GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

UNIDADE TÉCNICA PRORURAL

SELEÇÃO DE CONSULTORES

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

O Governo de Pernambuco, por meio da Unidade Técnica do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional - SEDAR, executará o Projeto "Pernambuco Rural Sustentável", a ser financiado com recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

O Projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais de base familiar de 180 ( cento e oitenta) municípios do Estado de Pernambuco.

Para a elaboração do Projeto, o Governo do Estado, por meio do ProRural, realizará um processo seletivo para a contratação de Consultores Individuais. Os recursos para a contratação dos consultores são oriundos da doação do SPANISH FUND FOR LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN - SFLAC para o Governo do Estado de Pernambuco. O SFLAC é administrado pelo BIRD e segue, portanto, as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores Individuais do BIRD.

Os consultores serão selecionados, por meio de curriculum vitae, para as áreas e atribuições abaixo especificadas:

I CONSULTORIA para Análises da Produção e Comercialização da Agricultura Familiar em Pernambuco

I.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Agrárias, Economia ou Administração;

· Experiência em estudos e pesquisa de produção e comercialização para a agricultura familiar;

· Experiência em estudos e pesquisas voltadas para a melhoria da capacidade produtiva e de comercialização dos agricultores familiares;

· Conhecimento de mercados nacionais e internacionais.

I.2 Principais Atribuições:

· Identificar o perfil dos potenciais beneficiários do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável" das atividades de agroindústria de polpa de fruta e de apicultura e meliponicultura;

· Identificar e avaliar a capacidade de produção e comercialização desses potenciais beneficiários;

· Propor alternativas para melhoria da capacidade produtiva e de comercialização.

I.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens

I.4 Duração do Contrato: 05 meses

I.5 Número de Vagas: 01

II CONSULTORIA para Realização de Diagnóstico dos Arranjos Produtivos em PE e Análises de Estudos de Caso sobre o acesso dos agricultores familiares ao mercado.

II.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Agrárias ou Administração de Empresas;

· Experiência em estudos e pesquisa relacionados a APLs;

· Experiência em realização de estudos de caso voltados para agricultura familiar;

· Conhecimento de mercados nacionais e internacionais.

II.2 Principais Atribuições:

· Realizar diagnóstico do arranjo produtivo de caprino-ovinocultura nas regiões do Agreste Meridional e Sertão Central e do arranjo produtivo de aquacultura na região do Sertão de Itaparica;

· Identificar estudos de caso de sucesso e de fracasso anteriores ou em curso sobre o acesso dos agricultores familiares ao mercado;

· Analisar os estudos de caso e sistematizar as melhores práticas e lições aprendidas.

II.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens

II.4 Duração do Contrato: 06 meses

II.5 Número de Vagas: 01

III CONSULTORIA para Realização de Diagnóstico das Zonas Agroecológicas do Estado

III.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Agrárias;

· Experiência em estudos e análises do setor agrícola que considerem a interação entre aspectos ambientais e socioeconômicos;

· Experiência em estudos e pesquisas relacionadas ao tipo de produção da agricultura familiar nas diferentes regiões do Estado;

· Conhecimento de tecnologias adequadas à produção nas regiões de desenvolvimento de Pernambuco, considerando a interação entre aspectos ambientais e socioeconômicos.

III.2 Principais Atribuições:

· Identificar os estudos realizados por órgãos do Estado relacionados à tipologia das zonas agroecológicas das 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco;

· Identificar os sistemas de produção por zonas agroecológicas;

· Sistematizar os dados de produção das zonas agroecológicas;

· Identificar e definir opções viáveis para enfrentar as mudanças climáticas e ter sistemas de produção sustentáveis para tornar o agricultor familiar mais competitivo;

· Identificar e analisar as tecnologias existentes aplicáveis às zonas agroecológicas definidas e possíveis fontes de assistência técnica para agilizar a sua adoção.

III.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens

III.4 Duração do Contrato: 05 meses

III.5 Número de Vagas: 01

IV CONSULTORIA para Realização de pesquisa de mercado para a agricultura familiar.

IV.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Agrárias, Economia, Administração de Empresas ou Marketing;

· Experiência em estudos e pesquisa de marketing;

· Experiência em comercialização;

· Experiência em realização de oficinas/rodadas de negócios entre produtores e compradores;

· Conhecimento de mercados nacionais e internacionais;

· Experiência em mobilização e articulação de produtores e compradores.

IV.2 Principais Atribuições:

· Realizar pesquisa de marketing aplicada às atividades da agroindústria de polpa de frutas e de apicultura e meliponicultura;

· Identificar nichos de mercados nacionais e internacionais;

· Propor um sistema de informações comerciais e de marketing adequado às atividades da agroindústria de polpa de frutas e de apicultura e meliponicultura;

· Mobilizar e articular produtores e compradores para participarem das oficinas/rodadas de negócios;

· Coordenar as oficinas/rodadas de negócios.

IV.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens.

IV.4 Duração do Contrato: 06 meses

IV.5 Número de Vagas: 01

V CONSULTORIA para a Elaboração do Plano de Gestão Ambiental do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável".

