Prefeitura de Pradópolis - SP

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Notícia: Prefeitura de Pradópolis - SP abre vagas para diversos empregos temporários

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2013

O Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 307/2013, de 15 de maio de 2013 faz saber que realizará neste Município no período de 27 a 31 de maio de 2013, inscrições para o Processo Seletivo visando selecionar candidatos para provimento dos empregos temporários de excepcional interesse público de Instrutor de Arte Circense (Contemporâneo e Aéreo), Instrutor de Arte Circense (Modalidades), Instrutor de Arte Culinária, Instrutor de Artesanato (Craft), Instrutor de Áudio Visual e Fotografia, Instrutor de Banda Musical e Corporações Musicais, Instrutor de Cordas Friccionadas, Instrutor de Customização, Instrutor de Dança (Estilo Livre), Instrutor de Dança (Hip Hop), Instrutor de Pintura, Arte Tridimensional e Scrapbooking, Instrutor de Saxofone e Big Band, Instrutor de Teatro, Instrutor de Teclado e Piano, Instrutor de Teclado, Cavaquinho e Bateria, Instrutor de Viola Caipira, Instrutor de Violão e Percussão e Instrutor de Coral, Flauta Doce e Transversal em obediência a Lei Municipal nº 1.401/ 2.013, Lei Complementar nº 224/2013 e em conformidade com a Lei Complementar nº 225 de abril de 2.013, que será provido pelo Regime Celetista.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital elaborado em conformidade com os ditames das Legislações Federais e Municipais vigentes, bem como pelas normas cabíveis que vierem a surgir.

1.2 - O emprego, a quantidade de vagas e o valor da inscrição encontram-se no anexo I e estão em conformidade com a Lei complementar nº 225 de 16 de abril de 2.013.

1.3 - As atribuições que caracterizam os referidos empregos estão descritas no Anexo II do presente Edital.

1.4 - O Processo Seletivo compreenderá a aplicação de Prova Escrita Objetiva, com questões de múltipla escolha e terá caráter classificatório e eliminatório.

1.5 - As provas serão realizadas na cidade de Pradópolis e/ou em outras cidades, ao redor desta, caso seja necessário, por definição conjunta da Prefeitura Municipal de Pradópolis e da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

1.6 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo e/ou a divulgação desses documentos no quadro de avisos da CEMA - Dorival Rossi, localizada na Rua Tiradentes 1061, Centro Pradópolis /SP, em jornal com circulação no município e na Internet, nos endereços eletrônicos www.pradopolis.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br.

1.7 - Todos os horários referenciados neste edital terão por base o horário oficial de Brasília/DF.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição implica no conhecimento e aceitação tácita de todo o disposto neste Edital.

2.2 - São condições para inscrição/contratação:

2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº. 19/98;

2.2.2 - Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da contratação;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.6.1 - O candidato aprovado no certame, no ato de sua admissão, deverá comprovar a inexistência de condenação judicial que o impeça, nos termos da legislação vigente, o ingresso no serviço público.

2.2.7 - Preencher as exigências do emprego segundo o que determina a Lei e o item 1 do presente Edital; e,

2.2.8 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço púbico).

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas nos subitens 2.2.3, 2.2.5, 2.2.6 e 2.2.6.1 serão feita por ocasião da contratação.

2.4 - A não apresentação da referida documentação ensejará fator de cancelamento da inscrição e todos os seus efeitos.

2.5 - As inscrições serão gratuitas e serão realizadas apenas na forma presencial no posto de inscrição local.

2.6 - As inscrições serão feitas na forma presencial no período de 27 a 31 de maio de 2013, das 09h00 às 11h30 e das 13h00 as 16h00 na CEMA - Dorival Rossi, localizada a Rua Tiradentes 1.061, Centro de Pradópolis/SP.

2.6.1 - Para inscrever-se, o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição:

2.6.2 - Comparecer ao local das inscrições definido no item 2.6 munido do original do documento de identidade, CPF/MF e comprovante de residência, para fornecer os dados para digitação de sua ficha;

2.6.3 - O candidato deverá conferir e assinar a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate) e receber o protocolo de confirmação da inscrição.

