PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 062/2009

EDITAL DE ABERTURA COMPLETO

Rua Quintino do Valle, 298 - Centro - CEP 14.910-000
Tabatinga/SP - C.N.P.J. 71.989.685/0001-99 - Fone (16) 3321-9500

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber que será realizado, através da Empresa Assessorarte Serviços Especializados Ltda., sob a coordenação da, Comissão de Concurso Público Municipal, nomeada através da Portaria nº 4.061 de 13 março de 2009, Concurso Público de Provas para provimento de empregos e formação de cadastro de reserva, abaixo relacionados, constantes do item 1.1, dos empregos atualmente vagos, dos que vagarem e forem futuramente criados e necessários à Administração Municipal durante o prazo de validade deste Concurso, sendo os mesmos regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instaurado, a saber:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1- DOS EMPREGOS

1.1- Os empregos, códigos, vagas existentes, cadastro de reserva, salários e carga horária semanal e os respectivos requisitos e os valores das taxas de inscrições, são os especificados abaixo:

Código Emprego	Empregos	Vagas	Vencimentos R$ Carga horária Semanal	Escolaridade e Requisitos Mínimos Exigidos	Taxa de Inscrição R$
01	Advogado	01	1.210,00 20 horas	Curso superior em Direito e OAB	40,00
02	Agente de Saneamento	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
03	Almoxarife	01	720,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
04	Analista de Sistema Máster	03	1.210,00 20 horas	Curso Superior Completo na área de informática	40,00
05	Assistente Social	01	930,00 44 horas	Curso Superior Completo em Serviço Social inscrição no CRESS	40,00
06	Auxiliar de Padeiro	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
07	Auxiliar de Serviços Diversos	07	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
08	Auxiliar de Abate	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
09	Auxiliar de Dentista	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
10	Chefe de Setor	06	1.210,00 44 horas	Ensino Médio Completo	25,00
11	Coletor de Lixo	01	490,000 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
12	Cozinheiro	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
13	Dentista	03	1.210,00 20 horas	Curso Superior Completo em Odontologia e registro no CRO	40,00
14	Encanador	02	640,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
15	Encarregado de Manutenção Informática	02	720,00 44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática com carga horária mínima de 40 horas	25,00
16	Enfermeiro	01	930,00 36 horas	Curso Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN	40,00
17	Engenheiro Agrônomo	01	1.210,00 44 horas	Curso Superior Completo em Agronomia ou em Engenharia Agrônoma e registro no CREA	40,00
18	Escriturário	36	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
19	Farmacêutico	01	1.210,00 30 horas	Curso Superior em Farmácia e registro no CRF	40,00
20	Fiscal de Distrito	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
21	Fiscal de Obras e Serviços	02	720,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
22	Fiscal do Setor de Tributação	01	930,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
23	Fisioterapeuta	01	930,00 20 horas	Curso Superior Completo em Fisioterapia e registro no CREFITO	40,00
24	Fonoaudiólogo	01	930,00 30 horas	Curso Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no CRFª	40,00
25	Guarda de Segurança	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
26	Hortelão	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
27	Inspetor de Alunos	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
28	Instrutor de Informática e Educação	01	526,00 40 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática com carga horária mínima de 40 horas	25,00
29	Instrutor de Artes Marciais	02	570,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
30	Instrutor Musical	01	640,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
31	Leiturista	01	720,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
32	Mecânico	01	640,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
33	Mecânico Sênior	01	1.210,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
34	Médico Clínico Geral	01	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina e registro no CRM	40,00
35	Médico Cardiologista	01	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina, especialização na área e registro no CRM	40,00
36	Médico Neurologista	01	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina, especialização na área e registro no CRM	40,00
37	Médico Ortopedista	01	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina, especialização na área e registro no CRM	40,00
38	Médico Pediatra	02	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina, especialização na área e registro no CRM	40,00
39	Médico Plantonista	11	1.210,00 12 horas	Curso Superior completo em Medicina e registro no CRM	40,00
40	Médico Veterinário	01	1.210,00 20 horas	Curso Superior completo em Medicina Veterinária e registro no CRMV	40,00
41	Monitor de Creche	04	640,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
42	Monitor de Práticas Esportivas	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
43	Motorista	09	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo e CNH letra "D" ou superior	20,00
44	Oficial de Pedreiro	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
45	Operador de Máquinas Leves	05	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto e CNH letra "C" ou superior	10,00
46	Operador de Máquinas Pesadas	01	570,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto e CNH letra "C" ou superior	10,00
47	Orientador de Aprendizagem	01	522,00 20 horas	Curso Superior completo em Pedagogia	40,00
48	Orientador Pedagógico	01	762,00 40 horas	Curso Superior completo em Pedagogia	40,00
49	Padeiro	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
50	Pagem	13	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
51	Podador de Arvores	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
52	Profissional de Informação, Educação e Comunicação - IEC	01	720,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	10,00
53	Psicólogo	03	930,00 40 horas	Curso Superior em Psicologia e registro no CRP	40,00
54	Recepcionista	06	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
55	Recreacionista	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
56	Secretário de Escola	03	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
57	Servente	14	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
58	Servente de Obras	04	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
59	Supervisor de Ensino	01	968,00 40 horas	Curso Superior em Pedagogia	40,00
60	Técnico Agrícola	01	720,00 44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico Agrícola com registro no CREA	25,00
61	Técnico de Enfermagem	04	640 ,00 44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem com registro no COREN	25,00
62	Técnico em Contabilidade	02	640,00 44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Contabilidade com registro no CRC	25,00
63	Técnico Segurança do Trabalho	02	570,00 44 horas	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Segurança do Trabalho com registro no Mtb	25,00
64	Telefonista	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
65	Terapeuta Ocupacional	01	930,00 36 horas	Curso Superior Completo em Terapia Ocupacional com registro no CREFITO	40,00
66	Tesoureiro	01	1.210,00	Ensino Fundamental Completo	20,00
67	Trabalhador Braçal	39	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
68	Tratorista	06	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto e CNH letra "C" ou superior	10,00
69	Varredor de Rua	06	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
70	Visitador Sanitário	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
71	Zelador Bomba Água	06	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
72	Zelador Centro Desportivo	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
73	Zelador Cemitério	01	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00
74	Zelador do Sistema de Saneamento	01	930,00 44 horas	Ensino Fundamental Completo	20,00
75	Zelador Sanitário Público	02	490,00 44 horas	Ensino Fundamental Incompleto	10,00

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1- As inscrições realizar-se-ão de 17/03/2009 a 27/03/2009, excetuando-se sábado e domingo, na Diretoria de Educação, localizada à rua Siqueira Campos, 336, Centro, Tabatinga, SP, pelo próprio candidato ou seu representante legal formalmente constituído, mediante procuração no horário das 09h00 às 17h30, ou pela internet no endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br

2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá ler e conhecer o Edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no Emprego.

2.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.3- Antes de realizar a inscrição o interessado deverá ler o Edital de Abertura e somente depois preencher o Requerimento de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem se estabelecer, devendo, sob as penas da Lei, indicar:

2.3.1 - Ser brasileiro nato e se estrangeiro atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

2.3.2 - Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos;

2.3.3 - Possuir habilitação, na data da posse, para o Emprego a que concorre;

2.3.4 - Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

2.3.5 - Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.6 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao Emprego a que concorre;

2.3.7 - Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.8 - Não ter antecedentes criminais, que impeçam a nomeação;

2.3.9 - Não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

2.3.10 - Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Emprego, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os empregos ou empregos em comissão.

2.3.11 - Não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa de ter sido demitido a bem do serviço público.

2.3.12 - Não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4- O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas pessoalmente ou por seu procurador no requerimento de inscrição realizada.

2.5 - Para inscrever-se no Concurso o candidato deverá:

2.5.1- Comparecer pessoalmente ou através de procurador no local indicado para as inscrições, ou:

2.5.2- Acessar o endereço eletrônico www.assessorarte.com.br, durante o período de inscrição, até as 24:00 h do último dia;

2.5.3- Localizar o "link" correspondente ao Concurso público;

2.5.4- Ler o edital e preencher a ficha de inscrição;

2.5.5- Efetuar o pagamento da inscrição, observando o valor descrito no item 1.1, correspondente ao emprego pretendido, até a data limite de 30 de março de 2009, quando realizada pela internet.

2.5.5.1- Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado via internet durante o período de inscrição, ou preenchido no local das inscrições;

2.5.6- Após o término do período destinado para as inscrições o requerimento de inscrição não estará mais disponibilizado;

2.5.7- A Prefeitura Municipal de Tabatinga e a Assessorarte Serviços Especializados, não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnicas que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição.

2.6 - O candidato que vier a ser habilitado no concurso público de que trata este Edital poderá ser investido no Emprego se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas, obedecido o limite de vagas existentes, o interesse público, bem como a disponibilidade financeira da Administração Municipal.

2.6.1 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

2.7 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.8 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.9 - O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.9.1 - O candidato ou seu procurador será responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição realizada, devendo para tanto preencher atentamente todos os campos constantes do documento.

2.10- Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela Assessorarte Serviços Especializados e referendados pela Comissão de Concurso Público Municipal, que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de até 15 (quinze) dias após o término das mesmas.

2.10.1 - O fato de o candidato ter a inscrição deferida não o exime de exclusão do concurso público, e aplicação de penalidades legais cabíveis, conforme o caso se for detectada falsidade, má fé, erro ou equívoco nas declarações prestadas por ocasião de sua inscrição.

2.11- A relação dos candidatos com inscrições indeferidas será divulgada através de listagem pela Comissão de Concurso Público Municipal, e não havendo publicação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

2.12- A relação completa de candidatos inscritos será divulgada, através de afixação, no Paço Municipal, localizado à rua Quintino do Valle, 298, Centro, Tabatinga, SP e no endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br.

2.13- A Comissão de Concurso Público Municipal poderá se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação do mesmo, desde que verificada falsidade na documentação apresentada ou a apresentar pelo candidato.

2.14- Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão de Concurso Público Municipal e a Assessorarte Serviços Especializados, por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.15- A Comissão de Concurso Público Municipal e a Assessorarte Serviços Especializados, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

2.16- Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exame pré-admissão de caráter eliminatório (avaliação clínica e médica, física e mental).

2.17- Os exames de pré-admissão, de caráter eliminatório, serão realizados por profissionais designados pela Prefeitura Municipal.

2.18- Cada candidato poderá inscrever-se apenas para um emprego colocado em concurso.

3- DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1- Será assegurada aos portadores de necessidades especiais a participação neste concurso público, 5% de reservas das vagas oferecidas, nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto federal n° 3.298/99 de 20/12/1 999.

3.1.1 - Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4°, do Decreto federal n° 3.298/99 de 20/12/1 999, com alteração dada pelo Decreto federal n° 5.296/04 de 02/12/2004.

3.1.2 - Para efeito de cálculo as frações resultantes maiores ou igual 0,5 (meio) serão arredondadas para o número inteiro subseqüente e as frações menores que 0,5 (meio) serão desprezadas.

3.2- No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico original e expedido no prazo máximo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CI D, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF.

3.3- Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.3.1 - O candidato portador de deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.3.2 - As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4- Os candidatos portadores de necessidades especiais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Empregos que não possibilitem as suas nomeações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.5- Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1 - O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público Municipal até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.2.

3.5.2 - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.5.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4 - Após admissão no Emprego a que concorreu como candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do Emprego, bem como aposentadoria por invalidez.

3.6-. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Emprego pretendido.

3.7- A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidades especiais, frente às rotinas do Emprego, obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal, através de equipe multiprofissional.

3.7.1 -. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Emprego a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8- A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Emprego e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência.

3.9- Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

3.10- Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Emprego pretendido.

3.11- As vagas reservadas ao portador de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.12- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4- DAS PROVAS

4.1- O concurso constará de Provas Objetivas, que versarão sobre Conhecimentos Gerais (Português e Matemática), sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de modalidades de provas.

4.2- Cada Emprego Público terá uma modalidade específica de prova, ou combinação, conforme tabela a seguir:

Cód.	Emprego	Modalidade de Prova
01	Advogado	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
02	Agente de Saneamento	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
03	Almoxarife	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
04	Analista de Sistema Máster	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
05	Assistente Social	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
06	Auxiliar Padeiro	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
07	Auxiliar Serviços Diversos	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
08	Auxiliar de Abate	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
09	Auxiliar de Dentista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
10	Chefe de Setor	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
11	Coletor de Lixo	Conhecimentos Gerais de Português, Matemática e Prática (Teste de Aptidão Física)
12	Cozinheiro	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
13	Dentista	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
14	Encanador	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
15	Encarregado de Manutenção Informática	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
16	Enfermeiro	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
17	Engenheiro Agrônomo	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
18	Escriturário	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
19	Farmacêutico	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
20	Fiscal de Distrito	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
21	Fiscal de Obras e Serviços	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
22	Fiscal Setor de Tributação	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
23	Fisioterapeuta	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
24	Fonoaudiólogo	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
25	Guarda de Segurança	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
26	Hortelão	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
27	Inspetor de Alunos	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
28	Instrutor de Informática de Educação	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
29	Instrutor de Artes Marciais	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática, Conhecimentos Específicos e Prova Prática
30	Instrutor Musical	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
31	Leiturista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
32	Mecânico	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Prova Prática
33	Mecânico Sênior	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Prova Prática
34	Médico Clínico Geral	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
35	Médico Cardiologista	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
36	Médico Neurologista	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
37	Médico Ortopedista	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
38	Médico Pediatra	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
39	Médico Plantonista	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
40	Médico Veterinário	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
41	Monitor de Creche	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
42	Monitor de Práticas Esportivas	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
43	Motorista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática, Conhecimentos Específicos e Prova Prática
44	Oficial de Pedreiro	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
45	Operador de Máquinas Leves	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
46	Operador de Máquinas Pesadas	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
47	Orientador de Aprendizagem	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
48	Orientador Pedagógico	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
49	Padeiro	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
50	Pagem	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
51	Podador de Árvores	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
52	Profissional de Informação, Educação e Comunicação - IEC	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
53	Psicólogo	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
54	Recepcionista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
55	Recreacionista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
56	Secretário de Escola	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
57	Servente	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
58	Servente de Obras	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
59	Supervisor de Ensino	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
60	Técnico Agrícola	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
61	Técnico de Enfermagem	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
62	Técnico em Contabilidade	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
63	Técnico Segurança do Trabalho	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
64	Telefonista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
65	Terapeuta Ocupacional	Conhecimentos Básicos de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos Específicos
66	Tesoureiro	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Conhecimentos Específicos
67	Trabalhador Braçal	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática e Prova Prática
68	Tratorista	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática, Conhecimentos Específicos e Prova Prática
69	Varredor de Rua	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
70	Visitador Sanitário	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
71	Zelador Bomba Água	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
72	Zelador Centro Desportivo	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
73	Zelador Cemitério	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
74	Zelador do Sistema de Saneamento	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática
75	Zelador Sanitário Público	Conhecimentos Gerais de Português e Matemática

4.2.1- As provas de conhecimentos gerais (Português e Matemática) visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.2.2- As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas ao Emprego público.

4.2.3- As provas práticas visam aferir a experiência profissional, habilidade e destreza relacionada às atividades inerentes para o desempenho do Emprego público em concurso.

4.3- O programa das provas é o constante do Anexo I, e estará à disposição dos candidatos no local de inscrição, na Prefeitura Municipal de Tabatinga situada na rua Quintino do Valle, 298, Centro em Tabatinga, SP e no endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br

5- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS

5.1- As provas objetivas deverão realizar-se, no dia 19 de abril de 2009, em locais e horários a serem divulgados oportunamente no jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga e afixado no prédio da mesma.

5.1.1 - Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e, no local constante do Edital de Convocação para Provas Objetivas.

5.1.2 - Os dias, horários e locais, também serão divulgados através do endereço eletrônico: www.assessorarte.com.br apenas em caráter informativo.

5.1.3 - Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas no Jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga que publica os atos oficiais da Prefeitura.

5.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3- Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público Municipal, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

5.4- Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.5- O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.1 - São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Células de Identidade expedidas pela Secretária de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselho de Classes que por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, etc; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97).

5.5.2 - Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5.3 - Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.

5.5.2 - A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

5.5.3 - Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que identifique.

5.7- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto nº 2 e borracha.

5.8- A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.9- Durante a execução das provas não será permitido consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.10- O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.11- O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.11.1 - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.11.2 - Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.11.3 - Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

5.12- No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.12.2 - Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.12 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.13- O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 30 (trinta) minutos de seu início.

5.13.1 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.13.2 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal o seu caderno de provas e a folha de respostas, podendo, no entanto anotar suas alternativas no verso da ficha de inscrição.

5.13.3 - Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.13.4 - O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova a fim de evitar aglomerações e/ou tumultos.

5.14- Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.15- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

5.16- Para execução da Prova Prática o candidato deverá apresentar-se com traje adequado para a sua realização, os candidatos que porventura não se adequarem para a realização da prova pratica poderão ser excluídos do concurso a critério da Comissão ou dos Examinadores, se constatado risco de acidente de trabalho, por conduta inadequada do candidato ou traje inapropriado.

5.17- O cronograma de eventos com as prováveis datas das etapas do presente concurso é o constante do Anexo II.

6- DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1- As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

6.2- As provas de conhecimentos gerais e específicos constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

6.2.1 - As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão correta terá o valor de 2,5 (dois pontos e meio), sendo considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.3- Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.

6.4- O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos estará desclassificado para a prova prática, bem como eliminado do concurso.

6.5- As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.5.1- Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) na prova.

6.6- Os candidatos habilitados para as provas práticas serão convocados em ordem alfabética, não sendo divulgado nessa etapa a nota obtida na prova objetiva.

6.6- O candidato que na prova prática obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos estará eliminado do concurso.

7- DA CLASSIFICAÇÃO

7.1- Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

7.2- A nota final resultará da média simples das pontuações obtidas nas provas objetivas e provas práticas quando houver previsão.

7.3- Será de 3 (três) dias o prazo para a interposição de recurso referente ao resultado final, devendo o pedido ser protocolado, pessoalmente, pelo candidato junto à Prefeitura Municipal de Tabatinga, sita à rua Quintino do Valle,298 Centro, Tabatinga, SP.

7.4- Da publicação da listagem de Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso Público Municipal, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

7.5- Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, os candidatos que:

7.5.1- for mais idoso;

7.5.2- tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência.

8- RESULTADOS E RECURSOS

8.1- O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado oficialmente através do Jornal no jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga, e a título informativo, pela internet no endereço www.assessorarte.com.br, bem como, será afixado no prédio da Prefeitura, em até 5 (cinco) dias úteis após a aplicação das provas.

8.2- Caberá recurso referente à formulação das questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito oficial, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do edital respectivo, devendo o pedido ser protocolado pelo candidato junto à Prefeitura Municipal, sita à rua Quintino do Valle,298, Centro, Tabatinga, SP.

8.2.1 - Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do candidato recorrente, Emprego e seu Número de inscrição.

8.2.2 - Será rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) não apresentar argumentação lógica e consistente;

c) for protocolado fora do prazo;

d) for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico ou encaminhado para endereço diferente do estabelecido.

8.2.3 - Será admitido ao candidato apresentar recurso apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

8.2.4 - As provas objetivas de todos os candidatos, para o mesmo Emprego, serão corrigidas novamente, se o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial.

8.2.5 - A decisão proferida pela Banca Examinadora, referendada pela Comissão de Concurso Público Municipal, quando houver deferimento e alteração no gabarito oficial, terá caráter irrecorrível na esfera administrativa e será dada a conhecer, coletivamente, através de comunicado a ser publicado no jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga e divulgado através do endereço www.assessorarte.com.br.

8.3- O resultado final do concurso será publicado oficialmente no jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga, e divulgado pela internet no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br e no prédio da Prefeitura em até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

8.4- Da publicação da listagem de Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso Público Municipal, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do edital respectivo, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

8.5- Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

8.6- Os candidatos deverão obrigatoriamente tomar ciência da resposta oferecida do recurso na Prefeitura, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail ou postal.

9- DA NOMEAÇÃO

9.1- A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, a disponibilidade de vagas e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

9.2- A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por Emprego, far-se-á, pela Prefeitura Municipal, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso, sendo que os candidatos estão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

9.3- A convocação será feita através do setor competente da Prefeitura Municipal, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

9.3.1 - Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal.

9.4- Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 2.3, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

9.4.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

9.4.2 - É facultado à Prefeitura Municipal de Tabatinga exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

9.5- Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

9.6- Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste edital.

9.7- Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais.

9.8- Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao Emprego no qual venha a ser investido.

9.9- O concurso terá validade de 2 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Tabatinga, por igual período.

10- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.

