SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

ESTADO DO PERNAMBUCO

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, considerando a necessidade de pessoal docente, para atuarem nos Projetos Especiais de Educação e, tendo em vista a autorização contida na Lei n.° 10.954 de 17/09/93, atualizada pelas Leis n.° 11.216 de 20/06/95, n.° 11.736 de 30/12/99 e Art. 37 da Lei Complementar n.° 49 de 31/01/03, regulamentadas pelo Decreto n° 34.452, de 28 de dezembro de 2009, e o teor da Deliberação AD REFERENDUM da SAD/ CPP n° 021/2009, através do qual o Conselho Superior de Política de Pessoal autoriza a contratação temporária de professores para a Secretaria de Educação, faz saber que serão abertas inscrições para Seleção Simplificada de 1.652 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois) Professores de Nível Superior e Médio.

RESOLVEM:

I - Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 1.652 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois) Professores, para atuarem na Rede Estadual de Ensino, observadas as regras contidas neste Edital.

II - Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do resultado final, que será realizada para atender aos Projetos Especiais:

a) Projeto ANOS INICIAIS - SE LIGA E ACELERA, 546 (quinhentos e quarenta e seis) vagas;

b) Projeto TRAVESSIA, 1.106 (hum mil cento e seis) vagas;

III - Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá validade de até 18 (dezoito) meses para o Projeto Travessia, e de até 12 (doze) meses para os Projetos Se Liga e Acelera, ambas prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições contidas na Lei n° 10.954/93, alterações posteriores, e demais normas aplicáveis à matéria.

IV - Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pela coordenação do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME	CARGO	ÓRGÃO
DAYSE AVANY FEITOZA CAVALCANTI	ASSESSORA DE PESSOAS	IRH
ELIZABETH JALES	GESTORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	SEE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL	ASSESSORA DE GABINETE	SAD

V - Estabelecer que será responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, avaliação curricular e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

VI - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

VII - Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário de Administração

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Educação

EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 1.652 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois), Professores de Nível Superior e Médio, para atuarem no Ensino Fundamental (Se Liga e Acelera - Anos Iniciais) e Médio (Travessia), preenchendo lacunas existentes nos respectivos ensinos, conforme Anexo I, deste Edital.

1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital, cujos critérios de avaliação serão a experiência profissional do candidato, bem como os títulos adquiridos.

1.3. Para a análise da experiência profissional e de títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que apresentar no período estabelecido no Anexo IX, original e cópia dos documentos comprobatórios.

1.4. A indicação dos requisitos de formação, valor da remuneração e jornada de trabalho, encontram-se no Anexo II.

1.5. A descrição sintética das atribuições específicas das funções constam do Anexo III deste Edital.

1.6. A localização dos candidatos contratados será por Gerências Regionais de Educação/GRE e Município, obedecendo a opção feita no ato da inscrição.

1.7. A jornada de trabalho dos contratados será de 150 (cento e cinquenta) horas/aula mensais para o Projeto Anos Iniciais (Se Liga e Acelera) ou de 200 (duzentas) horas/aula mensais para o Projeto Travessia, no período diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da GRE a que pertença o município onde optou por exercer suas atividades.

1.8. O presente Edital estará disponível para consulta, no Diário Oficial, nos quadros de avisos da Sede da Secretaria de Educação, Gerências Regionais de Educação - GRE, nos endereços constantes do Anexo IV, e no site www.educacao.pe.gov.br

2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

2.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) será reservado a pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade entre a deficiência e as atividades previstas para o desempenho da função.

2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei n° 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto n° 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações.

2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o subitem 2.1 deverá, no ato de inscrição entregar Laudo Médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, sua condição para o exercício do cargo (apto ou inapto), com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).

2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, quando apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao local e horário das inscrições, e critérios de aprovação para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41 do Decreto n° 3.298/99 e alterações posteriores.

2.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a pessoas com deficiência, será convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH - PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.

2.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência, valendo a sua inscrição para as demais vagas.

2.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o exercício das atividades da função para o qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado, para todos os efeitos.

2.8. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases da seleção, tratamento igual ao previsto para os demais candidatos.

2.9. As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou inaptidão na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1. DO PERÍODO

3.1.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas no período compreendido entre o dia 06/01/10 a 13/01/10 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, nas Sedes das Gerências Regionais de Educação, nos endereços constantes no Anexo IV.

