O DAM pago servirá de comprovante de inscrição, sendo obrigatória sua apresentação no dia da realização da prova.

6 - FORMA DE INSCRIÇÃO

Não serão aceitas inscrições por correspondência, telefone, fax ou condicionais.

7 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E PRAZO PARA RECURSO

O resultado de cada prova e o resultado final do concurso, serão divulgados através de editais, nos quais constará também prazo para apresentação de recursos, não inferior a três dias úteis.

Somente será deferido o requerimento de recursos, se o candidato comprovar que houve erro da Banca Examinadora ou atribuição de notas diferentes para soluções iguais.

NOTA: Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal.

8 - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E JULGAMENTO

8.1 – Concurso para: MÉDICO GENERALISTA (PSF).

O concurso será de provas escritas e terá desenvolvimento segundo as regras abaixo.

A ) Prova de Português;

B ) Prova de Legislação;

C ) Prova de Conhecimentos Específicos;

A prova de Português terá 10 (dez) questões, valendo cada questão 02 (dois) pontos. A prova de Legislação terá 10 (dez) questões, valendo cada questão 02 (dois) pontos. A prova de Conhecimentos Específicos terá 20 (vinte) questões, valendo cada questão 03 (três) pontos.

Serão aprovados os candidatos que tiverem nota final, igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

Em caso de empate, na classificação final do concurso, terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na:

A ) Prova de Conhecimentos Específicos;

B ) Prova de Legislação;

C ) Prova de Português;

D ) Sorteio.

9 – DO PROVIMENTO DE VAGAS

Ficam advertidos os candidatos de que, em caso de contratação, só lhe será deferida se exibirem a prova de:

a ) ser brasileiro nato ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição Federal;

b ) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições;

c ) possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, na data da contratação;

d ) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e ) haver cumprido com as obrigações do serviço militar, se for o caso;

f ) estar em gozo dos direitos políticos;

g ) não estar em acumulação de cargo e/ou emprego público, de acordo com o que prevê a Constituição Federal;

A não apresentação dos documentos acima relacionados, na ocasião da contratação, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua aprovação no concurso.

O candidato contratado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, contados da publicação do ato de contratação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período. Caso não ocorra, o candidato passará a figurar automaticamente com último integrante da lista dos classificados, facultando ao Município o direito de nomear o próximo candidato por ordem de classificação.

O candidato que não aceitar o emprego, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso.

10 - DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS E FINAIS

Será anulada, sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se verificada, a qualquer momento a inobservância do candidato às exigências deste edital.

Faz parte do presente edital o anexo I (Descrição do Emprego), anexo II (Conteúdo e Bibliografia), anexo III (Calendário do Concurso), e anexo IV (Formulário para entrega de recursos).

O candidato classificado deverá comunicar à Secretaria Municipal de Administração, qualquer mudança de endereço, sob pena de, se não for encontrado no endereço fornecido, ser considerado desistente.

O edital do concurso, na íntegra, estará afixado no mural de publicações oficiais do Município.

O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

As informações prestadas são da inteira responsabilidade do candidato.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade com foto e o comprovante de inscrição no concurso. (DAM PAGO)

Durante todas as provas não serão admitidas quaisquer espécies de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.

É vedado o ingresso de candidato em local de provas portando arma.

Somente serão permitidos assinalamentos no cartão de respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvos os casos previstos em lei para os candidatos com deficiência.

A prova escrita terá duração máxima de 03 (três) horas.

Ao final do prazo estipulado para a realização da prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal da sala, o seu cartão de respostas e o caderno de provas.

No cartão de respostas será atribuída nota zero à:

a ) questão com mais de uma opção assinalada;

b ) questão sem opção assinalada;

c ) questão com rasura;

d ) questão com emendas;

e ) questão com assinalação duvidosa.

Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas, em nenhuma hipótese.

Em hipótese alguma haverá segunda chamada e nem será realizada prova em separado, seja qual for o motivo.

No cartão de respostas, sob pena de nulidade, não serão assinados nem conterão qualquer sinal que permita a identificação do candidato. Os dados de identificação e assinatura do candidato constarão em parte destacável, que terá número de identificação repetido. A desidentificação dos cartões de respostas se fará com a retirada da parte destacável de cada cartão de respostas, e será lacrada em envelope na presença dos candidatos, no início das provas. No cartão de respostas, que não será substituído, deverá ser assinalada, apenas uma alternativa para cada questão.

No caso de o candidato danificar, inutilizar ou efetuar qualquer procedimento que não permite a leitura eletrônica, do cartão de respostas, este será automaticamente eliminado do concurso.