2.7 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital.

2.8 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.

2.9 - O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em consequência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.10 - A Comissão do Concurso divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas, nos endereços eletrônicos da empresa realizadora do certame (www.rboconcursos.com.br e www.pradopolis.sp.gov.br).

2.11 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.12 - O candidato e seu procurador respondem administrativamente, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.13 - Será permitido ao candidato inscrever-se apenas para um emprego.

2.13.1 - O candidato deverá observar os períodos de realização das provas definidos por emprego conforme disposição do subitem 5.1.

2.14 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do emprego, seja qual for o motivo alegado.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para emprego em processo seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 - Em obediência ao artigo 1º da Lei Municipal nº 829/1991, ser-lhes-á reservado o percentual de 1% (um por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente processo seletivo.

3.3 - Se o resultado da aplicação do percentual a que alude o item 3.2 for fração de número inteiro, o número de vagas reservados para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.4 - A Prefeitura Municipal de Pradópolis terá a assistência de equipe formada por médicos indicados pela própria Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego. A equipe será composta por um presidente, que terá decisão terminativa. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do emprego ou da função a desempenhar;

III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e:

V - o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.5 - A compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência do candidato será avaliada no exame admissional, pela equipe multiprofissional, na forma do disposto no § 2º,do art. 43, do Decreto 3.298/99, comprometendo-se a Prefeitura Municipal de Pradópolis a fornecer apoios técnicos de que trata o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 3.298/99, ainda que esses apoios exijam o auxílio de outro servidor, como no caso de ledor para o servidor com deficiência visual. A Comissão de Equipe Multiprofissional não deve atribuir a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do emprego público e as deficiências do candidato. A compatibilidade será analisada durante o período de experiência. A Comissão de Equipe Multiprofissional deverá apenas declarar as adaptações e instrumentos necessários, como ledores, recursos de informática, adaptação arquitetônica, noções de língua de sinais, entre outros que se fizerem necessários, para que o servidor, portador de deficiência, possa bem desempenhar suas funções.

3.6 - A publicação do resultado final do processo seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

3.7 - No momento da contratação serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o item 3.6. Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas exigidas para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos no ato da inscrição.

3.9 - O candidato ou seu Procurador Legal, deverão realizar sua inscrição pessoalmente no CEMA - Dorival Rossi, localizada a Rua Tiradentes nº 1061 - Centro - Pradópolis/SP, entre os dias 27 a 31 de maio de 2.013, das 09h00 às 11h30 e das 13h00 as 16h00, devendo se ater aos requisitos mínimos exigidos no item 2 do presente Edital.

3.9.1 , O candidato ou seu procurador deverá informar no ato da inscrição a condição de deficiente físico munido dos seguintes, em via original:

a) Documento de Identidade;

b) Documento de Inscrição de Pessoa Física (CPF/MF);

c) comprovante de residência;

d) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova, com data-base de 01 (um) ano;

e) em caso de procurador o mesmo deverá estar munido de Procuração em via original, para efetivação da inscrição.

3.9.2 - A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.9.3 - O respectivo Laudo Médico expresso no subitem 3.9.1, alínea, "a" não será devolvido ao candidato sob qualquer hipótese.

3.10 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, os candidatos que não entregarem no ato da inscrição o respectivo laudo médico, previsto no subitem 3.9, alínea, a.

3.11 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.12 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada seja quais forem os motivos alegados.

3.13 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.14 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar readaptação de emprego, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo emprego conforme indicação do Anexo III, composta de Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE).

4.2 - O programa relativo à prova de conhecimentos básicos e específicos, para cada emprego, é o estabelecido no Anexo III do presente Edital.

