PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 003/2010

PAÇO MUNICIPAL "ERNESTO COSER"
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 16-19 - C.N.P.J. 55.293.427/0001-17
FONE/FAX: (18) 3281-9777 - e-mail: pmpe@uol.com.br
CAIXA POSTAL 127 - CEP 19.470-000

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público que realizará através da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas, eventuais substituições e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Jurídico da Administração Publica Municipal, Lei Complementar nº 002/2004 e alterações. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município e executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos

Nomenclatura	Campo de atuação	Ref./ Grau	Venc. R$	Taxa de Insc.	Requisitos Especiais
Professor de Educação Básica I (PEB I)	Educação Infantil - Pré / Creche e Ensino Fundamental - séries Iniciais	I - 1	6,87 h/a	R$ 39,00	Habilitação no Magistério nível médio desde que esteja cursando Pedagogia Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil ou Curso Normal Superior com Habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental
PEB II - Educação Física	Ensino Fundamental- Ciclo I e EJA - Fundamental Ciclo I e II e/ou Médio e DEREPE	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação em Nível Superior com Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no CREF
PEB II - Língua Portuguesa/Inglês	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação Específica
PEB II - Matemática e Física	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação com Licenciatura Plena em Matemática e Física
PEB II - História	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação com Licenciatura Plena em História, ou Habilitação com Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com Habilitação em História
PEB II - Geografia	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação com Licenciatura Plena em Geografia, ou Habilitação com Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com Habilitação em Geografia
PEB II - Artes	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação com Licenciatura Plena em Educação Artística
PEB II - Ciências Físicas e Biológicas	EJA - Fundamental e/ou Médio	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Habilitação com Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou Licenciatura em Ciências, com Habilitação Plena em Química e Biologia
Professor de Musica - Piano/Teclado	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Piano e Teclado
Professor de Música - Cordas Erudito	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo Acústico
Professor de Musica - Cordas Popular	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Violão, Viola Caipira, Guitarra e Contrabaixo Elétrico
Professor de Música - Bateria/ Percussão	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Bateria e Percussão
Professor de Música - Sopro - Madeira	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Saxofone, Clarinete, Flauta Transversal
Professor de Música - Sopro - Metais (Trombone e Tuba)	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumentos musicais: Trombone e Tuba
Professor de Música - Sopro - Metais (Trompete)	Conservatório	II - 1	7,21 h/a	R$ 58,00	Formação Técnica em Nível Médio - Técnico em Música, instrumento musical: Trompete

1.1 - A atribuição da carga horária será feita conforme as necessidades da administração, respeitando-se, contudo, a ordem de classificação.

1.1.1 - As vagas a serem oferecidas serão as remanescentes do Processo Inicial de atribuição para o ano letivo de 2011 e as que vierem surgir no decurso desse mesmo ano letivo.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 13 a 23 de setembro de 2010, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

- Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.

- Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente, clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a Declaração e Termo de Aceitação, em seguida clique em CONCORDO/GERAR BOLETO para gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição;

- Na sequência imprima o Boleto Bancário e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.

- A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

- O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição;

- aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais, deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

2.1.1 - O candidato que não tiver acesso próprio a internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, estabelecido na Biblioteca Pública Municipal, sito a Rua Porto Alegre, 6-83 - Presidente Epitácio/SP.

2.1.2 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovado sua efetivação dentro do prazo previsto para inscrição.

2.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

2.1.4 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.

2.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.2 - São condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

2.2.2 - Ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o serviço militar.

2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para a função, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.2.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de funções, seja qual for o motivo alegado.

2.3 - Se aprovado e contratado, o candidato, por ocasião da contratação, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

3.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para as funções em Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada função, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Processo Seletivo.

3.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

3.1.2 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.1.3 - Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta com aviso de recebimento para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar o município para o qual se inscreveu

c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.10 - A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.1.11 - Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.1.12 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação da função e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Processo Seletivo será exclusivamente de provas com valoração de títulos.