10.2- A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão de Concurso Público Municipal e será publicada oportunamente.

10.3- Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Tabatinga o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

10.4- Será excluído do concurso, por ato da Comissão de Concurso Público Municipal, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

f) Não devolver a folha de resposta;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Concurso Público Municipal.

10.5- A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.6- A aprovação no Concurso não gera direito a nomeação, ficando a critério da Administração Municipal a convocação dos candidatos habilitados e classificados, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final.

10.7- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disse respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

10.8- A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

10.9- Por razões de ordem técnica e de segurança a Assessorarte - Assessoria de Serviços Especializados Ltda., não fornecerá nenhum exemplar ou cópia do caderno de provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso.

10.9.1- Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando, qualquer óbice, é facultada a incineração dos cadernos de provas e demais registros escritos, mantendo-se porém, pelo prazo de validade do concurso público, os registros eletrônicos.

10.10- As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente concurso serão realizadas através do jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

10.10.1 - As comunicações realizadas através da internet, ou se eventualmente, encaminhadas via correio, possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Tabatinga.

10.11-O candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.

10.12-Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

10.13-Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público Municipal.

10.14-Não serão fornecidos informação relativa a resultado de prova e resultado final via telefone, fax ou e-mail.

10.15- A Assessorarte Serviços Especializados autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

Tabatinga, 13 de março de 2009.

JOSÉ LUIZ QUARTEIRO
Prefeito Municipal

ANEXO I

PROGRAMA DE PROVAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE PADEIRO

AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

AUXILIAR DE ABATE

COLETOR DE LIXO

COZINHEIRO (*)

ENCANADOR

FISCAL DE DISTRITO

GUARDA DE SEGURANÇA (*)

HORTELÃO

INSPETOR DE ALUNOS (*)

INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS (*)

MECÂNICO

MONITOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

OFICIAL DE PEDREIRO

OPERADOR MÁQUINAS LEVES (*)

OPERADOR MÁQUINAS PESADAS (*)

PADEIRO

PAGEM

PODADOR DE ÁRVORES

RECREACIONISTA

SERVENTE

SERVENTE DE OBRAS

TRABALHADOR BRAÇAL

TRATORISTA (*)

VARREDOR DE RUA

ZELADOR BOMBA D'ÁGUA

ZELADOR CENTRO DESPORTIVO

ZELADOR CEMITÉRIO

ZELADOR SANITÁRIO PÚBLICO

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.

COZINHEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Meios de contaminação de alimentos

2. Higiene pessoal

3. Utilização de equipamentos de proteção individual

4. Boas práticas de manipulação de alimentos

5. Procedimentos Operacionais Padronizados em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN)

6. Cuidados no recebimento e armazenamento de alimentos

7. Controle de estoque de alimentos

8. Higiene e conservação de utensílios, equipamentos e ambiente

9. Higiene de alimentos

10. Tipos de cortes de legumes e carnes

11. Técnicas práticas de preparo de alimentos e uso de temperos

12. Terminologias em Técnica Dietética

13. Atitudes de risco dentro de uma UAN

14. Importância do porcionamento adequado de alimentos para grupos específicos (crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos)

15. Controle de qualidade na conservação do alimento preparado

16. Atendimento ao público

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação - Resolução-RDC nº216/2004 www.anvisa.gov.br/divulga/public/alimentos/cartilha gicra final .pdf

Portaria Estadual do Centro de Vigilância Sanitária 6/99, de 10/03/1999 - Aprova regulamento técnico, que estabelece os Parâmetros e Critérios para o Controle Higiênico-Sanitário em Estabelecimentos de Alimentos. Site: www.cvs.saude.sp.gov.br (acessar em legislação e preencher os campos "tipo de norma": Portaria, "Data": 10/03/1 999, "Alcance do ato": estadual).

Boas práticas SEBRAE

Norma Regulamentadora número 5 do Ministério do Trabalho (NR5)- Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA

Norma Regulamentadora número 6 do Ministério do Trabalho (NR6) - Equipamentos de Proteção Individual

Norma Regulamentadora número 11 do Ministério do Trabalho (NR11) - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.(NRs disponíveis no site: www.mte.gov.br (Legislação e Normas Regulamentadoras))

Resolução de Diretoria Colegiada 275/02 de 21/10/2002 - Aprova Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados Aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos. Site: www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/275_02rdc.htm.

Resolução de Diretoria Colegiada 216/04 de 15/09/2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Site: www.bioqualitas.com.br/arquivos/legislacao/216.pdf.

Ornellas, L.H. Técnica Dietética: Seleção e preparo de alimentos. 8.ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

Tucunduva, S.T. Nutrição e Técnica Dietética. 1 .ed. São Paulo: Manole, 2003.

GUARDA DE SEGURANÇA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Técnicas de vigilância

- Serviços de Guarda

- Registro de ocorrências

- Medidas de emergência

- Segurança física das instalações

- Proteção de entradas não permitidas

- Prevenção de sabotagem

- Noções básicas de socorros de urgência

- Prevenção e combate a princípios de incêndio

- Classificação de incêndios

- Propagação de calor e agentes de extinção

INSPETOR DE ALUNOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Lei Federal 8069/90 - Estatuto da criança e do adolescente.

INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- história do aikidô;

- processo de treinamento do aikidô;

- teoria e técnica do aikidô;

- ensinamentos e aplicabilidade do aikidô na dança;

- a importância do ensino do aikidô em projetos sociais e sua relação com outras linguagens artísticas e marciais;

BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA:

UESHIBA , Morihei. Budô - Ensinamentos do Fundador do Aikidô. Editora Cultrix, 2001

STEVENS , John .A Filosofia do Aikido. Editora Cultrix, 2004

COHN, Ernesto. Aikido. Editora Escrituras, 2001

OPERADOR MÁQUINAS LEVES

OPERADOR MÁQUINAS PESADAS

TRATORISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997

Lei 9.602 de 21 de janeiro de 1.998

Conhecimentos gerais sobre direção defensiva.

Noções básicas de primeiros socorros, mecânica e meio ambiente.

Placas de sinalização e regulamentação de trânsito

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

SOBRINHO, José Almeida e Outros, Novo Código de Trânsito Brasileiro. Editora Jurídica Mizuno, 1ªed. Campinas-SP.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE DE SANEAMENTO

ALMOXARIFE (*)

AUXILIAR DE DENTISTA (*)

ESCRITURÁRIO (*)

FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS

FISCAL SETOR DE TRIBUTAÇÃO

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA DE EDUCAÇÃO (*)

INSTRUTOR MUSICAL (*)

LEITURISTA

MECÂNICO SÊNIOR

MONITOR DE CRECHE (*)

MOTORISTA (*)

PROFISSIONAL DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IEC (*)

RECEPCIONISTA (*)

SECRETÁRIO DE ESCOLA (*)

TELEFONISTA (*)

TESOUREIRO (*)

VISITADOR SANITÁRIO

ZELADOR DO SISTEMA DE SANEAMENTO

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Estrutura das palavras; Classes gramaticais; Flexão verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise sintática: termos da oração, classificação de orações. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções.

ALMOXARIFE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Recebimento, guarda e entrega de materiais;

- Lançamento das requisições de materiais;

- Identificação dos itens e conhecimento de materiais;

- Sistema métrico e sistema inglês de medidas;

- Inventário;

- Contagem física;

- Organização de almoxarifado;

- Conceitos de estoque médio;

- Sistema de controle contábil de Notas Fiscais;

- Administração de materiais e estoque;

- Separação e avaliação de bens inservíveis.

- Noções de informática - Word - Excel - Internet

AUXILIAR DE DENTISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ética Profissional

Biossegurança

Instrumentais odontológicos

Doenças infectocontagiosas

Materiais dentários

Técnica de higiene dental

Atribuições do ACD

Odontograma.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica; Guia prático do programa de saúde da família - M.S.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas - Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

LINDHE, J, Tratado de periodontologia clínica - 2ª. Ed., Guanabara Koogan, 1992.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários - Livraria Atheneu, 1954.

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários, 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

Código de Ética Odontológica. Conselho Federal de Odontologia.

ESCRITURÁRIO

RECEPCIONISTA

SECRETÁRIO DE ESCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de informática: - Word - Excel - Internet

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA DE EDUCAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- MS Office (Word, Excel e Power Point), MS Internet Explorer, MS Windows 98 / ME / 2000 / XP e Linux

- Configuração de redes locais, cabeamento estruturado e periféricos de rede

- Hardware e manutenção de computadores

Bibliografia sugerida:

Windows 98 Black Book - Nathan Wallace - Makron Books

Passo a Passo Microsoft Office 2000 - Makron Books

Redes de Computadores: Curso Completo - Gabriel Torres - Axcel Books

Treinamento Profissional em Hardware - Digerati Books - Ivan Max Freire De Lacerda

Domínio Linux: do Básico aos Servidores - Visual Books - Andre Stato Filho

INSTRUTOR MUSICAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som, velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; classificação dos instrumentos musicais.

- Teoria da música: compasso: definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia, escalas - modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras).

- Estética, história da música e análise musical: características estético-musicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical: antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, Contemporânea; fraseologia musical.

- Músicas popular e folclórica: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular e contextos sócioantropológicos que a geraram.

MONITOR DE CRECHE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

______ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, artigos 208, inciso V - título 5, capítulo II, seção I, art. 22 a 28.

______ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, artigos 208, inciso V - título 5, capítulo II, seção II, art. 29 a 31.

Lei Federal 8069/90 - Estatuto da criança e do adolescente.

Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil, V. I, II e III; Brasília: MEC/SEF/DPE/COEDI/1 998.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: (PNE)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB

MOTORISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997

Lei 9.602 de 21 de janeiro de 1.998

Conhecimentos gerais sobre direção defensiva.

Noções básicas de primeiros socorros, mecânica e meio ambiente.

Placas de sinalização e regulamentação de trânsito

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

SOBRINHO, José Almeida e Outros, Novo Código de Trânsito Brasileiro. Editora Jurídica Mizuno, 1ªed. Campinas-SP.