4.3 - A prova conterá 30 (trinta) questões nas quantidades abaixo esquematizadas:

Emprego	POCB Quantidade de questões	POCB Quantidade de questões	Forma de Avaliação
Instrutor de Arte Circense (Contemporâneo e Aéreo)	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Arte Circense (Modalidades)	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Arte Culinária	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Artesanato (Craft)	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Áudio Visual e Fotografia	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Banda Musical e Corporações Musicais	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Cordas Friccionadas	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Customização	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Dança (Estilo Livre)	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Dança (Hip Hop)	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Pintura, Arte Tridimensional e Scrapbooking	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Saxofone e Big Band	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Teatro	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Teclado e Piano	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Teclado, Cavaquinho e Bateria.	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Viola Caipira	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Violão e Percussão	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
Instrutor de Coral, Flauta Doce e Transversal.	10 de Português 10 de Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE

POCB: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos / POCE: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos.

4.4. - A prova objetiva será avaliada na escala de 00 (zero) a 100 (cem) pontos para as todas as funções.

4.5 - Para provimento de todos os empregos, a prova conterá 30 (trinta) questões, sendo atribuído para cada questão a seguinte pontuação:

a) 3,0 (três) pontos para cada questão do POCB (questões de conhecimentos básicos) que corresponderá as 20 primeiras questões;

b) 4,0 (quatro) pontos para cada questão, do POCE (questões de conhecimentos específicos) que corresponderá as 10 ultimas questões.

4.6 - As questões desenvolver-se-ão em forma de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C, e D), com uma única alternativa correta.

4.7 - Haverá, na Folha de Resposta, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta que julgar correta.

4.8 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à realização da prova.

4.9 - Serão considerando habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta) por cento da prova.

4.10 - A Prefeitura Municipal de Pradópolis e a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda responsáveis pela realização do Processo Seletivo darão publicidade ao Edital, às convocações e demais atos do certame.

5 - DA EXECUÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

5.1. - A convocação para a Prova Escrita Objetiva será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, e divulgada nos sites www.pradopolis.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br a partir do dia 08 junho de 2013, contendo informações quanto ao horário e local de realização da prova.

5.2 - Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações oficiais que determinam local e horário de prova, bem como quaisquer alterações.

5.2 - Ao candidato só será permitida a participação nas provas, conforme inscrição efetivada para a função, respeitada as datas, horários e local determinado para cada inscrito.

5.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

5.4.1 - Caso haja inexatidão em informações, o candidato deverá estabelecer contato com o fiscal de sala que desencadeará providencias necessárias, dando ciência de forma verbal a todos os inscritos naquela sala sobre os procedimentos.

5.5 - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento original e oficial de identidade com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.6 - O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.7 - O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

5.8 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão em formulário próprio.

5.9 - Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5.10 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.11 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.12 - No dia de realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, e tendo feito a sua inscrição atendendo a todos os requisitos, a empresa contratada para realização do processo seletivo procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário especifico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

5.13 - A inclusão de que trata o subitem anterior será realizada de forma condicional e será confirmada pela empresa contratada para realização do processo seletivo, na fase de julgamento da prova objetiva com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

5.14 - Constatada a irregularidade da inscrição de que trata o subitem anterior a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a reclamação, independentemente, de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.15 - Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.

5.16 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

5.17 - Após o ingresso do candidato na sala de provas, o mesmo não poderá retirar-se sem o acompanhamento de um fiscal.

5.18 - O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo de 60 (sessenta) minutos de seu inicio.

5.19 - As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha Definitiva de Respostas.

5.20 - A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

5.21 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

5.22 - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.23 - Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato, uma vez que a mesma é personalizada.

5.24 - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação deverá solicitar ao fiscal da sala, o qual será corrigido em formulário especifico e constará do Relatório de Ocorrências.

5.25 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

5.26 - Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:

I - apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

II - não apresentar documento de identificação, conforme o previsto no presente edital;

III - não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado, inclusive atrasado;

IV - ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do final do tempo mínimo de permanência estabelecido no presente edital;

V - for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, impressos não permitidos ou calculadoras;

VI - estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

VII - lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

VIII - não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de prova;

IX - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

X - estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

XI - estiver fazendo uso de boné ou chapéu;

XII - fizer anotações de informações relativas à suas respostas fora dos meios permitidos.

XIII - ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou caderno de questões;

XIV - não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas e

XV - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do Processo Seletivo.