4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.1.5 - Por prova dissertativa compreende-se a formulação de questões, sem opções de alternativas, oferecendo-se espaço suficiente para que se dê a devida resposta na forma dissertativa, ou, oferecimentos de temas para serem desenvolvidos em número mínimo de linhas, a ser estabelecido nas respectivas provas.

4.1.6 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do coordenador até o término da prova.

4.1.7 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Comissão do Processo Seletivo.

4.1.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.1.9 - Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo, no entanto, se necessário, será dada vista do caderno de provas.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais	Conhecimentos Específicos	Prova Dissertativa
10	10	20	SIM

PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA

PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS

PEB II - MATEMÁTICA E FÍSICA

PEB II - HISTÓRIA

PEB II - GEOGRAFIA

PEB II - ARTES

PEB II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Conhecimentos Educacionais	Conhecimentos Específicos	Prova Dissertativa
20	20	SIM

PROFESSOR DE MUSICA - PIANO/TECLADO

PROFESSOR DE MÚSICA - CORDAS ERUDITO

PROFESSOR DE MUSICA - CORDAS POPULAR

PROFESSOR DE MÚSICA - BATERIA/ PERCUSSÃO

PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - MADEIRA

PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - METAIS (TROMBONE E TUBA)

PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - METAIS (TROMPETE)

Questões Dissertativa	Prova Prática
16	SIM

5.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6. DOS TÍTULOS

6.1 - Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS	VALOR
Doutorado	20 (vinte) pontos - máximo um título
Mestrado	15 (quinze) pontos - máximo um título
Pós-Graduação latu sensu	10 (dez) pontos - máximo um título

6.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que atestem sobre a conclusão do curso.

6.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "20 (vinte) pontos".

6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data das provas até 30 (trinta minutos) após o encerramento das respectivas provas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticados de eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinado e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, função e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

TÍTULOS
Pref. do Município de _________________________
Cargo:
Nome do Candidato:
Nº de Inscrição:
RG:

6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas ou acompanhadas do original, para serem autenticadas pelo receptor e vistadas pelo candidato.

6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

6.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da divulgação oficial do resultado final do Processo Seletivo.

7. DAS NORMAS

7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 17 de outubro de 2010, às 8h em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas na mesma data das provas escritas, no Conservatório Musical "Joaquim de Oliveira", sita a Rua Cuiabá, 3-57 - Presidente Epitácio - SP, em horários a serem divulgados durante a realização da prova escrita.

7.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br.

