Prefeitura de São Domingos - SC

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Notícia: Salários de até R$ 10.630,00 na Prefeitura de São Domingos - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 002/2011

CONCURSO PÚBLICO MODALIDADE CARGO PÚBLICO E EMPREGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SC.

CAPÍTULO I

O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 018, de 28 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a organização administrativa municipal, sistema de cargos e vencimentos, fixa as diretrizes e dá outras providências, Lei Complementar n° 002/2001, de 26 de novembro de 2001- que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências e Lei Complementar n.° 0017, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para execução da Estratégia da Saúde da Família (ESF), e demais Legislação pertinente a espécie, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para Concurso público modalidade Cargo Público e Emprego Público para o provimento de vaga ao quadro geral de pessoal do Poder Executivo Municipal de São Domingos-SC nos termos que seguem:

CAPÍTULO I

DOS CARGOS E DAS VAGAS

1. O Concurso Público modalidade Cargo Público e Emprego Público destina-se ao provimento de vaga no quadro geral de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme descrito neste edital.

1.1. O presente Concurso Público destina-se também a constituição de reserva técnica, para a admissão de acordo com as necessidades do Poder Executivo Municipal, além da vaga especificada no quadro abaixo, durante prazo de validade do concurso público.

1.1.1. Considera-se reserva técnica, para os efeitos do presente edital, o quantitativo de pessoal classificado para a ocupação das vagas que venham a surgir no decorrer do prazo de validade deste concurso público.

1.2. As vagas destinam-se aos cargos e empregos abaixo delineados, as quais deverão ser preenchidas por candidatos que cumpram os requisitos do presente Edital, de acordo com o cargo e emprego a que pretendem concorrer.

1.3. O número de vagas é o constante do quadro abaixo.

1.3.1. Quadro de vagas para o Concurso Público modalidade Cargo Público e Emprego Público:

CARGO	C/H SEMANAL	N° DE VAGAS	VCTO. EM R$	HABILITAÇÃO PROFISSIONAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
Auxiliar de Serviços Gerais	40 horas	02 Homens 02 Mulheres	631,58	Alfabetizado	30,00
Vigia	40 horas	02	631,58	Alfabetizado	30,00
Agente de Construção e Conservação	40 horas	03	754,37	Alfabetizado, com experiência na área de atuação	30,00
Eletricista	40 horas	01	754,37	Ensino fundamental completo,com experiência profissional para desempenhar as atribuições do cargo	30,00
Operador de Máquinas	40 horas	03	881,09	Alfabetizado, com experiência na função e portador da carteira nacional de habilitação.	30,00
Assistente Financeiro	40 horas	01	1.087,76	Ensino médio completo, com experiência na área de atuação e/ou treinamento especifico.	50,00
Auxiliar administrativo	40 horas	01	631,58	Ensino fundamental completo com experiência profissional para desempenhar as atribuições do cargo	30,00
Engenheiro Civil	40 horas	01	2.862,65	Portador de diploma de bacharel em engenharia civil ou arquiteto, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.	100,00
Médico Veterinário	40 horas	01	2.862,65	Portador de diploma de médico veterinário, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.	100,00
Fiscal de Vigilância Sanitária	40 horas	01	881,09	Ensino médio completo, com experiência na área de atuação	50,00

EMPREGO	C/H SEMANAL	N° DE VAGAS	VCTO. EM R$	HABILITAÇÃO PROFISSIONAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
Odontólogo	Até 40 horas	01	2.862,65	Portador de diploma de odontólogo, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.	100,00
Médico	Até 40 horas	01	10.630,00	Portador de diploma de medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.	100,00

1.4. As atribuições a serem desempenhadas para cada cargo e emprego encontram-se dispostas no ANEXO I deste Edital.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

2. As inscrições estarão abertas no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2011, das 08:00 às 11 horas e das 13:30 às 16 horas, junto a Prefeitura Municipal de São Domingos, sito à Rua Getúlio Vargas, n.° 750 - Centro, no Município de São Domingos (SC), quando o candidato, na presença de pessoa responsável pelas inscrições, fornecerá os documentos para realização da mesma, sendo disponibilizado o presente Edital em sua íntegra para realização de fotocópia e também na página oficial do Município (www.saodomingos.sc.gov.br).

2.1 - O candidato poderá inscrever-se somente para uma das vagas dos cargos ou empregos que trata o presente Edital.

2.1.1. A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, no conhecimento e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, bem como da legislação e regulamentos pertinentes.

2.2. Documentos para inscrição:

2.2.1. Cópia legível, recente e em bom estado de Documento de Identidade.

2.2.2. 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais;

2.2.3. Comprovante de pagamento/depósito da taxa de inscrição;

2.2.4. Cópia do Título de Eleitor com comprovante da última eleição ou justificativa da Justiça Eleitoral;

2.2.5. Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;

2.2.6. Declaração do candidato alegando que possuí experiência na área específica ao cargo que irá inscrever-se.

2.3. Para todos os cargos e empregos, no ato da inscrição não será exigido o comprovante de escolaridade, com fundamento na Súmula 266 do STJ, no entanto fica o candidato ciente de que a escolaridade deverá ser comprovada na data da posse, sob as penas da lei;

2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá atender ao que segue:

2.4.1. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, a qual deverá ser depositada na Agência Bancária do Banco do Brasil, para recolher a importância correspondente ao cargo ou emprego indicado no subitem.