3.2. DOS REQUISITOS

3.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

I. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;

II. Idade mínima 18 anos;

III. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

IV. Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

V. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

VI. Preencher aos requisitos de formação exigidos para modalidade pretendida, conforme indicado no Anexo II, deste Edital;

3.3. DOS PROCEDIMENTOS

3.3.1. São procedimentos para a inscrição:

a) preencher a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;

b) para a efetivação da inscrição deverão ser apresentados a cópia e original da identidade, CPF, título de eleitor com comprovação do último pleito, certificado de reservista do candidato (se do sexo masculino), carteira profissional, PIS ou PASEP, comprovante de residência e demais documentos para a comprovação do nível de instrução, cursos e experiência profissional, conforme previsto no Anexo VII, de acordo com o Projeto que irá concorrer.

c) receber o comprovante de inscrição e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido.

3.3.2. Cada candidato poderá concorrer apenas a um Projeto, e apenas a um município, de acordo com o Anexo I, deste Edital.

3.3.3. Será permitida a inscrição por procuração, pública ou particular, observados os procedimentos estabelecidos no subitem 3.3. e os abaixo mencionados:

a) o procurador deverá entregar, no ato da inscrição, os documentos exigidos no subitem 3.3.1., como também cópia legível de sua carteira de identidade e a procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição.

b) o candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

3.3.4. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

3.3.5. As inscrições que não atendam a todos os requisitos estabelecidos neste Edital não serão aceitas.

3.3.6. O candidato pessoa com deficiência deverá entregar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital.

3.3.7. O candidato que não encaminhar ou não entregar, no período designado, os documentos e comprovantes exigidos para o respectivo cargo, será eliminado do Processo Seletivo.

3.3.8. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser excluído do processo seletivo.

4. DA SELEÇÃO

4.1. A seleção será realizada através da Avaliação de Títulos e Experiência Docente, de caráter classificatório e eliminatório.

4.2. A Avaliação de Títulos e Experiência Docente valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e se dará através da análise da documentação comprobatória e das informações nela prestadas, conforme pontuação estabelecida no Anexo VII.

4.3. A realização dos cursos deverá ser comprovada através de certificado de conclusão, emitido por Instituição reconhecida pelo MEC.

4.4. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu.

4.5. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.

4.6. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.

4.7. As Certidões deverão ser emitidas em papel timbrado da Instituição e assinada pelas autoridades responsáveis pela sua emissão.

4.8. Não serão acatados como experiência profissional: estágios, monitorias, trabalhos de voluntariado e como bolsista.

4.9. Não serão aceitos protocolos de documentos.

4.10. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.

4.11. A contagem do tempo de Experiência Docente será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir:

a) Contrato de Trabalho e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo, o início e o término do contrato, se for o caso;

b) Último contra-cheque com data de admissão;

c) Certidão ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de Recursos Humanos da Instituição em que trabalha ou trabalhou, em papel timbrado da Instituição, contendo disciplina, carga horária, início e término do vínculo. Na hipótese de não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.

4.12. A contagem da Avaliação de Títulos de Pós-Graduação Lato Sensu, em disciplina correlata com a área para a qual concorre, será comprovada através da apresentação de Certificados, Diplomas e/ou Declarações de Conclusão do Curso, emitidos por instituição credenciada pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação, com carga horária de, no mínimo, 360 horas.

4.13. As Certidões ou Declarações de Conclusão de Cursos deverão conter o histórico e/ou especificação da carga horária, nota da monografia período de início e término do Curso.

5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

5.1. O Resultado Final da seleção será o somatório dos pontos obtidos na análise da experiência docente e de títulos.

5.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por GRE, Município e Projeto, por ordem decrescente de pontos obtidos.

5.3. O candidato poderá interpor recurso, mediante documento escrito e protocolado à Gerência Regional de Educação onde o candidato se inscreveu, que será responsável pelo julgamento do mesmo, exclusivamente, no primeiro dia útil após a divulgação do resultado preliminar, através do modelo do Anexo VIII, na data estabelecia no Anexo IX.

