UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ATO EDITAL

EM 08 DE JULHO DE 2009

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

N0 024 - De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torno público que estarão abertas às inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO de Ensino Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849, de 26.10.99 e da Resolução 58/2007-CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas:

1. O presente processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o seguinte quadro:

2. O processo Seletivo se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, na seguinte área:

3. O processo Seletivo, de acordo com a Constituição Federal, terá validade de 12 (meses).

4- Os inscritos deverão apresentar o título de Graduação e/ou Pós-Graduação conforme exigência constante neste edital.

5- O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital.

6 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o regime de trabalho contratado e a titulação.

7 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância.

8 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados em processos seletivos, aptos para serem contratados, tornar- se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo.

9 - As inscrições serão feitas no período de 13 a 17 de julho de 2009; o processo seletivo realizar-se-á no período de 21 a 24 de julho de 2009, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), em conta da UFRN, n. º 170.500-8 - Agência 4201-3 - Banco do Brasil, código de depósito n. º 1531031523428883-7.

10 - As inscrições serão efetuadas nas Secretarias das respectivas unidades, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, devendo o candidato apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de titulação, quitação com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino, quitação com as obrigações eleitorais, Currículum Vitae documentado e comprovante de taxa de inscrição.

11 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário.

12 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto n. º 94.664, de 23.07.87 (PUCRCE).

13 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, a menos de 24 (vinte e quatro) meses, tenha sido contratado em qualquer das hipóteses previstas na Lei nº 8.745/93, a qual regula a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento Acadêmico.

Mirian Dantas dos Santos
Diretora de Administração de Pessoal