SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 126/2011

Desenvolvimento Humano e Social / DIVISÃO DE APOIO AO DOCENTE

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU

O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº. 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 1612/2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23/07/1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 ambas do Conselho Diretor - CONDIR; e ainda, considerando o disposto na Portaria Interministerial nº.440, de 1710/2011, publicada no D.O.U. em 18/10/2011 e Portaria MEC nº.1.584 de 04/11/2011, publicada no D.O.U. em 07/11/2011, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, pelo Instituto de Geografia desta Universidade, para provimento do cargo de Professor no Campus Avançado Monte Carmelo, desta Universidade Federal de Uberlândia, na cidade de Monte Carmelo /MG, de acordo com o presente Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso visa o preenchimento, pelos candidatos nele habilitados, aprovados e considerados aptos, em exame de saúde, obedecida à ordem de classificação, de vagas destinadas ao Campus Avançado Monte Carmelo, desta Universidade Federal de Uberlândia, na cidade de Monte Carmelo /MG.

2 - DO REGIME JURÍDICO/REGIME DE TRABALHO/ATRIBUIÇÕES DO CARGO

2.1 - O regime jurídico será o da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

2.1.1 - O Regime de trabalho é o de Dedicação Exclusiva, com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em 2 (dois) turnos diários completos, e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

2.1.2 - No regime de Dedicação Exclusiva o Professor deverá assinar Termo de Compromisso de cumprimento do regime de trabalho.

2.1.3 - O candidato nomeado em regime de dedicação exclusiva somente poderá ter alterado esse regime depois de decorridos, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício de cargo de professor no referido regime.

2.2 - São atribuições do cargo de professor as atividades de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e de Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pelas Unidades Acadêmicas; ou de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes e demais disposições do artigo 173 do Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia e outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da legislação interna da Instituição.

2.2.1 - No exercício de suas atribuições o professor incumbir-se-á de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. Ministrar, com freqüência obrigatória, as aulas que lhe forem designadas pela sua Unidade, nos dias letivos e horários fixados pela Unidade competente, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. Promover e desenvolver atividades de Pesquisa e de Extensão; e.

VII. Colaborar com as atividades de articulação da UFU com a comunidade.

VIII. Realizar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pela Unidade Acadêmica.

2.2.2 - Todo professor fica obrigado a ministrar, no mínimo, oito horas aulas semanais.

3 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 - O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos; se estrangeiro, ser portador de visto permanente;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) ser portador de titulação obtida em curso credenciado e reconhecido nos termos da legislação pertinente, indispensável à investidura no cargo de professor;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada perante a Junta Médica da UFU;

g) não estar suspenso do exercício profissional, nem cumprindo outra penalidade disciplinar;

h) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

4 - DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Áreas	Qualificação Mínima Exigida	Nº. de vagas	Regime de Trabalho
Área I: Geografia Física	Graduação e Doutorado em Geografia.	01	Dedicação Exclusiva
Área II: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento	Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Geografia e Doutorado em Geografia ou Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação e Informações Especiais, com ênfase em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.	01	Dedicação Exclusiva
Área III: Geodésia.	Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Doutorado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação e Informações Especiais, com ênfase em Geodésia.	01	Dedicação Exclusiva

4.1 - Para a área I: caso não haja candidatos inscritos o período de inscrições fica automaticamente prorrogado por mais 10(dez) dias, com a exigência mínima de Graduação e Mestrado em Geografia.

4.1.1 - Para a Área II: caso não haja candidatos inscritos, o período de inscrições fica, automaticamente, prorrogado por mais 10(dez) dias, com a exigência mínima de Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Geografia e Mestrado em Geografia ou Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação e Informações Especiais, com ênfase em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.

4.1.2 - Para a Área III: caso não haja candidatos inscritos, o período de inscrições fica, automaticamente, prorrogado por mais 10(dez) dias, com a exigência mínima de Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica, e Mestrado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação e Informações Especiais, com ênfase em Geodésia.

5 - REMUNERAÇÕES DO CARGO

5.1 - Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, incluindo o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.

Adjunto Nível 1: R$ 7.333,67.

6 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

6.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.2 - As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica., situado na Av. João Naves de Ávila , nº 2121 - Bairro Santa Mônica - CE38408- 144, no período de 17 a 31 de janeiro de 2012, no horário de 8h às 11h e de 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: ig@ufu.br.

6.2.1 - A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.

6.2.2 - A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 31 de Janeiro de 2012.

6.2.3 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.