5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

I. O candidato com maior escolaridade.

II. O candidato com maior tempo de experiência comprovada;

III. O candidato mais idoso.

IV. Nada obstante o disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item 5.4.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado através de publicação em Diário Oficial, obedecida a ordem decrescente de classificação.

6.2. O Resultado Final contemplará os candidatos aprovados, classificados por ordem decrescente de pontuação.

6.3. O Resultado Final do Processo Seletivo estará à disposição dos candidatos, para consulta, no Diário Oficial do Estado, nas Gerências Regionais de Educação e no site: www.educacao.pe.gov.br.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

7.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

7.2. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e ou, por desistência, fica a SEE autorizada a promover o remanejamento destas, desde que entre municípios da mesma GRE a qual estavam vinculadas.

7.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.

7.4. A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SEE, a existência de vagas e abertura de turmas dos Projetos, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade do certame.

7.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Órgão Executor da seleção, enquanto estiver participando deste processo, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

7.6. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão sempre divulgados nos locais especificados neste Edital.

7.7. O candidato que não puder prestar serviço no local para o qual se inscreveu será eliminado do processo seletivo.

7.8. O candidato só poderá ser contratado, esgotado o prazo máximo previsto no Art. 4° da Lei n.° 11.736 de 30.12.99, ou seja, após 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato anterior.

7.9. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

7.10. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objetos de avaliação para esta seleção.

7.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será o da cidade de Recife/PE.

7.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado.

