UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA

PROCESSO SELETIVO

EDITAL N° 001/2014

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO

O Chefe do Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso de suas atribuições e de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, de 21 de dezembro de 2005, a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010, e seu Anexo I, de 20 de dezembro de 2010, e o art. 38 § 4º da Lei 8441/07, e suas alterações, informa que o Departamento realizará PROCESSO SELETIVO para preenchimento de 01 VAGA para contratação de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), POR PRAZO DETERMINADO.

Das Vagas

Da vigência do Processo Seletivo Simplificado

A vigência do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe será de até 24 (vinte e quatro meses), variável conforme a necessidade comprovada e os contratos serão realizados por período letivo, de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.

Dos Requisitos Básicos para Inscrição

Especialização na área de conhecimento ou em áreas afins. Das Inscrições

As inscrições serão efetivadas pelo próprio interessado ou por representante legalmente constituído, na Secretaria do Departamento (Rua Coronel Salvino Figueiredo, S/N - Centro - Campina Grande-PB - CEP: 58.100-650), de acordo com o disposto neste Edital, obedecendo ao seguinte calendário: Inscrição: dias 07 a 08 de agosto de 2014, nos horários de 08h:00min às 11h:00min. Homologação das inscrições: dia 11 de agosto de 2014.

Prazo para recurso: 03 dias a partir da data de publicação.

Dos Documentos Exigidos

1. comprovação dos títulos acadêmicos dos quais é portador, exigindo-se: no mínimo apresentação de Certificado de Especialização na área de conhecimento ou em áreas afins.

2. fotocópia do RG, CPF, título eleitoral, certificado de serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

3. uma (01) via do Curriculum-Vitae e da respectiva documentação comprobatória.

4. comprovante de pagamento da taxa de inscrição (Boleto Bancário gerado através do site da UEPB (Sistemas - Guia de Recolhimento - Receita - Inscrição Simplificada para Professor Substituto do CCJ).

Não será admitida inscrição condicional como também entrega de documento após o ato de inscrição.

Da Realização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, constará:

1. de uma prova didática, (peso7), de caráter eliminatório, com duração de 50 minutos, cujo ponto, dentre os cinco (05) apresentados no ato da inscrição, será sorteado no dia 12 de agosto de 2014.

2. de uma prova de títulos, (peso3), de caráter classificatório.

Os sorteios dos pontos e da ordem de realização da prova didática ocorrerão na Secretaria do Departamento de Direito Público, no dia 15 de agosto de 2014, às 08h:00min, em sessão pública, com a presença dos candidatos ou seus representantes.

A prova didática ocorrerá no dia 16, 17 e 18 de agosto de 2014, às 08h:00min, e horários subsequentes, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, no Centro de Ciências Jurídicas (Rua Coronel Salvino de Figueiredo, S/N - Centro - Campina Grande-PB- CEP: 58.100-650).

Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) ou utilizar de meios ilícitos em qualquer uma das etapas do processo seletivo.

O candidato deverá entregar a cada examinador, antes do início da prova didática, cópia do respectivo plano de aula.

O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, de acordo com o ANEXO I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, que consta de:

● título de graduação;

● título de pós-graduação;

● atividade de magistério ou afins;

● trabalhos publicados; participação em eventos científicos (locais, regionais, nacionais e internacionais);

● outras atividades inerentes às atividades acadêmicas.

Dos critérios de desempate

Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

I - Maior nota na prova didática

II - Maior nota na prova de títulos

III - Maior idade.

Da Classificação

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de notas e convocados de acordo com as necessidades.

Das Disposições Finais

1. O resultado final da seleção será disponibilizado na Chefia do Departamento de Direito Público, impreterivelmente até o dia 19 de agosto de 2014 e no site da UEPB;

2. O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), respeitada(s) a(s) vaga(s) existente(s), poderá(ão) ser contratado(s), se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade;

3. Ao requerer sua inscrição, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital, cuja cópia lhe será entregue no ato da inscrição;

4. O regime de trabalho é de T-20, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei Estadual 5.391/91, pelo Regimento e Estatuto Geral da UEPB, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010 e seu Anexo I;

5. As atividades dos contratados se desenvolverão de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, respeitando à legislação acima citada;

6. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do Departamento.

Campina Grande, 30 de julho de 2014.

Prof. Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho
Chefe do Departamento de Direito Público