7.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

7.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

7.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

7.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) - Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia Oficial; Classes de Palavras; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Correção de Textos; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal - Capítulo da Educação; LDBN; ECA; Lei Orgânica Municipal; Referencial e Parâmetros curriculares de educação infantil; Referencial e parâmetros curriculares de ensino fundamental; LERNER, Deila. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002; CASTRO, Amélia Domingues de. Piaget e a Pré-escola. São Paulo: Pioneira, 1986; HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Mediação, 2003; FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1996; MORETTO, Vasco Pedro. Prova - um momento privilegiado de estudo - não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP&A, 2005; HOFFMANN, Jussara e SILVA, Maria Beatriz G. da. Ação educativa na creche. Porto Alegre: Mediação, 1995; FERREIRO Emilia e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1985; FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002; DEMO, Pedro. Ser professor é cuidar que o aluno aprenda. Porto Alegre: Mediação, 2004; Educação do campo: semeando sonhos... cultivando direitos. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG/Maria do Socorro, Brasília/DF, 2004. Textos 3 e 4; Educação Inclusiva: / Maria Salete Fabio Aranha. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006; Volume 1: A fundamentação Filosófica; Volume 2: O Município; Volume 3: A Escola; Volume 4: A família; BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998; Volume 1: Introdução; Volume 2: Formação Pessoal e Social; Volume 3: Conhecimento do Mundo; REILY, Lucia. Escola Inclusiva: Linguagem e mediação. Campinas: Papirus, 2004; PERRENOUD, Philippe. Escola e cidadania: o papel da escola na formação para a democracia. Porto Alegre: Artmed, 2005; MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Brasília: Cortez, 2002; ANTUNES, Celso. Jogos para a estimulação das múltiplas inteligências. Petrópolis: Vozes, 1998; BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006; Educação Infantil: Sabores e práticas da inclusão, Francisca Roseneide Furtado do Monte. Brasília: MEC, SEESP, 2004. (8 volumes); Jussara Hoffmann - 11o Edição Editora Mediação - Avaliação na Pré-escola - Um olhar sensível e reflexivo sobre a criança; Celso Antunes - Ser Professor hoje - Edições Livro técnico 2003; Celso Antunes - Relações Interpessoais e Auto-estima - A sala de aula como espaço do Crescimento Integral; Planejamento - Projeto ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico - Celso Vasconcelos - Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad - 8o edição; Pedagogia da Autonomia Saberes. Necessários à Prática Educativa - Paulo Freire - 29o Edição - Editora Paz e Terra - 2004; Avaliação da aprendizagem escolar.............. Celso Antunes Editora Vozes - 2002; Relações interpessoais e auto-estima................. Celso Antunes, Editora Vozes - 2003; Alfabetização moral em sala de aula e em casa, do nascimento aos doze anos...................... Celso Antunes, Editora Vozes - 2001; Professor Bonzinho = Aluno Difícil................... Celso Antunes, Editora Vozes - 2002; O jogo e a educação infantil......................................... Celso Antunes, Editora Vozes - 2005; Pedagogia afetiva................ Maria Augusta S. Rossini, Editora Vozes - 2004; Aprender tem que ser gostoso................. Maria Augusta S. Rossini, Editora Vozes - 2003; Avaliar para promover (As setas do caminho). Jussara Hoffmann, Editora Mediação - 2004; Os ciclos de aprendizagem (Um caminho para combater o fracasso escolar).......................... Philippe Perrenoud, Editora Artmed - 2004; Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo........... Hamilton Werneck Editora Vozes - 2001.

PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Nutrição e atividade física; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola; Ética no trabalho docente; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimento das capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagens da educação física escolar; Motricidade humana; Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidade de vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamento físico e performance humana; Esportes, lutas e danças - histórico e regras; Anatomia Humana. Sugestões Bibliográficas: BETTI, M. Educação Física e Sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, nº 20, v. 203, 1999. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988. DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995. FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002. FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989. KUNZ. E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994. McARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 1998. MARCELLINO, N. C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990. SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. TANI, G.; MANOEL, E. J.; KOKOBUN, E.; e PROENÇA, J. E. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988. GUEDES, D.P. Exercícios físicos na promoção de saúde. Londrina: Midiogral, 1995. DELAVIER, F. Guia de movimentos de musculação. São Paulo: Manole, 2000. BARROS NETO, Turíbio Leite. Exercícios, saúde e Desempenho Físico. São Paulo: Atheneu, 1997. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Editora (Série Formação Geral), 1992. WEIZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática. FARIA, A. L. G.

PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA/INGLÊS - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: FONÉTICA E FONOLOGIA: Fonema e Sílaba; Ortografia; Acentuação; MORFOLOGIA: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classe de Palavras; SINTAXE: Frase, Oração, Período; Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Período; Sinais de Pontuação; As Palavras "Que" e "Se"; Sintaxe de Concordância; Sintaxe de Regência; Sintaxe de Colocação; Crase; Problemas Gerais da Língua Culta; Significação das Palavras; ESTILÍSTICA: Figuras de Linguagem; REDAÇÃO: Tipos de Composição: Descrição, Narração, Dissertação; Tipos de Discurso; Análise e Interpretação de Textos; As qualidades e defeitos de um texto; LITERATURA: Literatura Brasileira; Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Língua Portuguesa). Sugestão Bibliográfica: MESQUISTA, Roberto Melo; MARTOS, Cloder Rivas. Gramática pedagógica., 14 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1987. NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Portuguesa - palavras e idéias. São Paulo: Ed. Scipione: 1990. FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Língua e Literatura - 2º grau - Vol. Único. 3 ed. São Paulo: Ed. Ática, 1999. TERRA, Ernani; NICOLA, José de. Gramática, literatura e redação para o 2º grau - curso completo. 1 ed. São Paulo: Ed. Scipione, 1997. NETO, Pasquale Cipro; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 1 ed. São Paulo: Ed. Scipione, 1997. MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. 3 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1995. CAMPESTRINI, Hildebrando. Literatura para o 2º grau. São Paulo: Editora FTD, 1989. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática - teoria e prática. 25 ed. São Paulo: Ed. Atual: 1999. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

1 Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; 2 Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; 3 Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Presente / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; 4 Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives.

PEB II - MATEMÁTICA E FÍSICA - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990. Conhecimentos Específicos: 1. ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. 2. ÁLGEBRA: Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. 3. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. 4. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas; Mecânica: grandezas físicas; sistema de medidas; vetores; impulso de uma força; quantidade de movimento; as leis de Newton; força centrípeta; força gravitacional; conservação da quantidade de movimento; força de atrito e resistência do ar; gravidade; força gravitacional; campo gravitacional; equilíbrio de forças; momento de uma força; equilíbrio estático; hidrostática; densidade e pressão; princípio de Pascal; princípio de Arquimedes; energia, trabalho e potência; energia, conservação de energia; trabalho; potência; Termologia: matéria, temperatura e calor; conceito físico de temperatura; conceito físico de calor; variação da temperatura; mudança de estado físico; dilatação dos sólidos e líquidos; dilatação dos gases; máquinas térmicas; a primeira lei da termodinâmica; Óptica: luz e visão; reflexão da luz; espelhos; a formação da imagem nos espelhos planos e esféricos; localização e caracterização de imagens nos espelhos esféricos; refração da luz; leis da refração da luz; obtenção de imagens por refração; caracterização das lentes esféricas delgadas e de suas imagens; reflexão total; a dualidade partícula-onda; a difração da luz; Ondulatória: o som, propagação do som; características das ondas sonoras; propagação do som; movimento harmônico simples; molas e pêndulos simples; Eletricidade: circuitos elétricos; transformadores de energia nos aparelhos; corrente elétrica; resistência elétrica; efeito Joule; associação em paralelo e em série de resistores e fontes; curto-circuito; a matéria; eletrização; pilhas e baterias; campo elétrico; força elétrica; tensão e energia potencial elétrica; eletromagnetismo; bússolas ímãs; interação magnética; campo magnético; eletroímã; indução magnética; a lei de Lenz ; a lei de Faraday; as usinas e a distribuição de energia elétrica. Sugestões Bibliográficas: ALVES, Sérgio. Ladrilhando o plano com quadriláteros. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 51, p. 7-9, 2003; ÁVILA, Geraldo. Grandezas incomensuráveis e números irracionais. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 5, p. 6-11, 1984; BOYER, Carl. História da matemática. 2. ed. São Paulo : Edgard Blucher, 1999; BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002; . Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio (Matemática). Brasília: MEC/SEMTEC, 2002. p. 200-273; BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; matemática. Brasília: MEC/ SEF, 1998. v. 3; CHEVALLARD, Yves; BOSCH, Marianna; GASCÓN, Josep. Estudar matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre : Artmed, 2001. p.17-71; COURANT, Richard; ROBBINS, Herbert. O que é matemática? uma abordagem elementar de métodos e conceitos. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2000; D´AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. 12. ed. São Paulo: Papirus, 2005; ENZENSBERGER, Hans Magnus. O diabo dos números: um livro de cabeceira para todos aqueles que têm medo de matemática. São Paulo: Companhia das Letras, 1997; HAZZAN Samuel; POMPEO, José N. Matemática financeira. São Paulo: Atual, 2001; IEZZI, Gelson et al. Coleção fundamentos de matemática elementar. São Paulo: Atual. 11 v; IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo: Globo, 1989; KRULIK, Stephen; REYS, Robert E. (Orgs.). A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1997; MAGALHÃES, Marcos N.; LIMA, Antonio C. P. Noções de probabilidade e estatística. São Paulo: EDUSP, 2004; ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1, 2 e 3; ROSA, Euclides. Mania de Pitágoras. Revista do Professor de Matemática, São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática, n. 2, p. 14-17, 1983; SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Experiências matemáticas. São Paulo: SE/CENP, 1994. 4 v; SHILOV, G. E. Construindo gráficos. São Paulo: Atual, 1998; SHULTE, Albert P.; COXFORD, Arthur. As idéias da álgebra. São Paulo: Atual, 1994; BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Média e Tecnológica, Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação. 1999. BRASIL. Orientações curriculares para o Ensino Médio: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Vol 2. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. BRASIL,. Coleção Explorando o ensino vol 7: Física. Brasília. MEC, SEB. 2006. CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. São Paulo: Moderno. 2004. GREF. Física 1 - Mecânica. 5ª ed. São Paulo: Edusp. 2007. GREF. Física 2 - Física térmica e óptica. 5ª ed. São Paulo: Edusp. 2007. GREF. Física 3 - Eletromagnetismo. 5ª ed. São Paulo: Edusp. 1996. HEWITT, P. G. Física conceitual. Porto Alegre: Bookman. 2002. NARDI, R. (Org.). Questões Atuais no Ensino de Ciências. 1ª ed. São Paulo - S.P.: Escrituras Editora, 1998. NARDI, R. (Org.). Pesquisas em Ensino de Física. 1ª ed. São Paulo - S.P.: Escrituras Editora, 1998. NARDI, R.:BASTOS, F: DINIZ, R. E. da S. (Orgs). Pesquisas em ensino de Ciências: contribuições para a formação de professores. 1ª ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2004. VALADARES, E. C. Física mais que divertida. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 2002.