6.3 - Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) requerimento em formulário próprio com declaração de acatamento às normas do Concurso, disponível na secretaria da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do concurso;

b) comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público;

c) apresentar cópia do CPF;

d) apresentar cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

e) apresentar cópia da Cédula de Identidade com foto ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

f) prova de quitação com a justiça eleitoral; e quando couber, com o serviço militar (para brasileiros natos ou naturalizados);

g) três vias do Curriculum lattes, abrangendo títulos acadêmicos, atividades didáticas, atividades científicas, profissionais e/ou artísticas, sendo apenas uma via acompanhada dos documentos comprobatórios. Os documentos comprobatórios deverão estar encadernados e ordenados de acordo com o Curriculum lattes.

h) no caso de estrangeiros, cópia do passaporte atualizado, com visto permanente; quando da investidura no cargo será exigido o passaporte segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração;

6.3.1 - Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;

6.3.2- Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e do Instituto de Geografia, a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital.

6.3.3 - No ato da inscrição a Unidade Acadêmica responsável pela realização do Concurso, entregarão candidato, a pontuação a ser atribuída às atividades didáticas e/ou profissionais; e produções científicas e/ou artísticas, considerando os itens dispostos nos incisos I e II, do parágrafo 3º do art. 19 da Resolução 08/2007, do CONDIR e demais procedimentos de avaliação a serem adotados na aplicação das prova escrita, e na prova didática.

6.4 - Os graus obtidos no exterior deverão atender ao disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 48 da Lei nº. 9.394/96.

6.5 - A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias corridos após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, e do Instituto de Geografia sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10(dez) dias, entre o fim do período de inscrições e o início da primeira prova.

6.5.1 - Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.

6.6.1 - O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.

6.6.2 - O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o início do período das inscrições.

7 - DAS PROVAS E TÍTULOS

7.1 - O concurso público de provas e títulos será realizado em duas etapas, compreendendo as seguintes avaliações:

I - prova escrita, valendo 100 pontos, de caráter eliminatório;

II - prova didática, valendo 100 pontos, de caráter classificatório; e

III - apreciação de títulos, valendo 100 pontos, de caráter classificatório.

7.2 - A(s) questão (ões) e/ou o(s) tema(s) da prova escrita será (ão) selecionado(s) por sorteio a partir de uma lista elaborada pela Comissão Julgadora, abrangendo assuntos do programa adequado a esse tipo de prova.

7.2.1 - Depois de sorteadas as questões e/ou tema e antes de iniciada a prova escrita, o candidato disporá de um prazo mínimo de duas horas para consulta de obras ou trabalhos publicados.

7.2.2 - A prova escrita terá duração de quatro horas.

7.2.3 - O candidato terá 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado da prova escrita para a solicitação, por escrito, da vista da prova escrita.

7.3 - A prova didática consistirá na apresentação oral, observada a ordem de inscrição, de um tema sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas e no máximo trinta e seis horas de antecedência, abrangendo assuntos do programa.

7.3.1 - A prova didática, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinqüenta minutos, podendo haver um acréscimo de até vinte minutos para argüição pela Comissão Julgadora.

7.3.2 - A prova didática será realizada em sessão publica, devendo ser gravada para efeito de registro.

7.4 - Na apreciação de títulos, serão atribuídos até 100 pontos para as seguintes categorias de documentos: títulos acadêmicos, atividades didáticas e/ou profissionais nos últimos cinco anos, produção científica e/ou artística nos últimos cinco anos.

7.4.1 - Valoração dos títulos acadêmicos: Doutorado - 80 pontos. Mestrado - 75 pontos. Especialização - 73 pontos e Graduação - 70 pontos. Na valoração dos títulos acadêmicos, será considerado apenas o título de maior grau.

7.5 - A valoração das atividades didáticas e/ou profissionais, no valor máximo de 10 pontos, e a valoração da produção científica e/ou artística, no valor máximo de 10 pontos, totalizando, no máximo, 20 pontos, será definida nos termos do art. 19, da Resolução 08/2007, do CONDIR.