PROFISSIONAL IEC

Profissional de Informação e Comunicação

DENGUE

1. Conceito

2. Aspectos epidemiológicos

3. Agente etiológico

4. Vetores

5. Modo de transmissão

6. Período de incubação

7. Período de transmissibilidade

8. Suscetibilidade e imunidade

9. Incidência

10. Medidas de controle

11. Vigilância epidemiológica

12. Dengue clássico

13. Dengue hemorrágico

RAIVA

1. Conceito

2. Agente etiológico

3. Fonte de infecção

4. Período de incubação

5. Modo de transmissibilidade

6. Medidas de controle

LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA - LTA

LEISHMANIOSE VISCERAL

1. Conceito

2. Agente etiológico

3. Fonte de infecção

4. Período de incubação

5. Período de transmissão

6. Medidas de controle

ANIMAIS PEÇONHENTOS

SERPENTES

ARANHAS

ESCORPIÕES

1. Características

2. Aspectos clínicos

3. Epidemiologia

4. Prevenção de acidentes

FEBRE AMARELA

1. Conceito

2. Transmissão

3. Vacina

4. Sintomas

TELEFONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Princípios básicos: tonalidades da voz, identificação do local;

Seleção de telefonemas: chamadas para seu executivo, transferências de ligações, mais de um telefone sobre a mesa;

Realização de telefonemas;

Conversas prolongadas;

Despedidas telefônicas;

Cuidados com o aparelho;

Linguagem: uso de interjeições e gírias: concordância nominal e regência verbal;

Importância das relações humanas; Relações públicas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MEDEIROS, João Bosco. Manual da Secretária. Editora Atlas.

TESOUREIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Fluxo de caixa mensal

2. Projeção de fluxo de caixa (orçado versus realizado)

3. Conhecimentos sobre Mercado Financeiro e Mercado de Capitais

4. Números Índices

5. Indicadores Econômicos

6. Empréstimos e Financiamentos

7. Títulos públicos

8. Contabilidade Pública (Conceito, Regimes Contábeis, Planejamento, Receita/Despesa)

8.1 - Orçamento Público

8.2 - Planejamento

8.3 - Receita Pública

8.4 - Despesa Pública

8.5 - Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial

8.6 - Dívidas

8.7 - Limites, Exigências e Recursos Vinculados

9. Noções de Contabilidade Financeira.

10. Contratos Administrativos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MACHADO, J.Teixeira & Reis, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada. IBAM

SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e Contratos Administrativos. São Paulo. Malheiros Editores, 1994.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: 2004. Ed. Malheiros.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. São Paulo: Ed.Atlas. 6ª Edição.

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Ed. Atlas. 2002.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração Financeira Uma Abordagem Introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Lei Federal nº 4.320/64 e alterações.

Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Título VI e VII - Artigos 145 a 192.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CHEFE DE SETOR (*)

ENCARREGADO MANUTENÇÃO INFORMÁTICA (*)

TÉCNICO AGRÍCOLA (*)

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (*)

TÉCNICO EM CONTABILIDADE (*)

TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO (*)

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2° grau; Funções do 1° e do 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CHEFE DE SETOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Administrativo

- Administração Pública.

- Ato Administrativo.

- Contrato Administrativo

- Servidores Públicos

Constituição Federal

- Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais;

- Título III: Capítulo VII: Da Administração Pública;

Consolidação das Leis do Trabalho

- Título II: Das normas gerais da tutela do trabalho

- Título VI: Das Comissões de Conciliação Prévia

- Título VII: Do processo de multas administrativas

Código Penal Brasileiro

- Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública;

Legislação

- Improbidade Administrativa - Lei Federal n° 8.429/92

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

ENCARREGADO MANUTENÇÃO INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Conhecimentos em hardware: montagem e manutenção de microcomputadores.

- Conhecimentos em redes: cabeamento estruturado e periféricos de rede.

- Instalando Redes em pequenas e médias empresas

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Harware Total

Laércio Vasconcelos / Makron Books

Patric T. Campbell / Makron Books

TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Desenho Técnico

- Topografia

- Administração rural

- Construções e instalações rurais

- fitotécnica

- Cultura de cereais

- Cultura de oleaginosas

- Horticultura

- Floricultura e paisagismo

- Fertilidade dos solos

- Adubos e adubação

- Defesa fitosanitária

- Uso adequado de agrotóxicos

- Ecotoxicologia

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HOFFMAN, Rodolfo. Administração da empresa agrícola. São Paulo. Pioneira.

GARCIA, Gilberto J., PIEDADE Gertrudes C. R. Topografia aplicada às ciências agrárias. ed. Nova

RAIJ, Bernardo Van. Fertilidade do solo e adubação. Ed. Agronômica Ceres Ltda.

SANTIAGO, Anthero da Costa. Guia do Técnico Agropecuário. Topografia e Desenho.

PEREIRA, Milton Fischer. Construções Rurais. Livraria Nobel. Vol. 2.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Manutenção e necessidade de saúde

1.1 Enfermagem no mundo atual - conceitos e implementações

1.2 O processo de enfermagem

1.3 Educação/orientação à saúde do paciente

1.4 Problemas éticos da enfermagem.

1.5 Promoção de saúde.

2. Avaliação de saúde do cliente/paciente

2.1 Entrevista clínica: A história de sanidade.

2.2 Exame físico e avaliação nutricional.

3. Conceitos biofísicos e psicossociais relacionados com a saúde e a doença

3.1 Resposta humana à doença

3.2 Estágios da doença

3.3 Adaptação à doença.

3.4 Estratégias de superação

3.5 Avaliação das necessidades psicossociais.

3.6 Aspectos de comunicação.

3.7 Reações dos enfermos à doença.

4. Conceitos e exigências no cuidado do paciente.

4.1 A pessoa que sente dor

4.2 Avaliação de enfermagem

4.3 Intervenção de enfermagem

4.4 Medicamentos para alívio da dor.

4.5 Orientação do paciente e cuidados domiciliares

4.6 Métodos hemocirúrgicos no controle da dor.

4.7 Avaliação de eficácia das medidas que aliviam a dor.

5. Código de Deontologia da Enfermagem

6. Epidemiologia - Imunização

7. Fundamentos de Enfremagem

8. Saúde da Mulher, criança e adulto

9. Princípios de diretrizes do SUS

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Manual Saúde Reprodutiva de Adolescentes - Uma Estratégia para Ação - OMS - FNUAP/UNICEF

Deontologia da Enfermagem - Medicação - Manual de Drogas e Soluções - Autor: Ivo Gelain Imunização

Manual de Normas de Programa de Imunização

Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo

Manual de Treinamento a capacitação de pessoal em vacinação.

Ministério da Saúde

Atendimento Integrado à Saúde e Desenvolvimento da Criança

Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde

Curativo

Fundamentos em Enfermagem

Autoras: Emília Eni Kawamata e Júlia Ikeda Fortes

Desinfecção e Esterilização

Ministério da Saúde

Enfermagem em Pronto Socorros

Enfermagem em Emergência

Autora: Júlia Ikeda Fortes

Normas de Atenção Integral à Saúde do Adolescente

Ministério da Saúde

Trabalhando com gestantes

Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo

Manual de Assistência ao Planejamento Familiar

Ministério da Saúde

Controle das doenças transmissíveis no homem

Relatório oficial da Associação Americana de Saúde Pública

Organização Pan-Americana de Saúde

Manual para viver o amor

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Ministério da Saúde

Medidas vitais - Um desafio de comunicação

UNICEF - OMS - UNESCO

Manual de Assistência e Controle das Infecções Respiratórias

Aguda

Ministério da Saúde

Manual para prevenir a violência - Um desafio para profissionais da saúde

Fundação Osvaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública/Centro Latino Americano de Estudos de Violência Saúde

Orientações básicas para o diabético - Educação e Saúde

Ministério da Saúde

O Câncer - Manual de Prevenção

Autor: Roberto Cézar de Conti

Prevenção e controle de doenças com alimentação

Autora: Dra. Jocelem Mastrodi Salgado

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Patrimônio Público

- Situação Líquida

- Lançamento

- Créditos

- Receitas

- Despesas

- Livros obrigatórios

- Livros contábeis acessórios

- Tributos Municipais

- Participação do Município em Tributos Estaduais

- Aziendas Públicas

- Bens Públicos

- Estágios da Receita orçamentária

- Lei 4.320 de 17/03/64

- Aplicações vinculadas

- Balanços

- Lei Complementar 101 /2000 - L. R. F.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. Editora Saraiva. São Paulo.

SINCLAYR, Luiz. Organização e Técnica Comercial. Editora Saraiva. São Paulo.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas. São Paulo.

REIS, Heraldo Costa e MACHADO JR., J. Teixeira. A Lei 4320 Comentada. IBAM.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Título VI e VII - Artigos 145 a 192.

PORTARIA INTERMINISTERIAL 163 de 04 de maio de 2001

PORTARIA INTERMINISTERIAL 325 de 27 de agosto de 2001

TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Normas Regulamentadoras (NR), aprovadas pela Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.

Bibliografia Sugerida:

Manual do Curso de Supervisores de Segurança do Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho, (FUNDACENTRO).

Manual de Legislação - Segurança e Medicina do Trabalho - Ed. Atlas.

CONTEUDOS BÁSICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos, parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA

Números naturais e sistema de numeração decimal. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Cálculo mental, aproximações e estimativas, cálculo escrito. Números racionais. Operações com números naturais e racionais. Cálculo com números racionais. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Tratamento da informação. Grandezas proporcionais. Juros simples. Descontos antecipados. Percentagens.

ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL:

- Conceito e Classificação de Constituição.

- Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.

- Poder Constituinte.

- Direitos e Garantias Fundamentais.

- Direitos Políticos

- Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios)

- Administração Pública

- Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas.

- O Processo Legislativo.

- Controle de Constitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade)

DIREITO ADMINISTRATIVO:

- Princípios Informativos do Direito Administrativo

- Administração Pública.

- Servidores públicos

- Ato Administrativo.

- Poder Regulamentar de Polícia

- Licitação Lei 8.666/93

- Pregão - Lei 10.520/02

- Contrato Administrativo.

- Desapropriação

- Bens Públicos

- Processo Administrativo e Sindicância

- Responsabilidade Civil do Estado

- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92

- Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93

- Comissões Parlamentares de Inquérito

- Ação Popular

- Mandado de Segurança

- Inquérito Civil e Ação Civil Pública

DIREITO TRABALHISTA:

- Normas Especiais de Tutela do Trabalho;

- Contrato Individual de Trabalho;

- Organização Sindical;

- Convenções Coletivas de Trabalho;

- Justiça do Trabalho;

- Processo Judiciário do Trabalho.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

- Sistema Constitucional Tributário.

- Competência Tributária.

- Tributos e suas espécies.

- Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Da obrigação tributária.

- Crédito tributário.

- Garantias e privilégios do Crédito tributário.