PEB II - HISTÓRIA - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: Brasil Colonial: Pacto Colonial: Empresa açucareira, Mineração; Brasil Independente: 1º Reinado, 2º Reinado, Regência; Brasil Republicano: Queda do Império - República da Espada - Encilhamento (Rui Barbosa) - Revolução de 30 Estado Novo - Governos Militares; Oriente Antigo: Egito - Mesopotâmia - Palestina - Pérsia; Antigüidade Clássica: Grécia e Roma; Feudalismo; Renascimento Cultural; Reformas religiosas; Revolução Industrial; Revolução Francesa; Independência dos Estados Unidos e América Latina; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069.

PEB II - GEOGRAFIA - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: Geografia do Brasil: Geografia Física - A população brasileira - Agricultura e a pecuária - O extrativismo mineral e as fontes de energia - As atividades industriais; Geografia Geral: Geografia Física e Humana Geral - Geografia econômica - Os blocos econômicos e suas áreas de influências - O bloco norte-americano - Tratado de Livre Comércio - NAFTA - O bloco europeu - A comunidade européia - CEE - A bacia do Pacífico - O Japão e os Tigres Asiáticos; Geografia Política: Reunificação das Alemanhas - Desmembramento da Rússia e Iugoslávia; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069.

PEB II - ARTES - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação.