1.3.1 deste Capítulo, mediante recolhimento de DAM, de acordo com o horário de expediente bancário, até o dia 08 de agosto de 2011, no valor correspondente ao valor da taxa de inscrição.

2.4.2. Comparecer ao local das inscrições junto a Prefeitura de São Domingos/SC, no endereço acima especificado, com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e retirar a ficha de inscrição a ser preenchida.

2.4.3. Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá apresentar-se junto aos responsáveis pela efetivação da inscrição, munido de Cédula de Identidade (que não será retida) e da ficha de inscrição devidamente preenchida, bem como, com as cópias dos documentos constantes nos itens 2.3 (que serão retidos), para então receber o comprovante de inscrição. Obs.: Quando as cópias de documentos não forem autenticadas por cartório, o candidato deverá trazer consigo os documentos originais para a devida conferência e autenticação pela pessoa responsável pelas inscrições.

2.4.4. O pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.4.4.1 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á nula a inscrição.

2.5. O valor da taxa de inscrição encontra-se especificado no quadro do item 1.3.1 do presente Edital e será efetuado mediante DAM, a ser retirado junto ao setor de Tributação na Prefeitura Municipal, para ser recolhido na rede bancária do Banco do Brasil.

2.6. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia dos documentos necessários à inscrição.

2.6.1. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição, sendo que o mesmo deverá ser apresentado no dia da realização das provas, obrigatoriamente.

2.6.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega, bem como pelo comprovante de inscrição recebido pelo mesmo (a), em relação ao qual não será emitida segunda via.

2.7. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como o atendimento dos requisitos necessários à sua inscrição, inclusive no que se refere à habilitação profissional, esta, que deverá ser comprovada na data da posse.

2.8. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejador.

2.9. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo. Todos os documentos exigidos para a inscrição deverão ser aprestados no ato da inscrição (item 2.3.).

2.10. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.11. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato devendo ser apresentado no local de realização das provas.

2.12. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição, qualquer que seja o motivo, inclusive para a alteração do cargo ou emprego a que se inscrevera o candidato.

2.13. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o preenchimento do cargo ou emprego.

2.14. Os programas específicos para as Provas Escritas serão os constantes do conteúdo programático deste Edital (Anexo II) e para a Prova Prática (Anexo III).

2.15. Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal, internet e/ou correio eletrônico. Não serão aceitos para fins de inscrição, recibo ou protocolo de solicitação de documento, fornecido por qualquer órgão de qualquer natureza.

2.16. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

2.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade, preenchendo, devidamente, na ficha de inscrição, o item correspondente para gozar de tal benefício.

2.18. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição (item 2.16).

2.19. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

CAPÍTULO III

DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, serão admitidos os candidatos inscritos como pessoas com deficiência, aprovados neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo ou emprego sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.1. O candidato com deficiência física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, declarar o tipo e o grau de deficiência que apresenta, sendo que posteriormente, se aprovado no Concurso Público, deverá submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura de São Domingos/SC, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não e, sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo ou emprego.

3.2. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.3. As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

CAPÍTULO IV

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4. As inscrições serão homologadas pelo Prefeito Municipal em exercício de São Domingos (SC), no prazo de até 03 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições e publicadas em edital afixado em mural da Prefeitura de São Domingos (SC).

4.1. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas (não homologadas), terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da afixação do ato de homologação no Mural Público Municipal, para querendo, impetrar recurso, nos termos deste edital, sendo que os recursos interpostos fora do prazo previsto não serão conhecidos.

CAPÍTULO V

DAS PROVAS

5. As provas do Concurso Público serão nas modalidades: Escrita (envolvendo Conhecimentos Gerais, Português, Matemática e Conhecimentos Específicos, e Prova Prática para o Cargo de Operador de Máquinas, conforme quadro a seguir:

ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS:

MAT= Questões de Matemática

PORT= Questões de Língua Portuguesa

CG= Questões de Conhecimentos Gerais

CE= Questões de Conhecimentos Específicos

CARGO	CONHECIMENTOS GERAIS	PORTUGUÊS	MATEMÁTICA	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	TOTAL
Auxiliar de Serviços Gerais	6	6	13	-	25 questões
Vigia	6	6	13	-	25 questões
Agente de Construção e Conservação	6	6	13	-	25 questões
Eletricista	6	6	13	-	25 questões
Operador de Máquinas	6	6	13	PROVA PRÁTICA	25 questões
Assistente Financeiro	6	6	13	-	25 questões
Auxiliar administrativo	6	6	13	-	25 questões
Engenheiro Civil	4	4	4	13	25 questões
Médico Veterinário	4	4	4	13	25 questões
Fiscal de Vigilância Sanitária	4	4	4	13	25 questões
Odontólogo	4	4	4	13	25 questões
Médico	4	4	4	13	25 questões

5.1. DAS PROVAS ESCRITA E PRÁTICA:

5.1.1. Este Concurso Público versará de Prova Escrita e de Prova Prática para o Cargo de Operador de Máquinas. A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos, no dia 21 de agosto de 2011, das 9h às 12h, nas dependências do Colégio Nair Teixeira Morschheiser, sito na Rua Benjamin Constant, n° 2014, Bairro Ari Bortoli, no Município de São Domingos (SC), a Prova Prática será aplicada as 13 horas na Garagem Municipal:

5.1.2. A prova escrita será de acordo com o programa constante deste Edital, terá a duração de 3 (três) horas e será composta de 25 (vinte e cinco) questões objetivas do tipo múltipla-escolha, subdividida em 4 (quatro) alternativas: A), B), C) e D). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada como correta.