5.27 - A empresa contratada para realização do Processo Seletivo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.28 - Quanto às provas objetivas:

5.28.1 - Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

5.28.2 - No dia da realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

5.29 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

5.30 - A inviolabilidade da prova será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes das provas, na presença dos candidatos e da Comissão especialmente constituída para tal finalidade.

5.31 - Os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente à formulação de recursos.

5.32 - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade de formulação de qualquer questão ou ainda que a mesma não esteja prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao fiscal da sala, que deverá anotar a reclamação na Folha de Ocorrências para posterior analise da banca examinadora.

5.33 - Sempre que o candidato observar a situação elencada no item anterior deverá manifestar-se sobre pena de não poder apresentar posteriormente eventual recurso.

5.34 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o caderno de questões, a folha de respostas e todo e qualquer material cedido para sua realização.

6 - DA CLASSIFICAÇÃO:

6.1 - A Lista de Classificação será em ordem decrescente de acordo com a Nota Final.

6.2 - A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em 02 (listas) listas, sendo a primeira com pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda com somente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência.

6.3 - No momento da nomeação serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas referidas no subitem 3.2, devendo ser observado o percentual mínimo para garantir a nomeação dos candidatos portadores de deficiência em cada bloco de candidatos chamados para a nomeação.

6.4 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, de acordo com a necessidade da Administração.

6.5. No caso de igualdade na Classificação Final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

6.5.1. Tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, em atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

6.5.2. Obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos (POCE);

6.5.3. Obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Básicos (POCB);

6.5.4. Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso;

6.5.5. Exerça função de jurado em Tribunal do Júri, conforme disposto no artigo 440 da lei 11.689/2008.

7 - DOS RECURSOS:

7.1 - Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme Anexo IV, dirigidos à Comissão do Processo Seletivo, devendo ser entregues e protocolados pelo próprio candidato ou seu procurador junto ao Setor de Protocolo da CEMA - Dorival Rossi, localizada na Rua Tiradentes nº 1.061 - Centro - Pradópolis/SP.

7.2 - O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem.

7.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada identificação e avaliação.

7.3.1 - O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio para recursos, conforme Anexo IV, de forma individualizada, ou seja, 01 (um) requerimento para cada fato que lhe deu origem e em 02 (duas) vias de igual teor (original e cópia), para protocolo.

7.3.2 - Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu endereço, bem como a fundamentação do fato que deu origem ao recurso.

7.3.3 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado nos subitens 7.1, 7.2, 7.3, 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 deste Edital.

7.3.4 - Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

7.4 - No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda, ocorrer à classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a habilitação.

7.5. - No que diz respeito à publicação dos totais de pontos da prova objetiva, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada para a classificação final.

7.6 - Havendo número excessivo de recursos para serem julgados, o prazo da Comissão Organizadora para julgamento será acrescido de 6 (seis) dias úteis.

7.7 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.

7.8 - Se do exame de recursos contra questões da Prova Escrita Objetiva resultar sua anulação, a pontuação correspondente à questão será atribuída a todos os candidatos presentes a prova, independentemente de terem recorrido ou não.

7.9 - A Comissão do Processo Seletivo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8 - DA CONTRATAÇÃO:

10.1 - Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado por médico oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis / SP, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício da função.

10.2 - É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista no item 2 do presente Edital, bem como outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

10.3 - Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Processo Seletivo.

10.4 - No ato de sua contratação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (municipal, estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado, observando, no caso o acúmulo de funções, conforme disposições legais previstas.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1 - Caberá à empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda. a responsabilidade pelo grau de dificuldade, abrangência e assuntos, bem como pela extensão da mesma.

9.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Processo Seletivo, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos a ele referentes.

9.3 - Os itens deste Edital poderão, eventualmente, sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

9.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.5 - O Processo Seletivo será homologado por sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis, nos termos da Legislação vigente.

9.6 - A Comissão de Processo Seletivo e a empresa organizadora não autorizam a comercialização de apostilas e não se responsabilizam pelo conteúdo aposto.

9.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.

9.8 - Nos termos do artigo 37, § 10, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

9.9 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem outros documentos, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que permitam com clareza a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

9.10 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1.591 a 1.595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação será o candidato eliminado do Processo Seletivo, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

9.11 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova, ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas fraudes, falsidades de declaração ou irregularidade a prova.