PEB II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - Conhecimentos Educacionais: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental; Constituição Federal - Capítulo da Educação e Lei Orgânica Municipal Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos; Parecer CEB nº. 11/2000, I a X; Resolução CNE nº. 1 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 09/2000 Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos: Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Biologia: Visão geral do Esquema Corporal, reprodução humana, Citologia, Organização e diversidade dos seres vivos, Evolução; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis; Química: Estrutura Corpuscular da Matéria, Combinação dos elementos/químicos, Classificação dos elementos químicos, Reações químicas, Estrutura da matéria, Valências, Substâncias puras e misturas de fenômenos físicos e químicos, Peso atômico molecular, Os ácidos - sais e bases, Ligações químicas, Reações químicas; Física: gravitação: Movimento e Força, Mecânica, Acústica, Terminologia, Óptica, Eletricidade e magnetismo.

PROFESSOR DE MUSICA - PIANO/TECLADO / PROFESSOR DE MÚSICA - CORDAS ERUDITO / PROFESSOR DE MUSICA - CORDAS POPULAR / PROFESSOR DE MÚSICA - BATERIA/ PERCUSSÃO / PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - MADEIRA / PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - METAIS (TROMBONE E TUBA) / PROFESSOR DE MÚSICA - SOPRO - METAIS (TROMPETE)

CONHECIMENTOS OBJETIVOS envolvendo:

Conhecimentos Específicos:

GENERALIDADES: Propriedades do som

Nota; pentagrama Clave

DURAÇÃO: Figura da nota: pausa

Ligadura; ponto de aumento; duplo ponto de aumento; fermata; ponto de diminuição

Compasso

Compasso simples e compasso

Fórmula do compasso

Regras de grafia

Andamento

Marcação de compasso

Quiálteras

Contratempo; sincopa

Articulações

Sinais de repetição

INTENSIDADE: Sinais de dinâmica

ALTURA: Noção de intervalo; semiton e tom

Sinais de alteração

Notas enharmônicas, semitom cromático e diatônico

Escala; modo

Modo maior

Modo menor

Noção de melodia e harmonia

Tonalidade

Tríades das harmonias principais

Acorde de sexta

O acorde de sétima de dominante

Inversões de acorde de V7

Acordes derivados do V7

Notas estranhas ao acorde

Acorde de 6, acorde de II 6

Acordes sobre II, III, VI e VII

Acordes de sétima de I, II, III, IV, VI e VII

Alteração simples

Dominantes secundárias

Outros tipos de alteração

Modulação - I

Modulação - II

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

- Compendio de Teoria Elementar da Música - Osvaldo Lacerda - 5ª edição - Musical Seppa - Ricordi Brasileira

- Curso condensado de harmonia tradicional com predomínio de exercícios e um mínimo de regras - Paul Hindemith - Tradução de Souza Lima - edição autorizada para o Brasil pó B. SCHOTT´S SOHNE - Mainz - Irmãos Vitale Editores - 10ª Edição.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência o que estabelece o Art. 12 § 2º da Lei Municipal nº 002/2004, a saber:

I - O mais velho de idade;

II - O casado, viúvo, ou arrimo de família;

III - Com maior número de dependentes.

9.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará pela maior nota obtida pelo candidato na dissertação.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

10.1 - Para as funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), PEB II - Educação Física, PEB II - Língua Portuguesa/Inglês, PEB II - Matemática e Física, PEB II - História, PEB II - Geografia, PEB II - Artes e PEB II - Ciências Físicas e Biológicas a prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.1.1 - Para os empregos Professor de Musica - Piano/Teclado, Professor de Música - Cordas Erudito, Professor de Musica - Cordas Popular, Professor de Música - Bateria/ Percussão, Professor de Música - Sopro - Madeira, Professor de Música - Sopro - Metais (Trombone e Tuba) e Professor de Música - Sopro - Metais (Trompete), o resultado das provas objetivas (Questões Dissertativas) e Práticas será apurado pela atribuição de uma nota de "0" (zero) a "100" (cem) pontos para cada uma das provas.

10.1.2 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = 100 / TQP x NAP ou

NPO = 60 / TQP x NAP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova

10.1.3 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

10.1.4 - O candidato que não auferir no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos pontos na prova objetiva será desclassificado do Processo Seletivo.