- Processo administrativo tributário.

- A execução fiscal.

- Plano Plurianual

- Lei de diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária

- Fiscalização da Administração pela Câmara Municipal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

- Da Jurisdição e da ação.

- Organização Judiciária

- Competência

- Das partes e dos procuradores.

- Do Ministério Público.

- Processo e Procedimento

- Dos atos processuais.

- Pressupostos Processuais

- Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

- Citação e Intimação

- Do processo ordinário.

- Do processo nos Tribunais.

- Dos recursos.

- Do processo de execução.

- Da execução em geral.

- Execução Contra a Fazenda Pública

- Dos embargos do devedor.

- Do processo cautelar.

- Dos procedimentos especiais.

DIREITO CIVIL:

- Princípios gerais do Direito Civil

- Dos bens

- Dos fatos jurídicos

- Do direito das coisas

- Do Direito das obrigações

- Teoria das obrigações contratuais e extra contratuais

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

DIREITO CIVIL

FIUZA, César. Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 10ª ed. 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 25ª ed., vol. 2 - 23ª ed., vol 4 - 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

PELUSO, César. Código Civil Comentado. São Paulo: Manole, 2ª ed. 2008.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GRECCO Filho, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. vol. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1 9ª ed. 2008.

WAMBIER, Luiz Rodrigues, CORREIA de Almeida, Flávio Renato, TALAMINI Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 8ª ed. 2006.

THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 49ª Ed., vol. 2 43ª ed., vol. 3 40ª ed. Forense, 2008.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva. 40ª Ed. 2008.

DIREITO TRABALHISTA

GODINHO DELGADO, Maurício. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 7ª ed. 2008.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 33ª ed. 2008.

DIREITO ADMINISTRATIVO

MELLO DE BANDEIRA, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 21ª ed. 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 21ª ed. 2008.

FILHO Justen, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 3ª ed. 2008.

DIREITO CONSTITUCIONAL

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 20ª Ed. 2007.

MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Jurídico Atlas, 21ª ed. 2007.

Constituição da República Federativa do Brasil - Col. Saraiva de Legislação - 41ª Ed. 2008.

DIREITO TRIBUTÁRIO

GANDRA, Martins da Silva, Ives. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 10ª ed. 2008.

Código Tributário Nacional. 2008.

ANALISTA DE SISTEMA MÁSTER

Conhecimentos Específicos:

- Borland Delphi (acesso a dados com ADO)

- Microsoft SQL Server (administração, comandos gerais e Transact-SQL)

- Modelagem de dados e integridade referencial

- Plataforma Microsoft .NET

- Conhecimentos Web (protocolos e acesso a dados)

Bibliografia sugerida:

Microsoft .NET - Iniciando

David S. Platt - Makron Books

SQL Server 2000 Completo e Total

Jaffrey R. Shapiro - Makron Books

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BONETTI, Dilsea A. Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

CARVALHO, Maria do Carmo (org). A Família Contemporânea em Debate. São Paulo : Cortez Editora, 1997;

Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei Federal 8.662 de 07/06/1 993;

Constituição da República Federativa do Brasil. Ed. Atlas, 05 de outubro de 1988;

CURY, Munir e outros. "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado". Malheiros Editores, São Paulo, 1996; Estatuto do Idoso

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo : Cortez, 1997;

FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

KALOUSTIAN, Silvio Manoug. Família Brasileira, a base de tudo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Brasiléia, DF: UNICEF, 2004

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei 8.742 de 07.12.1993;

NOB (norma de Operacionalização Básica) - 2005

SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

Revista Serviço Social e Sociedade - nº 78, 80, 90, 92, 93, Editora Cortez

DENTISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO

1.1 Escovação e Dentifrícios

1.2 Dieta e Fluoretos

1.3 Selante de fóssulas e fissuras

1.4 Traumatismos dentários na dentadura deciduas

1.5 Promoção de saúde na infância

1.6 Erupção dentária: cronologia e transtornos

1.7 Radiologia

1.8 Anestésico

1.9 Pré e pós operatórios e cuidados

2. ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA

2.1 Técnicas

2.2 Acidentes e complicações

2.3 Farmacologia

3. RADIOLOGIA

3.1 Técnicas radiológicas intrabucais

3.2 Técnicas radiológicas extrabucais

3.3 Anatomia radiográfica

4. SEMIOLOGIA

4.1 Aspectos normais da mucosa bucal

4.2 Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas

4.3 Exames complementares em odontologia

4.4 Doença incomuns na cavidade bucal

4.5 Câncer bucal

4.6 AIDS

5. DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS

5.1 MATERIAIS RESTAURADORES, CIMENTOS E MATERIAIS DE MOLDAGEM

5.1.1 Tipos de cavidades e materiais

5.1.2 Propriedades

5.1.3 Indicações

5.1.4 Manipulações

5.1.5 Proteção do complexo dentinopulpar

6. FARMACOLOGIA

6.1 USO DE ANTIBIÓTICOS, ANTINFLAMATÓRIOS E DROGAS HEMOSTÁTICAS

6.1.1 Indicações e contra-indicações

6.1.2 Posologia

7. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXI LOFACIAL

7.1 Pré e pós opreratório

7.2 Dentes inclusos e suas classificações

7.3 Acidentes e complicações

8. PERIODONTIA

8.1 Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal

8.2 Espaço biológico e suas implicações clínicas

8.3 Exame clínico periodontal

8.4 Procedimentos básicos para preparos do paciente

8.5 Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico

8.6 Tracionamento ortodôntico

8.7 Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente

8.8 Terapia periodontal de suporte

9. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA

9.1 Anestésicos locais

9.2 Alergias e hipersensibilidade

9.3 Obstrução de vias aéreas superiores

9.4 Desmaio/ Lipotímia /Síncope

9.5 Hipertensão

9.6 Doenças cardio-vasculares

9.7 Epilepsia

9.8 Parada cardio-respiratória

9.9 Suporte básico de vida

9.10 Reanimação cardio-respiratória

9.11 Equipamentos necessários

10. BIOSSEGURANÇA

10.1 Conceitos em Biossegurança

10.2 Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.

10.3 Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção; Barreiras; Esterilização)

10.4 Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis

10.5 Padronização e Rotinas

10.6 Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e Equipamentos)

11. ENDODONTIA

11.1 Considerações gerais

11.2 Doenças pulpares

11.3 Diagnóstico diferencial

11.4 Enfermidades periapicais

11.5 Fases da endodontia

11.6 Técnica endodôntica

11.7 Preparo do canal radicular

11.8 Medicação intra canal

11.9 Cimentos obturadores

11.10 Cirurgia parendodôntica - indicações

11.11 Restaurações de dentes tratados endodonticamente

11.12 Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares

12. PRÓTESE DENTÁRIA

12.1 Oclusão em prótese dentária

12.2 Prótese total

12.3 Prótese parcial fixa

12.4 Prótese parcial removível

12.5 Prótese sobre implante

13. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ODONTOLOGIA

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

ASH, M. M.; RAMFJORD, S. Oclusão. Guanabara-Koogan, 4 ed., 1997.

TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.

TAMAKI, T.; Dentaduras Completas, 4 ª ed. Rev. Atualizada. São Paulo: Sarvier, 1988.

GALATI, A. Prótese total - Manual de fases laboratoriais. Senac, 1996.

SHILLINGBURG, T. H. et al. Fundamentos da Prótese Fixa. 3ª. Ed. Quintessence, 1998.

SAITO, T. Preparos dentais funcionais em prótese fixa. 2ª. Ed., Santos, 1999.

PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.

TODESCAN, R.;SILVA,E.E.B.; SILVA , O J. Atlas de Prótese Parcial Removível. São Paulo, Santos, 2001

Livro do 20º. Congresso Internacional de São Paulo - Oclusão / ATM, prótese, prótese sobre implantes e prótese bucomaxilofacial. v. 6, Artes Médicas, 2002

LINDHE, J. - Tratado de periodontologia clínica. 2ª. Ed. Guanabara Koogan, 1992.

ESTRELA. C. Ciência Endodôntica. Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários , 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários. Livraria Atheneu, 1954

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas - Ministério da Saúde - 2000.

ÁLVARES, L. C. e TAVANO, O. Curso de radiologia em odontologia. 4ª. Ed, Santos, 1998.

MARZOLA, C. Retenção dental, Pancast, 1988.

MARZOLA, C. Anestesiologia, Pancast, 1989.

MONDELLI, J. 1 série EAP-APCD - Proteção do complexo dentinopulpar, Artes Médicas, 1998.

TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast.

CORRÊA, M. S. N. P. Odontopediatria na primeira infância. 2.a ed., Santos, 2005.

GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003.

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, 4ª. Reimpressão da 1ª. Ed, Artes Médicas, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde Dep. de Atenção Básica; GUIA PRÁTICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - M.S.

CRAIG, R. G. e POWERS J. M. Materiais dentários restauradores. 11ª. Ed., Santos, 2004.

ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem

Enfermagem em central de material e esterilização, centro cirúrgico e recuperação pós-anestésica

Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos

Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia

Assistência de enfermagem em urgências e emergências

Assistência de enfermagem em psiquiatria

Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde

Assistência de enfermagem em obstetrícia e ginecologia

Administração e gerenciamento em enfermagem

Enfermagem em saúde do trabalhador

Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar Vigilância em saúde

Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem

Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

Comunicação e pesquisa em enfermagem

SITES INDICADOS:

www.saude.gov.br

www.who.int/en

www.anvisa.gov.br

www.cns.org.br

www.hospvirt.org.br

www.inca.gov.br

www.paho.org

www.mte.gov.br

www.bancodeorgaos.org.br

www.aids.gov.br

www.corensp.org.br

www.abntdigital.com.br

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.

CARPENITO, L.J. Diagnóstico de Enfermagem: aplicação à prática clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

CARPENITO, Lynda Juall. Diagnóstico de enfermagem: aplicação à prática clínica. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n. 240, de 30 de maio de 2000. Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providencias. Disponível em: www.corenrj.org.br/site/legislacao_resolucoes_cofen.htm

Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.

JOHNSON, M.; BULECHEK, G.;DOCHTERMAN, J.M.; MAAS, M.; MOORHEAD, S. Diagnósticos, resultados e intervençoes de enfermagem: ligações entre NANDA, NOC e NIC, tradução Ana Thorell. Porto Alegre: Artmed, 2005.

KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3. ed. Santos Editora, 2002.

STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fitotecnia

1- Fertilidade dos Solos - Adubos e adubação

- análise

- classificação

- preparo ( mecânico e manual )

- calagem

- conservação

- Manejo

- Adubos

- orgânicos
-- preparo
-- composição
---uso

- minerais ( químicos )
-- preparo
-- composição
-- uso

2- Produção Agrícola

- Culturas

- propagação
-- métodos
-- aplicações

- hormônios vegetais - aplicações

- colheita/corte - manual

- mecânico

- controle de plantas daninhas - químico

- mecânico

- manejo

- controle de pragas e doenças - químico - biológico - manejo

3- Meio ambiente

- Matas ciliares - conservação e recuperação

4- Engenharia Rural

- Máquinas e implementos agrícolas

- Irrigação e drenagem

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

MALAVOLTA e Outros. Nutrição e adubação de plantas cultivadas. Pioneira.

BERGAMIN, Filho e outros. Manual de Fitopatologia. Ceres (2 vols)

DAKER, Alberto. Irrigação e Drenagem "A água na agricultura" - coleção (3º vol). Editora e Livraria Freitas Bastos.

SAAD, Adilson. Seleção do Equipamento Agrícola. Biblioteca Rural, Livraria Nobel S.A.

RAIJ, Bernard Van. Avaliação da Fertilidade do Solo. Editora Franciscana. Piracicaba, sob permissão do Instituto de Potassa & fosfato (EUA)

PRIMAVESI, Ana Maria. Manejo Ecológico do solo. Nobel

Compêndio de Defensivos Agrícolas. Anrei Editora Ltda.

Manual de Entomologia Agrícola. Editora Agronômica Ceres.

NETO, Francisco Graziano. Questão Agrária e Ecologia.

LEITÃO FILHO, Hermógenes de Freitas. Matas Ciliares: Conservação e Recuperação. Editora da Universidade de São Paulo - FAPESP - 2000.

FARMACÊUTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1- Farmacologia

1.1. Farmacocinética

1.2. Farmacodinâmica

1.3. Toxicologia

1.4. Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais

1.5. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central

1.6. Terapia de medicamentos da inflamação

1.7. Drogas cardiovasculares

1.8. Drogas que afetam a função gastrointestinal

1.9. Quimioterapia das doenças parasitárias

1.10. Quimioterapia das doenças microbianas

1.11. Hormônios e antagonistas hormonais

1.12. Vitamina

2- Farmacocinética

2.1. Diluições

2.2. Cápsulas (fatores que influenciam sua estabilidade, etc)

2.3. líquidos (xaropes, soluções, suspensões)

2.4. Semi-sólidos

3- Controle de qualidade de medicamentos

3.1. Análises Físicas

3.2. Análise Físico-químicas

3.3. Análises Microbiológicas

4- Bioquímica Geral

5- Microbiologia

5.1. Contaminação microbiológica em medicamentos

5.2. Desinfecção

5.3. Esterilização

5.4. Assepsia

6- Homeopatia

6.1. Princípios Gerais

6.2. farmacotécnica

7- Fitoterapia (Farmacognosia)

7.1. Princípios gerais

7.2. Farmacotécnica

7.3. Tipos de extração

8- Legislação Sanitária e Farmacêutica

8.1. lei 5.991

8.2. Decreto 793/MS

8.3. Portaria 344//98

8.4. Lei dos Genéricos

9- Administração e Economia Farmacêutica

9.1. Lei 8.666 (noções básicas sobre licitações)

9.2. controle de estoques

10- Farmacovigilância

10.1. Conceitos gerais de dados práticos sobre o mercado farmacêutico

11- BPFC - Boas práticas de fabricação e controle

11.1. Validação de processos e equipamentos

11.2. Validação dos fluxos

11.3. Custos

11.4. Controle de contaminação cruzada

11.5. Descarte de lixo, etc.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

PRISTA, L. Nogueira, Alves ª Correia; Morgado, Rui; Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica, 3° ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, Vol. 1,2 e 3.

GILMAN, ª Goodman, L. S.; et al; As bases farmacológicas da Terapêutica 7° ed. Guanabara, RJ., 1987, 1195 p.

LEHNINGER, Albert L.; Princípios de Bioquímica, traduzido por W.R. Lodi. ª ª Simões, Sarvier, SP. 1989, 725p.

LAPORTE, J.R.; Tognoni, G. Rozenfeld, Suely, Epidemiologia de Medicamentos, princípios gerais, Hucitec - ABRASCO, SP. 1989, 264p.

FUCHS, F. D.; Wannmachr, L.; Farmacologia Clínica, Fundamento da Terapêutica Racional, ed. Guanabara RJ. 1992, 621p.

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Desenvolvimento motor normal e patológico até o 2º Ano de vida da criança;

- Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos, como crianças, portadores de patologias neurológicas;

- Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias ortopédicas;

- Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias reumáticas;

- Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias respiratórias;

- Deficiências apresentadas pelos pacientes, tanto adultos como crianças, portadores de patologias da coluna vertebral;

- Revisão anatômica e fisiológica do Sistema Nervoso Central, Sistema respiratório, sistema ósseo e sistema muscular;

- Tratamento fisioterápico nas deficiências acima comentadas;

- Biomecânica Básica dos sistemas acima citados.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MACHADO, A. Neuroanatomia Funcional., Editora Atheneu, 2ªed.SP, 1993.

GRAY, H., Anatomia., Editora Guanabara Koogan, 29 ªed., 1977.

HOPPENFELD., S., Propedêutica Ortopédica., Livraria Atheneu., RJ., 1987.

TUREK., S.L., Ortopedia Princípios e sua aplicação., Editora Manole., 4ªed., 1991.

COSSERMELLI, W.>, Reumatologia Básica. Editora Sarvier, SP., 1972

HALL, S. Biomecânica Básica. Editora Guanabara Koogan R.J., 1993.

DIAMENTE., A; CYPEL, S., Neurologia Infantil, Editora Atheneu., 3ªed., 1996.

DIMEGLIO, A., Ortopedia Pediátrica., Livraria Editora Santos.

SANVITO, W.L., Síndromes Neurológicas., Editora Manole., 1997.

FLEMIG, I., Desenvolvimento Normal e seus desvios no Lactante., Editora Livraria Atheneu., 1987.

HOLLE, B., Desenvolvimento Motor na Criança Normal e Retardada., Editora Manole., 1979.

DOWNIE., P.A., Neurologia para Fisioterapeutas, 4 ªed., Editora Médica Panamericana, 1987.

UMPHRED, D.A., Fisioterapia Neurológica, 2 ªed., Editora Manole, 1994.

BOBATH, K., Uma base Fisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral., Editora Manole, 1979.

SHEPHERD, R.B., Fisioterapia em Pediatria., 3 ªed., Santos Livraria Editora., 1996.

DAVIES, P.M., Recomeçando Outra Vez, Editora Manole, 1997.

BUENO., J.M., Psicomotricidade., Teoria e Prática., Editora Lovise., 1998.

KUDO, A.M., et al., Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. Monografias Médicas., Série Pediatria, Voluma XXXII., Editora Sarvier.

CAILLET, R., Escoliose., Editora Manole, 1979.

KNOPLICH, J., Enfermidades da Coluna Vertebral., 2 ªed., Editora Panamed, 1986.

O'SULLIVAN, S.B., CULLEN, K., SCHMTZ, T.J., Fisioterapia Tratamento, Procedimento e Avaliação., Editora Manole., 1987.

AZEREDO, C.A.C. et al., Fisioterapia Respiratória Atual, Editora Edusuam., 1998.

GASKELL, D.V., WEBBER, B.A. Fisioterapia Respiratória., Colina Editora., RJ., 1984.

BETHEELEM, N., Pneumologia., 3ªed., RJ., Editora Atheneu., 1984.

WEST, J.B., Fisiologia Respiratória., SP., Editora Manole, 1979.

WEST, J.B., Fisiopatologia Respiratória Moderna, SP., Ed.Manole., 1979.

BASMAJIAN., J., Terapêutica por exercícios., SP, Editora Manole., 1980.

SCHWARTZMAN, José Salomão. Síndrome de Down. SP. Mackenzie. Memnon, 1999.

SANVITO, Luiz Wilson. Propedêutica Neurológica Básica. SP. Atheneu. 1996.

FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Disartria e Dislalia.

- Conceito

- Tratamento

2. Fonoaudiologia Escolar.

- Campo de atuação

- Prevenção e reabilitação

3. Audiologia Clínica.

- Determinação dos limiares tonais por via aérea e via óssea

- Logoaudimetria e imitanciometria

- Método eletrofisiológicos de avaliação da audição:

BERA e Emissões Otoacústicas - vantagens e desvantagens

4. Aquisição e Retardo de Linguagem.

5. Motricidade Oral

- Desenvolvimento das funções estomalognáticas

- Princípios aplicados ao diagnóstico e tratamento miofuncional

6. Disfonia.

- Classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal

7. Fissuras labiopalatinas e insuficiência faringes

- Classificação de fissuras

- Incompetência e insuficiência Velo-faríngea

- Distúrbios da voz e problemas associados

8. Leitura e Escrita e Dislexia.

- Definições, causas e atuação fonoaudiológica

9. Disfluência e Gagueira.

- Disfluência versus gagueira

- Atuação interdisciplinar

10. Fonoaudiologia e Saúde Pública. - Áreas de atuação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

RERRAZ, Maria Conceição. Manual prático da motricidade oral: avaliação e tratamento. São Paulo, Revinter, 2005

FERREIRA. L.P. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo, Roca, 2004.

ISSLER, S. Articulação e linguagem. São Paulo, Ed.Lovise, 2006.

JAKUBOVICZ, R. Avaliação, Diagnóstico e Tratamento em Fonoaudiologia: Disfonia, Disartria e Dislalia. Rio de Janeiro, Ed.Revinter, 2002.

MARCHESAN, I.Q. (org.) Tópicos em Fonoaudiologia. São Paulo, Revinter, 2003

SANTOS, T.M.M. & RUSSO, I.P. A Prática da Audilogia Clínica. São Paulo, Cortez, 2005.

TABITH JR., A. Foniatria, São Paulo, Cortez, 1993.

ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. São Paulo, Pancast, 1993.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal.

- Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária.

- Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana.

- Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos.

- Imunologia: doenças reumáticas.

- Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica.

- Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica.

- Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses.

- Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição.

- Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo.

- Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento.