9.12 - Os vencimentos dos empregos deste certame são referentes aos da data do presente Edital.

9.13 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

9.14. - É de responsabilidade do candidato manter os dados cadastrais de seu endereço, inclusive o eletrônico, e telefone atualizados até que se expire o prazo de validade do Processo Seletivo, da seguinte forma:

a) até a homologação do Processo Seletivo comunicando oficialmente à empresa realizadora do certame.

b) após a homologação comunicar à Prefeitura Municipal de Pradópolis.

9.15 - A Organização, aplicação e correção das provas ficarão a emprego da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

Pradópolis 25 maio de 2013.

Aldair Cândido de Souza
PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

ANEXO I

Cargo	Vagas	Requisitos Exigidos (conforme legislação vigente)	Jornada Horas/Semanal e Vencimento Base
Instrutor de Arte Circense (Contemporâneo e Aéreo).	1	Conhecimentos técnicos de circo e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Arte Circense (Modalidades).	1	Conhecimentos Técnicos e circo experiência comprovada de ao menos seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Arte Culinária.	1	Ensino Médio Completo com curso na área de culinária e confeitaria e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativo e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Artesanato (Craft).	1	Ensino Médio completo, conhecimentos técnicos e práticos sobre as técnicas utilizadas e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Áudio Visual e Fotografia.	1	Formação superior em Áudio visual, conhecimentos técnicos e práticos na área, programas de edição, tratamento de imagens e animação e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Banda Musical e Corporações Musicais.	1	Ensino Médio completo, conhecimentos técnicos e práticos sobre os respectivos instrumentos, formação de Big Band e experiência comprovada de seis meses em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Cordas Friccionadas.	1	Ensino Médio Completo conhecimentos técnico e prático do respectivo instrumento e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativo e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Customização.	1	Ensino Médio completo, curso na área, conhecimentos técnicos e práticos sobre os materiais utilizados e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Dança (Estilo Livre).	1	Ensino Médio completo ou magistério em Dança, conhecimentos técnicos dança, licença especifica para a docência de dança e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Dança (Hip Hop).	1	Licenciatura em Educação Física, conhecimentos sobre dança e coreografias e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Pintura, Arte Tridimensional e Scrapbooking.	1	Licenciatura e habilitação em Artes Plásticas conhecimentos técnicos e práticos, experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Saxofone e Big Band.	1	Licenciatura em Artes, conhecimentos técnico e prático sobre os respectivos instrumentos, formação Big Band e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Teatro.	1	Curso superior em Artes Cênicas e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Teclado e Piano.	1	Licenciatura em Música conhecimentos técnicos e práticos dos instrumentos respectivos e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Teclado, Cavaquinho e Bateria.	1	Ensino Médio Completo conhecimentos técnicos e práticos dos respectivos instrumentos e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Viola Caipira	1	Ensino Médio Completo conhecimentos técnicos e práticos do respectivo instrumento e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Violão e Percussão.	1	Ensino Médio Completo conhecimentos técnicos e práticos do respectivo instrumento e experiência comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.
Instrutor de Coral, Flauta Doce e Transversal.	1	Licenciatura em Música conhecimentos técnicos e práticos sobre os respectivos instrumentos e experiências comprovada de seis meses na área de atuação em projetos socioeducativos e culturais.	24 horas semanais	R$ 14,27 hora aula.

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES

ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS EMPREGOS

Atender a clientela de alunos de escolas municipais da faixa etária de 6 a 17 anos, preferencialmente, portadores de necessidades especiais, em períodos diversos dos horários escolares, com vistas a ocupa-los através de cursos, oficinas e atividades nas áreas artríticas da música, teatro, dança e artes visuais;

- desenvolver a aprendizagem sobre várias atividades profissionais, buscando proporcionar ao aluno, além do conhecimento escolar, a possibilidade de adquirir uma profissão ou fonte de renda para ajudar na economia familiar;

- proporcionar ocupação ao aluno para preencher seu tempo ocioso por meio da oportunidade de aprendizagem em Ateres e Ofícios, com vistas a desenvolver seu talento e aptidão;

- oferecer às famílias pradopolense a solução certa para dirimir a preocupação com o tempo ocioso de seus filhos, durante o intervalo das atividades escolares, por meio da ocupação dos alunos com as aulas de aprendizagem ministradas por profissionais;

- canalizar as ações de boas produções, com profissionalismo dotados da necessária qualificação objetivando promover o trabalho coletivo, o respeito, a valorização da vida, a solidariedade, o auxilio à aprendizagem escolar e o exercício da cidadania.

