UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES PARA O PNAIC

A Coordenação do PNAIC/UFMA faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção de 40 (quarenta) Professores Formadores para atuar no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no Maranhão (PNAIC), instituído através da Portaria nº 867 de 04/07/2012 do Ministério da Educação, no período de 25 de março a 03 de abril de 2013.

O Processo de Seleção dos Professores Formadores será regido pelas regras estabelecidas neste documento e executado pela Coordenação do PNAIC na UFMA.

1. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO

1.1. À pessoa com necessidades especiais será assegurado o direito de participar do processo seletivo, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a deficiência, exigindo-se, no caso, que o candidato declare na ficha de inscrição essa condição, especificando-a;

1.2. A seleção ocorrerá através de duas fases: a 1ª de análise de currículo e a 2ª de entrevista.

1.3. Requisitos para inscrição:

I - ter experiência no magistério das 5 (cinco) séries iniciais da educação básica e como formador de professores alfabetizadores durante, pelo menos, dois anos;

II - ter concluído a graduação em Pedagogia ou em uma Licenciatura afim;

III - possuir titulação de especialização, mestrado ou doutorado ou estar cursando pós-graduação na área de Educação.

IV - não receber simultaneamente bolsas de outros programas de formação;

V - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

1.4 Carga horária: Os professores formadores selecionados deverão se dedicar 20 horas semanais para as atividades do programa.

1.3 Remuneração: O Professor Formador receberá bolsa mensal no valor de R$ 1.100.00 (Um mil e cem reais) de acordo com Resolução CD/FNDE nº 24 de 16 de agosto de 2010, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para participantes em programas de formação inicial e continuada de professores. A duração da bolsa será definida pelo Ministério da Educação. O recebimento da bolsa não constitui, nenhuma hipótese, vínculo empregatício com a UFMA ou com o serviço público federal.

2. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

2.1 As inscrições serão realizadas no período de 25 de março a 03 de abril de 2013, no horário das 14h às 17h, na secretaria do Departamento de Educação I do Curso de Pedagogia, localizado no Centro de Ciências Sociais (CCSo) da UFMA (campus do Bacanga).

2.2 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA RECEBIMENTO DAS BOLSAS:

a) Formulário de inscrição preenchido, de acordo com o modelo disponível em anexo.

b) Curriculum Vitae devidamente comprovado

c) Cópia do documento de identidade

d) Cópia do CPF

e) Cópia do título de eleitor

f) Comprovação de que está em dia com as obrigações eleitorais.

g) Declaração de não recebimento de bolsa de estudo de outros programas federais, com firma reconhecida (Anexo IV).

3. DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

O professor formador atuará sob a coordenação da equipe do PNAIC/UFMA.

De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 24 de 16 de agosto de 2010, são atribuições do professor formador:

a) planejar e avaliar a atividade de formação;

b) ministrar o curso de formação dos orientadores de estudo no Pólo de apoio presencial, no interior do Maranhão;

c) proferir palestra nos seminários;

d) realizar a gestão acadêmica da turma;

e) coordenar e acompanhar as ações dos orientadores de estudo;

f) monitorar a freqüência, a participação e as avaliações dos orientadores de estudo no Sis Pacto;

g) organizar os seminários/encontros com os orientadores de estudo para acompanhamento e avaliação do curso;

h) analisar com os orientadores de estudo os relatórios das turmas e orientar os caminhamentos;

i) participar dos encontros de coordenação, promovidos pela coordenação geral, coordenação- adjunta e supervisão de avaliação;

j) dar assistência pedagógica à distância aos orientadores de estudo das turmas;

k) articular-se com o coordenador-adjunto e com a supervisão de avaliação;

l) apresentar a documentação necessária para a certificação dos orientadores de estudo; e

m) encaminhar à coordenação e à secretaria de curso a freqüência dos cursistas.

4. DAS ETAPAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.1 A Seleção abrangerá:

4.1.1 Análise do Curriculum Vitae, considerando-se os documentos que comprovem a experiência, formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do processo seletivo.

4.1.2 Entrevista presencial a ser realizada nos dias 09 e 10 de abril de 2013.

4.2 Os membros da Comissão Examinadora atribuirão a cada um dos candidatos, em cada etapa, segundo seu merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição de valor decimal. Ao final será calculada a média final de cada candidato. Os candidatos que obtiveram média final inferior a 6,0 serão considerados reprovados no processo seletivo.

5. DO RESULTADO FINAL E CRITÉRIOS

5.1 Os critérios para classificação dos candidatos serão estabelecidos pela coordenação do PNAIC-UFMA.

5.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da nota final obtida.

6. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL O resultado final será publicado no site da UFMA no dia 11 de abril de 2013.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Inexatidão de dados e documentos ou outras irregularidades constantes no decorrer do processo, ou posteriormente, eliminarão o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes à sua inscrição.

7.3 E de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço eletrônico durante o processo de seleção. A Coordenação do PNAIC não se responsabiliza por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

7.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do PNAIC/UFMA.

São Luís, 25 de março de 2013.

Profa. Dra. Conceição de Maria Moura Nascimento Ramos
Coordenadora Geral do PNAIC/UFMA

Profa. Dra. Dourivan Câmara Silva de Jesus
Coordenadora Adjunta do PNAIC/UFMA