7.5.1 - O candidato com maior pontuação nas atividades didáticas receberá 10 pontos, e a pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.5.2 - O candidato de maior pontuação nas atividades de pesquisa e extensão receberá 10 pontos, e pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.5.3 - As atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística serão pontuadas conforme tabela a seguir:

I - TITULO ACADÊMICOS	MÁXIMO: 80 PONTOS	PONTUAÇÃO
1. Doutorado	80 pontos
2. Mestrado	75 pontos
3. Especialização Latu Sensu (mínimo de 360 horas)	73 pontos
4. Graduação	70 pontos
Obs.: Será considerado apenas do maior nível.
II - ATIVIDADES DIDÁTICAS E/OU PROFISSIONAIS	MÁXIMO: 10 pontos	Pontuação
1. Aulas na área de formação no Ensino Fundamental e Médio	0,5 pontos por semestre completo
2. Aulas-Ensino Superior: Aulas teóricas ou práticas em cursos de graduação ou pós-graduação strictu sensu e de curso de pós-graduação tatu senso,	0,5 pontos por disciplina/ semestre completo
3. Orientação de Monografia de Graduação/Estágio Supervisionado.	0,2 pontos/aluno monografia concluída
4. Orientação de Monitores.	0,1 ponto/aluno
5. Orientação de Iniciação Científica.	0,2 pontos/aluno
6. Orientação de monografia de curso de especialização lato sensu	0,3 pontos/ monografia concluída
7. Orientação de dissertação de mestrado	1,0 pontos/ dissertação concluída
8. Orientação de tese de doutorado	1,5 pontos/ tese concluída
9. Elaboração de relatório	0,5 pontos/ relatório
10. Outras atividades profissionais na área do concurso	0,5 pontos/ semestre
TOTAL
III - ATIVIDADES CIENTIFICAS E PROFISSIONAIS	MÁXIMO: 10 PONTOS	Pontuação
1. Artigo técnico-científico publicado em periódico indexado.	1,0 ponto/trabalho
2. Artigo técnico-cientifico publicado em periódico não- indexado.	0 5 pontos/trabalho
3. Publicação de trabalho completo em anais de reunião científica nacional.	0,4 pontos/trabalho
4. Publicação de trabalho completo em anais de reunião científica internacional.	0.8 pontos/trabalho
5. Publicação individual de critica e resenha em revista cientifica ou prefácio de obras especializadas	0.2 pontos/trabalho
6. Publicação de livro cultural ou técnico.	2.0 pontas/publicação
7. Publicação de capítulo de livro, cultural ou técnico	1,0 ponto/publicação
8. Organização de livro.	1.0 ponto/publicação
Obs.: a pontuação referente ás publicações será dividida pelo número de autores.
9. Coordenação de comissão organizadora de reuniões cientificas, culturais e técnicas.	0.5 pontos/participação
10. Membro de comissão julgadora de eventos científicos, culturais, técnicos e de banca de qualificação para o exercido profissional.	0,1 ponto/participação
11. Presidente de Conselho Editorial de revista cientifica.	0,3 pontos/semestre
12. Membro de Conselho Editorial de revista científica.	0,l pontos/semestre
13.Participação em Comissão Científica de eventos científicos, culturais e técnicos.	0,1 ponto/participação
14. Membro titular de banca de defesa de projetos, estagio supervisionado e de monografias de graduação	0,1 ponto/participação
15. Membro titular de banca de defesa de monografia de pós- graduação lato sensu.	0 2 pontos/participação
16. Membro titular de Banca de exame de qualificação de mestrado ou doutorada.	0,2 pontos/participação
17. Membro titular de banca de dissertação de mestrado	0,4 pontos/participação
18. Membro titular de banca de tese de doutorado	0.8 pontos/participação
19. Relatório de pesquisa de projetos científicos	0.3 pontos/relatório
20. Produção de vídeos e softwares. Projetos gráficos e fotográficos.	0,3 pontos/produção
21. Curso ministrado na área do concurso (mínima de 30 horas)	0,1 ponta/curso
22. Apresentação de trabalho, mostra documental em reunião cientifica nacional.	1 ponto/trabalho
23. Apresentação de trabalho, mostra documental em reunião cientifica internacional.	0.2 pontos/trabalho
24. Proferir palestras e conferências e ou ministrar mini-cursos em congressos, seminários. simpósios e em outras eventos cientifica.	0,2 pontos/tema
25. Participar de mesa redonda, painéis e debates, em eventos cientificas.	0,2 pontos/tema
26. Coordenação de projetos de ensino, pesquisa ou extensão.	0,5 pontos/coordenação
27. Membro da equipe de projetos de ensino, pesquisa ou extensão.	0,2 pontos/participação
28. Coordenação de grupo de pesquisa cadastrado em órgão de fomento.	0,5 pontas/coordenação
29. Coordenador de Curso ou Diretor de Unidade de área.	0.3 ponto/semestre
30. Cargos administrativos ligados ao ensino, pesquisa e extensão.	0,1 ponto/semestre
31. Membro de diretoria de associações cientifica ou órgãos de classe.	0,1 ponto/semestre
32. Banca de Concursos Públicos e Processos Seletivos, júri ou comissão julgadora.	0,1 ponto/atividade
TOTAL

 

I - TÍTULOS ACADÊMICOS
II - ATIVIDADES DIDÁTICAS
III - ATIVIDADES CIENTÍFICAS E PROFISSIONAIS
TOTAL (I + II + III)

8 - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

8.1 - Cada examinador dará uma pontuação entre 0 e 100 pontos, por prova de cada candidato, imediatamente depois de sua realização e apreciação.