ANEXO III PROGRAMA

INSTRUTOR DE TECLADO E PIANO

Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes gramaticais. Concordância verbal e nominal. Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: Ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas.

Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (POCE): Notas musicais. Tom e semitom. Claves. Classificação numérica dos intervalos. Formação das Escalas maiores. Campo Harmônico Maior, Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis, Funções Harmônicas, Resolução harmônica, Modos Gregos. Formação e Nomenclatura de Tríades e Tétrades, Compassos simples. Compassos compostos. Síncope. Leitura Rítmica. Classificação de Vozes (Coral), Nomenclatura e Sinalização de elementos de Dinâmica e Forma da Partitura musical. Conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

INSTRUTOR DE VIOLA E PERCUSSÃO

INSTRUTOR DE VIOLA CAIPIRA

INSTRUTOR DE CORDAS FRICCIONADAS

INSTRUTOR DE TECLADO, CAVAQUINHO E BATERIA

INSTRUTOR DE CORAL, FLAUTA DOCE E TRANSVERSAL

INSTRUTOR DE SAXOFONE E BIG BAND

INSTRUTOR DE BANDA MUSICAL E CORPORAÇÕES MUSICAIS

INSTRUTOR DE ARTE CULINÁRIA

Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (POCE): Conhecimento básico de instrução e técnicas, preparos e serviços de alimentos, de tarefas referente à guarda, controle e preservação de gêneros alimentícios, estabelecendo rotinas, conferindo quantidades e qualidades dos alimentos, conservação de alimentos congelados e técnicas de estocagem. Conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

INSTRUTOR DE PINTURA, ARTE TRIDIMENSIONAL E SCRAPBOOKING

Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (POCE): História da Pintura, Pintura Figurativa e Abstrata, Gêneros de pintura, História do scrapbooking, Composição do crapbooking, Origem da Customização, Técnicas de Customização, Customização em massa, História do artesanato, O artesanato e a Revolução Industrial e Tipos de artesanato.

INSTRUTOR DE TEATRO

Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (POCE): - Origens da arte teatral Gêneros teatrais, Teatro de vanguarda, Meios tradicionais de comunicação audiovisual, Produção de Imagens, Fotografia: usos e funções no século XX, Rudolf Laban, o mestre do movimento, Dança contemporânea, Técnicas corporais, História do Hip Hop, Estilos de dança: Break Dance, Popping, Locking, Grafite e a expressão plástica.

- A História do Circo, Altura, travas, largura e amarrações do tecido, Aparelhos circenses: trapézios e suas variações, lira, bambu, corda indiana, argola olímpico e tecido, Modalidades circenses aéreas ou de solo, vôos em trapézio, trapézio fixo, tecido, corda indiana, lira, bambu japonês, anéis volantes ou argolas, arame, trapézio duplo, corda bamba, quadrante, báscula, jogos icários, antípodas, parada de mãos ou de cabeça, saltos, contorcionismo, dandys acrobáticos, jogos malabares, equilíbrio de objetos, escada livre.

INSTRUTOR DE CUSTOMIZAÇÃO

INSTRUTOR DE ARTESANATO (CRAFT)

INSTRUTOR DE DANÇA (HIP HOP)

INSTRUTOR DE DANÇA (ESTILO LIVRE)

INSTRUTOR DE ARTE CIRCENSE (MODALIDADES)

INSTRUTOR DE ARTE CIRCENSE (CONTEMPORÂNEO E AÉREO)

INSTRUTOR DE ÁUDIO VISUAL E FOTOGRAFIA