UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 09/2011 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas no período de 14/09/2011 a 18/09/2011, as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na forma da legislação vigente.

A inscrição será através da internet, no endereço eletrônico www.ufrgs.br/ufrgs, "concursos públicos". Documentação necessária:

a. Curriculum vitae documentado atualizado até 19/09/2011, que informe ter o candidato a formação exigida no Edital;

b. Cópia do Diploma da titulação mínima exigida e demais titulações adicionais;

c. Guia de recolhimento da União, emitida ao término da inscrição eletrônica, com autenticação de pagamento, sendo: carga horária de 20h taxa de R$ 16,00 e para 40h taxa de R$ 22,00, com vencimento em 19/09/2011. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os quesitos legais exigidos para a participação no processo seletivo, inclusive o impedimento contido no inciso X, do art.117, da Lei nº 8.112/90 (o veto à participação de gerência ou administração de sociedade privada);

d. Cópia da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros, deverá ter visto permanente e apresentar cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e do CPF;

e. Cópia do comprovante de residência.

Os documentos acima listados devem ser entregues, impreterivelmente, nos respectivos Departamentos, somente no dia 21/09/2011, ocasião em que serão indicadas as datas e respectivos horários das provas de seleção.

Não haverá isenção de pagamento ou devolução da taxa de inscrição, exceto para os casos previstos no Decreto N° 6.593, de 2008, que regulamenta art. 11, da Lei 8.112, de 11/12/1990. Para solicitar a isenção prevista, o candidato deverá entregar requerimento na PROGRAD (Av. Paulo Gama, 110, Prédio da Reitoria, 7° andar, Divisão de Acompanhamento e Análise Docente), contendo o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, cópia do Cartão do Cidadão e declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4°, inciso II, do Decreto n° 6.135, de 2007, até o dia 15/09/2011. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 16/09/2011, através do endereço eletrônico www.prograd.ufrgs.br.

Informações sobre a remuneração poderão ser obtidas através do endereço eletrônico www.ufrgs.br/prorh/index.htm no link tabelas salariais.

A seleção ocorrerá em etapas sucessivas e eliminatórias. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

Tratando-se de título estrangeiro, deverá ser comprovada a revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma, anterior a data da entrega dos documentos.

O Candidato aprovado, quando chamado para assinar contrato junto à PROGESP, terá sete (7) dias para agendar a assinatura de mesmo, a contar da comunicação à respectiva unidade acadêmica. A assinatura do contrato será agendada num prazo máximo de cinco (5) dias.

Na data da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar cópia frente e verso do diploma de graduação e/ou pós-graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo de cada área para a qual irá concorrer, e cópia dos títulos que correspondam aos requisitos adicionais para todas as áreas de conhecimento, conforme estabelecido neste Edital (pós-graduação em áreas afins).

As datas e respectivos horários das provas de seleção, os critérios de cada modalidade e demais informações sobre o Processo Seletivo, poderão ser obtidas nos Departamentos, no momento da entrega dos documentos, onde serão realizadas as modalidades de seleção, indicados abaixo.

Profa Valquiria Linck Bassani
Pró-Reitora de Graduação/UFRGS.