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS

GRE	MUNICÍPIO	PROJETO TRAVESSIA
		CIÊNCIAS HUMANAS		CIÊNCIAS EXATAS		PROJETO ANOS INICIAIS - SE LIGA E ACELERA
		G	PD	G	PD	G	PD
RECIFE NORTE		49	1	24	1	19	1
RECIFE SUL		78	2	39	1	55	1
METROPOLITANA NORTE	ABREU E LIMA	5	1	2	1	1	1
	ARAÇOIABA	5	1	2	1
	IGARASSU	5	1	2	1	1	1
	ITAMARACÁ	3	1	1	1	1
	ITAPISSUMA	1	1	1
	OLINDA	29	1	14	1	39	1
	PAULISTA	17	1	8	1	4	1
METROPOLITANA SUL	CABO	5	1	2	1	2	1
	CAMARAGIBE	5	1	2	1	3	1
	IPOJUCA	3	1	1	1	1	1
	JABOATÃO	29	1	14	1	29	1
	MORENO	3	1	1	1
	SÃO LOURENÇO DA MATA	3	1	1	1	4	1
MATA NORTE	ALIANÇA	1	1	1		1
	BUENOS AIRES	1		1
	CAMUTANGA	1		1		1	1
	CARPINA	1	1	1		3	1
	CONDADO	1	1	1
	FERREIROS	1		1
	GOIANA	5	1	2	1
	ITAMBÉ	3	1	1	1	3	1
	ITAQUITINGA	1		1
	LAGOA DO CARRO	1		1
	MACAPARANA	1		1		1	1
	NAZARÉ	1		1		3	1
	PAUDALHO	5	1	2	1	3	1
	SÃO VICENTE FERRER	1	1	1		2	1
	TIMBAÚBA	1	1	1		5	1
	TRACUNHAEM	1		1
	VICÊNCIA	1		1		1	1
MATA CENTRO	BARRA DE GUABIRABA	1		1
	BEZERROS	5	1	2	1	2	1
	BONITO	1	1	1
	CAMOCIM DE SÃO FELIX	1	1	1
	CHÃ DE ALEGRIA	1	1	1
	CHÃ GRANDE	1	1	1
	ESCADA	5	1	2	1
	GLÓRIA DE GOITÁ	3	1	1	1
	GRAVATÁ	3	1	1	1	2	1
	POMBOS	1	1	1
	SAIRÉ	1	1	1
	SÃO JOAQUIM DO MONTE	1	1	1
	VITÓRIA DE SANTO ANTÃO	7	1	3	1	2	1
MATA SUL	ÁGUA PRETA	3	1	1	1
	AMARAJI	1	1	1
	BELÉM DE MARIA	1	1	1
	CATENDE	5	1	2	1	3	1
	CORTES	1		1
	JAQUEIRA	1	1	1
	JOAQUIM NABUCO	1	1	1
	LAGOA DOS GATOS	1	1	1
	MARAIAL	1	1	1		3	1
	PALMARES	7	1	3	1	5	1
	PRIMVERA	1	1	1
	QUIPAPÁ	1		1
	RIBEIRÃO	5	1	2	1	2	1
	SÃO BENEDITO DO SUL	1		1
	XEXÉU	1	1	1
AGRESTE MERIDIONAL	ÁGUAS BELAS	1		1
	ANGELIM	1		1		1
	BOM CONSELHO	1	1	1		7	1
	BREJÃO	1		1
	CAETÉS	1	1	1
	CANHOTINHO	1	1	1		1
	CAPOEIRAS	1	1	1		3	1
	CORRENTES	1	1	1
	GARANHUNS	7	1	3	1	23	1
	IATI	1		1
	ITAIBA	1	1	1
	JUCATI	1		1
	JUPI	1		1		1
	UREMA	1	1	1		1
	LAGOA DO OURO	1	1	1		1	1
	LAJEDO	1		1
	PARANATAMA	1		1
	SALOÁ	1		1
	SÃO BENTO DO UNA	1	1	1		1	1
	SÃO JOÃO	1		1
AGRESTE CENTRO NORTE	AGRESTINA	1	1	1
	ALTINHO	1	1	1
	BELO JARDIM	5	1	2	1	11	1
	BREJO DA MADRE DE DEUS	1	1	1
	CACHOEIRINHA	1	1	1
	CARUARU	9	1	4	1	19	1
	CUPIRA	1	1	1		1	1
	IBIRAJUBA	1		1
	JATAÚBA	1		1
	PANELAS	1	1	1
	RIACHO DAS ALMAS	1		1
	SÃO CAETANO					2	1
	STA.CRUZ DE CAPIBARIBE	1	1	1		5	1
	TACAIMBÓ	1	1	1
	TAQUARITINGA	3	1	1	1	1	1
	TORITAMA	1	1	1		1	1
VALE DO CAPIBARIBE	BOM JARDIM	3	1	1	1	1	1
	CASINHAS	1	1	1
	CUMARU	1	1	1		1	1
	FEIRA NOVA	1	1	1		1	1
	FREI MIGUELINHO	1	1	1		3	1
	JOÃO ALFREDO	1	1	1		1	1
	LAGOA DO ITAENGA	1	1	1
	LIMOEIRO	5	1	2	1	7	1
	MACHADOS	1	1	1		1	1
	OROBÓ	3	1	1	1	3	1
	PASSIRA	1	1	1		1	1
	SURUBIM	5	1	2	1	2	1
	VERTENTES DO LÉRIO	1	1	1		1	1
	SANTA MARIA DO CAMBUCÁ	1	1	1		2	1
	SALGADINHO	1	1	1
	VERTENTES	1	1	1		1	1
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA	ALAGOINHA	3	1	1	1
	ARCOVERDE	7	1	3	1	3	1
	BETANIA	1	1	1
	BUIQUE	3	1	1	1
	CUSTODIA	1	1	1		1	1
	IBIMIRIM	3	1	1	1	3	1
	INAJA	1	1	1		2	1
	MANARI	1	1	1		2	1
	PEDRA	1	1	1		5	1
	PESQUEIRA	5	1	2	1	3	1
	POÇÃO	1	1	1		1	1
	SERTANIA	1	1	1		2	1
	TUPANATINGA	1	1	1
	VENTUROSA	1	1	1
SERTÃO CENTRAL	CEDRO	1	1	1		1	1
	MIRANDIBA	3	1	1	1	3	1
	MOREILANDIA	1	1	1
	PARNAMIRIM	1	1	1
	SALGUEIRO	7	1	3	1	13	1
	SÃO JOSÉ DO BELMONTE	1	1	1
	SERRITA	1	1	1
	TERRA NOVA	1	1	1
	VERDEJANTE	1	1	1
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ	AFOGADOS	3	1	1	1	7	1
	BREJINHO	1		1		1
	CALUMBI	1		1		1	1
	CARNAÍBA	1	1	1
	FLORES	1	1	1		1	1
	IGUARACY	1	1	1		2	1
	INGAZEIRA	1		1		1	1
	ITAPETIM	1		1
	QUIXABÁ	1		1		1	1
	STA. CRUZ BAIXA VERDE	1	1	1		2	1
	SANTA TEREZINHA	1	1	1		1	1
	SÃO JOSÉ DO EGITO	1	1	1		3	1
	SERRA TALHADA	7	1	3	1	19	1
	SOLIDÃO	1		1
	TABIRA	1	1	1		4	1
	TRIUNFO	1	1	1		1	1
	TUPARETAMA	1	1		1	1
SERTÃO MÉDIO S. FRANCISCO	AFRÂNIO	1		1
	CABROBÓ	3	1	1	1
	DORMENTES	1	1	1
	LAGOA GRANDE	1	1	1
	OROCÓ	1	1	1
	PETROLINA	15	1	7	1	68	2
	SANTA MARIA DA BOA VISTA	3	1	1	1
SERTÃO SUBMÉDIO S. FRANCISCO	BELÉM DE SÃO FRANCISCO	3	1	1	1
	CARNAUBEIRA DA PENHA	1	1	1
	FLORESTA	3	1	1	1	1	1
	ITACURUBA	1		1
	JATOBÁ	1	1	1
	PETROLANDIA	3	1	1	1
	TACARATU	1	1	1
SERTÃO DO ARARIPE	ARARIPINA	13	1	6	1
	BODOCÓ	3	1	1	1	2	1
	EXÚ	5	1	2	1
	GRANITO	1	1	1
	IPUBI	5	1	2	1
	OURICURI	11	1	5	1
	SANTA CRUZ	1	1	1
	SANTA FILOMENA	1	1	1
	TRINDADE	3	1	1	1
TOTAL POR MODALIDADE		579	147	322	58	464	82

