UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

EDITAL Nº 48/2011 - PROEN

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, em exercício, comunica aos interessados, a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei n° 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto n° 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009) e Resolução CONSEPE no. 13/97, as vagas são provenientes da Portaria n° 196/2011 de 24.02.2011 (DOU 25.02.2011), conforme discriminação a seguir:

1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vaga(s)

2. O período de inscrição será de 04 a 12 de abril de 2011, na Sub-Unidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a) da Sub-Unidade Acadêmica, acompanhado de Currículum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validar a cópia conferindo com o original:

a) Cédula de identidade (civil ou militar);

b) CPF;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;

d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);

e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;

f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

Observação: A Guia de Recolhimento da União-GRU, assim como a Ficha de Inscrição, deverá ser adquirida na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Universidade.

3. Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto a Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.

4. Os vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:

a) Graduado/40horas - R$ 2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)

b) Especialista/40horas - R$ 2.206,29 (dois mil, duzentos e seis reais e vinte e nove centavos)

c) Mestre/40horas - R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)

d) Doutor/40 horas - R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos)

5. O contrato terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos), mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino.

6. Não é permitida a recontratação de candidato com base na lei n° 8.745 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.

7. O prazo de validade do Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n° 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

São Luis, 01 de abril de 2011.