5.1.3. As respostas das questões da prova escrita serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.

5.1.4. À prova escrita será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que, cada questão correta corresponderá a 0,40 (zero vírgula quarenta) pontos.

5.1.5. Os candidatos que realizarem prova escrita e prova prática, serão avaliados com nota de O (zero) a 10 (dez) nas duas respectivas provas. O número de acertos da prova escrita será multiplicado por 0,40 para cada acerto, obtendo-se a média parcial desta prova. A nota obtida na prova prática será caracterizada como média parcial desta prova somada a nota parcial da prova escrita e dividido por 2 (dois), obtendo assim a média final.

5.1.5.1 Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 15 (minutos) minutos do horário fixado para o início das prova, para que sejam repassadas aos candidatos as orientações acerca dos procedimentos a serem realizados quando da realização das provas.

5.1.5.2. Em hipótese alguma, será permitida a realização de provas em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital, mesmo em caso de enfermidade dos candidatos. A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público poderá, entretanto, autorizar a concessão de fiscalização especial aos candidatos portadores de necessidades especiais ou mulheres grávidas ou a candidatos em situações especiais que, a critério médico, devidamente comprovado até 48 horas antes da data da realização das provas, estiverem impossibilitados de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos.

5.1.5.3. No caso de excesso de inscrições o Município poderá mudar o local das provas.

5.1.6. Para a prova escrita, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o Comprovante de Inscrição entregue no ato da inscrição.

5.1.7. Não será admitido a entrada do candidato que se apresentar após o horário estabelecido, ou seja, após às 9h e em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).

5.1.9. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

5.1.10. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.1.11. Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, será automaticamente excluído do Concurso Público.

5.1.12. O candidato receberá junto com o caderno de questões, o Cartão-Resposta, que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita ao fiscal de sala.

5.1.12.1. O candidato deverá marcar no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na ordem de 01 a 25, marcando somente UMA alternativa correta com um "X".

5.1.12.2. Será atribuída nota O (zero) à questão da prova escrita:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público de São Domingos (SC);

b) quando a(s) resposta(s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão-resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;

f) quando o candidato não colocar seu nome no cartão-resposta.

5.1.12.3. O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.

5.1.12.4. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.13. A Prefeitura de São Domingos (SC) não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da prova escrita.

5.1.14. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita, quando da sua avaliação, esta(s) será (ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

5.1.15. A prova escrita para cada Cargo ou Emprego versará sobre os respectivos programas constantes do ANEXO II deste Edital.

5.1.16. Será excluído do Concurso o candidato que:

5.1.16.1. For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos.

5.1.16.2. For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.1.16.3. Não devolver o caderno de questões antes de sair da sala de provas;

5.1.16.4. Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como calculadora, celular e similares.

5.1.16.5. Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referente à prova. Sendo que, o candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões e o cartão resposta.

5.1.16.6. Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita após 30 (trinta) minutos do seu início.

5.1.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.18. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.1.19. Os 3 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente, após a assinatura da ata e lacre dos envelopes com as provas, comprovando a regularidade da aplicação das provas.

5.1.20. Na hipótese de igualdade na pontuação final entre candidatos, terá preferência:

a) O candidato com idade mais elevada.

b) O candidato que tiver obtido maior número de pontos nas questões:

1° Prova Prática (se houver);

2° Conhecimentos Específicos (se houver);

3° Conhecimentos Gerais;

4° Língua Portuguesa;

5° Matemática.

5.1.21. Persistindo o empate, deverão prestar nova prova, em termos definidos por Edital próprio.

CAPÍTULO VI

DA NOTA FINAL, DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

6. A nota final será apurada considerando os seguintes critérios:

A - A Nota Final será = Número de acertos (0 a 25) x (vezes) Valor cada questão 0,40 (zero vírgula quarenta) pontos.

6.1. A lista final de classificação do Concurso Público apresentará apenas os candidatos aprovados.

6.2. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).

6.3. Serão considerados aprovados e classificados somente os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5,0 (cinco).

CAPÍTULO VII

DOS RECURSOS

7. É admitido recurso com relação:

a) do indeferimento da inscrição;

b) das questões (gabarito);

c) da classificação final.

7.1 O candidato poderá apresentar recurso, no prazo estabelecido neste Edital, à instituição contratada para a coordenação e operacionalização da fase de provas deste Concurso Público - modalidade Emprego Público, sendo o recurso protocolado e entregue na Prefeitura de São Domingos/SC os quais serão encaminhados para a UNOESC.

7.2. Os recursos interpostos deverão ser apresentados por petição e protocolados na Prefeitura de São Domingos/SC, que serão processados de acordo com as normas de Direito Administrativo. Da petição deverá constar o número de inscrição e do documento de identidade informado pelo candidato no ato de sua inscrição e o cargo ou emprego a que está concorrendo, além da fundamentação e justificativa do recurso.