ANEXO II

DOS REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

PROJETO	NÍVEL	MODALIDADE	DISCIPLINA/ ÁREA DE CONHECIMENTO	REMUNERAÇÃO	REQUISITO DE FORMAÇÃO
ANOS INICIAIS - SE LIGA E ACELERA	ENSINO FUNDAMENTAL	1ª A 4ª SÉRIE	POLIVALENTE	150 h/a (PORTADOR DE NÍVEL MÉDIO) R$ 559,00	DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL MÉDIO (MAGISTÉRIO) OU DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA.
				150 h/a (PORTADOR DE NÍVEL SUPERIOR) R$ 618,50
TRAVESSIA	ENSINO MÉDIO	MÉDIO	CIÊNCIAS HUMANAS	200 h/a R$ 824,67 (PORTADOR DE NÍVEL SUPERIOR)	DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA EM LETRAS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, ESTUDOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGIA.
			CIÊNCIAS EXATAS		DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, OU GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA, ENGENHARIA, ARQUITETURA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BIOMEDICINA E FARMÁCIA PARA DISCIPLINAS QUE TENHAM CORRELAÇÃO COM A GRADUAÇÃO.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR CONTRATADO

1. PLANEJAR E MINISTRAR AULAS EM DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DE 1ª A 4ª SÉRIE OU DO ENSINO MÉDIO, CONFORME ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROJETO;

2. ANALISAR DADOS REFERENTES À RECUPERAÇÃO, APROVAÇÃO E EVASÃO DE ALUNOS;

3. PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS CURRICULARES;

4. PARTICIPAR NA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO;

5. PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SUA ÁREA DE CONHECIMENTO;

6. PARTICIPAR DA PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO DE REUNIÕES, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, CURSOS, EVENTOS DA ÁREA EDUCACIONAL E CORRELATA;

7. PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E GESTÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EM UMA AÇÃO COLETIVA COM OS DEMAIS SEGMENTOS;

8. PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PEDAGÓGICOS;

9. PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO;

10. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

ANEXO IV

LOCAIS DE INSCRIÇÃO

LOCAIS	Endereço
Recife Norte	Rua Coelho Leite, Nº 80 - Santo Amaro, Recife - Fone: 31812600
Recife Sul	Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife Cep: 50.540.530, Fone: 31822525
Metropolitana Norte	Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife Cep: 50.540.530, Fone: 31822590 /2591 /2592
Metropolitana Sul	Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife Cep: 50.540.530, Fone: 31822549
Mata Centro	Rua Dom José Augusto, S/N, Vitória De Sto Antão, Cep: 55.6000-000, Fone: 35268932
Mata Norte	Rua Coelho Neto, S/N - Nazaré Da Mata, Cep:55.800-000, Fone: 36334900
Mata Sul	Av. Clementino Melo - Modelo, Palmares, Cep:55.540-000, Fone: 3662-1512 / 1266
Agreste Centro Norte	Rua Olavo Bilac, S/N - Indianópolis, Caruaru Cep 55.024-050, Fone: 37199532
Agreste Meridional	Praça Tavares Correia, 52 - Heliópolis, Garanhuns Cep 55.290-000, Fone: 37618397
Litoral Sul	Av. Presidente Kennedy, S/N Centro - Barreiros Cep 55.560-000, Fone: 36755806
Vale do Capibaribe	Praça Da Bandeira, 42 - Limoeiro Cep 55.700-000, Fone: 36288716
Sertão Central	Travessa Lourival Sampaio, 395 - Salgueiro, Cep: 56.000-000, Fone: 38710480
Sertão do Alto Pajeú	Av. Arthur Padilha, S/N - Afogados Da Ingazeira - Cep:56.800-00, Fone: 38388905
Sertão do Araripe	Rua Josafá, Km 21 - Br 316 - Araripina, Cep: 56.280-000, Fone: 38733435
Sertão do Moxotó Ipanema	Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão, Arcoverde Cep 56.500-000, Fone: 38218422
Sertão do Submédio São Francisco	Av. Deputado Audomar Ferraz, 65 - Centro, Floresta Cep: 55.400-000, Fone: 38771358
Sertão d Médio São Francisco	Av. Monsenhor Angelo Sampaio, S/N - Areia Branca, Petrolina Cep: 56.300-000, Fone: 38666337

ANEXO V

FICHA DE INSCRIÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO				NOTA DA SELEÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS				A ser preenchido pela GRE
FICHA DE INSCRIÇÃO				Contrato nº
GRE :
MUNICÍPIO:
[_] ANOS INICIAIS - SE LIGA E ACELERA
[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS HUMANAS
[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS EXATAS
Nome do Candidato:
Sexo: M [_] F [_]		Estado Civil:		Data Nascimento: ___/___/___
Naturalidade:				Nacionalidade:
RG:		Órgão Emissor:		Data de Emissão: ___/___/___
CPF:		PIS/PASEP:		Ano do 1º Emprego:
Título de Eleitor:		Zona:		Secção:
Cart. Profissional Nº.:	Série:		UF:	Data Expedição: ___/___/___
Cert. Reservista Nº.:	Série:	Região:
Endereço:				Nº.:
Complemento:		Bairro:		Cidade:
UF:		CEP:		Telefones:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Formação (Curso):				Pós-Graduação:
Outro Vínculo Empregatício: Sim [_] Não [_]				Local:
Função:				Tempo de Serviço:
Horário Disponível: Manhã [_] Tarde [_] Noite [_]
Assinatura do(a) Candidato(a):
Local e data:
A SER PREENCHIDO PELA GRE
Classificação: _____________ Nota: ___________________ Data do Diário Oficial: ___/___/___ Página: __________________

ANEXO VI

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

N.º_________________

Nome do Candidato: ______________________________________________________________________

Identidade: _________________________ Órgão Expedidor:______________________________________

Função para a qual está se inscrevendo: ________________________________________________________

Relação de documentos entregue pelo candidato:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no edital, anexo único da Portaria SAD/SEE n.º ______ de _____ de ______ de 2009, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.

Recife, ________________ de ______________ de 2009.

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura e matrícula do Conferente

ANEXO VII

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS

Nome do Candidato:______________________________________________ RG:_____________________

Endereço:_______________________________________________________________________________

GRE _____________________________ Município:_______________________ Estado:________________

CEP:______________________ Tel:___________________________________ Celular:________________

N° de Inscrição: ________ Município pleiteado: __________________________________________________

[_] ANOS INICIAIS - SE LIGA e ACELERA

[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS HUMANAS

[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS EXATAS

Especificações	Pontuação	Pontuação Máxima	Documentos Comprobatórios	Total de pontos atribuídos
				1º avaliador	2º avaliador
Experiência em Docência	De 06 meses até 5 anos - 20 pontos De 5anos e 1 dia até 10 anos - 40 pontos Acima de 10 anos - 50 pontos	50	Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho da instituição de ensino.
Avaliação de Tìtulos	Curso de Nível Médio (Normal Médio) 10 pontos Graduação na disciplina ou área de conhecimento para qual concorre 15 pontos Pós-graduação Lato Sensu em disciplina correlata com a área para a qual concorre 25 pontos	50	Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas.
PONTUAÇÃO MÁXIMA		100