8.2 - A nota de cada prova será obtida pela média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.3 - A nota da apreciação de título será obtida pela média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.4 - A classificação geral dos candidatos far-se-á pela média aritmética das notas obtidas na apreciação de títulos, na prova escrita, e na prova didática, nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, anexo II.

8.5 - Será considerado desclassificado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 pontos na classificação geral.

8.6 - O Resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da União.

9 - DA COMISSÃO JULGADORA

9.1 - O concurso será realizado por comissão julgadora, constituída por 03 (três) membros, sendo pelo menos um professor de outra Instituição de Ensino Superior e será presidido por docente da UFU, membro da Comissão.

9.1.1 - Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e sua divulgação será feita no sítio oficial da UFU, em até dez dias corridos antes da realização da primeira prova do concurso público de provas e títulos.

9.1.2 - Será considerado impedido o membro da Banca que tenha entre os candidatos inscritos parentes consangüíneos, civis ou afins até o terceiro grau.

9.2. - Será considerado suspeito o membro da Banca que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

9.2.1 - O membro da Banca que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

9.2.2 - O impedimento ou a suspeição cessarão com a desistência ou qualquer forma de eliminação, do concurso, da pessoa que os causou.

9.3 - A impugnação de membros da Comissão Julgadora será incontinenti apreciada pelo Diretor da Unidade Acadêmica, cabendo recurso ao Pró-Reitor de Recursos Humanos.

9.3.1 - O prazo para pedido de impugnação de membros da Comissão Julgadora bem como o Recurso será de 02 (dois) dias corridos após a sua divulgação.

9.4 - A Comissão Julgadora tem a autoridade final na apreciação dos aspectos de conteúdo acadêmico do concurso.

9.5 - A Comissão Julgadora elaborará a ata do concurso, de forma clara e objetiva, para ser encaminhada ao Reitor, acompanhada do parecer conclusivo e resultado final do concurso.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Cada candidato poderá interpor um único recurso no concurso público, após a publicação do resultado final do certame, encaminhado diretamente ao Reitor, entregue sob protocolo ou enviado pelo correio, com aviso de recebimento ou por sedex. O recurso só é cabível se devidamente fundamentado e quando relativo ao conteúdo das questões e temas das provas escrita e didática.

10.1.1 - O recurso somente será admitido se interposto no prazo máximo de dois dias úteis subseqüentes à divulgação do resultado final do concurso.

10.2 - O candidato terá 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação do resultado da prova escrita para a solicitação, por escrito, da vista da prova escrita.

10.3 - A Comissão Julgadora deverá dar vista da prova escrita e das pontuações obtidas individualmente na prova didática, e na apreciação de títulos, mediante solicitação do candidato por escrito, após a divulgação do resultado final do concurso.

10.4 - Não será permitido ao candidato conhecer o conteúdo ou a pontuação individual obtida pelos demais candidatos, exceto as informações de caráter público e geral.

10.5 - O recurso poderá ser promovido e efetivado pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído.

10.6 - O conteúdo dos pareceres, referentes ao indeferimento ou não do recurso apresentado quanto ao resultado final do concurso, estará à disposição dos candidatos ou de seus procuradores legalmente constituídos, na respectiva Unidade Acadêmica.

10.7 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem os mesmos recorrido.

11 - DO CANDIDATO APROVADO

11.1 - A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade Federal de Uberlândia, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos.

11.2 - No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) Cópia da Cédula de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; no caso de ter nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

b) Cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

c) Prova de quitação com a justiça eleitoral e com o serviço militar, quando couber (para brasileiros natos ou naturalizados);

d) No caso de estrangeiros, cópia do passaporte;

e) Cópia autenticada da documentação comprobatória da qualificação mínima exigida para o Concurso.

f) Comprovar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.

12.2 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

II - valendo-se da condição de servidor público, utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

III - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da Comissão Julgadora;

IV - durante a realização da prova for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

V - não atender às determinações regulamentares da Universidade.

13 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do começo e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na Universidade. Os prazos que vencerem em dias de sábado, domingo ou feriado, serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.

Uberlândia, 29 de Dezembro de 2011.

Sinésio Gomide Júnior