7.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo estabelecido.

7.4. O resultado do julgamento dos recursos será divulgado em até 2 (dois) dias úteis, contados do término do prazo determinado para a entrada do pedido.

7.5. Admitido o recurso, decidir-se-á pela reforma ou manutenção do ato recorrido, determinando sua publicação, no prazo previsto no item anterior.

7.6. Não serão admitidos, em nenhuma hipótese, pedidos de revisão, ou recursos, via fax e/ou pelo correio eletrônico.

7.8. Se do julgamento dos recursos resultar na alteração do resultado final e respectiva classificação, novos editais serão publicados.

7.9. Todos os recursos terão efeito suspensivo.

CAPITULO VIII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

8. Fica delegada competência à UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, Campus de Xanxerê, contratada para tal fim:

a) elaborar o edital de Concurso Público;

b) preparar o resultado da homologação das inscrições;

c) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita e prova prática;

d) apreciar os recursos previstos neste Edital;

e) apresentar o relatório final, com a classificação dos candidatos aprovados;

f) prestar informações sobre o concurso.

CAPÍTULO IX

DA INVESTIDURA, DA NOMEAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO

9. Os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata este Edital, serão chamados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, sendo que o chamamento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados e será publicado no mural do Município e jornal.

9.1. Para tomar posse, o candidato deverá comprovar os seguintes requisitos, apresentando os documentos correspondentes, no prazo de 30 dias úteis contados da data da publicação do ato de convocação:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, na forma do disposto na legislação em vigor;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou emancipado na data da posse;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

e) apresentar fotocópia do documento de habilitação para o cargo ou emprego exigido;

f) apresentar prova de aptidão física e mental para o exercício da atribuição do cargo ou emprego, realizada por órgão médico oficial, expedida até a data de posse;

g) apresentar declaração de compatibilidade legal para o exercício do cargo ou emprego;

h) apresentar declaração de bens;

i) apresentar declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades disciplinares;

j) apresentar Certidão de Nascimento ou Casamento;

k) apresentar Título de Eleitor e do voto na última eleição;

I) apresentar Certidão de nascimento dos filhos menores;

m) apresentar CPF;

n) apresentar Cartão do PIS/PASEP;

o) apresentar Carteira de Identidade;

p) apresentar 01 Foto 3x4;

q) apresentar Folha Corrida Judicial;

I) apresentar n° conta bancária;

m) apresentar carteira de trabalho;

n) apresentar certificado reservista;

o) apresentar declaração de não parentesco;

p) apresentar carteira de motorista.

9.4. Os documentos e comprovações deverão se dar no prazo legal, conforme solicitação da Prefeitura de Municipal de São Domingos. A não apresentação no prazo legal, bem como, a prática de ato de falsidade ideológica em prova documental, resultará na edição de ato administrativo que tornará sem efeito a nomeação ou a contratação, conforme o caso.

9.5. Estará automaticamente eliminado o candidato quando convocado:

a) Não se apresentar na Prefeitura Municipal de São Domingos (SC) no prazo determinado na convocação;

b) Apresentar impedimento comprovado;

c) Não for recomendado na avaliação médica;

d) Apresentar outro impedimento legal ou constitucional;

e) Não comprovar os requisitos pré-determinados para o cargo ou emprego exigido neste Edital..

9.6. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura Municipal.

9.7. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos a contar da data de publicação do Decreto de homologação do Concurso Público, prorrogável uma vez por igual período, nos termos da Constituição Federal/88.

9.8. Os candidatos aprovados, no momento da convocação, poderão solicitar a inclusão de seus nomes no final da lista de classificação geral do Concurso Público.

9.9. Os empregados contratados com base neste Concurso Público serão regidos pelo Decreto-lei n° 5.452, de 01/05/43 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) previsto no artigo 201 da Constituição Federal e incluídos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto no artigo 7°, inciso III da Constituição Federal.

9,10. Os empregados contratados com base neste Concurso Público - modalidade Emprego Público não adquirem estabilidade, somente sendo demissíveis unilateralmente, em face de:

9.11. Prática de falta grave, conforme previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apurada em procedimento administrativo;

9.12. Extinção, desativação ou redução de equipes dos programas federais e estaduais implementados mediante convênio ou ajustes similares, que originaram as respectivas contratações, bem como a renúncia ou cancelamento do convênio ou a cessação do repasse de recursos financeiros, ou além do desinteresse do município na manutenção do número de equipes dos programas.

9.13. Os candidatos aprovados e classificados , quando convocados para a admissão, será submetido ao regime Estatutário, se for Cargo Público.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

10. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação ou contratação, conforme o caso, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação ou a contratação, conforme o caso, condicionada às disposições pertinentes, à necessidade e conveniência da Prefeitura de São Domingos SC.

10.1. O número superior de candidatos aprovados ao estabelecido no presente Edital passa a ser consideradas como vagas técnicas que poderão ser chamadas no período de vigência do presente edital, se necessário.

10.2. A instituição responsável pela realização deste Concurso Público fornecerá exemplares dos cadernos de questões aos candidatos somente durante o período de recurso quanto às questões, através do site www.saodomingos.sc.gov.br.