Será excluído do concurso, por ato legal, o candidato que:

a ) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizar livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

b ) ausentar-se do recinto da prova, sem o acompanhamento do fiscal;

c ) ao concluir a prova, não devolver ao fiscal, o cartão de respostas e o caderno de provas;

d ) tiver descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

e ) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f ) for responsável por falsa identificação pessoal.

As provas serão identificadas, em sessão pública, na Prefeitura Municipal de Nova Araçá-RS.

O candidato que se julgar prejudicado no resultado de sua prova, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do dia imediato à publicação do resultado, para apresentar pedido de recurso de provas.

Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão pontuadas como corretas para todos os candidatos.

O presente concurso será regido pela Legislação vigente.

A divulgação oficial de todas as etapas deste concurso público se dará em forma de Editais publicados no quadro de publicações oficiais do município.

O cartão de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos, na prova escrita. E em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

Os casos não previstos no presente Edital, serão resolvidos de acordo com a legislação vigente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ARAÇA.

Aos 03 dias do mês de abril de 2007.

AMANTINO MURARO
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 03/04/2007

Sec. Munic. Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO DO EMPREGO

EMPREGO: MÉDICO GENERALISTA (PSF)

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

Dentro do horário previsto o profissional poderá prestar serviço em mais de uma unidade, podendo sujeitar-se ao atendimento domiciliar dos pacientes; o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a plantões, bem como uso de uniforme.

SÍNTESE DOS DEVERES: Ministrar atendimento médico a pacientes, examiná-los, avaliando as condições de saúde e estabelecendo diagnósticos, encaminhamentos em caso de necessidade a especialistas de conformidade com cada caso avaliado.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Examinar pacientes, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; resolver em mais de noventa por cento os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamentos de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêutica apropriada a cada paciente, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase a preservação de doenças mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, nos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários de documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; exercer outras tarefas correlatas a sua área de competência.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima de 18 anos

b) Instrução: Superior Completo

c) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da profissão e registro no respectivo Conselho da Categoria.

ANEXO II CONTEÚDOS e BIBLIOGRAFIA

1 – MÉDICO GENERALISTA

1.1 - PROVA DE PORTUGUÊS

01 – Fonética: 02 – Ortografia e acentuação gráfica:

- vogais; encontros vocálicos; - abreviaturas e siglas;

- consoantes; encontros consonantais; - emprego de letras;

- sílaba; divisão silábica; - iniciais maiúsculas;

- tonicidade. - sinais de pontuação.

03 – Estrutura das palavras: 04 – Formação das palavras

- raiz; - derivação;

- radical; - composição;

- tema; - redução;

- afixos; - hibridismo;

- desinências; - radicais.

- vogais e consoantes de ligação.

05 – Verbos: 06 – Concordância nominal e verbal:

- regulares; - regras gerais.

- irregulares;

- conjugações;

- tempos, modos, pessoas verbais.

07 – Regência Nominal e Verbal: 08 – Frase, oração, período:

- Regras gerais. - noções essenciais.

09 – Termos da oração: 10 – Uso de crase.

- essenciais;

- integrantes;

- acessórios.

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA:

01 – Gramática da Língua Portuguesa, Martins de Barros - Editora Atlas.

02 – Nova Gramática do Português Contemporâneo, Celso Cunha e Lindley Cintra - Ed. Nova Fornteira.

03 – Gramática, Teoria e Exercícios, Paschoalin e Spadoto - FTD.

04 – Estudos da Língua Portuguesa - gramática, Douglas Tufano - Ed. Moderna.

05 – Gramática Metodológica da Língua Portuguesa, Napoleão Mendes de Almeida - Ed. Saraiva.

06 – Curso prático de 2º grau, Ernani Terra - Ed. Scipione.

07 – Gramática, Literatura e Redação, Ernani e Nicola - Ed. Scipione.

08 – Gramática ilustrada, Hildebrando A. de André - Ed. Moderna.

1.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO.

01 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

02 – Constituição Federal de 1988 e suas Emendas

03 – Lei Orgânica Municipal.

04 – Lei Federal 8.080 – Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização o funcionamento dos serviços correspondentes;

05 – Lei Federal 8.142 Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais.

BIBLIOGRAFIA

01 – Constituição Federal de 1988 e suas emendas.

02 – Lei Orgânica Municipal e suas emendas.

03 – Consolidação das Leis do Trabalho

1.3 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE MEDICINA

01 – A importância das atividades preventivas.

02 – Orientações para uma alimentação saudável.

03 – Dietoterapia de adulto.

04 – Atividade física e saúde.

05 – Tabagismo.

06 – Obesidade.

07 – Problemas relacionados ao consumo de álcool.