- Programas de Saúde do Ministério da Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRESON. Princípios da Medicina Interna. 12ª ed. Guanabara Koogan

CECIL LOEB. Tratado de Medicina Interna, Ed. Guanabara Koogan

MÉDICO CARDIOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Hipertensão Arterial - Programa de Hipertensão Arterial do Ministério da Saúde

- Insuficiência Cardíaca

- Insuficiência Coronária: Aguda; Crônica

- Válvulopatias

- Cardiopatia Congênita

- Arritmia Cardíaca

- Endocardite infecciosa

- Politíca de Saúde no Brasil.

- Sistema Único de Saúde (SUS).

- Municipalização da Saúde.

- Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS.

- Indicadores de Saúde Gerais e Específicas.

- Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRESON. Princípios da Medicina Interna . 12ª ed. Guanabara Koogan

BRAUNWALD Tratado de medicina Cardio-vascular. 5ª ed. Rocca

Conselho Brasileiro de Hipertensão Arterial da Soc. Brasileira de Cardiologia

MÉDICO

NEUROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Semiologia Neurológica

- Acidente vascular cerebral

- Doenças neuromusculares

- Expressão neurológica das doenças sistemáticas

- Cefaléias

- Epilepsia

- Doenças desmielinizantes

- Doenças degenerativas

- Distúrbios da consciência

- Síndrome liquóricas

- Tumores cerebrais

- Hidrocefalias

- Traumatismo craniano

- Doenças dismetabólicas

- Prodedêutica armada em neurologia

- Doenças Extrapiramidais

Política de Saúde no Brasil

Sistema Único de Saúde (SUS).

Municipalização da Saúde.

Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS.

Indicadores de Saúde Gerais e Específicas.

Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ADAMS R D, VICTOR M. Principle of Neurology. Editora MacGraw-Hill

CANELAS, H. ASSIS, J L. SCAF, M. fisiopatologia do SNC. Editora Sarvier.

DE JONG R. The Neurologic Examination. Editora Harper & Row Publishers.

DIAMENT A. CYPEL S. Neurologia Infantil. Editora Atheneu

FISHMAN, R. Cerebrospinal Fluid in diseases of the Nervous System. Philadelphia, W. B. Saunders Company.

HOPPENFELD. Neurologia para Ortopedista. Cultura Médica.

SANVITO W L. Propedêutica Neurologia Básica. Editora Atheneu

YACUBIAN, E. M. Tratamento medicamento das Epilepsias. Editora Lemos.

MÉDICO ORTOPEDISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Embriologia do sistema ósteo-articular

- Histologia do tecido ósseo e cartilaginoso

- Ossificação endocondral e ossificação membronoso

- Circulação sangüínea dos ossos

- Metabolismo do cálcio e do fósforo

- Fisiologia das paratireóides

- Formação e absorção de tecido ósseo

- Enxerto ósseo

- Biomecânica dos ossos e articulações Choque

- Antibiótico- terapia

Ortopedia Regional

- Coluna cervical

- Região Cervicobraquial

- Ombro

- Cotovelo

- Punho e mão

- Coluna Dorsolombar

- A pelve

- Quadril

- Joelho

- Tornozelo

- Pé

Ortopedia Geral

- Doenças metabólicas ósseas e disfunções das glândulas paratireóides

- Infecções ósseas

- Deformidades congênitas

- Distúrbios de desenvolvimento

- Moléstias articulares

- Distúrbios neurológicos

- Tumores ósseos

- Moléstias secundárias

- Moléstias do tecido fibroso

- Moléstias ósseas não classificadas

- Distúrbios vasculares periféricos

Assuntos gerais

- Isótopos radioativos em ortopedia

- Amputações

- Enxertos de pele

- Traumatologia

- Fraturas e luxações em geral

- Ferimento na mão

- Lesões dos tendões flexores dos dedos

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Diarréias agudas prolongadas e crônicas.

- Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos na infância.

- Diagnóstico diferencial das anemias.

- Anemias nutricionais.

- Infecções agudas e crônicas das vias aéreas superiores - faringites, amigdalite e otites.

- Epigloticas e laringotraquea-bronquites agudas.

- Pneumonias e broncopneumonias bacterianas agudas.

- Tuberculose pulmonar.

- Bronquiolites.

- Alergia respiratória.

- Síndroma nefrítica e nefrótica.

- Insuficiência renal aguda.

- Infecção do trato urinário.

- Hipertensão arterial.

- Cardiopatias congênitas.

- Febre Reumática.

- Insuficiência cardíaca congestiva.

- Meningite, encefalites e outras infecções do SNC.

- Síndrome convulsiva na infância.

- Doenças previsíveis por vacinas.

- Hepatite infecciosas.

- Doenças exantemáticas.

- Acidentes e intoxicações - condutas gerais.

- Conduta geral nas picaduras e mordeduras por animais.

- Doenças parasitárias.

- Anorexia enurese noturna e distúrbio do sono.

- Tópico de especialidades pediátricas: - Ginecologia - Oftalmologia - Ortopedia - Otorrinolaringologia - Dermatologia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Textbook of Pediatrics - Nelson 5ª edition

Publicações da Sociedade Brasileira de Pediatria.

II Consenso Brasileiro no Manejo da Asma.

Pediatria Básica - Marconde

MÉDICO PLANTONISTA

Cardiologia

- Crise hipertensiva

- Insuficiência cardíaca congestiva

- Edema agudo do pulmão

- Taquiarritimias

- Bradirritimias

- Infarto agudo do miocárdio e demais síndromes isquêmicas

- Parada cardio-respiratória

- Manobras de ressuscitação

- Choque circulatório

Pneumologia

- Infecções respiratórias

- Insuficiência respiratória aguda

- Síndrome Dificuldade respiratória do adulto (SAM)

- Derrame pleural

- Asma brônquica

- DPOC

Endocrinologia

- Diabetes melitus I e II

- Cetoacidose e coma hiperosmolar

- Hipotireoidismo

- Hipertireoidismo

- Estados hipoglicemicos

Gastroenterologia

- Hepatopatias agudas e crônicas

- Encefalopatia hepática

- Pancreatite

- Diarréia aguda infecciosa

- Hemorragia digestiva

Nefrologia

- Insuficiência renal aguda e crônica

- Glomenlonefrites

Dermatologia

- colagenoses

- fibromialgia

- anaflaxia

Infectologia

- Infecções do trato urinário

- Tétano

- Raiva

- Meningite

- AIDS

- Dengue

- Hanseníase

Toxicologia

- Intoxicações agudas

- Tratamento de suporte e específico

- Acidentes com animais peçonhentos

- Intoxicações alcóolicas

Hematologia

- Leucoses

- Anemias hereditárias

- Hematoterapia

- Transtornos da coagulação

Cirurgia geral

- Politraumatismo torácico e abdominal

- Abdome agudo

- Queimaduras

Neurologia

- Acidente Vascular Cerebral

- Traumatismo craniano e raqui-medular

- Encefalopatias

- Convulsões e estado mal epiléptico

Eqüilíbrio Ac-basico e hidro-mineral

- Acidose metabólica e respiratória

- Alcalose metabólica e respiratória

- Desidratação - tratamento

- Hipopotasemia e hiperpotasemia

- Hiponatremia e hipernatremia

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

HARRISON - Medicina Interna

CECIL - Medicina Interna

E. Knobel - Conduta no paciente grave

Manual do ATLS

Manual do ACLS

MÉDICO VETERINÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal.

- Zoonoses

- Controle e combate de vetores e animais peçonhentos.

- Controle de Endemias e Epidemias

- Toxiinfecções Alimentares

- Segregação e destino de resíduos de Saúde

- Procedimentos em vigilância sanitária

- Infrações relacionadas à legislação sanitária

- Técnicas de coleta, armazenamento e transporte para diagnóstico de doenças infecto-contagiosas

- Técnicas coleta, armazenamento e transporte de alimentos.

- Normas sobre produção, transporte e acondicionamento de alimentos

- Legislação SUS:

- Lei 6.360 - DOU de 24/09/76 - Dispõe sobre a vigilância de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes.

- Lei 6.437 - DOU de 24/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal.

- Lei 8.080 - DOU de 20/09/90 - Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

- Lei 8.078 - DOU - 12/09/90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor

- Ministério da Saúde - Portaria 1428 - 26/11/93 - Diretrizes para Vigilância Sanitária de Alimentos - Portaria 326 SVS/MS - DOU 01/08/97

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Enfermidades Infecciosas dos animais domésticos - W.M. Correa e C.N.N. Correa ed. Varela

Acha P.N. e Szyfres, B. Zoonoses e enfermidades transmissibles comunes al hombre e los animais. Organização Pan - Americana de la Saúde 1986

Fundação Nacional de Saúde - Manual de Saneamento.

Ministério de Saúde - Manual de Leptospirose - Brasília 1995

Ministério da Saúde - Guia de controle de leishmaniose Tegumentar Americana

Ministério da Saúde Guia de Controle de Vigilância Epidemiológica.

Ministério da Saúde - Manual de Dengue

Ministério Saúde - Manual de Raiva

Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Ministério de Agricultura - Divisão de Normas Técnicas).

ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A criança em seu desenvolvimento global: 0 a 6 anos

A criança enquanto cidadã e os seus direitos conquistados e garantidos

A interação creche-pré-escola: educação e cuidado

A concepção de creche: equipamento educativo

Brincar: formas privilegiada e prazerosa de aprender e desenvolver.

Políticas para a educação infantil e o processo histórico

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

Bee, H. A criança em desenvolvimento. S.P.: Harper e Row do Brasil, 1977.

Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília. Diário Oficial. Imprensa Nacional, 16/07/1 990.

____ Secretaria de Educação Fundamental. Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado. Ministério da Educação - Referencial Curricular para Educação Infantil, vol. I - páginas de 11 à 86.

____ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, artigos 208, inciso V - título 5, capítulo II, seção II, art. 29.

Cavicchia, D.C. O Cotidiano da Creche: Um projeto pedagógico. S.P.: Rayola, 1993. Terceira parte, páginas 175 à 183.

FERREIRA, Maria C. R. (org.). Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

FRIEDMAN, A. Brincar, crescer e aprender: o resgate do jogo infantil. S.P.: Moderna, 1996, unidades I e III, páginas de 13 à 25 e de 53 à 70.

MEC. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. M.M. Campos e F. Rosemberg. Brasília: MEC/COEDI, 1995.

- GINOTT, Haim. Pais e Filhos, novas soluções para velhos problemas. Editora Bloch, Rio de Janeiro, 1975.

- GOTTMAN, John. DECLAIRE, Joan. Inteligência Emocional e a arte de educar nossos filhos. Editora Objetiva, 1997.