11. DA AVALIAÇÃO E FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA DISSERTATIVA

11.1 - A prova dissertativa para as funções de Professor de Educação Básica I (PEB I), PEB II - Educação Física, PEB II - Língua Portuguesa/Inglês, PEB II - Matemática e Física, PEB II - História, PEB II - Geografia, PEB II - Artes e PEB II - Ciências Físicas e Biológicas, será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

11.1.1 - A prova dissertativa consistirá no desenvolvimento de 01 (um) tema proposto pela Comissão, extraído do Conteúdo Programático e/ou Bibliografia de Conhecimentos Específicos, constante do presente Edital.

11.1.2 - O desenvolvimento do tema obedecera ao seguinte critério: mínimo de 10 e máximo de 15 linhas.

11.1.3 - A avaliação da questão dissertativa será feita obedecendo-se aos seguintes critérios de correção:

a - Desenvolvimento do tema proposto - 20 (vinte) pontos;

b - Gramática - 10 (dez) pontos;

c - Análise de concordância - 10 (dez) pontos.

11.1.4 - Somente serão corrigidas, as provas dissertativas dos candidatos aprovados na prova objetiva.

11.1.5 - Será considerado aprovado na prova dissertativa o candidato que obtiver nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos.

11.1.6 - O candidato que não auferir a nota mínima de 20 (vinte) pontos na dissertativa será desclassificado do Processo Seletivo.

12. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

12.1 - As provas práticas serão realizadas na mesma data das provas escritas, no Conservatório Musical "Joaquim de Oliveira", sita a Rua Cuiabá, 3-57 - Presidente Epitácio - SP, em horários a serem divulgados durante a realização da prova escrita.

12.1.1 - Os candidatos deverão apresentar antes do início das provas escritas, 3 (três) peças do conteúdo ou equivalente ao curso técnico, em cópias reprográficas legíveis, em envelopes lacrados e identificados com nome, emprego e número de inscrição do candidato.

12.1.2 - A prova prática consistirá na execução de uma peça escolhida pelo Presidente da Banca, entre as três apresentadas e avaliada por todos os membros, com notas individuais, apurando-se a média aritmética entre elas.

12.1.3 - Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

12.1.4 - O candidato que não auferir no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos pontos na prova prática será desclassificado do Processo Seletivo.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 - Para os candidatos cujas funções o Edital prevê prova objetiva e dissertativa, o resultado final será a soma das notas obtidas com o número de pontos auferidos na prova objetiva e dissertativa, acrescido da soma dos títulos, se houver.

13.2 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva (questões dissertativas) e prática, a nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas (questões dissertativas) e práticas, acrescido da soma dos títulos, se houver, cuja fórmula é a seguinte:

NF = (NPO + NPP) / 2

ONDE:

NF = Nota Final

NPO = Nota na Prova Objetiva

NPP = Nota na Prova Prática

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

14.2 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Processo Seletivo.

14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

14.5 - Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado de classificação em jornal com circulação local, excluído-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo, mediante requerimento a ser protocolado no setor competente da Prefeitura, que deverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais, inclusive sobre a necessidade de vista do gabarito e caderno de provas.

14.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por via eletrônica, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

14.7 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

14.8 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Processo Seletivo, as Folhas de Respostas serão digitalizadas, podendo após serem incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

14.9 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

14.10 - A validade do presente Processo Seletivo será de "1" (um) ano contado da homologação final dos resultados.

14.11 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à contratação.

14.11.1- Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.12 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.13 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

14.13.1 Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

14.14 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., através de Comissão Organizadora especialmente constituída pelo Decreto nº 2679, de 08 de setembro de 2010.

14.15 - A Homologação do Processo Seletivo poderá ser efetuada por função, individualmente, ou pelo conjunto de funções constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.16 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Processo Seletivo.

14.17 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidente Epitácio - SP, 09 de setembro de 2010.

José Antonio Furlan
Prefeito