10.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, apresentados pelo candidato, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, pela autoridade competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.3.1. As publicações sobre o Concurso Público serão feitas por Edital na imprensa oficial do Município, expostas no Mural Público Municipal, situado no átrio de acesso da Prefeitura Municipal de São Domingos, na Rua Getúlio Vargas, n.° 750 - Centro, e no site do Município www.saodomingos.sc.gov.br/.

10.4. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de São Domingos (SC).

10.5. Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela instituição contratada e pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, conforme a legislação vigente.

Prefeitura de São Domingos (SC), 08 de julho de 2011.

ALCIMAR DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS-SC

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS (Lei 018 28/01/08)

CARGO PÚBLICO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo encarregam-se das atividades de vigilância, conservação, limpeza de edifícios, instalações e mobiliário, serviços de portaria, copa, cozinha, preparo de refeições e merenda escolar, jardinagem, lubrificação, borracharia e lavagem de veículos e máquinas, datilografia, recepção, duplicação de documentos, além de outras atividades correlatas, de nível subalterno, de natureza operacional e de menor grau de complexidade.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão.

2 - Executar trabalhos braçais;

3 - Executar serviços de limpeza nas dependências internas e externas do órgão, jardins, garagens e seus veículos.

4 - Executar serviços auxiliares de limpeza, revisão e acondicionamento das peças e lubrificação das máquinas.

5 - Manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndios ou quaisquer outras relativas à segurança do órgão.

6 - Executar serviços de copa, cozinha.

7 - Executar serviços de jardinagem compreendendo: semeadura, transplante de mudas, poda, preparação e conservação do solo de praças e jardins.

8 - Irrigar, adubar e conservar o solo apropriado para produção de mudas.

9 - Controlar a produção e distribuição de mudas do viveiro municipal.

10 - Coletar sementes e mudas de plantas nativas.

11 - Distribuir, mediante autorização superior as mudas do viveiro municipal.

12 - Zelar pelas instalações do viveiro de mudas do município.

13 - Desenvolver atividades de coleta de lixo urbano e rural.

14 - Executar as atividades de seleção de material considerado tóxico para evitar contaminações.

15 - Zelar pela limpeza pública.

16 - Orientar os munícipes quanto a embalagens que devem ser usadas para o lixo.

17 - Efetuar o preparo da merenda escolar.

18 - Requisitar gêneros alimentícios para uso na merenda.

19 - Receber, orientar e encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas ou dependências do órgão.

20 - Receber e transmitir mensagens.

21 - Encarregar-se da abertura e fechamento das dependências dos órgãos.

22 - Encarregar-se da limpeza e polimento de veículos e máquinas.

23 - Relatar as anormalidades verificadas.

24 - Atender telefone e transmitir ligações.

25 - Processar cópia de documentos.

26 - Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades, peculiares do órgão.

CARGO PÚBLICO: VIGIA

DO GRUPO PROFISSIONAL

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA

1 - Manter vigilância em geral.

2 - Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos no recinto de trabalho, exigindo, quando for o caso, identificação ou autorização para o ingresso.

3 - Relatar anormalidades verificadas.

4 - Requisitar reforço policial, quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato.

5 - Verificar, após o expediente normal do órgão, o fechamento de janelas e portas.

6 - Desenvolver outras tarefas semelhantes.

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo desempenham tarefas ligadas aos trabalhos de operação, condução e transporte de veículos e equipamentos rodoviários, agrícolas e atividades de ordem auxiliar, de complexidade mediana, envolvendo serviços de caráter administrativo, financeiro, tributário, enfermagem simplificada, operador de equipamentos de dados, sonoros, operação de aparelhos telefônicos, biblioteca, manutenção e conservação do patrimônio público, além de outras atividades que requeiram, fundamentalmente trabalho manual.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Executar serviços complementares de montagem, reparo e ajustagem de máquinas operatrizes, linotipos, impressoras, escavadeiras, guindastes, guinchos, máquinas de refrigeração, carpintaria, serraria, lavanderia, cozinha em geral, agrícolas e outras.

2 - Ser responsável pela limpeza, revisão e acondicionamento das peças e lubrificação de máquinas e serviços de borracharia em geral.

3 - Executar trabalhos simples de mecânica de motores a combustão de baixa e alta compressão, movidos à gasolina, óleo diesel e outros conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, motoniveladoras, rolo compressor, máquinas agrícolas e outros.

4 - Executar trabalhos simples de confecções, reparo de matrizes, ferramentas, formas e peças para máquinas de torno, fresa, plainadeiras, retífica, forja e bigorna.

5 - Desmontar, montar e lubrificar ferramentas.

6 - Executar serviços de eletricidade em geral.

7 - Montar e desmontar motores e aparelhos elétricos diversos, em fase de reparação ou manutenção.

8 - Executar serviços simples ou complementares de desmontagem, rapam, montagem e ajustamento de aparelhos de comunicação;

9 - Executar trabalhos de carpintaria e marcenaria;

10 - Executar tarefas simples ou complementares de manuseio e fabricação de explosivos, munições, ácidos e solventes.

11 - Executar trabalhos de acabamento, encadernação, douração e restauração.

