PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/09

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Praça Deputado Leônidas Camarinha, 340 - Centro - CEP 18900-000 - Fone: (14) 3332-4000

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, por sua Prefeita e sua Secretária Municipal de Educação, que este subscrevem, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Público de Provas e Títulos, para contratação temporária de docentes para classes e/ou aulas vagas, de reforço, EJA, para substituições a professores afastados por licenças saúde, licenças sem vencimentos e classes emergenciais, para o ano letivo de 2009, aos empregos de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES (REGULAR, EJA E REFORÇO), PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE INGLÊS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE INGLÊS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE MATEMÁTICA e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE PORTUGUÊS, nos termos da Lei N° 190/2002, da Lei N° 344/2007 e das disposições contidas neste Edital

I - EMPREGO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - JORNADA DE TRABALHO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

a) Escolaridade Exigida: Habilitação e/ou especialização na área de Educação Especial ou concluintes destes cursos, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por hora/aula

d) Jornada: 30 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

a) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério de Educação Infantil, Normal Superior ou concluintes desses cursos, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 800,00

d) Jornada: 25 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

3. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES (REGULAR, EJA E REFORÇO)

a) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério, Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, Normal Superior ou concluintes desses cursos, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 960,00

d) Jornada: 30 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 20,00

4. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por hora/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

5. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE INGLÊS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Inglês ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por hora/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

6. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE CIÊNCIAS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena/Curta em Ciências ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

7. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena/Curta em Educação Artística ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

8. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

9. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE GEOGRAFIA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena/Curta em Geografia ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

10. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE HISTÓRIA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena/Curta em História ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

11. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE INGLÊS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Inglês ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

12. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE MATEMÁTICA

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Matemática ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

13. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE PORTUGUÊS

a) Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa ou concluintes deste curso, até a data da contratação

b) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

c) Salário: R$ 8,41 por horas/aula

d) Jornada: até 40 horas semanais

e) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1.PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados deverão se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 28 de janeiro a 08 de fevereiro de 2009, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

a) Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 28 de janeiro a 08 de fevereiro de 2009, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

b) Localizar o "link" correspondente ao Processo Seletivo Público N° 01/09;

c) Ler o edital até o final;

d) Preencher a ficha de inscrição;

e) Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 08 de fevereiro de 2009;

f) Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência na Nossa Caixa;

g) O vencimento do Boleto será o próximo dia útil subsequente ao encerramento da inscrição;

h) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

i) Às inscrições serão acrescidas de R$ 2,00 (dois reais) para as tarifas bancárias;

j) A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1., 2. e 3. do inciso IV deste Edital;

k) Os interessados que tiverem dificuldade de acesso à internet, poderão se dirigir à Secretaria Municipal de Educação, na Rua Benjamim Constant, 49 - Piso Superior do Banco do Brasil em Santa Cruz do Rio Pardo - SP das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 e no Acessa São Paulo, somente os dias úteis do período de inscrição, onde serão atendidos.

3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade correspondente às exigências referentes ao emprego, nos termos da Alínea "a", dos itens 1. a 13., Inciso I, deste Edital;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

i) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

j) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4. Não será concedida isenção e nem haverá devolução de taxa de inscrição;

5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 1., deste Inciso;

6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de dados ou devolução de taxa.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Tendo em vista que não há número de vagas definido, não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, pois não há a possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

2. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, fica reservada uma classe e/ou aulas vagas a cada 10 (dez) atribuídas, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações;

4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1° e §2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico;

6. Aos deficientes visuais cegos que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE (os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção) e aos deficientes visuais amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas;

7. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

8. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

9. O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever através do endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, deverá entregar, até o dia 06 de fevereiro de 2009, das 8:30 horas às 11:30 horas e da 13:30 horas às 16:30 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico citado no Item 4., deste Inciso, na Secretaria da Educação na Rua Benjamim Constant, 49 - Piso Superior do Banco do Brasil em Santa Cruz do Rio Pardo - SP

10. O candidato poderá, ainda, encaminhar o documento a que se refere o item anterior, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 06 de fevereiro de 2009, para:

OM Consultoria Concursos Ltda
Processo Seletivo Público - Pref. Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
Edital 0112009
Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 , Vila Moraes
Cep. 19900-250 - Ourinhos - SP

IV - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pelo Diário Oficial do Município, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência.

2. Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas e juntada de títulos pela imprensa escrita;

3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4. As provas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "b", dos itens 1 a 13., do Inciso I, deste Edital, com base no programa constante do Anexo II;

5. As provas serão escritas e constarão de testes objetivos de múltipla escolha com base nos programas e bibliografias em anexo e terão o valor total de 100,0 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 30,0 (trinta) pontos;

6. As notas das provas serão aproximadas até centésimos, arredondadas para 01 (um) centésimo as frações iguais ou superiores a 05 (cinco) milésimos e desprezadas as inferiores;

7. À nota obtida na prova do candidato aprovado, serão somados os pontos obtidos como título, nos termos do Inciso V, para efeito de Classificação Final;

8. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

9. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

10. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

11. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

12. Se houver questão dissertativa não será considerada se for escrita a lápis;

13. Somente será permitido o ingresso na sala de provas, ao candidato que comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado Militar, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

14. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

15. Será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

16. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica responsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

17. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

18. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

19. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

20. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Processo Seletivo Público;

21. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Público, mas os gabaritos e o resultado final do Processo Seletivo Público serão divulgados pela imprensa e afixados nos lugares de costume.

V - DOS TÍTULOS

1. Serão considerados como Títulos, com seus respectivos valores:

a) Doutorado na Área de Educação .............................................................. 7,0 (sete) pontos

b) Mestrado na Área de Educação ............................................................. 5,0 (cinco) pontos

c) Especialização na área de Educação com duração mínima de 360 horas (somente uma, com curso concluído e em nível de Pós-Graduação) ........................................................................................... 3,0 (três) pontos

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós- graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecido e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

4. Quando se tratar de Especialização deverão conter a carga horária e atestar a conclusão do curso;

5. Os candidatos aprovados serão convocados para efetuar a juntada de documentos comprovante de cursos para contagem de Títulos;

VI - DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos no Item 6., do Inciso IV, deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida, mais os pontos obtidos como títulos;

2. Os candidatos inscritos nos termos do Inciso III, deste Edital, se aprovados, serão relacionados em ordem decrescente da nota final, em Classificação Especial;

3. A Classificação Final e a Classificação Especial, se houver, serão divulgadas pela imprensa escrita, afixadas no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e disponibilizadas no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br;

4. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na classificação:

a) 1° critério: o candidato com maior idade;

b) 2° critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições.

VII - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os empregos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição;

b) dos gabaritos

c) da Classificação Final.

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, dos gabaritos e solicitar revisão da correção de sua prova;

4. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Processo Seletivo Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final ou Especial por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

VIII - DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E1OU AULAS

1. A atribuição de classes e/ou aulas em caráter temporário será efetuada a partir do mês de fevereiro de 2009 e se estenderá por todo o período letivo de 2009, quando houver classes e/ou aulas livres ou em substituição e respeitado o Decreto n° 153/2007, a Lei 321/2006, segundo a Lei Complementar n° 344/2007;

2. A atribuição de classes e/ou aulas em caráter temporário por período igual ou superior a 30 (trinta) dias será efetuada na Secretaria Municipal de Educação pelos Diretores ou Assistentes de Diretores das Unidades Escolares e pelo Chefe de Orientação Pedagógica;

3. A atribuição de classes e/ou aulas em caráter eventual de até 29 (vinte e nove) dias úteis será efetuada pela Direção de Unidades Escolares, onde ocorrer o afastamento do titular ou docente substituto e pelo Chefe de Orientação Pedagógica.

4. A atribuição inicial de classes/aulas em caráter temporário, nível município, será realizada em data, horário e local a ser divulgado no Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, por meio de Edital, o qual será afixado na Secretaria Municipal de Educação e na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.

5. Após a atribuição inicial, as sessões de atribuição de classes/aulas durante o ano letivo, serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, Rua Benjamin Constant, n° 49, Piso Superior do Banco do Brasil, às quintas-feiras, às 8h30min. Os editais das classes/aulas a serem atribuídas serão afixados no painel próprio da Secretaria Municipal de Educação, com 24 horas de antecedência e o candidato que não comparecer e nem se fizer representar por procurador devidamente constituído, será automaticamente considerado desistente.

6. Se as classes/aulas não forem atribuídas na Secretaria Municipal de Educação, por falta de candidatos, os Diretores e Assistentes de Escola poderão atribuí-las nas próprias Unidades Escolares, em dia e horário pré-determinado pela Direção, sempre obedecendo às classificações dos candidatos aprovados.