V.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Humanas, Agrárias, Biológicas ou Administração de Empresas;

· Experiência em Programas de Desenvolvimento Rural Sustentável;

· Experiência em Planejamento e em elaboração de Programas e Planos de Gestão Ambiental;

· Experiência em estudos e pesquisas ambientais;

V.2 Principais Atribuições:

· Analisar as legislações federais, estaduais e as salvaguardas ambientais do Banco Mundial;

· Identificar os casos de aplicabilidade dessas legislações e das Salvaguardas ao Projeto "Pernambuco Rural Sustentável";

· Identificar o perfil de instituições governamentais e não governamentais que atuem na área ambiental, os seus responsáveis, os contatos e possibilidades de parcerias;

· Mobilizar e articular potenciais parceiros;

· Realizar oficinas de consulta aos parceiros;

· Listar os potenciais empreendimentos do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável e analisar os possíveis impactos;

· Propor ações preventivas e mitigadoras de acordo com o grau de impacto dos empreendimentos;

· Sistematizar as informações identificadas e analisadas;

· Elaborar o Plano de Gestão Ambiental para o período de 06 anos do Projeto.

V.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens.

V.4 Duração do Contrato: 03 meses

V.5 Número de Vagas: 01

VI CONSULTORIA para Elaboração do Plano de Participação das Populações Indígenas do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável".

VI.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Humanas;

· Experiência em projetos de Desenvolvimento Rural Sustentável;

· Experiência em elaboração e/ou implementação de projetos voltados para os povos indígenas;

· Conhecimento e experiência em metodologias participativas.

VI.2 Principais Atribuições:

· Identificar as etnias e sua localização no Estado: perfil histórico, sóciocultural e econômico;

· Identificar o perfil de instituições governamentais e não governamentais que desenvolvem ações com povos indígenas, os seus responsáveis, os contatos e possibilidades de parcerias e as ações atualmente desenvolvidas;

· Propor estratégias para promover ou ampliar a participação das populações indígenas nos Conselhos e Fóruns e nos projetos a serem financiados pelo ProRural;

· Atualizar a relação das associações comunitárias indígenas no Estado;

· Identificar as legislações federais e estaduais relacionadas às populações indígenas;

· Identificar as necessidades de capacitação das populações indígenas para a participação no Projeto e propor as ações de capacitação;

· Recomendar estratégias de comunicação apropriada para divulgar o projeto com os povos indígenas para agilizar a sua participação;

· Mobilizar representantes dos povos indígenas para a participação nas oficinas de consulta aos parceiros e participar das oficinas;

· Elaborar o Plano de Participação das Populações Indígenas, conforme as orientações das Salvaguardas do Banco Mundial, para o período de 06 anos do Projeto.

VI.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens.

VI.4 Duração do Contrato: 03 meses

VI.5 Número de Vagas: 01

VII Objeto da consultoria: Elaborar o Plano de Comunicação do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável".

VII.1 Qualificações:

· Graduação em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas);

· Experiência em Planejamento de Comunicação em órgãos públicos;

· Experiência em Comunicação Social com ênfase na comunicação rural/extensão rural;

· Experiência em planejamento de comunicação de Programas e Projetos Sociais.

VII.2 Principais Atribuições:

· Identificar os meios de comunicação adequados aos beneficiários diretos e indiretos do Projeto, incluindo meios apropriados para gênero e povos indígenas;

· Identificar os meios para a comunicação interna;

· Propor fluxos de comunicação interna e externa;

· Identificar os meios de comunicação institucional;

· Propor fluxos de comunicação institucional

· Sistematizar as informações;

· Elaborar o Plano de Comunicação para o período de 06 anos do Projeto.

VII.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens

VII.4 Duração do Contrato: 03 meses

VII.5 Número de Vagas: 01

VIII CONSULTORIA para Elaboração das Estratégias de Monitoramento e Avaliação do Projeto "Pernambuco Rural Sustentável".

VIII.1 Qualificações:

· Graduação em Ciências Humanas;

· Experiência em Programas de Desenvolvimento Rural Sustentável;

· Experiência em Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Impacto de Programas e Projetos;

· Experiência em Metodologias Participativas;

· Experiência em realização de oficinas.;

· Experiência em coordenar equipes.

VIII.2 Principais Atribuições:

· Realizar oficinas internas para discussão e formulação de estratégias mais adequadas para o monitoramento do Projeto;

· Com base nas estratégias formuladas, identificar e apresentar instrumentos de monitoramento;

· Elaborar as estratégias de monitoramento do Projeto;

· Realizar oficinas internas para discussão e formulação de estratégias mais adequadas para a avaliação de impacto do Projeto;

· Com base nas estratégias formuladas, identificar e apresentar critérios/indicadores de avaliação de impacto;

· Elaborar as estratégias de avaliação de impacto do Projeto.

VIII.3 Local de Trabalho: Unidade Técnica do ProRural - Recife. Disponibilidade para viagens.

VIII.4 Duração do Contrato: 07 meses

VIII.5 Número de Vagas: 01

OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR O CURRICULUM VITAE (devidamente comprovado) para Assessoria Especial - ProRural, indicando qual a área de interesse. Endereço: Rua Gervásio Pires, 399/ 3º andar, sala da Assessoria Especial - CEP: 50050-070 - Boa Vista - Recife ou pelo e-mail - jfalcao@prorural.pe.gov.br até o dia 06.08.2010 às 17:00 horas. Maiores informações (8h às 12h e de 13h às 17h) pelos Telefones:( 81) 31813165/31813167. Os Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço acima.