MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA

EDITAL N°. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3
Nº 23, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Página 34-35

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, O Diretor do Centro de Ciências da Natureza torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção para contratação, pelo período de até 12 (doze) meses, de Professor Substituto em Regime de Tempo Integral, TI-40 (40 horas semanais). A contratação docente baseia-se nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pelos Decretos nº 6.944/2009 e n.º 4.175/2002. O processo de seleção é regulamentado internamente pela Resolução 09/03-CONSUN/UFPI e pelas disposições constantes nestas Normas, conforme detalhamento abaixo:

1. DO LOCAL E PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por procuração na Secretaria do Departamento de Biologia situado no Bloco SG-01, fone: (86) 3215- 5830, Campus da Ininga, 64.049-550 - Teresina - Piauí, das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, nos dias úteis, no período de 04/02/2013 e 08/02/2013.

2. DAS VAGAS: Objetiva o preenchimento da(s) seguinte(s) vaga(s), no regime de trabalho de 40 horas semanais:

3. DA TITULAÇÃO EXIGIDA: PODERÃO INSCREVER-SE CANDIDATOS graduados em Biologia com pós-graduação em Ecologia ou áreas afins.

4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:

4.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;

4.2. Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento;

4.3. Cópia de documento de identidade;

4.4. Cópia de comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

4.5. Cópia de comprovante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo masculino);

4.6. Cópia de comprovante de titulação exigida;

4.7. "Curriculum Vitae" (modelo Lattes do CNPq) acompanhado de documentação comprobatória;

4.8. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 53,51 (cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) para o regime TI-40, efetuado através de Guia de Recolhimento da União - GRU (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru simples.asp; Unidade Gestora - código 154048, Gestão - código 15265, recolhimento - código 288306).

4.9. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.

6. DAS PROVAS:

5.1 Em conformidade com o que estabelece a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA E DE TÍTULOS (ANÁLISE DO CURRRICULUM VITAE), sendo a primeira de caráter eliminatório e a segunda de caráter classificatório;

5.2. DATA E HORÁRIO DAS PROVAS: A data e horário da realização das provas didática e de título serão informados ao candidato no ato da inscrição.

6. DO SALÁRIO: O professor será contratado pelo regime CLT por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período na Classe Auxiliar, Nível I e perceberá uma remuneração mensal de R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos) se contratado como TI-40. Esta remuneração poderá ser alterada em função da titulação do professor contratado.

7. DO HORÁRIO EM SALA DE AULA: Os candidatos aprovados no regime TI-40 poderão dar até 40 horas aulas semanais.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN, onde constam os prazos para recursos, homologações e divulgação de resultados;

8.2. Não será admitida a complementação de documentos fora do prazo fixado para as inscrições;

8.3. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contração, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos necessários ao preenchimento das vagas;

8.4. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecerem à Divisão de Recursos Humanos (DRH) da UFPI para a assinatura de contrato, num prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da convocação;

8.5. No processo seletivo serão aprovados e classificados até 2 (duas) vezes o número de vagas;

8.6. Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação, respeitando o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas ou a lista de candidatos incluídos no ato homologatório;

8.7 Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência deste concurso a Administração da UFPI, através do Departamento de Recursos Humanos, fará a convocação de outros candidatos, obedecendo a ordem de classificação do concurso;

8.8 Esta seleção terá validade de 1(um) ano, contado a partir da homologação;

8.9. Será vetada inscrição nesse processo seletivo a candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses;

HELDER NUNES DA CUNHA
Diretor do Centro