Avaliadores: ___________________________ _________________________

ANEXO VII - A

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS

ANOS INICIAIS - SE LIGA e ACELERA

Nome do Candidato ___________________________________ RG: ________________________________

Endereço:_______________________________________________________________________________

GRE ___________________________ Município:__________________ Estado:_______________________

CEP:__________________ Tel:_________________________ Celular:______________________________

N° de Inscrição: _______ Município pleiteado: ___________________________________________________

Especificações	Pontuação	Pontuação Máxima	Documentos Comprobatórios	Total de pontos atribuídos
				1º avaliador	2º avaliador
Experiência em Docência	De 06 meses até 5 anos 30 pontos De 5anos e 1 dia até 10 anos 40 pontos Acima de 10 anos 50 pontos	50	Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho da instituição de ensino.
Avaliação de Tìtulos	Curso de Nível Médio (Normal Médio) 10 pontos Graduação em Pedagogia 15 pontos Pós-graduação Lato Sensu correlata com a área para a qual concorre 25 pontos	50	Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas.
PONTUAÇÃO MÁXIMA		100

Avaliadores: ________________________ __________________________

ANEXO VII - B

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS

TRAVESSIA

Nome do Candidato ___________________________________ RG: _______________________________

Endereço:_______________________________________________________________________________

GRE ___________________________ Município:__________________ Estado:_______________________

CEP:__________________ Tel:_________________________Celular:______________________________

N° de Inscrição: _______ Município pleiteado: __________________________________________________

[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS HUMANAS

[_] TRAVESSIA - CIÊNCIAS EXATAS

Especificações	Pontuação	Pontuação Máxima	Documentos Comprobatórios	Total de pontos atribuídos
				1º avaliador	2º avaliador
Experiência em Docência para Jovens e Adultos Experiência em Docência	De 06 meses até 5 anos 30 pontos Acima de 5 anos 50 pontos De 06 meses até 5 anos 20 pontos Acima de 5 anos 30 pontos	50	Se servidor público: - Último contra-cheque com data de admissão ou Certidão de tempo de serviço. Se contratado pela rede pública: - Último contra-cheque com data de admissão ou Contrato de trabalho. Se empregado pela rede privada: - Carteira de trabalho (páginas da identificação ou do contrato de trabalho da instituição de ensino.
Avaliação de Tìtulos	Graduação na área de conhecimento para qual concorre 15 pontos Pós-graduação Lato Sensu em disciplina correlata com a área para a qual concorre 25 pontos	50	Histórico Escolar ou Certidão de Conclusão de Curso expedido pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação com, no mínimo, 360 horas.
PONTUAÇÃO MÁXIMA		100

Avaliadores: ________________________ __________________________

ANEXO VIII

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome do Candidato:_______________________________________________________________________

À SEE:

Como candidato ao processo seletivo simplificado da SEE, solicito a revisão de minha pontuação na ________ etapa, sob os seguintes argumentos:
____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________

Recife, ___ de __________ de 2009

___________________
Assinatura do Candidato

Atenção:

1 Preencher o recurso com letra legível.

2. Apresentar argumentações claras e concisas.

3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.

INSTRUÇÕES - O candidato deverá:

Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

Datilografar, digitar ou em letra de forma, com letra legível, o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.

Usar formulário de recurso individual para cada item.

Identificar-se apenas nas capas de cada um dos conjuntos.

No caso de recurso contra o mais de um item de pontuação, agrupar e colocar uma única capa de recurso.

Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O não cumprimento a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO IX

CALENDÁRIO

EVENTO	DATA/PERÍODO	LOCAL
Inscrições	De 06/01/10 a 13/01/10 (exceto sábado e domingo)	Conforme item 3.1.1.
Resultado Preliminar	Até dia 29/01/10	Site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso	1º dia útil após a divulgação do resultado	Conforme itens 5.3. Site: www.educacao.pe.gov.br
Resultado Final após Recurso	Até dia 04/02/10	Site: www.educacao.pe.gov.br