12 - Executar serviços de serralheria, compreendendo trabalhos simples e complementares, como confecção de peças e reparos.

13 - Executar trabalhos simples ou complementares de solda.

14 - Executar serviços de hidráulica.

15 - Executar serviços de pedreiro.

16 - Auxiliar nos trabalhos de topografia, engenharia e outros serviços.

17- Desempenhar outras tarefas afins.

CARGO PÚBLICO: ELETRICISTA

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo desempenham tarefas ligadas aos Os servidores deste grupo desempenham tarefas ligadas aos Os servidores deste grupo desempenham tarefas ligadas aos trabalhos de operação, condução e transporte de veículos e equipamentos.rodoviários, agrícolas e atividades de ordem auxiliar, de complexidade mediana, envolvendo serviços de caráter administrativo, financeiro, tributário, enfermagem simplificada, operador de equipamentos de dados, sonoros, operação de aparelhos telefônicos, biblioteca, manutenção e conservação do patrimônio público, além de outras atividades que requeiram, fundamentalmente trabalho manual.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Estudar e interpretar desenhos técnicos de fiação elétrica.

2 - Instalar e fazer manutenção de equipamentos e fiação elétrica.

3 - Relatar anormalidades verificadas.

4 - Requisitar auxílio, quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato.

5 - Executar reparos ou substituir equipamentos elétricos com problemas.

6 - Fazer manutenção de máquinas elétricas.

7 - Testar a segurança de serviços elétricos.

8 - Registrar histórico de problemas com equipamentos e o reparo que foi executado.

9 - Ter boa habilidade técnica.

10 - Ter conhecimento teórico e prático da profissão, com conhecimento da legislação elétrica.

11 - Conhecer procedimentos de segurança e de primeiros socorros.

12 - Desenvolver outras tarefas semelhantes.

13 - Executar serviços de eletricidade em geral.

14 - Montar e desmontar motores e aparelhos elétricos diversos, em fase de reparação ou manutenção.

15 - Desempenhar outras tarefas afins.

CARGO PÚBLICO: OPERADOR DE MÁQUINAS

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo desempenham tarefas ligadas aos trabalhos de operação, condução e transporte de veículos e equipamentos.rodoviários, agrícolas e atividades de ordem auxiliar, de complexidade mediana, envolvendo serviços de caráter administrativo, financeiro, tributário, enfermagem simplificada, operador de equipamentos de dados, sonoros, operação de aparelhos telefônicos, biblioteca, manutenção e conservação do patrimônio público, além de outras atividades que requeiram, fundamentalmente trabalho manual.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina.

2 - Efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade.

3 - Dirigir máquinas como: tratores, rolo compactador, perfuratriz, retroescavadeiras, pás carregadeiras e similares.

4 - Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade.

5 - Proceder ao controle contínuo de consumo! de combustível, lubrificação e manutenção em geral.

6 - Proceder ao mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária.

7 - Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina.

8 - Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências.

9 - Executar outras tarefas afins.

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo encarregam-se de executar atividades de ordem auxiliar, de natureza repetitiva e complexidade mediana, envolvendo a execução de serviços de caráter administrativo, financeiro, tributário, além de outras atividades correlatas.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA

1 - Preparar documentos financeiros e de desembolso.

2 - Elaborar termo de conferência de caixa e demonstração de saldo.

3 - Efetuar registros de movimentação bancária e orçamentária.

4 - Elaborar guias de recolhimento e ordens de pagamento.

5 - Relacionar notas de empenho, subempenho e anulação emitidos no mês.

6 - Classificar a receita e despesa.

7 - Operar aparelhos de processamento de dados e outros equipamentos.

8 - Registrar os bens móveis e imóveis e manter atualizado o cadastro do órgão;

9 - Executar outras, atividades correlatas.

CARGO PÚBLICO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DO GRUPO PROFISSIONAL

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Executar serviços de datilografia em geral e operação de equipamentos eletrônicos de dados.

2 - Atender usuários de Biblioteca.

3 - Transcrever atos oficiais.

4 - Preencher formulários, fichas, cartões e outros.

5 - Codificar dados e documentos.

6 - Preparar índices e fichários, mantendo-os atualizados.

7- Providenciar material de expediente.

8- Confeccionar relatório de serviços diversos.

9 - Selecionar e arquivar documentos.

10 - Executar os serviços de reprografia e multiplicação de documentos.

11 - Receber e registrar materiais destinados a exames de laboratório.

12 - Efetuar a entrega de resultados de exames e manter organizado seu arquivo de cópias.

13 - Atender postos de Correio e suas atividade correlatas.

14 - Atender e transferir ligações telefônicas.

15 - Executar outras tarefas correlatas.

CARGO PÚBLICO: ENGENHEIRO CIVIL

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Os servidores deste grupo realizam pesquisas e aplicam conhecimentos na solução de problemas de ordem técnica, econômica, administrativa, social, médica, enfermagem, odontológica, bioquímica, psicológica, farmácia, de nutrição, além de outras atividades inerentes às áreas profissionais de cada atividade. Para o cargo de médico a especialidade será de acordo com o definido no edital de concurso público.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Planejar, programar, organizar, coordenar a execução das atividades relacionadas com a construção, reformas, manutenção e locação de prédios escolares, administrativos e esportivos, bem como a definição das instalações e equipamentos.