08 – Saúde do trabalhador.

09 – Revisão periódica de saúde do adulto.

10 – Imunizações.

11 – Infecção do trato respiratório superior e inferior.

12 – Otite médica aguda.

13 – Tuberculose.

14 – Febre reumática e prevenção de endocardite infecciosa.

15 – AIDS e infecção pelo HIV.

16 – Hepatite viral aguda.

17 – Parasitoses intestinais.

18 – Doença de chagas.

19 – Hanseníase.

20 – Hipertensão arterial sistêmica.

21 – Dislipodemias.

22 – Cardiopatia isquêmica.

23 – Insuficiência cardíaca.

24 – Arritmias cardíacas.

25 – Asma Brônquica.

26 – Doença broncopulmonar obstrutiva crônica.

27 – Diabetes mellitus.

28 – Doenças da tireóide.

29 – Afecções eritêmato-escamosas.

30 – Afecções com bolhas ou vesículas.

31 – Anemia.

32 – Cefaléia.

33 – Dor torácica

34 – Dor lombar.

35 – Vertigens e tonturas.

36 – Intoxicações ocupacionais.

37 – Rinite e sinusite.

38 – Osteoporose.

39 – Doenças musculoesqueléticas e do tecido conjuntivo.

40 – Doenças infecciosas.

41 – Medicina ambiental e do trabalho.

42 – Micoses superficiais e profundas.

43 – Neoplasias cutâneas.

44 – Febre.

45 – Particularidades do paciente idoso.

46 – Trombose Venosa.

47 – Doença Péptica.

48 – Litiase biliar.

49 – Hemorragia digestiva.

50 – Doença do Refluxo gastroesofágico.

51 – Litiase urinária.

52 – Insuficiência renal aguda e crônica.

53 – Fibromiugia.

54 – Osteoartrose.

55 – Osteomielite.

56 – Doenças cerebrovascular.

57 – Doença de Parkinson

58 – Neuropatias periféricas.

59 – Síndrome da criança maltratada.

60 – Cicatrização.

61 – Trauma

62 – Cirurgia de esôfago, estômago, intestino delgado, cólon, reto e ânus.

63 – Apendicite.

64 – Amenorréias.

65 – Climatério.

66 – Doenças da mama.

67 – Dor Pélvica.

68 – Infecções genitais.

69 – Amamentação.

70 – Diagnóstico de gestação.

71 – Prématuridade.

72 – Pós-maturidade.

73 – Epidemiologia: diagnóstico, freqüência, riscos, prognósticos, acaso, estudando casos, causalidade.

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA:

01 – TRATADO DE MEDICINA INTERNA de Cecil.

02 – MEDICINA AMBULATORIAL: condutas clínicas em atenção primária, de Bruce B. Duncan - Maria Inês Schmidt e Elsa R. J. Giugliani.

03 – AS BASES BIOLÓGICAS DA PRÁTICA CIRÚRGICA MODERNA – Tratado de cirurgia – Sabiston- 15ª edição.

04 – The Washington Manual of Surgery – 1997.

05 – ROTINAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA – Fernando Freitas.

06 – PEDIATRIA- Consulta Rápida – 2ª edição – Pztrez.

07 – EPIDEMIOLOGIA CLÍNICA – Elementos essenciais – 3ª Edição.

ANEXO III CALENDÁRIO DO CONCURSO

09/04/2007	Início das inscrições
30/04/2007	Encerramento das Inscrições
04/05/2007	Publicação das Inscrições
09/06/2007	Aplicação da Prova Escrita ás 8h e 30min, tendo por local A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC. Os candidatos deverão comparecer ás 8h, meia hora antes do início das provas, munidos de cartão de inscrição, documento de identidade e caneta azul ou preta.
09/06/2007	Publicação das notas da prova escrita pela internet no site www.digibem.com.br
11/06/2007	Identificação das provas escritas tendo por local a Prefeitura Municipal de Nova Araçá, com início às 09h.
11/06/2007	Publicação das notas da prova escrita com nome
12 à 14/06/2007	Apresentação de recursos da prova escrita
20/06/2007	Publicação do parecer sobre os recursos da prova escrita.
21/06/2007	Prazo para apresentação de recurso de reconsideração da prova escrita.
25/06/2007	Publicação do parecer sobre os recursos de reconsideração da prova escrita.
26/06/2007	Sorteio.
26/06/2007	Homologação do concurso.

ANEXO IV

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇA -RS.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 006/2006

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:	Nº Insc.
EMPREGO:
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra a nota de Prova Escrita ( ) Contra a nota final e classificação ( ) Outros:______________________________

Recebi em: _____/_________/________.

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pelo recebimento