7. O candidato deverá apresentar no ato da atribuição de classes ou aulas documento comprovante da escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "a", dos itens 1., a 13., do Inciso I deste Edital.

IX - DAS CONTRATAÇÕES

1. As contratações serão feitas pelo regime estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo o candidato comprovar no ato:

a) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

b) não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

c) gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

2. A aprovação no Processo Seletivo Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observãncia das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo Público;

3. Os candidatos classificados nos termos deste Edital só serão convocados para contratação esgotada a relação de candidatos aprovados, em cada emprego, conforme Classificação Final publicada nos termos do Edital de Processo Seletivo Público N° 01/2009, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4;

b) Cópia autenticada do RG, do CIC, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

c) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde

d) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio

e) Declaração de acúmulo ou não de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal

f) Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 20/98

g) Comprovante da escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "a", dos itens 1. a 13. do Inciso I deste Edital.

h) Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal julgar necessários;

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Processo Seletivo Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a) não comparecer às sessões de atribuição e nem se fizer representar por procurador legalmente constituído.

b) não apresentar, no ato da atribuição, documento comprovante de escolaridade exigida, conforme consta da Alínea "a", dos itens 1 a 13., do Inciso I deste Edital.

c) não apresentar, no ato da contratação, documentos relacionados nas alíneas "a" a "h", do Item 3., deste Inciso;

d) não tomar posse e entrar em exercício do emprego para o qual foi nomeado, dentro do prazo legal.

e) desistir de classes ou aulas já atribuídas.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Processo Seletivo Público será para contratação a classes ou aulas vagas e para substituição a docentes afastados, durante a sua validade;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato da Prefeita Municipal, será excluído do Processo Seletivo Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 14., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pelo Diário Oficial do Município, afixados na secretaria Municipal de Educação e no átrio da Prefeitura Municipal;

6. O Processo Seletivo Público terá validade até o final do ano letivo de 2009.

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8. A Prefeita Municipal homologará o Processo Seletivo Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeitada a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Processo Seletivo Público;

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração da Prefeitura Municipal.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de janeiro de 2009.

MAURA ROMUALDO MACIEIRINHA
PREFEITA MUNICIPAL

RENATA BOZZO VIEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO I HORÁRIO DAS PROVAS:

HORÁRIO A

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES - TODAS AS ÁREAS

- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE INGLÊS

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

HORÁRIO B

- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES (REGULAR, EJA e REFORÇO)

OBSERVAÇÃO:

O professor poderá fazer inscrição para mais de um emprego do horário A.

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinõmios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

07 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

08 - MANTOAN, Maria Teresa Egler - "Caminhos Pedagógicos da Inclusão: como estamos implementando a educação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras" - São Paulo: ed. Memnon, 2001

09 - MITTLER, Peter - "Educação Inclusiva" - Ed. Artmed

10 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

11 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinõmios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Educação Infantil - Prioridade Imprescindível" - Petrópolis - 2005 - editora Vozes

02 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre- Artmed - 2002

03 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

04 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

05 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

07 - KRAMER, Sonia - "Alfabetização: Leitura e Escrita" - Editora Ática

08 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

09 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

10 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil".

11 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

12 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIES (REGULAR, EJA E REFORÇO)

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinõmios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso -"Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - KAUFMAN, Ana Maria e RODRIGUES, Maria Helena - "Escola, Leitura e Produção de Textos" - Ed. Artmed

07 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

09 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais". 1ª a 48 séries

10 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

11 - NUNES, Terezinha - "Crianças Fazendo matemática" - Porto Alegra: ED. Artmed - 1997

12 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE ED. FÍSICA e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE ED. FÍSICA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinõmios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso -"Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - FREIRE, João Batista, SCAGLIA, Alcides José - "Educação como prática corporal" - Editora Scipione, 2006

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

07 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

09 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de Educação Física

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.° e 4.° ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

11 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 1°, 2°, 3° e 4° ciclos de Educação Física.

12 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

13 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000

14 - VENÂNCIO, Silvana, Freire, João Batista Freire - "O jogo dentro e fora da escola". Autores Associados, 2005.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DE: CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA e PORTUGUÊS e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DE INGLÊS

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinõmios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre- Artmed - 2002

02 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

06 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

07 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

08 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de: Artes, Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês) e Matemática.

09 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.° e 4.° ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente.

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.° e 4.° ciclos de Artes, Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês) e Matemática

11 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006.

12 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar" - Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000.