2 - Executar serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e obras de decoração arquitetônica.

3 - Orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos feitos para áreas operacionais.

4 - Realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras compreendendo a verificação de projetos e das especificações quanto às normas e padronizações.

5 - Participar da elaboração e execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações.

6 - Fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos à especialidade.

7 - Acompanhar e analisar o cumprimento dos contratos celebrados para a execução de obras e serviços.

8 - Efetuar constante fiscalização dos prédios próprios ou locados pelo órgão, com a finalidade de controlar as condições de uso e habitação.

9 - Embargar construções que não atendam as especificações do projeto original e as normas de responsabilidade técnica.

10 - Executar estudo, projeto, fiscalização e construção de núcleos habitacionais e obras.

11 - Fiscalizar imóveis financiados pelo órgão.

12 - Participar de comissões técnicas.

13 - Propor baixa e alienação dos veículos e equipamentos considerados inservíveis.

14 - Elaborar projetos de loteamentos.

15 - Coordenar e supervisionar a manutenção de equipamentos.

16 - Estudar e desenvolver métodos operacionais, bem como, baixar normas e instruções disciplinadoras para o uso e manutenção dos veículos, equipamentos e obras municipais.

17 - Elaborar projetos, analisar, fiscalizar e executar instalações elétricas, telefônicas, sinalização, sonorização e relógio sincronizado.

18 - Projetar subestação de energia elétrica, quadros de comando, calculando todos os dispositivos de projeção e comando, adaptando-os às necessidades do sistema elétrico.

19 - Executar a locação de obras, junto à topografia e batimetria.

20 - Apresentar relatórios de suas atividades.

21- Desempenhar outras tarefas semelhantes.

CARGO PÚBLICO: MÉDICO VETERINÁRIO

DO GRUPO PROFISSIONAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os servidores deste grupo realizam pesquisas e aplicam conhecimentos na solução de problemas de ordem técnica, econômica, administrativa, social, médica, enfermagem, odontológica, bioquímica, psicológica, farmácia, de nutrição, além de outras atividades inerentes às áreas profissionais de cada atividade. Para o cargo de médico a especialidade será de acordo com o definido no edital de concurso público.

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Exercer a prática da clínica em todas as suas modalidades.

2 - Coordenar a assistência técnica e sanitária aos animais, sob qualquer forma.

3 - Exercer a direção técnica sanitária dos estabelecimentos industriais, comerciais, desportivos, recreativos ou de proteção, onde estejam, permanentemente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animal ou produtos de sua origem.

4 - Desempenhar a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes e exames técnicos em questões judiciais.

5 - Executar perícias, exames e pesquisas reveladoras de fraudes ou operação dolosa nos animais isentos nas exposições pecuárias.

6 - Orientar o ensino, a direção, o controle e os serviços de inseminação artificial.

7 - Participar de eventos destinados ao estudo da medicina veterinária.

8 - Desenvolver estudos e aplicação de medidas de saúde pública no tocante a doenças de animais, transmissíveis ao homem.

9 - Proceder à padronização e à classificação dos produtos de origem animal.

10 - Participar nos exames dos animais para efeito de inscrição nas sociedades de registros genealógicos.

11 - Realizar pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia e à zootecnia bem como a bromatologia animal em especial.

12 - Proceder à defesa da fauna, especialmente, o controle da exploração das espécies de animais silvestres, bem como dos seus produtos.

13 - Participar do planejamento e execução da educação rural.

14 - Apresentar relatórios periódicos.

15 - Desempenhar tarefas semelhantes.

CARGO PÚBLICO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DO GRUPO PROFISSIONAL

DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

1 - Notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais.

2 - Atuar na área da saúde pública, no cumprimento dos regulamentos municipais.

3 - Fiscalizar os estabelecimentos obrigados a manter o alvará sanitário nos termos da legislação aplicável.

4 - Desincumbir-se de outras atribuições ou tarefas semelhantes.

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS (Lei 0017 de 211207)

EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO

1 - Realizar atendimento ambulatorial;

2 - Participar dos programas de atendimento a populações atingidas por calamidades públicas;

3 - Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento;

4 - Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados;

5 - Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva;

6 - Participar das atividades de apoio médico-sanitário das Unidades Sanitárias da Secretaria da Saúde;

7 - Emitir laudos e pareceres, quando solicitado;

8 - Participar de eventos que visem, seu aprimoramento técnico científico e que atendam os interesses da instituição;

9 - Fornecer dados estatísticos de suas atividades;

10 - Participar de treinamento para pessoal de nível auxiliar médio e superior;

11 - Proceder à notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local;

12 - Prestar à clientela assistência médica especializada, através de diagnóstico, tratamento e prevenção de moléstias, educação sanitária e outras;

13 - Opinar a respeito da aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais a serem utilizados no desenvolvimento de serviços relacionados a sua especialidade;

14 - Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

15 - Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

16 - Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

17 - Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

18 - Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

19 - Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem; e

20 - Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

21 - Desempenhar outras atividades afins, conforme definido na regulamentação dos programas executados no Município.