- PIAGET, Jean. Seis estudos de Psicologia. Forense, 1978.

- VYGOTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. Editora Martisn Fontes, 1987.

- CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Editora Unesp, 1999.

- ZABALZA, Miguel. Qualidade em educação infantil. Artmed, 1998.

- SACRISTÁN, J. Giméno. O currículo, uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- TOLCHINSKS, Liliana org. Processos de Aprendizagem e Formação Docente. Artmed, 2004.

- TOLCHINSKS, Liliana. Aprendizagem da Linguagem Escrita - Processos Evolutivos e Implicações. Ática, 2002.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- AQUINO, Júlio Groppa (org.) Erro e fracasso na escola: Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.

- AQUINO, Júlio Groppa Indisciplina na escola; alternativas teóricas e práticas. São Paulo; Summus, 1996.

- CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Meditação, 2000.

- DELORS, Jacques (Org.) Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI.

- ESTEBAN, Maria Teresa (Org.) Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

- FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

- GRINSPUN, M.P.S. - A Prática dos Orientadores Educacionais - Editora Cortez - 1995.

- LA TAILLE, Ives de. OLIVEIRA, Marta Kohl de Dantas, Heloisa. Piaget, Vygotsky e Waion: teorias psicogenéticas em discussão.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

- PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na escola das diferenças: FRAGMENTOS DE UMA SOCIOLOGIA DO FRACASSO. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: novos tempos, novas práticas. Petrópolis I Vozes, 1998.

- SACRISTÁN, J. Giméno. A educação obrigatória: seu sentido educativo e social. Porto Alegre: ARTMED, 2001.

- TIBA, I. - Disciplina - Limite na medida certa. Editora Gente - 1996.

- SACRISTÁN, J. Giméno. O currículo, uma reflexão sobre a prática.Porto Alegre: Artmed, 2000.

- GORGUEIRA, Bruno Eliane B. O coordenador pedagógico e a formação docente. 9ª edição, Loyola, 2008.

- LOMONICO, Circe Ferreira. Coordenador Pedagógico - o técnico e psicopedagogo institucional. Edicon, 2000.

- GINOTT, Haim. Pais e Filos, novas soluções para velhos problemas. Editora Bloch, Rio de Janeiro, 1975.

- MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Escola e Aprendizagem da Docência: Processos de Investigação e .... Edufscar, 2002.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

- BRASIL - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. N. 9394, 20/12/96. Diretrizes e bases da educação nacional: legislação e normas básicas para sua implementação. São Paulo: 1998.

- Lei 8069 - Estatuto da criança e do adolescente.

- CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - Da educação (artigos 204 a 214)

- Emenda Constitucional nº 20. - Convenção nº 138 da OIT.

- Lei federal nº 10.097/00.

- Convenção nº 182 da OIT.

- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. CNE/CEB

- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB

- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. CNE/CEB

- Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. CNE/CEB

PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Específicos: 1. Recrutamento: Seleção, Treinamento de pessoal, Avaliação de desempenho; 2. Acompanhamento de pessoal: a adaptação do trabalhador; 3. Estruturas Clínicas: Psicopatologia: neuroses, psicoses, perversões, Distúrbio emocional: fatores intervenientes, técnicas terapêuticas; 4. Psicologia Familiar: O trabalho com família - orientação e aconselhamento; 5. Psicologia Escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais e educadores, Relação entre a dificuldade escolar e problema emocional; 6. Noções básicas de psicanálise: Mecanismos de defesa, Formação do aparelho psíquico, Fases psico-sexuais - Freud; 7. Distúrbios emocionais da criança: Sociabilidade, Escolaridade, Alimentação, Sono, Manipulações e hábitos, Comportamento, Diretrizes Básicas do Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AJURIAGUERRA, J de. M.P.I. São Paulo. Atheneu. 2ª Edição

BRENNER, Charles. Noções básicas de Psicanálise: Introdução à Psicologia Psicanalítica. Rio de Janeiro. Imago, 1973. Cap. 3, 4, 5

CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando pessoas. São Paulo. Makron Books, 1994.

CUNHA, Jurema Alcides e colaboradores. Psicodiagnóstico. 4ª edição revisada. Porto Alegre. Artes médicas, 1993.

GRUNSPUN, Haim. Distúrbios Neuróticos da Criança. São Paulo e rio de Janeiro. Atheneu, 1987.

KNOBEL, Maurício. Psicoterapia Breve. São Paulo. EPU, 1986.

MINUCHIN, Salvador. Técnicas de terapia familiar. Porto Alegre. Artes médicas, 1990.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre. Artes médicas, 1985.

PICHON, Riviére, Enrique. O processo grupal. 5ª edição. São Paulo. Martins Fontes, 1994.

SPILLIUS, Elizabeth Bott. Melanie Klein hoje. Volume I. Rio de Janeiro. Imago, 1991.

ZILMERMAN, David. E.. Como Trabalhamos com grupos. Porto Alegre. Artes médicas, 1997.

SUPERVISOR DE ENSINO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

GIM ENO J.S. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, 2000.

PARO V.H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo, 2001.

AQUINO, J.G. (org.). Erro e fracasso na escola: Alternativas Teóricas e práticas. São Paulo; Summus Ed., 1997.

RANGEL M. Supervisão Pedagógica: princípios e práticas. São Paulo, 2005.

PERRENOUD, Philippe. A prática reflexiva no ofício do professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre, 2002.

CANDAU, V.M. (org). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

PENIN S. Cotidiano e escola: a obra em construção (o poder das práticas cotidianas na transformação da escola). São Paulo, 1995.

VIANNA H. M. Avaliação educacional: teoria-planejamento-modelos. São Paulo, 2000.

PERRENOUD, P. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Trad. Patricia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS:

MAZZOTTA J.S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo, Editora Cortez, 1995.

DELORS, Jacques (Org.) Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.

PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

ESTEBAN, Maria Teresa (Org.) Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: novos tempos, novas práticas. Petrópolis I Vozes, 1998.

AQUINO, J.G. (org.). Erro e fracasso na escola: Alternativas Teóricas e práticas. São Paulo; Summus Ed., 1997.

SAVIANI D. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. São Paulo, 1997.

FONSECA Vitor. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feurstein. Porto Alegre, Artes Medicas, 1995.

LEGISLAÇÃO BÁSICA:

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: (PNE)

Emenda Constitucional nº 20.

Convenção nº 138 da OIT.

Lei federal nº 10.097/00.

Convenção nº 182 da OIT.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. CNE/CEB

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. CNE/CEB

BRASIL - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. N. 9394, 20/12/96. Diretrizes e bases da educação nacional: legislação e normas básicas para sua implementação. São Paulo: 1998.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Terapia Ocupacional

WILLARD, Heeln e SPACKMAN Clare S. Terapia Ocupacional. Guanabara, 2002.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Papirus: Campinas, 2001.

MAGALHÃES, Lilian Vieira. Terapia ocupacional teoria e prática. Papirus, 2003

Terapia Ocupacional: Saúde Mental

Psiquiatria Clínica - Lawrence C. Kolb, M.D. - Ed. Interamericana Cap. 4, 22, e 30.

Terapia Ocupacional: Um Processo de Comunicação em Psiquiatria - S. Fidler e J. W. Fidler.

O dilema do uso de atividades terapêuticas nos Hospitais Psiquiátricos Brasileiros - Selma Lancman (mimeo).

Saúde Mental e a Terapia Ocupacional: contexto atual - Maria Heloísa da Rocha Medeiros Cadernos de Terapia Ocupacional - UFSCar, Ano 5, vol. 5, n.1.

Terapia Ocupacional: Deficiência Mental

O indivíduo excepcional - Charles Telford e James W. Sanrey - Cap. 1 (parte 4 e 5), Cap.2 ( parte 7) e Cap. 5 O deficiente mental, esse ser desejante - Reinaldo J. G. da Silva - Revista de TO-USP, vol.1, n.1, agosto/90. Uma análise da nova definição e classificação do retardo mental - Maria Amélia Almeida (mimeo).

Terapia Ocupacional: Saúde

LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. Roca, 2004.

Promoção da saúde e Terapia Ocupacional - Michelle S. Hahn- Revista do Centro de Estudos de Terapia Ocupacional (CETO). Vol.1, n.1, 1995, p.10-13.

Saúde: um campo transdisciplinar? - Mary Jane P. Spink - Revista de TO-USP, vol.3, n. 1/2, Jan-Dez/1 992. Terapia Ocupacional: lógica do capital ou do trabalho? - Léa Beatriz Teixeira Soares - Hucitec, São Paulo, 1992.

Terapia Ocupacional: Área Física

Terapia Ocupacional para disfunção física - Catherine A. Trombly - Livraria Ed. Santos - Cap. 1 e 9.

Lesão por esforços repetitivos e formas de atuação da Terapia Ocupacional - Márcia Alves de Siqueira - Cadernos de TO - UFSCar. Vol.5, n. 2.

PEDRETTI, Lorraine Williams e Mary Beth Early. Terapia Ocupacional - Capacidades Práticas para as Disfunções Físicas, 5ª edição.

Corpo deficiente: um desvio da norma? - Eucenir F. Rocha - Revista de TO-USP, vol. 2, n.4, dez/1 991.

Terapia Ocupacional: Área Social

Ser velho no Brasil hoje e a resposta da Terapia Ocupacional - Jussara M. Pinto. Cadernos de TO-UFSCar. Ano 1, vol.1, n.1, 1990.

Atividades em grupo: uma alternativa para inclusão social na terceira idade - Leonardo José C. de Lima e Nilza Pasetchny - Revista TO-USP, vol. 9/1, 1998.

Intervenção da Terapia Ocupacional Psicossocial com pacientes com AIDS - Victória J. Schindler - (mimeo).

Anexo II

Cronograma Resumido de Eventos

DESCRIÇÃO	DATAS
· Período das Inscrições	17 a 27 de março de 2009
· Publicação das Inscrições Indeferidas e Indicação do local e horário da realização das Provas Objetivas	Até 11 de abril de 2009
·Realização das Provas Objetivas	Dia 19 de abril de 2009
.Publicação de Gabarito das Provas Objetivas	Dia 25 de abril de 2009
·Convocação e indicação de data e horário para a realização das provas práticas	Dia 02 de maio de 2009
.Realização das Provas Práticas	Dia 10 de maio de 2009
·Publicação do Resultado Final	Dia 16 de maio de 2009
.Homologação do Concurso Público	Dia 23 de maio de 2009