Habilitação mínima: portador de diploma de medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

1 - Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odonto-sanitários;

2 - Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas da maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço;

3 - Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas;

4 - Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado;

5 - Fazer o encaminhamento a serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especializado;

6 - Aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados;

7 - Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo à população métodos eficazes para evitá-las;

8 - Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo;

9 - Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil;

10 - Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incremental;

11 - Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade;

12 - Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle;

13 - Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos;

14 - Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionados à área de saúde pública;

15 - Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação;

16 - Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária;

17 - Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos profissionais de saúde;

18 - Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família;

19 - Desempenhar outras funções afins, conforme definido na regulamentação dos programas executados no Município.

Habilitação mínima: portador de diploma de odontólogo, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ANEXO II

EMENTAS E REFERÊNCIAS PARA OS CARGOS E EMPREGOS

PROVA ESCRITA

CARGO PÚBLICO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Ementa: Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais, ambientais e atuais do Município de São Domingos, do Estado de Santa Catarina e do Brasil. Conhecimentos atuais sobre meio ambiente, aquecimento global e atualidades.

Referências

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

PIAZZA, Walter F.; HÜBENER, Laura M. Santa Catarina: história da gente. Florianópolis: Ed. Lunardelli, 2001.

SÃO DOMINGOS (cidade). Aspectos Sócio-Econômicos. Disponível em www2.saodomingos.sc.gov.br/conteudo/?item=12303&fa=10985 acesso em 03/07/11.

SÃO DOMINGOS (cidade). Características Gerais. Disponível em www2.saodomingos.sc.gov.br/conteudo/?item=19072&fa=9068 acesso em 03/07/11.

SÃO DOMINGOS (cidade). Limites do Município. Disponível em www2.saodomingos.sc.gov.br/conteudo/?item=19074&fa=9069 acesso em 03/07/11.

SÃO DOMINGOS (cidade). O Início... Disponível em www2.saodomingos.sc.gov.br/conteudo/?item=19071&fa=9068 acesso em 03/07/11.

SÃO DOMINGOS (cidade). Prefeitos de São Domingos. Disponível em www2.saodomingos.sc.gov.br/conteudo/?item=19073&fa=9068 acesso em 03/07/11.

PORTUGUÊS

Ementa: Letra, fonema e sílaba. Ortografia. Acentuação gráfica. Classe das palavras: substantivo, adjetivo, artigo, utilização de consoantes e de vogais. Concordância nominal e verbal. Conjugação verbal. Pronome pessoal e de tratamento. Emprego dos porquês. Pontuação. Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Língua padrão ou norma culta.

Referências

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa - Atualizada pelo Novo Acordo Ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.

KASPARY, Adalberto J. Português para profissionais: atuais e futuros. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2002.

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed. São Paulo: Global, 2009.

MATEMÁTICA

Ementa: Raciocínio lógico em regras de três, simples; operações básicas - adição, subtração, multiplicação e divisão; cálculos simples diversos; equações de 1° grau; cálculo de juros simples; resolução de problemas; progressão aritmética e geométrica e análise combinatória; problemas e operações que afiram o raciocínio lógico dos concorrentes.

Referências

COSTA, J. F. Da Serra; HURTADO, Natalle Haanwinckel., A probabilidade no Ensino Médio: A Importância dos jogos como Ferramenta Didática. Disponível em www.cinea.org.ar/congreso_articulo13.html: acessado em 07/11/2005.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. (Volume único, Ensino Médio). Editora Ática.

FILHO, Benigno Barreto; SILVA, Cláudio Xavier., Matemática 2a: aula por aula, PNLEM, aprovado pelo MEC. São Paulo: FTD, ia edição, 2003.

GENTIL, N.; GRECO, A. C.; GRECO, S. E.; BELLOTO, A. ; MARCONDES, C. A. S., Matemática para o 2° Grau, 5. ed., volumes 1 ao 3, São Paulo, Editora Ática, 1996.

IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo et al, Coleção "Fundamentos de Matemática Elementar", Edição 8, 2006 volumes de 1 a 11, São Paulo, Editora Atual;

IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo et al. Matemática (Volume Único). Atual Editora.

KAMII, Constance e DECLARK, Georgia. Reinventando a aritmética: implicações da teoria de Piaget. Campinas: Papirus, 1995.

KAMII, Constance e LIVINGSTON, Sally Jones. Desvendando a aritmética: implicações da teoria de Piaget. Campinas: Papirus, 1995.

LIPSCHUTZ, Seymour., Teoria e problemas de probabilidade. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife(1979): Mcgraw-Hill, 1979.

MACEDO, Lino de, PETTY, Ana Lúcia S. E PASSOS, Norimar C. Aprender com jogos e situações problema. Porto Alegre: Artmed, 2000.

NOGUEIRA, Renato Gomes. INTRODUÇAO AO ENSINO DA ÁLGEBRA ELEMENTAR: o simbolismo algébrico nos livros-textos. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus de Rio Claro - SP, 1996, 185p

RANGEL, Ana Cristina S. Educação Matemática e a construção do número pela criança. Porto Alegre: Autêntica, 1992.

SMOLE, Kátia Stocco, DINIZ, Maria Ignez e CÂNDIDO, Patrícia. Resolução de Problemas Matemática de O a 6. Porto Alegre: Artmed, 2000, p.60.

http: www.mathema.com.br